DOU 20/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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65
Nº 238, terça-feira, 20 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar ZORAIDE CASTRO BARBOSA DE ALBUQUERQUE MACIEL, matrícula Siape nº
3264281, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a
função de Chefe do Núcleo de Governança e Análise Técnica, código FCE 1.01, da
Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito
Fe d e r a l .
Nº 2.047 - Dispensar, a pedido, ARMANDO SLOMPO FILHO, matrícula Siape nº 1184374,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto
do Chefe do Serviço de Doutrina de Inteligência, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de
Integração de Inteligência, da Diretoria de Inteligência, da Polícia Rodoviária Federal.
Designar DENIS MOLINA MONTEIRO, matrícula Siape nº 1165200, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do
Chefe do Serviço de Doutrina de Inteligência, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de
Integração de Inteligência, da Diretoria de Inteligência, da Polícia Rodoviária Federal, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
MARCOS ALVES PEREIRA
PORTARIA Nº 2.043, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo art. 54, Anexo I. do Decreto nº 11.103, de 24 de junho de
2022, alterado pelo Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, resolve:
Conceder, a partir do óbito,
pensão vitalícia a ALICE ALBUQUERQUE
MARANHÃO, na condição de cônjuge, do servidor JOSÉ DE ANCHIETA MARANHÃO, Artífice
de Mecânica, matrícula SIAPE 163142 vinculado à SPRF-PE, em razão do seu falecimento
ocorrido na inatividade em 12/11/2022, com fundamento no artigo 40, § 7º, da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019,
no artigo 23, §§ 1º e 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinados com o artigo
16, inciso I, da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pela Lei nº 13.146/2015 e no artigo
77, § 2º, incisos V, alínea c, item 6, da Lei nº 8.213/1991, com redações dadas pelas Leis
nº 13.846/2019 e 13.135/2015, conforme disposto no Processo n° 08654.019162/2022-
52
MARCOS ALVES PEREIRA
PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo art. 54, Anexo I. do Decreto nº 11.103, de 24 de junho de
2022, alterado pelo Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, resolve:
Nº 2.059 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia a AUREA ALVES HILBERT, na
condição de companheira, do servidor SEBASTIAO ARTUR DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº
166007, Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia
Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/TO, em razão de seu falecimento, ocorrido na
inatividade, em 10 de dezembro de 2022, com fundamento no artigo 217, inciso II da Lei
8.112/1990, no artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 103/2019, no artigo 23, §§ 1º e 4º, da Emenda Constitucional nº
103/2019, combinados com os artigos 16, inciso I, 76, § 2º, e 77, § 2º, incisos II e V, alínea
c, item 6, da Lei nº 8.213/1991, com redações dadas pelas Leis nº 13.135/2015 e
13.846/2019, conforme disposto no Processo n°08674.005534/2022-25
Nº 2.060 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MILTON TOSHIO HIRATA ,
matrícula SIAPE 1073967, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro de
Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/PR, com fundamento no artigo 1º,
inciso II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei
Complementar nº 144/2014, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo
efetivo, conforme artigo 38 da Lei nº 4.878/1965 e Parecer Vinculante 04 JL - AG U ,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo, considerando o disposto no Processo nº
08659.048434/2022-81
Nº 2.061 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia a MARIA PENHA DE CASTRO LEAL,
na condição de cônjuge, do servidor FLAVIO ABRANTES LEAL, matrícula SIAPE n° 0163950,
do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/MG,
em razão de seu falecimento, ocorrido, na inatividade em 29 de novembro de 2022, com
fundamento no artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 103/2019, e no artigo 23, §§ 1º e 4º, da Emenda Constitucional
nº 103/2019, combinados com o artigo 16, inciso I, da Lei nº 8.213/1991, com redação
dada pela Lei nº 13.146/2015, e com o artigo 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6, da Lei nº
8.213/1991, com redações dadas pelas Leis nº 13.846/2019 e 13.135/2015, conforme
disposto no Processo n° 08656.077844/2022-60
MARCOS ALVES PEREIRA
PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo art. 54, Anexo I. do Decreto nº 11.103, de 24 de junho de
2022, alterado pelo Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, bem como pelo contido na
Portaria DG/PRF nº 50014, de 21 de dezembro de 2021, do Diretor-Geral da Polícia
Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de dezembro de
2021, resolve:
Nº 2.048 - Designar LUCIANO HOLANDA ANDRADE, matrícula Siape nº 1541384, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Investigação Correcional e Assuntos Internos, código FCE 1.01, do Setor de Setor
de Corregedoria e Controle Interno, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em
Pernambuco.
Nº 2.056 - Designar ERIC LIRA PORTO, matrícula Siape nº 3267094, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do
Chefe do Serviço de Projetos e Execução de Obras, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral
de Infraestrutura, da Diretoria de Administração e Logística, da Polícia Rodoviária Federal,
em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da
função.
Nº 2.057 - Designar EDUARDO MARTINS DAS CHAGAS, matrícula Siape nº 3201189, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Patrimônio da Sede, código FCE 1.01, da Coordenação-Geral de Logística, da
Diretoria de Administração e Logística, da Polícia Rodoviária Federal.
Nº 2.058 - Dispensar FELIPE DE ALMEIDA SANT ANNA, matrícula Siape nº 3158129, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de
Comunicação Social, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da Superintendência
da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo.
