DOU 20/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 238, terça-feira, 20 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.666, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.027786/2022-33, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR o servidor MIZAEL FERNANDES DE OLIVEIRA NETO,
Secretário Executivo, Classe E, Nível IV, Padrão 10, Matrícula SIAPE nº 1622255, à função
de Ouvidor nesta Ifes, Símbolo FG-001, pelo período de 3(três) anos, com fundamento na
Portaria CGU nº 1.181, de 10 de junho de 2020, publicada no DOU nº 113, Seção 1, página
38, de 16 de junho de 2020;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com
efeitos retroativos à 1º de fevereiro de 2021.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo
em vista o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela
Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 1.023 Art. 1º Designar o servidor JOSÉ WELTON DE SOUZA, Matrícula/SIAPE nº 1065638,
Técnico em Assuntos Educacionais, para substituir o/a Coordenador/a de Formação e
Integração 
Comunitária/COFIC 
da 
Pró-Reitoria
de 
Assuntos 
Comunitários 
e
Estudantis/PROAE (CD-4) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do/a titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo substituto desde 15 de dezembro de
2022.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 846, de 16 de dezembro de 2022, do Reitor da
UFGD, a qual designava o servidor Rafael Camolez Moreira como substituto do referido
cargo.
Nº 1.024 Art. 1º Designar, no período de 16 de janeiro de 2023 a 26 de janeiro de 2023
a servidora a servidora ANA MARIA DA SILVA MAGALHÃES, Matrícula/SIAPE nº 1545935,
Técnica em Assuntos Educacionais, para substituir o/a Coordenador/a de Ensino de Pós-
Graduação - COPG/PROPP (CD-4) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do/a titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar, a partir de 16 de janeiro de 2023, o art. 2º da Portaria nº 607,
de 8 de agosto de 2022, do Reitor da UFGD, o qual designa o servidor Paulo Henrique
Figueiredo como substituto do cargo mencionado no artigo anterior.
Art. 3º Designar, a partir de 27 de janeiro de 2023, o servidor PAULO HENRIQUE
FIGUEIREDO, Matrícula/SIAPE nº 1826916, Assistente em Administração, para substituir o/a
Coordenador/a de Ensino de Pós-Graduação - COPG/PROPP (CD-4) nos casos de
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e na vacância do
cargo.
Art. 4º Revogar, a partir de 27 de janeiro de 2023, o art. 1º desta Portaria.
Nº 1.025 Art. 1º Revogar a Portaria nº 995, de 7 de dezembro de 2022, da Reitora em
exercício da UFGD, a qual designava o servidor José Oliveira Parente como substituto do/a
Diretor/a e do/a Vice-Diretor/a da Faculdade de Comunicação, Artes e Letras - FALE (CD-
3).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 17 de janeiro de 2023.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.051, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no
uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 540, de 05/08/94,
considerando o disposto no art. 33, inciso I da Lei nº 8.112/90, considerando o Processo
Interno UFOP N° 23109.017043/2022-35, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 20 de dezembro de 2022, Luiza Oliveira Perucci,
matrícula SIAPE nº 2.269.211, ocupante do cargo de Farmacêutico-Habilitação, código de
vaga n° 272269, lotada no Instituto de Ciências Exatas e Biológicas - ICEB.
BRUNO CAMILLOTO ARANTES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 1.453, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Designar KARLA VIVIANNE ARAÚJO FEITOSA CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº
1377694, para exercer a Função de Coordenador de Curso, FCC- 01, do Curso Técnico em
Agente Comunitário de Saúde do Colégio Técnico de Bom Jesus - CTBJ. (considerando o
Processo n.º 23111.059444/2022-31).
GILDASIO GUEDES FRENANDES
ATOS DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições
legais; resolve:
Nº 1.477 - Designar CARLOS HUMBERTO SOARES JÚNIOR, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE n.º 1716897, para exercer a Função Gratificada FG-1, de Chefe do
Departamento de Matemática/CCN, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de
02/01/2023. (considerando o Processo n.º 23111.060057/2022-67)
Nº 1.481 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus
incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/97 e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19,
de 04/06/98, MILENA FONSECA DE SANTOS ROIZ para o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, com lotação na Pró-Reitoria de Ensino de Graduação - PREG,
Campus "Ministro Petrônio Portella", na cidade de Teresina/PI, Código de Vaga n.º 229414.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no
Diário Oficial da União. (considerando os Decretos 6.944, de 21/08/2009, D.O.U. de
24/08/2009; 7.232, de 19/07/2010, D.O.U. de 20/07/2010; e a Portaria Ministerial
1.620/2011, de 18/11/2011, D.O.U. de 21/11/2011, Seção 1, página 68; o Edital n.º
06/2019, de 28/05/2019, publicado no D.O.U. de 30/05/2019, seção 3, páginas 221 a 227;
a Homologação através do Ato da Reitoria n.º 839/20, de 09/10/2020, publicada no D.O.U.
de 13/10/2020, Seção 1, página 27, republicada no D.O.U. de 14/10/2020, Seção 1, páginas
96 e 97; o Parecer de Força Executória n.º 00191/2021/EATE/CONHE/ER-ADM-
PRF1/PGF/AG; o Processo n.º 23111.039441/2021-19 referente à retificação do Resultado
Final do Concurso Público para TAES da UFPI -Edital 06/2019; o Resultado Final Retificado
publicado no D.O.U. de 17/09/2021, seção 01, página 69, conforme Ato da Reitoria n.º
1055/2021; os Processos n.º 23111.017809/2022-43 e 23111.060095/2022-11)
Nº 1.482 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus
incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/97 e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19,
de 04/06/98, GABRIELA DE SOUSA SILVA para o cargo de Assistente em Administração,
Classe D, com lotação na Prefeitura Universitária - PREUNI, Campus "Ministro Petrônio
Portella", na cidade de Teresina/PI, Código de Vaga n.º 331245. A posse ocorrerá no prazo
de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União.
(considerando os Decretos 6.944, de 21/08/2009, D.O.U. de 24/08/2009; 7.232, de
19/07/2010, D.O.U. de 20/07/2010; e a Portaria Ministerial 1.620/2011, de 18/11/2011,
D.O.U. de 21/11/2011, Seção 1, página 68; o Edital n.º 06/2019, de 28/05/2019, publicado
no D.O.U. de 30/05/2019, seção 3, páginas 221 a 227; a Homologação através do Ato da
Reitoria n.º 839/20, de 09/10/2020, publicada no D.O.U. de 13/10/2020, Seção 1, página
27, republicada no D.O.U. de 14/10/2020, Seção 1, páginas 96 e 97; o Parecer de Força
Executória
n.º 
00191/2021/EATE/CONHE/ER-ADM-PRF1/PGF/AG;
o 
Processo
n.º
23111.039441/2021-19 referente à retificação do Resultado Final do Concurso Público para
TAES da UFPI -Edital 06/2019; o Resultado Final Retificado publicado no D.O.U. de
17/09/2021, seção 01, página 69, conforme Ato da Reitoria n.º 1055/2021; os Processos
n.º 23111.017809/2022-43 e 23111.060095/2022-11)
Nº 1.483 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus
incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/97 e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19,
de 04/06/98, JOÃO VITOR RODRIGUES MONTEIRO para o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, com lotação no Departamento de Ciências Jurídicas do Centro de
Ciências Humanas e Letras - CCHL, Campus "Ministro Petrônio Portella", na cidade de
Teresina/PI, Código de Vaga n.º 332443. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias
contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando os Decretos
6.944, de 21/08/2009, D.O.U. de 24/08/2009; 7.232, de 19/07/2010, D.O.U. de 20/07/2010;
e a Portaria Ministerial 1.620/2011, de 18/11/2011, D.O.U. de 21/11/2011, Seção 1, página
68; o Edital n.º 06/2019, de 28/05/2019, publicado no D.O.U. de 30/05/2019, seção 3,
