DOU 20/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022122000053
53
Nº 238, terça-feira, 20 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UFPR Nº 1.643, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Art. 33 da Lei nº 8.112/1990 e considerando o que consta do
processo nº 23075.078586/2022-63, resolve:
I. Declarar vago, a partir de 16 de dezembro de 2022, o cargo de Assistente em
Administração, nível de Classificação D, ocupado por JOÃO ANTONIO BASSO - 3310428,
lotado no Departamento de Prevenção e Reabilitação em Fisioterapia do Setor de Ciências
Biológicas, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável.
II. Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no Art. 21
da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução
estabelecida no Art. 29 da citada Lei.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.644, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Art. 33 da Lei nº 8.112/1990; e, o contido no processo nº
23075.077240/2022-48, resolve:
Conceder vacância, a partir de 19 de dezembro de 2022, para o cargo de
Bióloga, nível de Classificação E, ocupado por CAMILA DOMIT - 1650894, lotada na Unidade
de Apoio à Gestão Acadêmica do Campus Pontal do Paraná - Centro de Estudos do Mar,
em virtude de posse em outro cargo público inacumulável.
RICARDO MARCELO FONSECA
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.723, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.063472/2022-19;, resolve:
Retificar a Portaria 3442/PROGEPE/2022, publicada no DOU nº 02/12/2022,
seção 2, página 57, que concedeu aposentadoria voluntária por tempo de contribuição,à
servidora ALBA DE ARAUJO - 1210590:
Onde se lê: ...lotada na Unidade de Importação do Hospital de Clínicas...
Leia-se: 
...lotada 
na
Unidade 
de 
Importação 
da
Pró-Reitoria 
de
Administração...
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 5.337 - Nomear, a partir de 01/12/2022, ALTER SILVEIRA DE AQUINO SILVA, Matrícula
SIAPE n° 1641025, Engenheiro, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a)
no(a) Diretoria de Fiscalização de Obras, da Superintendência de Projetos e Obras, para
exercer o cargo de Diretor de Fiscalização de Obras, da Superintendência de Projetos e
Obras, Código CD0 4. (Processo n° 23076.126206/2022-12).
Nº 5.338 - Nomear, a partir de 01/12/2022, MARIA ISABEL PINTO DE OLIVEIRA, Matrícula
SIAPE n° 1133056, Arquiteto e Urbanista, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Diretoria de Planos e Projetos, da Superintendência de Projetos e Obras,
para exercer o cargo de Diretor de Planos e Projetos, da Superintendência de Projetos e
Obras, Código CD-04. (Processo n° 23076.126206/2022-12).
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIAS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 5.366 - Exonerar, a partir de 01/12/2022, PAULO ROBERTO PERGENTINO DAS CANDEIAS,
Matrícula SIAPE n° 1791999, Técnico de Laboratório, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Diretoria de Fiscalização e Controle Urbano, da Superintendência
de Segurança Institucional, do Gabinete do Reitor, do cargo de Diretor de Fiscalização e
Controle Urbano, da Superintendência de Segurança Institucional, do Gabinete do Reitor,
Código CD-04, para a(o) qual havia sido nomeado(a) através da Portaria de Pessoal nº
2929/2020, de 03/09/2020. (Processo n° 23076.126203/2022-93).
Nº 5.370 - Exonerar, a partir de 01/12/2022, FERNANDA MARIA RIBEIRO DE ALENCAR,
Matrícula SIAPE n° 1132492, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe E,
denominada Titular, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Engenharia Eletrônica e Sistemas, do Centro de Tecnologia e
Geociências, do cargo de Diretor de Finanças e Infraestrutura de Graduação, da Pró-
Reitoria de Graduação, Código CD-04, para a(o) qual havia sido nomeado(a) através da
Portaria de Pessoal nº 2764/2020, de 25/08/2020. (Processo n° 23076.126201/2022-50).
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 5.359, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de sua
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no
DOU de 10/10/2019 e tendo em vista o processo nº 23076.042774/2021-48 resolve:
I Exonerar, a pedido, a partir de 03 de maio de 2021, EDUARDO FERREIRA
BARROS FILHO, Matrícula SIAPE nº 1791035, do cargo de Auxiliar em Administração, Classe
C, Nível I, Padrão 05, lotado (a) no(a) Setor de Urgência e Emergência - HC, de acordo com
o artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Código da vaga 703562.
II Consequentemente considerar vago o cargo supracitado.
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril
de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
BRUNO GERALDO CARNEIRO DA CUNHA, SIAPE nº 1508965, lotado(a)
no(a)
Departamento de
Física,
no período
de
16/01/2023 a
20/01/2023,
trânsito incluído, para apresentar trabalho, no(a) The Institute of Mathematical
Sciences
-
CIT Campus,
em
Chennai/Índia,
ônus Limitado.
(Processo
nº
23076.128973/2022-90)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 5.339 - Designar, a partir de 01/12/2022, MACIRLEIDE DUARTE DOS SANTOS MOURA ,
Matrícula SIAPE n° 2058513, Engenheiro, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a)
no(a) Divisão
de
Orçamentos,
da Diretoria
de
Planos
e Projetos,
da
Superintendência de Projetos e Obras, para exercer a função de Chefe da Divisão de
Orçamentos, da Diretoria de Planos e Projetos, da Superintendência de Projetos e Obras,
Código FG-03. (Processo n° 23076.126206/2022-12).
Nº 5.340 - Designar, a partir de 01/12/2022, GERALDO CABRAL DE CARVALHO FILHO,
Matrícula SIAPE n° 2060183, Técnico em Edificações, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Divisão de Engenharia, da Diretoria de Planos e Projetos, da
Superintendência de Projetos e Obras, para exercer a função de Chefe da Divisão de
Engenharia, da Diretoria de Planos e Projetos, da Superintendência de Projetos e Obras,
Código FG-03. (Processo n° 23076.126206/2022-12).
Nº 5.341 - Designar, a partir de 01/12/2022, ANA TEREZA DE ASSIS SANTOS, Matrícula
SIAPE n° 1959450, Arquiteto e Urbanista, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Coordenação de Arquitetura, da Diretoria de Planos e Projetos, da
Superintendência de Projetos e Obras, para exercer a função de Coordenador de
Arquitetura, da Diretoria de Planos e Projetos, da Superintendência de Projetos e Obras,
Código FG-01. (Processo n° 23076.126206/2022-12).
Nº 5.342 - Designar, a partir de 01/12/2022, REGINALDO DIAS ALVES DA SILVA JUNIOR,
Matrícula SIAPE n° 1764308, Engenheiro, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Diretoria de Fiscalização de Obras, da Superintendência de Projetos e
Obras, para exercer a função de Coordenador de Obras, da Diretoria de Fiscalização de
Obras, da Superintendência
de Projetos e Obras, Código
FG-01. (Processo n°
23076.126206/2022-12).
Nº 5.343 - Designar, a partir de 01/12/2022, MARINA DE SANTANA CAPANO, Matrícula
SIAPE n° 3122359, Engenheiro, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a)
no(a) Coordenação de Cadastro de Bens Imóveis, da Superintendência de Projetos e Obras,
para exercer a função de Coordenador de Cadastro de Bens Imóveis, da Superintendência
de Projetos e Obras, Código FG-01. (Processo n° 23076.126206/2022-12).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIAS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 5.368 - Dispensar, a partir de 01/12/2022, RIZAILDE TRINDADE LAURENTINO, Matrícula
SIAPE n° 1132134, Vigilante, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a)
Diretoria de Fiscalização e Controle Urbano, da Superintendência de Segurança
Institucional, do Gabinete do Reitor, da função de Chefe da Divisão de Fiscalização e
Convívio Urbano, da Diretoria de Fiscalização e Controle Urbano, da Superintendência de
Segurança Institucional, do Gabinete do Reitor, Código FG-03, para a(o) qual havia sido
designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 4987/2021, de 27/12/2021. (Processo n°
23076.126203/2022-93).
Nº 5.369 - Dispensar, a partir de 01/12/2022, ERNANI JOSE BARBOSA DA SILVA, Matrícula
SIAPE n° 1131386, Técnico em Contabilidade, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Gerência de Orçamento e Finanças, Diretoria de Administração e Logística,
da Superintendência de Segurança Institucional, do Gabinete do Reitor, da função de Chefe
da Divisão de Transportes Operacionais e Trânsito, da Diretoria de Fiscalização e Controle
Urbano, da Superintendência de Segurança Institucional, do Gabinete do Reitor, Código FG-
03, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 5022/2022, de
28/11/2022. (Processo n° 23076.126203/2022-93).
Nº 5.372 - Dispensar, a partir de 01/12/2022, MARIA CRISTINA DOS SANTOS FERREIRA ,
Matrícula SIAPE n° 1133352, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40
horas semanais, lotado(a) no(a) Divisão de Finanças, da Diretoria de Finanças e
Infraestrutura de Graduação, da Pró-Reitoria de Graduação, da função de Chefe da Divisão
de Finanças, da Diretoria de Finanças e Infraestrutura de Graduação, da Pró-Reitoria de
Graduação, Código FG-03, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de
Pessoal nº 2767/2020, de 25/08/2020. (Processo n° 23076. 126201/2022-50).
Nº 5.373 - Dispensar, a partir de 01/12/2022, ARINA LEITE DE LIMA, Matrícula SIAPE n°
1854988, Administrador, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a)
Gerência de Infraestrutura Acadêmica, da Diretoria de Finanças e Infraestrutura de
Graduação, da Pró-Reitoria de Graduação, da função de Gerente de Infraestrutura
Acadêmica, da Diretoria de Finanças e Infraestrutura de Graduação, da Pró-Reitoria de
Graduação, Código FG-02, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de
Pessoal nº 2766/2020, de 25/08/2020. (Processo n° 23076.126201/2022-50).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA GABI/UFRB Nº 1.259, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, e, tendo em vista o que consta do Processo nº
23007.00029222/2022-66, resolve:
Conceder pensão por morte, vitalícia, a MARIA DE LOURDES SILVA NUNES, na
condição de cônjuge divorciada do ex-servidor JOSÉ ALBERTO SAMPAIO SANTOS, matrícula
SIAPE nº 0284782, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 6,
Nível 604, regime de trabalho dedicação exclusiva, com vigência a partir de 02/12/2022,
fundamentada no artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada
pelos art.11, §4º, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinados com os art.
217, inciso II e no art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, com redação
dada pela Lei nº 13.135/15.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
PORTARIA GABI/UFRB Nº 1.266, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, resolve:
Declarar extinto, a partir de 11 de dezembro de 2022, por força do término do prazo
acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 05/2022 celebrado com Geiza Suzart Araújo da
Paixão , Matrícula SIAPE nº 3283346, contratado(a) para exercer a função de Professor Substituto, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) no Centro de Ciências e Tecnologia em Energia e
Sustentabilidade, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes,
serão objeto do processo nº 23007.00004799/2022-81.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS

                            

Fechar