Designar WYLIS ANTONIO LYRA, matrícula Siape nº 1371503, Policial Rodoviário Federal do
quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Comunicação Social, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da Superintendência
da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo.
Nº 2.062 - Designar JULIANA RODRIGUES DE FREITAS LOPES, matrícula Siape nº 1971342,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Setor de Administração, código FCE 1.02, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Ceará, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Nº 2.063 - Designar JOANA YUMI KASAHARA OMI DE FREITAS, matrícula Siape nº 3030165,
Agente Administrativo do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Educação Corporativa, código FCE 1.01, do Setor Setor
de Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
MARCOS ALVES PEREIRA
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS,
TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS
PORTARIA CONPORTOS Nº 32, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O Presidente da COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS,
TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS - CONPORTOS, no uso das atribuições que lhe conferem os
arts. 3º e 8º do Decreto nº 9.861, de 25 de junho de 2019, bem como disposto no art. 8º
do Regimento Interno da Comissão Nacional, aprovado pela Portaria Ministerial nº 30, de
29 de janeiro de 2020, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança
Pública, publicada na Seção 1, pág. 91, do Diário Oficial da União - DOU nº 21, de 30 de
janeiro de 2020,
Considerando que cabe à CONPORTOS dispor, em âmbito nacional, sobre
procedimentos de segurança pública nos portos, terminais e vias navegáveis;
Considerando que cabe à CONPORTOS zelar pelo cumprimento da legislação
nacional, dos tratados, das convenções, dos códigos internacionais e das respectivas
emendas das quais o País seja signatário que disponham sobre segurança e proteção nos
portos, terminais e vias navegáveis;
Considerando que cabe à CONPORTOS apresentar às autoridades competentes
sugestões de consolidação e de aperfeiçoamento de leis e de regulamentos;
Considerando a deliberação da Conportos em sua 163ª Reunião Ordinária,
realizada em 26 de setembro de 2022; e
Considerando a deliberação da Conportos em sua 165ª Reunião Ordinária,
realizada em 17 de novembro de 2022, resolve:
Art. 1º Substituir o servidor ALEXANDRE AITA BITTENCOURT, lotado na
Secretaria-Executiva
da
Conportos,
pelo
servidor
ANTONIO
BRAGA
SOBRINHO,
representante do Ministério da Economia na Conportos, na composição dos servidores
designados para formar o Grupo de Trabalho instituído conforme Portaria Conportos nº 30,
de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 204, em 26 de outubro
de 2022, seção 2, página 43.
Art. 2º Esta Portaria tem sua validade, retroativamente, a partir de 17 de
novembro de 2022.
MARCELO JOÃO DA SILVA
Ministério do Meio Ambiente
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
PORTARIA Nº 643, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº. 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria Casa Civil nº 1.280, de 09
de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 10 de novembro de 2021,
Seção 2, pág. 01;
Considerando a Portaria ICMBio nº 512, de 21 de junho de 2022, publicada no
DOU de 24 de junho de 2022, que estabelece os procedimentos gerais para a instituição
do Programa de Gestão no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
(ICMBio), em regime de execução integral ou parcial, nos termos da Instrução Normativa
SGP/ME nº 65, de 30 de julho de 2020, e nos termos da Portaria MMA nº 295, de 7 de
julho de 2021;
Considerando o Decreto ME nº 11.072, de 17 de maio de 2022, publicado no
DOU de 18/05/2022, que dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho da
Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional; resolve:
Art. 1º Autorizar o(a) servidor(a) abaixo a participar do Programa de Gestão na
modalidade de teletrabalho com residência no exterior (Processo SEI 02070.026121/2021-
16):
.
NOME
M AT R Í C U L A
C A R G O / S I T U AÇ ÃO
FUNCIONAL
R EG I M E
U N I DA D E
VIGÊNCIA
. V A N ES S A
HORTA
DA SILVA
1514202
Analista Ambiental
Integral
Divisão
de
Manifestação
para
o
Licenciamento
Ambiental
-
DMA
abril/2023 a
março/2026
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCOS DE CASTRO SIMANOVIC
PORTARIA Nº 654, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O
PRESIDENTE
DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE
CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº.
11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria Casa Civil nº 1.280, de 09 de
novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 10 de novembro de 2021, Seção
2, pág. 01;
Considerando a Portaria ICMBio nº 512, de 21 de junho de 2022, publicada no
DOU de 24 de junho de 2022, que estabelece os procedimentos gerais para a instituição do
Programa de Gestão no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio),
em regime de execução integral ou parcial, nos termos da Instrução Normativa SGP/ME nº
65, de 30 de julho de 2020, e nos termos da Portaria MMA nº 295, de 7 de julho de 2021;
Considerando o Decreto ME nº 11.072, de 17 de maio de 2022, publicado no DOU
de 18/05/2022, que dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho da Administração
Pública Federal direta, autárquica e fundacional, resolve:
Art. 1º Autorizar o(a) servidor(a) abaixo a participar do Programa de Gestão na
modalidade de teletrabalho com residência no exterior (Processo SEI 02129.000718/2021-
18):
.
NOME
M AT R Í C U L A
C A R G O / S I T U AÇ ÃO
FUNCIONAL
R EG I M E
U N I DA D E
VIGÊNCIA
. M A R C E LO
LO P ES
1713736
Analista Ambiental
Integral
Gerência
Regional 3
Centro-
Oeste - GR
3
novembro/2022 a
outubro/2025
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCOS DE CASTRO SIMANOVIC
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