DOU 20/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 238, terça-feira, 20 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GABI/UFRB Nº 1.272, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, e, tendo em vista o que consta do Processo nº
23007.00029450/2022-21, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte, vitalícia, a Adriana Rodrigues Passos, na
condição de companheira do ex-servidor José Alberto Sampaio Santos, matrícula SIAPE nº
284782, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 604,
regime de trabalho de dedicação exclusiva, a partir de 02/12/2022, com fundamento no
artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo art.11, §4º e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinados com o art. 217, inciso III e art. 222,
inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº
13.135/15.
Art. 2º Conceder pensão por morte, temporária, a Felipe Alves Santos, na
condição de filho menor de 21(vinte e um) anos do ex-servidor José Alberto Sampaio
Santos, matrícula SIAPE nº 284782, aposentado no cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe 6, Nível 604, regime de trabalho de dedicação exclusiva, a partir de
02/12/2022, com fundamento no artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988, com
redação dada pelo art.11, §4º, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019,
combinados com o art. 217, inciso IV, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, com redação dada
pela Lei nº 13.135/15.
Art. 3º Conceder pensão por morte, temporária, a Helena Passos Sampaio, na
condição de filha menor de 21(vinte e um) anos do exservidor José Alberto Sampaio
Santos, matrícula SIAPE nº 284782, aposentado no cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe 6, Nível 604, regime de trabalho de dedicação exclusiva, a partir de
02/12/2022, com fundamento no artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988, com
redação dada pelo art.11, §4º, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019,
combinados com o art. 217, inciso IV, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, com redação dada
pela Lei nº 13.135/15.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
PORTARIA GABI/UFRB Nº 1.274, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, e, tendo em vista o que consta do Processo nº
23007.00029526/2022-06, resolve:
Conceder pensão por morte, vitalícia, a Edinelia Menezes Oliveira, na condição
de cônjuge divorciada do ex-servidor José Alberto Sampaio Santos, matrícula SIAPE nº
0284782, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 604,
regime de trabalho dedicação de exclusiva, com vigência a partir de 02/12/2022,
fundamentada no artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo
art.11, §4º, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinados com o art. 217,
inciso II e no art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, com redação dada
pela Lei nº 13.135/15.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 2.043 - Autorizar o afastamento do país de RODRIGO GONCALVES PEREIRA, matrícula
n.º 1313663, Professor Adjunto do Departamento de Física Teórica e Experimental - CCET,
para realizar visita técnica à "Universidade Heinrich-Heine", na cidade de Düsseldorf, na
Alemanha, no período de 29.01.2023 a 17.02.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado,
conforme processo n.º 23077.167140/2022-92.
Nº 2.049 - Autorizar o afastamento do país de EDUARDO LINS DE BARROS NETO, matrícula
n.º 1308273, Professor Titular do Departamento de Engenharia Química - CT, para realizar
cooperação científica na "Université de Sherbrooke", na cidade de Sherbrooke, no Canadá,
no período de 27.02.2023 a 26.02.2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme
processo n.º 23077.126497/2022-11.
Nº 2.050 - Autorizar o afastamento do país de RAIMUNDO NONATO JUNIOR, matrícula n.º
1530760, Professor Adjunto do Departamento de Práticas Educacionais e Currículo - CE,
para realizar estágio Pós-Doutoral na "Université Sorbonne Nouvelle - Paris 3", com
parceria na União Europeia e no Canadá, na cidade de Paris, na França, no período de
27.02.2023 a 26.02.2024, inclusive trânsito, com ônus para a CNPq, conforme processo n.º
23077.155751/2022-98.
Nº 2.051 - Autorizar o afastamento do país de RAIMUNDO FERNANDES DE ARAUJO
JUNIOR, matrícula n.º 2329140, Professor Titular do Departamento de Morfologia - CB,
para realizar estágio Pós-Doutoral na Universidade de Leiden, na cidade de Leiden, na
Holanda, no período de 06.03.2023 a 05.03.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado,
conforme processo n.º 23077.162004/2022-14.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 7.648, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar a Portaria n° 7530/2022, de 13/12/2022, que concedeu autorização
para afastamento do Paísa DANILO PEDRO STREIT, Professor do Magistério Superior, com
exercício no Departamento de Zootecnia da Faculdade de Agronomia
Onde se lê: com a finalidade de realizar estudos em nível de Pós-Doutorado
junto à Louisiana State University, em BatonRouge, nos Estados Unidos, no período
compreendido entre 01/01/2023 a 31/12/2023, com ônus CAPES/PRINT,
Leia-se: com a finalidade de realizar estudos em nível de Pós-Doutorado junto
à
Louisiana
State University,
em
BatonRouge,
nos
Estados Unidos,
no
período
compreendido entre 01/01/2023 a 31/05/2023, com ônus CAPES/PRINT; e no período
compreendido entre 01/06/2023 a 31/12/2023, com ônus limitado.
