DOU 20/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 238, terça-feira, 20 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 3.264 - Dispensar, por término de mandato, a servidora FABIANE AGUIAR DOS ANJOS
GATTI, matrícula SIAPE 409351, da função de COORDENADORA DO CURSO DE MEDICINA /
FAMED - FCC, a partir de 1º/01/2023.
Nº 3.266 - Designar a servidora FABIANE AGUIAR DOS ANJOS GATTI, matrícula SIAPE
409351, para exercer a função de COORDENADORA DO CURSO DE MEDICINA / FAMED -
FCC, a partir de 1º/01/2023, com mandato de dois anos.
DANILO GIROLDO
PORTARIAS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 3.268 - Dispensar, por término de mandato, o servidor FLAVIO MANOEL RODRIGUES DA
SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE 2894423, da função de COORDENADOR DO PROGRAMA DE
PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS DA SAÚDE / FAMED - FCC, a partir de 1º/01/2023.
Nº 3.270 - Designar o servidor FLAVIO MANOEL RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, matrícula
SIAPE 2894423, para exercer a função de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS DA SAÚDE / FAMED - FCC, a partir de 1º/01/2023, com
mandato de dois anos.
DANILO GIROLDO
PORTARIAS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 3.313 - Dispensar, por término de mandato, a servidora DANIELA DA CRUZ SCHNEIDER,
matrícula SIAPE 1114556, da função de COORDENADORA DO CURSO DE ARTES VISUAIS /
ILA - FCC, a partir de 1º/01/2023.
Nº 3.315 - Designar a servidora DANIELA DA CRUZ SCHNEIDER, matrícula SIAPE 1114556,
para exercer a função de COORDENADORA PRO TEMPORE DO CURSO DE ARTES VISUAIS /
ILA - FCC, a partir de 1º/01/2023.
DANILO GIROLDO
PORTARIAS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 3.320 - Dispensar, por término de mandato, o servidor ARTUR EMILIO ALARCON VAZ,
matrícula 
SIAPE 
2297860, 
da 
função 
de 
COORDENADOR 
DO 
CURSO 
DE
LETRAS/PORTUGUÊS/ILA - FCC, a partir de 1º/01/2023.
Nº 3.322 - Designar a servidora TATIANA SCHWOCHOW PIMPÃO, matrícula SIAPE 3313664,
para exercer a função de COORDENADORA DO CURSO DE LETRAS/PORTUGUÊS/ILA - FCC, a
partir de 1º/01/2023, com mandato de dois anos.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 862/GR/UNIR, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n°7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 222, de 21 de novembro de 2016, seção 2, p.1; e considerando o que consta no
Processo nº. 23118.016925/2022-74, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ALAN DE SOUZA PRAZERES, SIAPE nº 1919712,
ocupante do cargo de Secretário Executivo, da Função de Coordenador de Pós-Graduação,
Função Gratificada (FG-1), Campus de Porto Velho, a partir da data de publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Designar o servidor ALAN DE SOUZA PRAZERES, SIAPE nº 1919712,
ocupante do cargo de Secretário Executivo, para a Função de Secretário Geral da Reitoria,
Função Gratificada (FG-1), Campus de Porto Velho, a partir da data de publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 1.316, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677,
publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no
D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.050326/2 2 - 2 8 / U FS ;
resolve:
Art. 1º Designar, durante o período de 11/12/2022 a 09/12/2024, a Professora
do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 02, GIOVANA SIRACUSA GOUVEIA ,
matrícula SIAPE nº 1650397, lotada no Departamento de Matemática do Centro de
Ciências Exatas e Tecnologia - DMA/CCET, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
para exercer a Função de Chefe do Departamento de Matemática - DMA/CCET, fazendo jus
a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
ROSALVO FERREIRA SANTOS
PORTARIA Nº 1.318, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 2.387, de
22.08.2002, publicada no Diário Oficial da União em 26.08.2002 e; Considerando o disposto
no Art. 4º, caput, I, II, III, IV e V da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019,
publicada no D.O.U. em 13/11/2019; Considerando o disposto no inciso I do §6º e no §8º,
ambos do art. 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U.