páginas 221 a 227; a Homologação através do Ato da Reitoria n.º 839/20, de 09/10/2020,
publicada no D.O.U. de 13/10/2020, Seção 1, página 27, republicada no D.O.U. de
14/10/2020, Seção
1, páginas
96 e
97; o
Parecer de
Força Executória
n.º
00191/2021/EATE/CONHE/ER-ADM-PRF1/PGF/AG; o Processo n.º 23111.039441/2021-19
referente à retificação do Resultado Final do Concurso Público para TAES da UFPI -Edital
06/2019; o Resultado Final Retificado publicado no D.O.U. de 17/09/2021, seção 01, página
69, conforme Ato da Reitoria n.º 1055/2021; os Processos n.º 23111.017809/2022-43 e
23111.060095/2022-11)
GILDASIO GUEDES FRENANDES
ATOS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições
legais; resolve:
Nº 1.485 - Conceder, em decorrência do falecimento de Vilmar Barbosa de Araújo, ex-
servidor desta IFES, matrícula SIAPE n.º 422898, pensão vitalícia a DAVI JOSÉ CARVALHO
BARBOSA, filho, na forma do art. 23, caput, da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c
Art. 16, I e Art. 77, § 2º, II, todos da Lei n.º 8.213/91, por força da determinação constante
do art. 23, § 4º da EC n.º 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.027316/2022-
16)
Nº 1.486 - Dispensar, a pedido, LÚCIA DE FÁTIMA DA LUZ COELHO, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE n° 1630135, da Função Gratificada, FG-1, de Chefe da
Secretaria dos Conselhos Superiores, a partir de 26/12/2022. (considerando o Processo n.º
23111.059784/2022-66)
Nº 1.487 - Designar JALES ROBERTO MACHADO DE LIMA JUNIOR, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE n° 1159804, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de
Chefe da Secretaria dos Conselhos Superiores, a partir de 26/12/2022. (considerando o
Processo n.º 23111.059784/2022-66)
Nº 1.488 - No Ato da Reitoria n.º 1399/22, publicado no D.O.U. de 30/11/2022, referente
à Exoneração, a pedido, de RENAN SANTOS DE SÁ CARVALHO, matrícula SIAPE n.º
1262690, ocupante cargo de Técnico em Eletromecânica, D-303, em regime de 40 horas
semanais, com lotação no Departamento de Física do Centro de Ciências da Natureza,
Campus "Ministro Petrônio Portella", Teresina-PI, acrescentar a expressão: a partir de
18/07/2022. (considerando o Processo n.º 23111.034796/2022-10)
GILDASIO GUEDES FRENANDES
ATO Nº 1.496, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a FRANCISCO
ALVES SOARES, matrícula SIAPE nº 403004, ocupante do cargo de Recepcionista, C-216, em
regime de 40 horas semanais, com lotação no Protocolo do Gabinete, desde que atendidos
os requisitos insculpidos no art. 3º da EC 47/2005. (considerando o Processo n.º
23111.049508/2022-98)
GILDASIO GUEDES FRENANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIAS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 3.254 - Dispensar, por término de mandato, a servidora RAQUEL PEREIRA QUAD R A D O,
matrícula SIAPE 2523276, da função de COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO/ IE - FCC, a partir de 1º/01/2023.
Nº 3.256 - Designar a servidora VANIA ALVES MARTINS CHAIGAR, matrícula SIAPE 1347636,
para exercer a função de COORDENADORA PRO TEMPORE DO PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO / IE - FCC, a partir de 1º/01/2023.
Nº 3.257 - Dispensar a servidora GIONARA TAUCHEN, matrícula SIAPE 1435348, da função
de COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO EM CIÊNCIAS /
C3, EQA, ICH, IE e IMEF - FCC, a partir de 1º/01/2023.
Nº 3.258 - Designar a servidora REGINA BARWALDT, matrícula SIAPE 1725973, para exercer
a função de COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO EM
CIÊNCIAS / C3, EQA, ICH, IE e IMEF - FCC, a partir de 1º/01/2023, com mandato de dois
anos.
Nº 3.260 - Dispensar, por término de mandato, a servidora LEILA CRISTIANE PINTO
FINOQUETO, matrícula SIAPE 1642078, da função de COORDENADORA DO CURSO DE
EDUCAÇÃO FÍSICA / IE - FCC, a partir de 1º/01/2023.
Nº 3.262 - Designar o servidor ARISSON VINICIUS LANDGRAF GONCALVES, matrícula SIAPE
2247764, para exercer a função de COORDENADOR DO CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA / IE
- FCC, a partir de 1º/01/2023, com mandato de dois anos.
DANILO GIROLDO