DOU 20/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 238, terça-feira, 20 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DG/PF DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe
foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, resolve:
Nº 16.933 - Designar o Delegado de Polícia Federal ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE
MATTOS, matrícula PF nº 8.037, para a função de Chefe do Serviço de Investigações de
Contrainteligência da Divisão de Contrainteligência Policial da Coordenação-Geral de
Inteligência da Diretoria de Inteligência Policial, código FCE 1.05.
Nº 16.934 - Designar o Delegado de Polícia Federal ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE
MATTOS, matrícula PF nº 8.037, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Divisão de Contrainteligência Policial da Coordenação-Geral de Inteligência da Diretoria de
Inteligência Policial, código FCE 1.07.
MARCIO NUNES DE OLIVEIRA
PORTARIAS DG/PF Nº 16.937, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe
foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal MANOEL CLAUDOMARQUES DE SOUZA,
matrícula PF nº 10.498, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão
de Ensino Operacional da Coordenação de Ensino da Academia Nacional de Polícia da
Diretoria de Gestão de Pessoal, código FCE 1.07.
MARCIO NUNES DE OLIVEIRA
PORTARIAS DG/PF DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe
foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, resolve:
Nº 16.938 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal OTAVIO PEDRO FERNANDES, matrícula
PF nº 9.354, da função de Chefe da Divisão de Inovação da Diretoria de Tecnologia da
Informação e Inovação, código FCE 1.07.
Nº 16.939 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal LUIZ EDUARDO NAVAJAS TELL ES
PEREIRA, matrícula PF nº 11.009, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de
Inovação da Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação, código FCE 1.07.
Nº 16.940 - Designar o Delegado de Polícia Federal LUIZ EDUARDO NAVAJAS TELLES
PEREIRA, matrícula PF nº 11.009, para a função de Chefe da Divisão de Inovação da
Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação, código FCE 1.07.
MARCIO NUNES DE OLIVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA DGP/PF Nº 20.616 , DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08240.010825/2022-35;
resolve:
DESIGNAR a Escrivã de Polícia Federal FLAVIA FRANCA DE CASTRO FONSECA,
matrícula PF nº 23.519, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo
de Apoio Administrativo/SR/PF/AM, código FCE 1.01.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIAS DGP/PF Nº 20.617, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08360.008532/2022-21;
resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal GABRIEL MEIRA FIALHO FONSECA,
matrícula PF nº 23.620, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Delegacia de Defesa Social e Institucional/DRCOR/SR/PF/PA, código FCE 1.02.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF Nº 20.618 , DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08360.008553/2022-47;
resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal MARCELO MALAQUIAS BARRETO
GOMES, matrícula PF nº 23.630, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe
da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários/DRCOR/SR/PF/PA, código FCE 1.02.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIAS DGP/PF DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08520.004451/2022-72;
resolve:
Nº 20.800 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal FREDSON JUNIO VIDAL DA SILVA ,
matrícula PF nº 15.291, da função de Chefe da Delegacia de Defesa Social e
Institucional/DRCOR/SR/PF/SE, código FCE 1.02.
Nº 20.801 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal FREDSON JUNIO VIDAL DA SILVA ,
matrícula PF nº 15.291, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Regional de
Repressão aos Crimes Cibernéticos/DRCOR/SR/PF/SE, código FCE 1.01.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIAS DGP/PF DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08500.043590/2022-50;
resolve:
Nº 20.803 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ANDRE MOREIRA BRANCO DOS
SANTOS, matrícula PF nº 17.851, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia
de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros/DRCOR/SR/PF/SP, código FCE 1.02.
Nº 20.804 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ANDRE LUIZ BARBIERI, matrícula PF nº
21.462, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão
a Corrupção e Crimes Financeiros/DRCOR/SR/PF/SP, código FCE 1.02.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIAS DGP/PF Nº 20.805 , DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08512.006052/2022-45;
resolve:
DESIGNAR o Agente de Polícia Federal LUIZ OTAVIO FADEL CONDINO, matrícula
PF nº 20.641, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Vistoria/DELESP/DREX/SR/PF/SP, código FCE 1.01.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIAS DGP/PF DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.022554/2022-37;
resolve:
Nº 20.810 - DESIGNAR a Agente Administrativo ELISANGELA MARCAL LIMA, matrícula PF nº
19.854, para a função de Chefe do Setor de Apoio Administrativo/DGP/PF, código FCE
1.02.
Nº 20.811 - DESIGNAR a Agente Administrativo TATIANA CAETANO DE GOIS MONTEIR O,
matrícula PF nº 12.551, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Setor
de Apoio Administrativo/DGP/PF, código FCE 1.02.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF Nº 20.820, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.027416/2022-44;
resolve:
DISPENSAR a Escrivã de Polícia Federal DANIELA MARTINS COSTA, matrícula PF
nº 19.058,
do encargo
de Substituta
Eventual do
Chefe do
Núcleo de
Gestão
Estratégica/COGER/PF, código FCE 1.01, a partir de 08/12/2022.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIAS DGP/PF, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08109.002074/2022-06;
resolve:
Nº 20.874 - DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal RANIERE RAMIRES GOMES DA SILVA ,
matrícula PF nº 21.947, da função de Chefe do Núcleo de Cartório/DPF/ATM/PA, código
FCE 1.01.
Nº 20.875 - DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal RIXON PINHEIRO DA SILVA, matrícula
PF nº 23.041, para a função de Chefe do Núcleo de Cartório/DPF/ATM/PA, código FCE
1.01.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF Nº 20.598, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº
200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo nº 08793.001016/2022-86,
resolve:
Declarar vago, a partir de 13 de outubro de 2022, o cargo de Escrivão de Polícia
Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, ocupado por ANDERSON BARCELOS DE
AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 1804239, de acordo com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF Nº 20.784, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O
DIRETOR
DE
GESTÃO 
DE
PESSOAL
DA
POLÍCIA
FEDERAL
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e
XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria
- MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de
17/10/2018, 
e
tendo 
em
vista 
o 
que
consta 
do
Processo 
nº
08350.011586/2022-93, resolve:
Art. 1º Conceder
pensão a MARIA ALICE
LISBOA CAMPOS, na
qualidade de cônjuge divorciada, com percepção de pensão alimentícia de
JEFFERSON BOSCHI TIAGO, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, 1ª
Classe, Matrícula SIAPE nº 178497, falecido na inatividade em 08 de agosto de
2022, com fundamento no inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, II, art. 219, I, e art. 222, VII,
"b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103/2019, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08 de agosto
de 2022 (data do óbito).
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO