DOU 20/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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66
Nº 238, terça-feira, 20 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 655, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº. 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria Casa Civil nº 1.280, de 09
de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 10 de novembro de 2021,
Seção 2, pág. 01;
Considerando a Portaria ICMBio nº 512, de 21 de junho de 2022, publicada no
DOU de 24 de junho de 2022, que estabelece os procedimentos gerais para a instituição
do Programa de Gestão no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
(ICMBio), em regime de execução integral ou parcial, nos termos da Instrução Normativa
SGP/ME nº 65, de 30 de julho de 2020, e nos termos da Portaria MMA nº 295, de 7 de
julho de 2021;
Considerando o Decreto ME nº 11.072, de 17 de maio de 2022, publicado no
DOU de 18/05/2022, que dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho da
Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional; resolve:
Art. 1º Autorizar o(a) servidor(a) abaixo a participar do Programa de Gestão na
modalidade de teletrabalho com residência no exterior (Processo SEI 02070.025211/2021-
90):
.
NOME
M AT R Í C U L A
C A R G O / S I T U AÇ ÃO
FUNCIONAL
R EG I M E
U N I DA D E
VIGÊNCIA
. DIANA DE
ALENCAR
M E N ES ES
1701989
Analista Ambiental
Integral
Corregedoria -
CO R R
março/2022 a
fevereiro/2025
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCOS DE CASTRO SIMANOVIC
PORTARIA Nº 1.063, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº. 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria Casa Civil nº 1.280, de 09
de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 10 de novembro de 2021,
Seção 2, pág. 01;
Considerando a Portaria ICMBio nº 512, de 21 de junho de 2022, publicada no
DOU de 24 de junho de 2022, que estabelece os procedimentos gerais para a instituição
do Programa de Gestão no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
(ICMBio), em regime de execução integral ou parcial, nos termos da Instrução Normativa
SGP/ME nº 65, de 30 de julho de 2020, e nos termos da Portaria MMA nº 295, de 7 de
julho de 2021;
Considerando o Decreto ME nº 11.072, de 17 de maio de 2022, publicado no
DOU de 18/05/2022, que dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho da
Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional; resolve:
Art. 1º Autorizar o(a) servidor(a) abaixo a participar do Programa de Gestão na
modalidade de teletrabalho com residência no exterior (Processo SEI 02070.005004/2022-
08):
.
NOME
M AT R Í C U L A
C A R G O / S I T U AÇ ÃO
FUNCIONAL
R EG I M E
U N I DA D E
VIGÊNCIA
. L EO N C I O
PEDROSA
LIMA
1439098
Analista Ambiental
Integral
Divisão 
de
Instrução
para
Julgamento
de Autos de
Infração 
-
D I JA I
dezembro/2022
a
novembro/2025
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCOS DE CASTRO SIMANOVIC
PORTARIA Nº 1.077, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº. 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria Casa Civil nº 1.280, de 09
de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 10 de novembro de 2021,
Seção 2, pág. 01;
Considerando a Portaria ICMBio nº 512, de 21 de junho de 2022, publicada no
DOU de 24 de junho de 2022, que estabelece os procedimentos gerais para a instituição
do Programa de Gestão no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
(ICMBio), em regime de execução integral ou parcial, nos termos da Instrução Normativa
SGP/ME nº 65, de 30 de julho de 2020, e nos termos da Portaria MMA nº 295, de 7 de
julho de 2021;
Considerando o Decreto ME nº 11.072, de 17 de maio de 2022, publicado no
DOU de 18/05/2022, que dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho da
Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional; resolve:
Art. 1º Autorizar o(a) servidor(a) abaixo a participar do Programa de Gestão na
modalidade de teletrabalho com residência no exterior (Processo SEI 02129.000718/2021-
18):
.
NOME
M AT R Í C U L A
C A R G O / S I T U AÇ ÃO
FUNCIONAL
R EG I M E
U N I DA D E
VIGÊNCIA
. PRISCILLA
CO R R EA
DE
MOURA
ES T E V AO
1466172
Analista Ambiental
Integral
Gerência
Regional 
3
Centro-Oeste
- GR 3
Novembro/2022
a Outubro/2025
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCOS DE CASTRO SIMANOVIC
PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Anexo I do
Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria GM/MMA nº 222, de
29 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 31 de agosto de 2022, resolve:
Nº 1.200 - Designar JEANINE LOPES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2266531, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Serviço de
Operacionalização, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando
dispensada da função comissionada que atualmente exerce.
