DOU 20/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 238, terça-feira, 20 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA Nº 292, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do
artigo 33, do Anexo I do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de
2022, e considerando o artigo 96-A da LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, e o
EDITAL Nº 27/2022 (SEI1719632), com o Resultado Final para afastamento para
participação em programas de Doutorado e Pós-Doutorado, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor Leonardo Ângelo de
Araújo Andrade, matricula SIAPE nº 2802721,
Analista em Ciência e Tecnologia,
pertencente ao quadro de pessoal efetivo da CAPES desde 9 de dezembro de 2014, lotado
na Coordenação de Fomento a Ações para Redução de Assimetrias (CFAE/CGFAE), vinculada
à Diretoria de Programas e Bolsas no País (DPB), sem prejuízo dos vencimentos do cargo
efetivo, para realizar estágio de doutorado no exterior, na modalidade Doutorado
Sanduíche no Departamento de História da Universidade de Brown, localizada na cidade de
Providence, Estado de Rhode Island, Estados Unidos da América (EUA), durante o período
de 1 de fevereiro a 31 de dezembro de 2023 (onze meses), conforme Ofício nº 15/2022-
CFAE/CGFAE/DPB/CAPES - Sei nº 1861199.
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHO DE 17 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
DANIEL ABREU DE AZEVEDO, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1876675, para ara participar
de congresso e apresentação de trabalho no X Congreso Internacional de Geografía de
América Latina, com ônus limitado para a UnB, pelo período de 24/01/2023 a 30/01/2023
(incluído o trânsito), conforme processo 23106.143159/2022-59.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR da Universidade de Brasília, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, bem
como a legislação pertinente, resolve:
Tornar sem efeito a publicação no DOU de 19/10/2022, seção 2, página 34, que
concedeu afastamento do país a servidora MARCIA ABRAHAO MOURA. Proc.Eletrônico
23106.092801/2022-24.
ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 4.818 - Prorrogar até 28 de fevereiro de 2023 o contrato de NÁIRA DA SILVA CAMPOS,
como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.304,92 (quatro
mil trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos), lotado (a) no(a) Departamento de
Farmácia, Processo Eletrônico nº 23106.086518/2021-82.
Nº 4.819 - Prorrogar até 02 de julho de 2023 o contrato de JOÃO PAULO BARRETO DE
SOUSA, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 5.831,21
(cinco mil oitocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos), lotado (a) no(a)
Departamento de Farmácia, Processo Eletrônico nº 23106.027532/2021-44.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.513 - Dispensar a servidora REGINA LUCIA MARTINS BATISTA, SIAPE 1941361, da
função gratificada de Chefe da Divisão Operacional da Biblioteca - Campus SBC, código FG-
2, a contar de 8 de janeiro de 2023.
Nº 1.514 - Designar o servidor ARTUR SCUDELER, SIAPE 2116608, para a função gratificada
de Chefe da Divisão Operacional da Biblioteca - Campus SBC, código FG-2, a contar de 8 de
janeiro de 2023.
DACIO ROBERTO MATHEUS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU
nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Nº 1.501 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a prorrogação da
viagem ao exterior, com ônus limitado para a UFABC, do(a) servidor(a) MARIA T E R ES A
CARTHERY GOULART, SIAPE 1844585, conforme PCDP nº 7/23 e alterações, para missão de
estudo na Universidade de Hong Kong, em Hong Kong (China), pelo período de 17/03/2021 a
16/11/2023, incluindo trânsito. (Processo 23006.000505/2020-71).
Nº 1.502 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao exterior,
com ônus limitado para a UFABC, do(a) servidor(a) GUILLERMO RAUL CASTRO, SIAPE
3271373, conforme PCDP nº 512/22, para ministrar conferências, em Jammu (Índia), pelo
período de 28/11/2022 a 15/12/2022, incluindo trânsito.
Nº 1.503 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao exterior,
com ônus limitado para a UFABC, do(a) servidor(a) LUCIANA RODRIGUES FAGNONI COSTA
TRAVASSOS, SIAPE 1790489, conforme PCDP nº 514/22, para participar oficina de
planejamento do projeto Impact of COVID-19 on livelihoods, mobility, and accessibility of
marginalised groups (ICOLMA) Trans-Atlantic Platform for the Social Sciences and Humanities,
em Dortmund (Alemanha), pelo período de 27/11/2022 a 06/12/2022, incluindo trânsito.