Ficando ratificados os demais termos. Processo nº 23078.571222/2022-28.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 7.556 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição
Federal, com a redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional Nº 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a DARLAN
SILVA DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 0358172, no cargo de Vigilante, nível de
classificação D, nível de capacitação III, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no
regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no Setor de Vigilância
Campus Centro, Saúde e Olímpico da Coordenadoria de Segurança da UFRGS, com
proventos calculados na forma do artigo 26, da Emenda Constitucional Nº 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente. Processo
23078.505644/2021-24.
Nº 7.557 - Declarar aposentado, compulsoriamente, a contar de 24 de novembro de 2022,
nos termos do artigo 40, §1º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da
União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 103,
de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente,
a DIOGO ONOFRE GOMES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0351965, no cargo de Professor
Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de
dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Bioquímica do Instituto de Ciências
Básicas da Saúde, com proventos integrais. Processo 23078.584456/2022-35.
Nº 7.558 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 40, parágrafo 1º, inciso I, da
Constituição Federal, com redação dada pelo artigo 1º, da Emenda Constitucional nº 41, de
19 de dezembro de 2003,de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 103, de
12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a
WALBERTO JOSÉ ANDRADE CHUVAS, matrícula SIAPE nº 1523743, no cargo de Assistente
em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão 11, do Quadro
desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na
Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Física do Instituto de Física, com proventos
proporcionais. Processo 23078.565035/2022-13.
Nº 7.577 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a KARLA
FRICHEMBRUDER, matrícula SIAPE nº 1046708, no cargo de Odontologo, nível de
classificação E, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no
regime de trinta horas semanais de trabalho, com exercício no Centro de Pesquisa em
Odontologia Social, com proventos integrais. Processo 23078.582365/2022-65.
Nº 7.578 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV,
combinado com o §2º, inciso I, do mesmo artigo, da Emenda Constitucional Nº 103, de 12
de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a
CAMILO SILVA DE BEM E CANTO, matrícula SIAPE nº 0355983, no cargo de Desenhista-
projetista, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta
Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na
Prefeitura Campus Centro da Superintendência de Infraestrutura, com proventos integrais.
Processo 23078.540772/2022-03.
Nº 7.603 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a JOSE
LUIZ MACHADO RIETJENS, matrícula SIAPE nº 0351125, no cargo de Motorista, nível de
classificação C, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no
regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no Setor de Transportes da
Agronomia 
da 
Faculdade 
de 
Agronomia,
com 
proventos 
integrais. 
Processo
23078.579442/2022-08.
CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES
PORTARIA Nº 7.645, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar, 
por
decisão 
judicial 
proferida
no 
processo
nº 
5001206-
54.2020.4.04.7100, da 5ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCC TAE,
homologado pelo anexo II da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, do servidor ARLI DA SILVA
MORAES, matrícula SIAPE n° 1094162, aposentado no cargo de Auxiliar de Anatomia e
Necropsia - 701612, do nível BII para o nível BIII, a contar de 01/01/2006, conforme o
Processo nº 23078.591001/2022-76.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 7.646, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do País de MARIA PAZ LOAYZA HIDALGO, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Psiquiatria e Medicina
Legal da Faculdade de Medicina, com a finalidade de atuar como Professor Visitante Sênior
junto àMcMaster University, em Hamilton, no Canadá, no período compreendido
entre01/01/2023 a 31/03/2023, com ônus CAPES/PRINT. Processo nº 23078.586056/2022-
64.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 7.647, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do País de FLAVIO AUGUSTO ZIEGELMANN, Professor
do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Estatística do Instituto
de Matemática e Estatística, com a finalidade continuar atuando como Professor Visitante
Sênior junto à University of London, em Londres, na Inglaterra, no período compreendido
entre 25/01/2023 a 08/05/2023, com ônus CAPES/PRINT. Processo nº 23078.583641/2022-
11.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 7.649, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do País de PATRICIA KLARMANN ZIEGELMANN,
Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Estatística do
Instituto de Matemática e Estatística, com a finalidade de atuar como Professor Visitante
junto àLondon School of Hygiene & Tropical Medicine, em Londres, na Inglaterra, no
período compreendido entre 25/01/2023 a 08/05/2023, com ônus limitado. Processo nº
23078.583918/2022-05.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 7.650, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do País de ALYNNI LUIZA RICCO AVILA, Assistente em
Administração, lotada na Pró-Reitoria de Pesquisa e com exercício na Divisão de Fomento
à Pesquisa, com a finalidade de continuar estudos em nível de Doutorado junto à
Universidad Autónoma de Barcelona, em Barcelona, na Espanha, no período compreendido
entre 01/01/2023 a 28/02/2023, com ônus CAPES/PRINT. Processo nº 23078.525738/2022-
09.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES

                            

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