DOU 20/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 238, terça-feira, 20 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, para apresentar trabalho científico na 1ª
Conferência Internacional sobre Avanços em Educação, Humanidades, Gestão e Ciências
Sociais (ICAEHMS/2022), na cidade de Valência, Espanha, pelo período de 12/12/2022 a
18/12/2022, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
ROSALVO FERREIRA SANTOS
PORTARIA Nº 1.338, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o disposto no art. 102, inciso
X, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, publicada no D.O.U. em 12/12/1990; o disposto no art.
84, da
Lei n.º 9.615
de 24/03/1998; o que
consta no Processo
Eletrônico nº
23113.051033/22-48/UFS; resolve:
Art. 1º Autorizar a liberação do Professor do Magistério Superior, Classe
Adjunto, Nível 01, PAULO MÁRCIO PEREIRA OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 2069360, lotado
no Departamento de Fisioterapia do Campus Universitário Professor Antônio Garcia Filho -
DFTL/CAMPUSLAG, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para atuar na
qualidade de Fisioterapeuta da Seleção Brasileira de Ginástica Rítmica (CBG), no
Campeonato Pan Americano
de Ginástica Rítmica, no período
de 28/11/2022 a
06/12/2022, na cidade de Paipa, Colômbia, sem prejuízos de suas atividades regulares
nesta Instituição.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
ROSALVO FERREIRA SANTOS
PORTARIA Nº 1.339, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o disposto no artigo 139, da
Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, publicada no D.O.U. em 12/12/1990; o que consta no
Processo Eletrônico nº 23113.050308/22-29/UFS; resolve:
Art. 1º Demitir, com efeito retroativo ao dia 16 de novembro de 2022, à
servidora SAMILA NATHALIA BISPO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE n.º 1997873, do cargo
efetivo de Nutricionista-Habilitação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão
de Vencimento 07, lotada no Restaurante Universitário Central da Coordenação de
Alimentação e Nutrição - RESUNCENTRAL/CANUT, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, por haver praticado a transgressão funcional de abandono intencional do
cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
ROSALVO FERREIRA SANTOS
PORTARIA Nº 1.343, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais e considerando: o que consta nos Processos n°
23113.026789/202-86 e nº. 23113.022881/2021-63; resolve:
Art. 1º - Rescindir o contrato nº 070/2021-UFS, celebrado entre a Universidade
Federal de Sergipe e a empresa CSX CONSTRUÇÃO & NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA., CNPJ
n° 24.206.456/0001-70, conforme artigos 77, 78, V, e 79, I da Lei 8.666/93.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
ROSALVO FERREIRA SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.551, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor MILTON JONAS MONTEIRO, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 3063604, para exercer o encargo de coordenador do projeto
"Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização MBA em Gestão Estratégica de
Pessoas", que entre si celebram a Fundação Universidade Federal do Tocantins - UFT e a
Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins - FAPTO, por meio do Contrato nº
39/2022, com vigência de 01/12/2022 a 30/04/2024.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 01 de dezembro de 2022.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.553, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora JACQUELINE ARAÚJO RODRIGUES, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 1671963, do cargo de Diretora Administ r a t i v a ( P R OA D ) ,
cargo de direção (CD-04).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 02 de janeiro de 2023.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.554, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor ANDRÉ LUIZ MARTINS DE CASTRO, Administrador,
matrícula SIAPE nº 3522164, para exercer o cargo de Diretor Administrativo (PROAD), cargo
de direção (CD-04).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 02 de janeiro de 2023.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.555, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS,
designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no
DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor HERBERTH ALVES DE SOUZA, Assistente
em Administração, matrícula SIAPE nº 1524232, para exercer a função de
Coordenador da Coordenação de Propriedade Intelectual, função gratificada
( FG - 0 1 ) .
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.557, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar a adesão ao Programa de Gestão e Desempenho da UFT, da
unidade "Coordenação do Curso de Engenharia Ambiental - EAMB/CUP/UFT do Campus de
Palmas", mediante a participação dos seguintes servidores e suas respectivas
modalidades:
Geisy Gracielly Evangelista Gomes, assistente em administração, matrícula
2228278 - parcial.
Dados no processo nº 23101.010430/2022-11.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA/PROGEPE Nº 862, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale
do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 687 de
01 de outubro de 2021, publicada no DOU nº 188 de 04 de outubro de 2021 e
competência delegada pela Portaria nº 819 de 18 de novembro de 2022, publicada no DOU
nº 218 de 21 de novembro de 2022, tendo em vista o Documento nº 23402.044479/2022-
82, resolve:
DESIGNAR, nos termos do artigo 38 da Lei nº 8.112, a servidora ILBETANIA
MARIA BATISTA, Coordenadora de Planejamento da PROPLADI, matrícula SIAPE nº
1619980,
para
responder
cumulativamente pela
Pró-Reitoria
de
Planejamento e
Desenvolvimento Institucional, no período de 16 a 22/12/2022, em virtude de férias do
titular do referido cargo, código CD-02.
THIAGO AURELIO TEODORO DE MACEDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIA Nº 964, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o que consta do Processo SEI 23114.923681/2022-18, resolve:
1. Exonerar, a pedido, JOSÉ JOÃO LELIS LEAL DE SOUZA, matrículas 12911-
9/UFV e 1244719-9/Siape, do desempenho da função de Coordenadora do Programa de
Pós-Graduação em Geografia, do Departamento de Geografia, do Centro de Ciências
Humanas, Letras e Artes;
2. Designar JANETE REGINA DE OLIVEIRA, matrículas 10001-3/UFV e 1717650-
9/Siape, para desempenhar a função de que trata o item anterior.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 712, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro -UNIRIO, usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.004291/2022-
86, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor
ALEXANDRE SOUSA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 17***86, CPF 278.***.***-04, ocupante
do cargo de Professor Associado, lotado no Departamento Métodos Quantitativos CCET, no
período de 02 de dezembro de 2022 a 01 de março de 2023, totalizando 89 dias, incluindo
trânsito, para estudo de imersão na língua inglesa no English Path - General English
Intensive, em Londres, Inglaterra, em virtude de concessão de licença para capacitação
referente ao quinquênio de 06/07/2015 a 05/07/2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 02 de dezembro de 2022, quando
iniciou o afastamento.
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA UNIRIO Nº 714, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 21, inciso XIV do Regimento Geral, tomando por base
o artigo 34, da Lei nº 8.112/90, e de acordo com os termos do Processo n. º
23102.004783/2022-71, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, MARCEL FREITAS DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
30***58, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro-Área, nível de classificação E, nível de
capacitação III, padrão de vencimento 3, lotado na Coordenação de Engenharia.
Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 02/12/2022.
RICARDO SILVA CARDOSO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 1.268, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor de Gestão de Processos Administrativos, substituto no
exercício da titularidade da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade
Federal do Estado do Rio de Janeiro UNIRIO, usando da competência que lhe
foi delegada pela portaria GR Nº 276, de 15 de abril de 2016, combinada com
a Portaria GR Nº 281, de 13 de junho de 2022, tendo em vista o disposto na
legislação
vigente
e
de
acordo
com
os
termos
do
Processo
n.º
23102.004780/2022-38, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a NELMA CAVALCANTE MAGARAO,
na qualidade de cônjuge do ex-servidor Sergio Luiz Magarao, ocupante do
cargo de Professor do Magistério, matrícula SIAPE nº 0397174, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, falecido em Inatividade, em 18 de outubro de
2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c os artigos 217, inciso I e 222, inciso VII,
alínea "b", item nº 6, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as
alterações dadas pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com
o caput do artigo 23 e o §1º, inciso I, do artigo 24, da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18 de
outubro de 2022, data do óbito.
EDUARDO DE SOUZA DUARTE
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