DOU 20/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 238, terça-feira, 20 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.214 , DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com os artigos
37 e 51 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, com a portaria nº 835, de 22 de
outubro de 2021, e no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.559, de 8 de
setembro de 2008, resolve
PROMOVER, por merecimento, ao cargo de primeiro-secretário, os seguintes
segundos-secretários da carreira de diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das
Relações Exteriores:
Pedro Henrique Chagas Cabral
João Gabriel Ayello Leite
Tiago Wolff Beckert
Adriana Fernandes Farias
Gerson Cruz Gimenes
Ana Maria Neiva Pessôa
Rodrigo de Oliveira Morais
Thiago Osti
Jonas Paloschi
Larissa Maria Lima Costa
Gustavo Fávero de Souza
Marcel Furtado Garcia
Alex Guimarães
Luciana Vasques Farnesi
Felipe Nsair Martiningui
José Joaquim Gomes da Costa Filho
Helena Meireles Gonçalves Eloy Benisheva
Guilherme do Prado Lima
Clara Martins Solon
Bruno Rizzi Razente
Marllon Mello Abelha
Gustavo Almeida Raposo
Raquel Fernández Naili
Bárbara Boechat de Almeida
Gustavo Cunha Machala
CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA
PORTARIA Nº 1.215, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com os artigos
37 e 51 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, com a portaria nº 835, de 22 de
outubro de 2021, e no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.559, de 8 de
setembro de 2008, resolve
PROMOVER, por antiguidade, ao cargo de segundo-secretário, os seguintes
terceiros-secretários da carreira de diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das
Relações Exteriores:
Lauro Grott
Neylor Caldas Monteiro
Fernanda Graeff Machry
Carolina Mye Saito
Daniel Kohler Leite
Fernando Sousa Leite
João Henrique Nascimento Dias
Igor Moreira Moraes
Francisco Luiz Pinto da Rocha Santos
Angelo Paulo Sales dos Santos
Jonas Teixeira Marinho
Mauricio Horta Miyauchi
Anna Paula Ribeiro Araujo Mamede
Caue Rodrigues Pimentel
Matheus Corradi de Souza
Mauricio Gurjao Bezerra Heleno
Victor Born Portella
Jorge Luiz de Lima Santos
Bernardo Andrade Vaz de Faria Pereira
Rafael Mendes Bernardes
Osvaldo Quirino de Souza Filho
Gabriela Ruggeri
Matheus Knispel da Costa
Diogenes Novais da Cruz
Raphael Azevedo França
CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA
PORTARIA Nº 1.226, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições, resolve:
Designar FERNANDO DE AZEVEDO SILVA PERDIGÃO, primeiro-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1650449, para
substituir a diretora do Departamento do Serviço Exterior, código FCE 1.15, no período de
19 a 23 de dezembro de 2022.
CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA
PORTARIAS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº
1.227 -
Dispensar FERNANDO
MENDONÇA
DE MAGALHÃES
ARRUDA,
primeiro-secretário da
carreira de
diplomata do
Ministério das
Relações
Exteriores, Siape nº 1577597, como
substituto, em seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, do
chefe do Cerimonial, código FCE 1.15.
Nº 1.228 - Designar MAURÍCIO ANDRÉ OLIVE CORREIA, conselheiro da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1546042, para
substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem
como na vacância do cargo, o chefe do Cerimonial, código FCE 1.15.
CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA
EMBAIXADA DO BRASIL EM BRATISLAVA
PORTARIA DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS, a.i.,
DA EMBAIXADA DO BRASIL EM
BRATISLAVA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no artigo 7º da
instrução normativa nº 84 do Tribunal de Contas da União (TCU), de 22 de abril de 2020,
no que se refere à composição do rol de responsáveis da Unidade Gestora 240268 no
Sistema Interligado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve:
Designar ANA CLAUDIA DE FARIA RODRIGUES, conselheira do quadro de pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 013.489.707-23, como Ordenadora de
Despesas, interina, no período de 26 de dezembro de 2022 a 14 de janeiro de 2023;
Designar ANA CLAUDIA DE FARIA RODRIGUES, conselheira do quadro de pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 013.489.707-23, como Responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão, interina, no período de 26 de dezembro de 2022 a
14 de janeiro de 2023.
