DOU 20/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 238, terça-feira, 20 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 571, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Designar RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº
1808853, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador da Coordenação
Nacional de
Contratos, Convênios
e Congêneres
da Superintendência de
Gestão
Administrativa da ANM, código CCT V, em seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 336, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear ROBERTO MOREIRA CALDEIRA, CPF nº ***.731.796-**, para exercer o
Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Assessor de Apoio aos Núcleos Regionais
de Fiscalização, na Superintendência de Fiscalização do Abastecimento, no Escritório
Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade
do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.001912/2014-51 e Resolução de Diretoria nº 617,
de 30 de novembro de 2022).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 2.492, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso I do art. 1º do Decreto nº
10.860, de 19 de novembro de 2021, tendo em vista o art. 8º do Decreto nº 8.154, de 16
de dezembro de 2013, considerando o Edital publicado no Diário Oficial da União, em 22
de março de 2022, Seção 3, Edição 55, Página 137, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 799, de 5 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 6 de abril de 2022, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º ...................................................................
I - pelos Conselhos de Classes Profissionais:
PORTARIA Nº 2.496, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019 e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da
República, resolve:
Exonerar JORGE LUÍS BARRETO PEREIRA do cargo de Coordenador-Geral de
Fortalecimento dos Vínculos Familiares e Solidariedade Intergeracional da Secretaria
Nacional da Família deste Ministério, código CCE 1.13, a contar de 31 de dezembro de
2022.
CRISTIANE RODRIGUES BRITTO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 360, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS
DIREITOS HUMANOS, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº
6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021,
e tendo em vista o disposto no art. 5º, §1º, da Portaria nº 2.936, de 19 de novembro de
2020 resolve:
Art. 1º A Portaria nº 647, de 8 de dezembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, passa a vigorar com as seguintes
alterações:
"Art. 1º.................................................................................................................
XII - Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Titular: Jonathas Rodrigo Bitencourt Duarte - SIAPE: 1376112.
Suplente: Felipe Pereira De Carvalho - SIAPE: 3252761." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VIVIANE PETINELLI E SILVA
PORTARIA Nº 361, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS
DIREITOS HUMANOS, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº
6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.883, de 6 de dezembro de 2021, resolve:
Exonerar MARIA VICTÓRIA SAORINI CORREIA do cargo de Coordenadora de
Estudos, Pesquisas e Avaliação da Coordenação-Geral de Estudos, Pesquisas e Avaliação, do
Departamento de Equilíbrio Trabalho-Família da Secretaria Nacional Família deste
Ministério, código CCE 1.10, a contar de 30 de dezembro de 2022.
VIVIANE PETINELLI E SILVA
................................................................................
b) representantes do Conselho Federal de Enfermagem:
1. titular: Antônio José Coutinho de Jesus; e
2. suplente: Zenaide Cavalcanti de Medeiros Kernbeis;
........................................................................" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTIANE RODRIGUES BRITTO