DOU 20/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 238, terça-feira, 20 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 7.651, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV,
combinado com o §2º, inciso I, do mesmo artigo, da Emenda Constitucional n° 103, de 12
de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a LUIZ
FERNANDO MAZZINI FONTOURA, matrícula SIAPE nº 0408961, no cargo de Professor Titular
da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação
exclusiva, com exercício no Departamento de Geografia do Instituto de Geociências, com
proventos integrais. Processo 23078.580334/2022-70.
CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES
PORTARIA Nº 7.738, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nomear o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, RAIMUNDO
JOSE BARROS CRUZ, matrícula SIAPE 1865837, para exercer, em caráter 'pró-tempore', o
cargo de Diretor do Instituto de Artes, Código SRH 15, Código CD-3, UORG 430, com
vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, pelo período de 30 dias.
Processo nº 23078.574920/2022-85.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de
03 de Junho de 2019, resolve:
Nº 12.144, Dispensar, a pedido, MAURO LUCIO DOS REIS CORREA, Matrícula Siape nº
1865601, Editor de Imagem, da Função Gratificada de Chefe da Central de Produção
Multimídia, do(a) Escola de Comunicação - ECO, FG-1, a partir de 12/12/2022, processo nº
23079.256959/22-11.
Nº 12.145, Designar ALEXANDRE DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Matrícula Siape nº 1124838,
Técnico em Eletrônica, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Central de Produção
Multimídia, do(a) Escola de Comunicação - ECO, FG-1, processo nº 23079.256959/22-11.
Nº 12.146, Dispensar, LIGIA LOSADA TOURINHO, Matrícula Siape nº 2447649, Professor do
Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Arte Corporal,
do(a) Escola de Educação Física e Desportos - EEFD, FG-1, processo nº 23079.251750/22-
53.
Nº 12.147, Designar FRANK WILSON ROBERTO, Matrícula Siape nº 6366722, Professor do
Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do Departamento de
Arte Corporal, do(a) Escola de Educação Física e Desportos - EEFD, FG-1, processo nº
23079.251750/22-53.
Nº 12.150, Dispensar, WALMIR DO NASCIMENTO PENEDO, Matrícula Siape nº 0364558,
Marceneiro, da Função Gratificada de Chefe de Manutenção Predial, do(a) Prefeitura
Universitária, FG-2, processo nº 23079.257291/22-11.
Nº 12.151, Designar ODENEL VASCONCELLOS DA SILVA, Matrícula Siape nº 0359504,
Técnico de Tecnologia da Informação, para exercer a Função Gratificada de Chefe de
Manutenção Predial, do(a) Prefeitura Universitária, FG-2, processo nº 23079.257291/22-
11.
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
No despacho da Reitora em 28 de novembro de 2022, que trata do
afastamento do país do(a) servidor(a) GRACIELA MARIA DIAS, matrícula SIAPE nº 3240087,
publicado no Diário Oficial da União nº 225 de 01/12/2022 - Pág. 47.
Onde se lê: "no período de 10/12/2022 a 02/04/2023"; Leia-se: "no período de
01/01/2023 a 02/05/2023.
(Processo 23079.253809/2022-48).
DENISE PIRES DE CARVALHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 12.099, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 14-dezembro-22, nos termos do inciso I do
artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) MATHEUS CRUZ
YAKOUMAKIS, Matrícula SIAPE nº 3317230, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº
23079.256840/2022-31.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.519, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.034150/2022-73, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Diretor(a) do Departamento
de Letras - DL, o(a) servidor(a) AMANDA BRANDÃO ARAÚJO MORENO, do Quadro Único de
Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1108246, durante o quadriênio 2023-2026,
a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme
Despacho nº 3172/2022-GR-UFRPE, de 15/12/2022, constante no Processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
Nº 86/2019-GR, de 21/01/2019, publicada no DOU de 22/01/2019, seção 02, página 33, e
dispensar o(a) servidor(a) INALDO FIRMINO SOARES, Matrícula SIAPE nº 1460919, da
função supracitada.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.524, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.028024/2022-80, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) JONES OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE, Matrícula SIAPE nº 1285361, ocupante do
cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Estatística e
Informática, com ônus parcial para esta Universidade, pelo período de 12 (doze) meses, a
partir do dia 15/12/2022, para realização de estágio Pós-Doutoral, no(a) Universitat
Politècnica de Catalunya, Espanha, conforme Decisão ad referendum nº 422/2022-CPPD, de
12/12/2022, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade,
constantes no processo mencionado.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve:
Nº 8.423- Autorizar o afastamento do país da servidora PATRÍCIA SILVA GÔLO, Professora
do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2221855, lotada no Departamento de
Parasitologia Animal/IV, para participar da Missão de Pesquisa para desenvolver o projeto
Exploiting the Poultry Red Mite chemosensation for improvement of its control with
entomopathogenic fungi, que será realizado em Institut National de la Recherche
Agronomique (INRAe)/França, no período 10 de fevereiro de 2023 até 31 de julho de 2023,
com ônus limitado.
Processo n° 23083.066866/2022-20.
Nº 8.429- I) Dispensar BRUNO GUIMARÃES MARINHO, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 1674073, da função de Chefe pro tempore do Departamento de
Ciências
Fisiológicas/ICBS, para
o qual
foi
designado através
da Portaria
nº
7492/GABREI/2022, (FG: 0001).
II) Esta portaria terá vigência a partir da publicação no DOU.
Nº 8.430- I) Designar BRUNO GUIMARÃES MARINHO, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 1674073, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências
Fisiológicas/ICBS, com mandato de 02 (dois) anos, (FG: 0001);
II) Esta portaria terá vigência a partir da publicação no DOU.
Processo n° 23083.065418/2022-17.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA Nº 8.450, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade
e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.069016/2022-83, resolve:
Declarar vago, a partir de 20/12/2022, o cargo de Assistente em Administração,
ocupado pela servidora desta Universidade KAMILA LEMOS COSTA BARROS , matrícula
SIAPE nº 1246633, código de vaga nº 299266, lotada na Coordenação de Atenção à Saúde
e Segurança do Trabalho/CASST/DASDP/PROGEP, tendo em vista a posse em outro cargo
inacumulável, conforme Portaria nº 1.579, de 15/09/2022 do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, publicada no Diário Oficial da União em
21/09/2022, seção II página 20, tal ato fundamenta-se no artº 33, VIII da Lei n
8.112/90.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve:
Nº 8.455- I)- Dispensar ANA MARIA ARAÚJO DA SILVA, Técnico em Contabilidade, matrícula
SIAPE nº 1564760, da função de Coordenadora pro tempore da Coordenação Geral de
Contabilidade
e Finanças/PROAF;
para
a qual
foi
designada
através da
Portaria
nº6643/GABREI/2022, FG:0001.
II) - Esta portaria terá vigência a partir da publicação no DOU
Processo n° 23083.074455/2022-16
Nº 8.456- :I)- Designar ROBSON DE ARAÚJO BRAGA, Contador , matrícula SIAPE nº
1642848, para exercer a função de Coordenador Geral de Contabilidade do Departamento
de Contabilidade e Finanças/PROAF; FG:0001.
II)- Esta portaria terá vigência a partir da publicação no DOU
Processo n° 23083.0744551/2022-16
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 844, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a MARINA ZULMIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE
06783406, na condição de companheira do servidor aposentado MARCIO PEREIRA
WENDHAUSEN, matrícula SIAPE 1155565, ocupante do cargo de Professor de Magistério
Superior, classe Adjunto, nível 4, falecido no dia 08 de outubro de 2022, em conformidade
com os arts. 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015,
alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os
arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.064250/2022-
44)
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 845, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a MIRTO NELI TAUBE, matrícula SIAPE 06793878,
na condição de companheira do servidor aposentado LUIZ EDUARDO FONTOURA TEIXEIRA ,
matrícula SIAPE 1157701, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe
Associado, nível 4, falecido no dia 16 de setembro de 2022, em conformidade com os arts.
215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art.
1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da
Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.066989/2022-91)
DAUANA BERNDT INÁCIO
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