Nº 1.504 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a prorrogação da
viagem ao exterior, com ônus limitado para a UFABC, do(a) servidor(a) DANIEL PAPOTI, SIAPE
1610505, conforme PCDP nº 3/22-1C e alterações, para desenvolvimento de pesquisa e
execução de projeto na University of Pittsburgh, em Pittsburgh (Estados Unidos da América),
pelo período de 03/01/2022 a 31/07/2023, incluindo trânsito. (Processo 23006.022118/2021-
77).
Nº 1.505 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao exterior,
com ônus limitado para a UFABC, do(a) servidor(a) LAURA PAULUCCI MARINHO, SIAPE
1780373, conforme PCDP nº 3/23, participar de missão no exterior "Instalação do
ProtoDUNE-VD" na CERN-Suíça, em Genebra (Suíça), pelo período de 02/01/2023 a
02/04/2023, incluindo trânsito (processo 23006.027589/2022-52).
Nº 1.506 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao exterior,
com ônus limitado para a UFABC, do(a) servidor(a) FERNANDO CARLOS GIACOMELLI, SIAPE
1768959, conforme PCDP nº 9/23, para participar de projeto relacionado ao processo FAPESP
2019/20470-8 (H2020) na University of Helsinki, em Helsinki (Finlândia), pelo período de
22/01/2023 a 29/01/2023, incluindo trânsito.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria da SUGEPE nº 1.422, em DOU Nº 223, de 28/11/2022, seção 2,
página 40, que autoriza o afastamento internacional do(a) servidor(a) BRUNA CAROTO
C A N O,
Onde se lê: "...PCDP nº 430/22...", leia-se: "PCDP nº 430/22 e alterações, ..." e
onde se lê: "..., em Buenos Aires (Argentina), ...", leia-se: "..., em Mar Del Plata (Argentina),
...".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 3.495, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.032475/2022-96, resolve:
Art.
1º DISPENSAR
o servidor
GERSON
RODRIGUES DE
ALBUQUERQUE,
Professor do Magistério Superior, Classe E, denominação Titular, Nível 1, Matrícula SIAPE
nº 0414825, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Nível de
Mestrado e Doutorado em Letras: Linguagem e Identidade, Símbolo FUC-001, e a servidora
e a servidora MARIA DE JESUS MORAIS, Professora de Magistério Superior, Classe D,
denominação Associado, Nível 3, Matrícula SIAPE nº 2166759, da função de Vice-
Coordenadora do referido programa, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº
8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com
efeitos a contar de 26 de dezembro de 2022.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 3.500, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.032475/2022-96, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora QUEILA BARBOSA LOPES, Professora do
Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 4, Matrícula SIAPE nº 3319276,
para responder cumulativamente pela Coordenação do Programa de Pós-Graduação em
Letras: Linguagem e Identidade (PPGLI), Símbolo FUC-001, e a servidora MARIA DE JESUS
MORAIS, Professora de Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 3,
Matrícula SIAPE nº 2166759, para responder pela função de Vice-Coordenadora do referido
programa, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
contar de 26 de dezembro de 2022.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 3.663, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.033855/2022-48, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor NADSON ARAUJO DOS SANTOS, Professor do
Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 1151924,
para responder pela Coordenação do Programa de Pós-graduação em Educação -
PPGE/UFAC, Símbolo FUC-001, e a servidora LUCIA DE FATIMA MELO, Professora do
Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 3, Matrícula SIAPE nº
2171843, para responder como Vice-Coordenador do referido Programa, com fundamento
no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com
efeitos a contar de 2 de janeiro de 2023.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 3.665, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.033902/2022-53, resolve:
Art. 1º PRORROGAR até 31 de dezembro de 2023 o prazo da Portaria nº 546,
de 10 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 16 de março de 2022,
seção 2, página 38 e no Boletim de Serviço Eletrônico desta Ifes em 5 de dezembro de
2022, que designou a servidora TATYANA SA DE LIMA , Professora do Magistério Superior,
Classe B, denominação Assistente, Nível 02, Matrícula SIAPE nº 2039784, para responder
pela Coordenação do Curso de Bacharelado em Comunicação Social/Jornalismo, Símbolo
FUC-001, e a servidora ALETA TEREZA DREVES, Professora do Magistério Superior, Classe C,
denominação Adjunto, Nível 02, Matrícula SIAPE nº 2493206, para responder como Vice-
Coordenadora do referido Curso, a contar de 2 de janeiro de 2023;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA

                            

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