RICARDO MASCHIETTO AYROSA
EMBAIXADA DO BRASIL EM BUENOS AIRES
PORTARIA Nº 11, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM BUENOS AIRES, no uso de suas atribuições e de
acordo com o disposto na Instrução Normativa Nº 84, de 22 de abril de 2020, do Tribunal
de Contas da União, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis da Unidade
Gestora 240037 no Sistema Integrado da Administração Financeira do Governo Federal
(SIAFI), resolve:
Art. 1º Confirmar RUI ANTONIO JUCÁ PINHEIRO DE VASCONCELLOS, ministro de
segunda classe do quadro permanente do Ministério de Relações Exteriores, CPF Nº
975.690.627-87, como Ordenador de Despesas titular.
Art. 2º Confirmar FRANCISCO EDUARDO NOVELLO, conselheiro do quadro
permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF Nº 949.132.857-34, como
Ordenador de Despesas substituto.
Art. 3º Confirmar EDUARDO ROEDEL FERNANDEZ SILVA, segundo-secretário do
quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF Nº 050.583.186-29, como
Responsável, titular, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira.
Art. 4º Confirmar ALCIDES PAULO BATISTA, agente de portaria do quadro
permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF Nº 183.647.561-68 como
Responsável, substituto, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira.
Art. 5º Confirmar FERNANDO HENRIQUE MAMEDE, oficial de chancelaria do
quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF Nº 835.432.871-68, como
Responsável, titular, pelos Atos de Conformidade de Registros de Gestão.
Art. 6º Dispensar PAULA RODRIGUES VALLE, oficial de chancelaria do quadro
permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF Nº 886.178.151-91, como
Responsável, substituta, pelos Atos de Conformidade de Registros de Gestão.
Art. 7º Designar JOÃO CARLOS DE CASTRO DUARTE, motorista oficial do quadro
permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF Nº 238.444.771-87, como
Responsável, substituto, pelos Atos de Conformidade de Registros de Gestão.
Art. 8º Fica revogada a portaria nº 10, de 2 de setembro de 2022, publicada em
6 de setembro de 2022.
REINALDO JOSÉ DE ALMEIDA SALGADO
EMBAIXADA DO BRASIL EM GEORGETOWN
PORTARIA DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
A EMBAIXADORA DO BRASIL EM GEORGETOWN, no uso de suas atribuições e
nos termos da Portaria nº 457, de 2 de agosto de 2010, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, CLAUDIO JOSÉ MELO DE
SOUZA, agente de vigilância, classe E, padrão III, Siape nº 0458184, do Ministério das
Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir
da data de publicação desta Portaria.
MARIA CLARA DUCLOS CARISIO
EMBAIXADA DO BRASIL EM HAIA
PORTARIA DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O EMBAIXADOR DO BRASIL NA HAIA, no uso de suas atribuições e em
observância ao disposto na Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020, no que
se refere à composição do Rol de Responsáveis da Embaixada do Brasil na Haia, Unidade
Gestora 240060 no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal
(SIAFI), resolve:
Designar ADINEY GOULART VAN DER BEND, agente administrativa do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 435.229.808-59, como Responsável
pela Conformidade de Registros da Gestão, interino, no período de 19 de dezembro de
2022 a 18 de janeiro de 2023.
PAULO ROBERTO CAMINHA DE CASTILHOS FRANÇA
EMBAIXADA DO BRASIL EM SANTIAGO
PORTARIA DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS, A.I., DO BRASIL EM SANTIAGO, no uso de suas
atribuições e de acordo com o disposto no artigo 7° da Instrução Normativa nº 84 do
Tribunal de Contas da União (TCU), de 22 de abril de 2020, no que se refere à composição
do
Rol de
Responsáveis
da Unidade
Gestora 240242
no
Sistema Integrado
de
Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve:
Designar GUILHERME FERREIRA SORGINE, segundo-secretário do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 100.106.987-01, como ordenador de
despesas, interino, no período de 31 de dezembro de 2022 a 1º de fevereiro de 2023;
Designar LEANDRO ROCHA DE ARAUJO, segundo-secretário do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 032.284.416-95, como gestor
orçamentário e financeiro, interino, no período de 31 de dezembro de 2022 a 1º de
fevereiro de 2023;
Dispensar MARCELO ARRUDA, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, CPF 266.605.471-34, como responsável pela
conformidade dos registros de gestão, substituto;
Designar, excepcionalmente, KARIN CRISTINE STRECK, auxiliar administrativa,
CPF 936.871.500-97, como responsável pela conformidade dos registros de gestão,
substituta.
FÁBIO ABUD ANTIBAS