em 13/11/2019; Considerando o que consta do Processo Eletrônico nº 23113.049362/2022-
60/ UFS; resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela
totalidade da remuneração, ao servidor FRANCISCO JOSE ALVES DOS SANTOS, matrícula
SIAPE nº 426472, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, Classe Associado,
Nível 04, lotado no Departamento de História do Centro de Educação e Ciências Humanas,
em regime de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
ROSALVO FERREIRA SANTOS
PORTARIA Nº 1.320, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677,
publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no
D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no MEM. ELETRÔNICO nº 12/22/PROPEC, de
25/11/2022; resolve:
Art. 1º Designar, durante o período de 28/01/2023 a 26/01/2025, a Professora
do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 01, DENISIA ARAUJO CHAGAS G U E R AT O,
matrícula SIAPE n.º 2458822, lotada no Departamento de Economia do Centro de Ciências
Sociais Aplicadas - DEE/CCSA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer
a Função
de Coordenadora
do Programa de
Pós-Graduação em
Economia -
PROPEC/POSGRAP, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
ROSALVO FERREIRA SANTOS
PORTARIA Nº 1.322, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o Art. 35, inciso
II, da Lei nº 8.112, de 11de dezembro de 1990; resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, Professor Associado, Nível 02, JOSÉ ANTÔNIO
BARRETO ALVES, Matrícula SIAPE nº 2661918, lotado no Departamento de Enfermagem do
Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
do Cargo de Direção CD-4, de Assessor do Reitor, com exercício de suas atividades na Pró-
Reitoria de Administração - PROAD.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
ROSALVO FERREIRA SANTOS
PORTARIA Nº 1.325, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, e considerando: o disposto no Art. 9º, inciso
II, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o disposto na Portaria nº 1286 de 05 de
dezembro de 2022; resolve:
Art.1º Nomear, o Professor Adjunto, Nível 02, JOSÉ LIMA SANTANA, Matrícula
SIAPE nº 2215556, lotado no Departamento Direito do Centro de Ciências Sociais Aplicadas
- DDI/CCSA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer o Cargo de
Direção, CD-4, de Coordenador da Coordenação de Admissibilidade (CDAD).
Art.2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
ROSALVO FERREIRA SANTOS
PORTARIA Nº 1.327, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677,
publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no
D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no MEM. ELETRÔNICO nº 45/22/PROBP, de
30/11/2022; resolve:
Art. 1º Designar, durante o período de 23/01/2023 a 21/01/2025, a Professora
do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 02, LUCIANE MORENO STORTI DE MELO,
matrícula SIAPE nº 1897681, lotada no Departamento de Biologia do Centro de Ciências
Biológicas e da Saúde - DBI/CCBS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para
exercer a Função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Biologia Parasitária
- PROBP/POSGRAP, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
ROSALVO FERREIRA SANTOS
PORTARIA Nº 1.329, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais e; considerando o disposto na Lei 8.112, de
11/12/1990; considerando o disposto no Decreto nº 1.387 de 07/02/95 e na portaria nº
404 de 23/04/09 do Ministério de Estado da Educação; considerando o disposto na
Resolução n° 28 de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de
Sergipe; considerando o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME no 21, de
01/02/2021; considerando o que consta no processo nº 23113.041395/2022-23, resolve:
Art. 1º - Revogar a portaria nº 1077, de 06/10/2022, publicada no Diário Oficial
da União, nº 194, página nº 33, de 11/10/2022, que autorizou o afastamento do país do
servidor EDMILSON MENEZES SANTOS, Professor Titular, 01, matrícula SIAPE nº 426619,
lotado no Departamento de Filosofia do Centro de Educação e Ciência Humana, para cursar
pós-doutorado pelo período de 22/12/2022 a 22/06/2023, na École Normale Supérieure de
Lyon, na cidade de Lyon, França, com ônus limitado para UFS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
ROSALVO FERREIRA SANTOS
PORTARIA Nº 1.330, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677,
publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no
D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.051799/2 2 - 2 7 / U FS ;
resolve:
Art. 1º Designar, durante o período de 30/11/2022 a 28/11/2024, o Professor
do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 01, LUCAS MIRANDA PINHEIRO, matrícula
SIAPE nº 2872833, lotado no Departamento de Relações Internacionais do Centro de
Ciências Sociais Aplicadas - DRI/CCSA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para
exercer a Função de Chefe do Departamento de Relações Internacionais - DRI/CCSA ,
fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
ROSALVO FERREIRA SANTOS
PORTARIA Nº 1.333, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto na Lei nº 8.112, de
11/12/1990; o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de
23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação; o disposto no Decreto nº 9.991, de
28/08/2019; o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de
01/01/2021; o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da
Universidade 
Federal 
de 
Sergipe; 
o 
que 
consta 
no 
Processo 
Eletrônico 
nº
23113.051109/2022-33. resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria n.º 1.281, de 29/11/2022, publicada no
Diário Oficial da União, n.º 228, página n.º 28, seção 2, de 06/12/2022, que autorizou o
afastamento do país da servidora ROSANA CARLA DO NASCIMENTO GIVIGI, Professor
Associado, 04, matrícula, SIAPE n.º 2570236, lotada no Departamento de Fonoaudiologia