DOU 20/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 238, terça-feira, 20 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
EMBAIXADA DO BRASIL EM TEL AVIV
PORTARIA DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM TEL AVIV, no uso de suas atribuições, e tendo
em vista o disposto na Instrução Normativa nº 84, de 22 de abril de 2020, do Tribunal de
Contas da União, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do Posto no
Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve:
Dispensar GLAUCO BENTAMARO MANFRIM PORTO, oficial de chancelaria do
quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF 351.779.058-37, como
Responsável, titular, pela Conformidade de Registro de Gestão;
Dispensar CAROLINA MICELI DE ARAÚJO, oficial de chancelaria do quadro
permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF 102.694.197-05, como Responsável,
substituto, pela Conformidade dos Registros de Gestão;
Designar CAROLINA MICELI DE ARAÚJO, oficial de chancelaria do quadro
permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF 102.694.197-05, como Responsável,
titular, pela Conformidade dos Registros de Gestão;
Designar GLAUCO BENTAMARO MANFRIM PORTO, oficial de chancelaria do
quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF 351.779.058-37, como
Responsável, substituto, pela Conformidade de Registro de Gestão.
GERSON MENANDRO GARCIA DE FREITAS
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA
PORTARIA DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
A ORDENADORA DE DESPESAS, SUBSTITUTA, DA DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA,
Unidade Gestora 240300, no uso de suas atribuições previstas nos termos da Instrução
Normativa do Tribunal de Contas da União nº 84, de 22 de abril de 2020, e nos termos do
Manual SIAFI de encerramento do Exercício, macrofunção 020318, da Secretaria do
Tesouro Nacional, resolve:
Art. 1º Designar EMÍLIO KIMOTO, CPF 768.750.168-34, assistente de chancelaria
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o encargo de
indicação para inscrição de notas de empenho em Restos a Pagar não Processados (RPNP)
a liquidar e em liquidação, titular;
Art. 2º Designar LUCAS CARVALHO SILVA, CPF 017.943.041-69, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o
encargo de indicação para inscrição de notas de empenho em Restos a Pagar não
Processados (RPNP) a liquidar e em liquidação, substituto.
FERNANDA MANSUR TANSINI
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MS Nº 4.332, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho
de 2022, resolve:
Designar TATIANA GOLDGABER BORGES, matrícula no SIAPE nº 3560805, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Anestesiologia, FCE 1.05,
código 24.0323, da Divisão Cirúrgica, do Hospital do Câncer - Unidade I, do Instituto
Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
MARIZETE ALMEIDA SILVA
PORTARIA GM/MS Nº 4.337, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTA, no
uso da competência que lhe foi suddelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho
de 2022, resolve:
Designar LILIAN SANTOS BARRETO, matrícula SIAPE n° 1778220, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07, código
24.0042, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensada
da função que atualmente ocupa.
MARIZETE ALMEIDA SILVA
PORTARIA GM/MS Nº 4.343, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho
de 2022, resolve:
Dispensar MARIA DE LOURDES DE SOUZA FARIA da Função Comissionada
Executiva
de
Assessora Técnica
Especializada,
FCE
4.07,
código nº
24.0104, do
Departamento de Regulação Assistencial e Controle, da Secretaria de Atenção Especializada
à Saúde.
MARIZETE ALMEIDA SILVA
PORTARIA GM/MS Nº 4.344, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
A CHEFE
DE GABINETE DO
MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE,
SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar DEUSA MARIA ARRUDA ROCHA, matrícula no SIAPE nº
3448748, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica
Especializada,
FCE
4.07,
código 24.0104,
do
Departamento
de
Regulação
Assistencial e Controle, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando
dispensada da que atualmente ocupa.