Nº 1.201 - Designar EDILSON ESTEVES, matrícula SIAPE nº 1578436, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Inteligência
Ambiental, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MARCOS AURÉLIO VENÂNCIO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
PORTARIAS DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA DO INSTITUTO
CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída
pela Portaria nº 308, de 03 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 05
de maio de 2022 e pela Portaria Casa Civil nº 973, de 10 de agosto de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2022, resolve:
Nº 475 -Designar JOCELEI NASCIMENTO LOBO, matrícula SIAPE nº 2171355, para exercer os
encargos de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio à
Gestão Regional 5, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 477 - Designar ESTEVAO CARINO FERNANDES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1717984,
para exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação
de Avaliação do Risco de Extinção de Espécies da Fauna - COFAU, do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 478 - Designar MARCOS ROBERTO MOREIRA, matrícula SIAPE nº 2170170, para exercer
os encargos de substituto do Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, na Coordenação de Apoio
à Gestão Regional 5, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
GUSTAVO COSTA RODRIGUES
GERÊNCIA REGIONAL SUDESTE
PORTARIA Nº 22, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O GERENTE REGIONAL SUDESTE, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria 23, de 19 de
janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 21 de janeiro de 2021, Seção 2,
pág. 31, resolve:
Art. 1º - Designar, conforme a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o servidor
abaixo relacionado como o agente público responsável pela gestão da parceria celebrada
pelo Acordo de Cooperação nº 65/2022, e respectivo suplente, para acompanhamento e
monitoramento das ações do acordo, que possui como objeto a execução de realização de
ações conjuntas voltadas ao fornecimento de suporte físico, operacional e logístico à
administração e à gestão ambiental do Parque Nacional do Itatiaia, visando a consecução
de finalidade de interesse público e recíproco.
I - GUSTAVO WANDERLEY TOMZHINSKI, Analista Ambiental, Matrícula SIAPE
01366511 - Titular.
II - LUIZ GONZAGA BARBOSA ARAGÃO, Analista Ambiental, Matrícula SIAPE
1561253 - Suplente.
Art. 2° - Será de incumbência do gestor da parceria:
I - Acompanhar e monitorar a execução do Acordo de Cooperação descrito no
caput;
II -
Informar ao seu superior
hierárquico a existência de
fatos que
comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria;
III - Reportar-se à Gerência Regional Sudeste e à COGEP, elaborando e emitindo
os seguintes documentos:
a) Relatório técnico de monitoramento e avaliação da parceria contendo a
avaliação e homologação, quando aplicável, dos relatórios parciais e finais emitidos pela
instituição parceira;
b) Parecer Técnico Conclusivo de Avaliação do cumprimento do objeto do
Acordo de Cooperação e os resultados alcançados durante a execução da parceria.
c) Preenchimento do formulário de cadastramento de projetos e parcerias, a
ser enviado para a COGEP.
Art. 3º - Na hipótese de impossibilidade de continuidade de acompanhamento
do Acordo por parte do gestor da parceria, seu superior hierárquico assumirá as obrigações
do mesmo até designação de novo gestor.
Art. 4º - Na hipótese de omissão no dever de prestação de contas anual por
parte da instituição parceira, o gestor da parceria a notificará para, no prazo de quinze
dias, apresentar a prestação de contas.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ SOARES DE MELLO
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 241-P, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da
Casa Civil da Presidência da República, resolve
Nomear DIOGO SANTOS BALEEIRO, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador-Geral de Acompanhamento, Desenvolvimento de Mercado e Produção, do
Departamento de Gás Natural, da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis,
código DAS 101.4, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
ADOLFO SACHSIDA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 58-P/CGRH/SPOA/SE/MME, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTO, DA
SUBSECRETARIA
DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E
ADMINISTRAÇÃO
DA
SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 32, da Portaria Ministerial nº 108, de 14
de março de 2017, do Regimento Interno da Secretaria-Executiva, publicada no
Diário Oficial da União, de 16 de março de 2017, e tendo em vista o disposto
dos artigos 215, 217, Inciso I, e 222 da Lei no 8.112/90, observado o disposto
da Lei nº 13.135/2015, e artigos 23 e 24, da Emenda Constitucional nº
103/2019, resolve:
Conceder pensão a OLGA FRIDSCHTEIN ZYLBERGLEJD, na qualidade de
viúva do instituidor
IZAIAS ZYLBERGLEJD, matrícula SIAPE
nº 0456369,
aposentado pela Portaria nº 178, de 14 de fevereiro de 1992, publicada no
D.O.U. de 17 seguinte, no cargo de Engenheiro, código 476/005, Classe S,
Padrão III, falecido em 29 de janeiro de 2022, data da vigência da concessão
(Processo SEI nº 48340.004718/2022-64).
JOSÉ EVANDRO NASCIMENTO CARVALHO