DOU 20/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 238, terça-feira, 20 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 846, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a SALETE CLARA DA SILVEIRA, matrícula SIAPE
06792618, na condição de cônjuge do servidor aposentado MARCELO HENRIQUE RAMOS,
matrícula SIAPE 1158891, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de
classificação D, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 16, falecido no dia 05 de
novembro de 2022, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII,
alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei
nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424,
de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
(Processo nº 23080.069279/2022-12).
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 847, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a MARIA DO CARMO GONCALVES DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE 06792634, na condição de cônjuge do servidor aposentado OSVALDO
SEVERINO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1157441, ocupante do cargo de Motorista, nível
de classificação C, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, falecido no dia 21 de
novembro de 2022, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII,
alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei
nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424,
de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
(Processo nº 23080.071913/2022-87).
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 849, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar IVAN GONCALVES DE SOUZA, matrícula SIAPE 1156782, código de
vaga nº 688628, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D
(Professor Associado), Nível 4, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina,
nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de
05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103,
de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 20% (vinte por cento)
de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.036489/2022-24).
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 850/DAP, 19 DE DEZEMBRO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Alterar a Portaria n° 1156/DRH/2002 de 24 de setembro de 2002, publicada no
Diário Oficial da União de 26 de setembro de 2002, alterada pela Portaria nº 1170/DRH/03,
de 24 de novembro de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2003, que concedeu aposentadoria ao servidor BLASCO BORGES BARCELLOS, matrícula
SIAPE 1156097, para incluir a vantagem prevista no art. 190, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, nos termos da Orientação Normativa n° 5, de 15 de julho de 2008 e
Medida Provisória n° 441, de 29 de agosto de 2008, convertida na Lei n° 11.907, de 02 de
fevereiro de 2009, tendo em vista Laudo Médico Pericial emitido pela Junta Médica Oficial
desta Instituição em 08 de dezembro de 2022. (Processo nº 23080.075991/2022-51).
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 3.114, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do
Processo n. 23081.124595/2022-54, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a Lucia Regina Grassi Pasin, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor Irineu Pedro Pasin, ocupante dos cargos de Professor do Magistério
Superior, matrículas Siape 378052 e 6378052, do quadro de pessoal da Universidade
Federal de Santa Maria, falecido em inatividade, em 08 de outubro de 2022, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08 de outubro de
2022.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal
UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, apostilada em 04 de março de 2022, e tendo em
vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, resolve:
Nº 3.117-TORNAR SEM EFEITO, com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112/1990, a
nomeação de RENAN HAUCH TASSI para o cargo de Administrador, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, nomeado(a) através da Portaria de Pessoal
UFSM n. 2.838, publicada no DOU de 16/11/2022. (Processo n. 129217/2022-67).
Nº 3.118-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo
com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, KARINA FOGGIATO DE SIQUEIRA ,
habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 65º lugar, pela ampla concorrência, para
Santa Maria, para exercer o cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga
pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 975282. (Processo n. 139767/2022-
94).
MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da
Reitoria, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de
08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
JOAO BAPTISTA DOS SANTOS MARTINS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE ELETRÔNICA E COMPUTAÇÃO, de 28 de Janeiro de 2023 à 05 de Fevereiro
de 2023, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição INSTITUT
POLYTECHNIQUE DE
BORDEAUX e
UNIVERSITÉ DE
MONTPELLIER, em
Bordeaux e
Montpellier/França com ônus para CAPES(Diárias) 28/01/2023 - 05/02/2023; com ônus para
CAPES(Passagens) 28/01/2023 - 05/02/2023; (Processo Nº 23081.139223/2022-22).
MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da
Reitoria, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de
08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
PAULO OLIVEIRA RIOS FILHO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE MÚSICA, de 21 de Janeiro de 2023 à 26 de Janeiro de 2023, para
realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras
e similares na instituição
Hochschule der Künste Bern, em Berna/Suíça com ônus para Hochschule der Künste
Bern(Diárias) 21/01/2023 - 26/01/2023; com ônus para Hochschule der Künste
Bern(Passagens) 21/01/2023 - 26/01/2023; (Processo Nº 23081.138113/2022-43).
PAULO OLIVEIRA RIOS FILHO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE MÚSICA, de 27 de Janeiro de 2023 à 05 de Fevereiro de 2023, para
realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras
e similares na instituição
Conservatório Regional de Castelo Branco; Collegium Musicum - Conservatório de Seia;
Lisboa Incomum - Projecto DME, em Castelo Branco; Seia; Lisboa/Portugal Com ônus
limitado (Processo Nº 23081.138127/2022-67).
MARTHA BOHRER ADAIME
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora Pró-Tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 5.226 - Exonerar o servidor MARCELO DOMINGUES ROMAN, Matrícula SIAPE nº
1619642, da função de Chefe do Departamento de Políticas Públicas e Saúde Coletiva do
Campus Baixada Santista (FG-01).
Nº 5.227 - Designar a servidora MARIA DE FÁTIMA FERREIRA QUEIROZ, Matrícula SIAPE nº
1613151, para exercer a função de Chefe do Departamento de Políticas Públicas e Saúde
Coletiva do Instituto de Saúde e Sociedade do Campus Baixada Santista (FG-01).
Nº 5.229 - Exonerar, a pedido, o servidor DAVID BAPTISTA DA SILVA PARES, Matrícula SIAPE
nº 1137677, do cargo de Diretor da Unidade Gestora HU Unifesp, a partir de 15/12/2022
(CD-03).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIA Nº 5.230, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO -
UNIFESP, nomeada pela Portaria nº 923, de 29 de novembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 1 de dezembro de 2022, no uso de suas atribuições legais e nos termos
dos Artigos 11 e 12 do Decreto Lei nº 200 de 25/02/1967 e parágrafo primeiro do Artigo
15 do Estatuto da Unifesp, resolve:
Art. 1º Revogar a PORTARIA Nº 2.384, DE 28 DE JUNHO DE 2022, publicada no
Diário Oficial da União em 01/07/2022, seção 2, página 100.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.205, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO nomeado pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário
Oficial da União de 18 de junho de 2019, no uso de suas atribuições e tendo em vista as
Leis n. 8.112/90 e 11.091/05, a Portaria Interministerial n. 316/17, publicada no DOU de
19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC n.º 9.359/21, publicada no
DOU de 12/08/2021, o Edital de Abertura n.º 01/2022, publicado no DOU de 05/01/2022
e o Edital de Homologação n.º 22/2022, publicado no DOU de 21/06/2022, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 1.188, publicada no DOU de
13/12/2022, Seção 2, pág. 31, que nomeia RUDGHERI MARQUES MARTINS FONTES, em
virtude do Termo de Desistência de Posse assinado pelo candidato.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO nomeado pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário
Oficial da União de 18 de junho de 2019, no uso de suas atribuições e tendo em vista as
Leis n. 8.112/90 e 11.091/05, a Portaria Interministerial n. 316/17, publicada no DOU de
19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC n.º 9.359/21, publicada no
DOU de 12/08/2021, o Edital de Abertura n.º 01/2022, publicado no DOU de 05/01/2022
e o Edital de Homologação n.º 22/2022, publicado no DOU de 21/06/2022, resolve:
Nº 1.224 - Nomear, para a Sede de Uberaba, ÉRICO GASPARRO DE SOUZA, habilitado no
Concurso Público para o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei n.º
11.091/05, com jornada de 40 horas semanais, código de vaga nº 0640574, em decorrência
de vacância por posse em outro cargo inacumulável, publicada no DOU de 29/07/2022.
Nº 1.225 - Nomear, para a Sede de Uberaba, em vaga destinada aos candidatos negros,
LUIS CARLOS MARTINS PEREIRA, habilitado no Concurso Público para o cargo de T ÉC N I CO
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 01, conforme Lei n.º 11.091/05, com jornada de 40 horas semanais, código
de vaga nº 0277558, em decorrência de vacância por posse em outro cargo inacumulável,
publicada no DOU de 29/07/2022.
Art. 1º Estas Portarias de Pessoal entram em vigor na data de suas
publicações.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIA Nº 3.164, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Declarar vago, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990,
a partir de 16 de dezembro de 2022, o cargo de Assistente em Administração ocupado
pelo servidor Lucas Tiago do Prado, matrícula SIAPE nº 3035178, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável.
JANIR ALVES SOARES

                            

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