MARIZETE ALMEIDA SILVA
PORTARIA GM/MS Nº 4.345 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 22 de novembro de 2022, EUGÊNIO ANDRADE
VILELA DOS SANTOS da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de
Relacionamento Institucional e Acompanhamento Estratégico em Orçamento e Finanças,
FCE-1.14, código 16.0246, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-
Executiva.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.585, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar ALICE MOREIRA DA SILVA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1739283,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Gestão de Pessoas,
FCE-1.04, código nº 16.0687, do Serviço de Gestão Administrativa, da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo, do Departamento de Gestão
Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.586, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 2.741, de 7 de julho de 2022,
resolve:
Designar MARINA DOS SANTOS NATIVIDADE ALVES para substituir, nos períodos
de 12 a 13 de julho de 2022 e de 10 a 14 de outubro de 2022, o Diretor-Executivo do
Fundo Nacional de Saúde, CCE-1.16, Código nº 16.0274, da Secretaria-Executiva, em virtude
de férias do titular e vacância do encargo de substituto eventual.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.587, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 2.741, de 7 de julho de 2022,
resolve:
Designar ALEXANDER PEREIRA DA FONSECA, para substituir, no dia 12 de
dezembro de 2022, a Secretária Adjunta, CCE-1.16, Código nº 28.0002, da Secretaria de
Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, em virtude de férias da
titular do cargo e vacância do encargo de substituto eventual.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.591, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MS/GM nº 2.741, de 7 de julho de 2022,
resolve:
Designar SUELI ETSUKO TAKADA PAVESI DE ABREU, matrícula Siape nº 1747690,
para exercer o encargo de substituta eventual do Auditor-Chefe, FCE-1.15, da Auditoria
Interna, da Fundação Nacional de Saúde.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.595, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, de 20 de janeiro de 2020, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193,
de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor EVERTON MACÊDO SILVA,
Farmacêutico, matrícula SIAPE nº 165.887-4, lotado no Departamento de Economia da
Saúde, Investimento e Desempenho, da Secretaria-Executiva, com a finalidade de realizar
estudo relacionado ao desenvolvimento do Projeto de Pesquisa "Efetividade, custo e custo-
efetividade de estratégias de triagem de hepatite C em população geral no Brasil",
organizado pelo Instituto Nacional da Saúde e da Pesquisa Médica (INSERM), na Université
de Paris Cité, em Paris - França, no período de 1º de fevereiro de 2023 a 2 de fevereiro
de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.156775/2022-83).
Art. 2º O servidor deverá comunicar ao Ministério da Saúde, imediatamente,
quaisquer intercorrências que porventura prejudiquem o andamento e usufruto pleno do
afastamento do País ora concedido.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERFEDERATIVA E PARTICIPATIVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
P E R N A M B U CO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O
CHEFE
SUBSTITUTO
DA DIVISÃO
DE
GESTÃO
ADMINISTRATIVA
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1.804/2013, de 1º de outubro de
2013, publicada no Diário Oficial da União nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1,
página 66, resolve:
Nº 484 - Deferir, a pedido, a contar de 05/10/2022, a alteração de fundamento de
aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 225, de 29/04/2021, publicada no
DOU nº 80, de 30/04/2021, no interesse da servidor, EDMAR JOSE DE OLIVEIRA, Matrícula
SIAPE nº 0583913, onde se lê: com fundamento legal no Art. 40 § inciso III, alínea "a" da
Constitucional Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinado com o Art. da Emenda Constitucional nº 103/11/2019., leia-se: com
fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com
proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036.
(Processo nº 25019.000688/2021-92 e 25019.002421/2022-11).
Nº 485 - Deferir, a pedido, a contar de 12/11/2022, a alteração de fundamento de
aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 120, de 28/03/2022, publicada no
DOU nº 62, de 31/03/2022, no interesse da servidora, MARIA DAS GRACAS BELO DE
ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 0584155, onde se lê: com fundamento legal no Art. 40 §
inciso
III, alínea
"a"
da
Constitucional Federal
com
redação
dada pela
Emenda
Constitucional
nº 41/2003,
combinado com
o
Art. da
Emenda Constitucional
nº
103/11/2019., leia-se: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda
Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I,
média 
aritmética.
Código 
049036.
(Processo 
nº
25019.002879/2022-70 
e
25019.000471/2022-63).
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES