DOU 20/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 238, terça-feira, 20 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SCTIE/MS Nº 174, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
Ref.: 25209.006195/2022-18, 0030858621.
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS
EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar DENISE DUARTE MATOS DE SOUZA, matrícula SIAPE 2146420, para
substituir, no período de 18 a 31 de julho de 2022, a Chefe do Setor de Cadastro, FCE-1.02,
código nº 28.0053, do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Ciência, Tecnologia,
Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde.
SANDRA DE CASTRO BARROS
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
PORTARIA SESAI Nº 50, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de julho de 2022, página 79, resolve:
Designar o servidor DJACIR MORAIS DE ARAÚJO, na Função Comissionada
Executiva de Chefe da Seção de Patrimônio e Transportes, FCE 1.04, código nº 36.0288, do
Distrito Sanitário Especial Indígena - Leste de Roraima, desta Secretaria Especial de Saúde
Indígena.
REGINALDO RAMOS MACHADO
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE
PORTARIA Nº 31, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O COORDENADOR DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA DO DISTRITO SANITÁRIO
ESPECIAL INDÍGENA XAVANTE, no uso de suas atribuições e de acordo com a delegação de
competência outorgada pela Portaria nº 1.780 de 03 de agosto de 2021, publicada no DOU
de 05 de agosto de 2021, resolve:
Art. 1º - Designar como Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei nº
10.520, de 17 de julho de 2002, e o Art. 16 do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de
2019.
P R EG O E I R O :
PABLO FIDELIS LUZ DE PAULO - SIAPE 2998234
CPF: 070.713.389-06
EQUIPE DE APOIO:
HEDER MARQUES RODRIGUES
CPF: 942.232.541-20
LUIZ PAULO ESTEVES CARLOS
CPF: 535.065.611-20
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, pelo período
de 01 (um) ano.
ROMILDO RIBEIRO PARREIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 352, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no
uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28
de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Designar, no período de 02/01/23 a 20/01/23, o servidor ALEXANDRE SPIGUEL
FERNANDES DE SANT ANNA, Matrícula SIAPE nº 1506162, para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado de Assessor-Chefe - CGE IV, na Assessoria de
Informação e Pesquisa Estratégica - ASSIPE/SECEX/PRESI.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA Nº 1.204, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Designar, no período de 26/12/2022 a 19/01/2023, o servidor GUSTAVO TAYAR
PERES, matrícula SIAPE nº 1569125, para exercer o encargo de substituto de Chefe de
Posto, código CCT-IV, do Posto de Anuência de Importação de Alimentos, Cosméticos,
Saneantes e Outros, da Gerência de Controle Sanitário de Produtos e Empresas em PAF, da
Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 1.205, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Nomear o servidor LUIZ RODRIGO PAES LEME, matrícula SIAPE nº 1051810,
para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-III, da Coordenação de Apoio Administrativo,
do Gabinete do Diretor-Presidente.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 1.206, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Designar, no período de 20/12/2022 a 30/12/2022, a servidora PATRÍCIA SOUZA
XAVIER, matrícula SIAPE nº 1492956, para exercer o encargo de substituta de Chefe de
Posto, código CCT-III, do PVPAF - Vale do Itajaí, da Coordenação Estadual de Vigilância
Sanitária de PAF de Santa Catarina, da Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de PAF
do Sul, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 1.209, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
A Chefe de Gabinete substituta do Diretor-Presidente da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de
8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016,
resolve:
Designar, no período de 19/12/2022 a 30/12/2022, o servidor THIAGO
SANTANA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2090114, para exercer o encargo de substituto
de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Reavaliação, da Gerência de
Monitoramento e Avaliação do Risco, da Gerência-Geral de Toxicologia.
ERICA FERREIRA DOBBIN
PORTARIA Nº 1.210, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
A Chefe de Gabinete substituta do Diretor-Presidente da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de
8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016,
resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 16/12/2022, a servidora LÍDIA ALVES FERREIRA,
matrícula SIAPE nº 7236237, do cargo de Assistente, código CCT-III, da Corregedoria.
ERICA FERREIRA DOBBIN
GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 584, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
A Gerente-Geral Substituta de Gestão de Pessoas da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, no uso da competência legal que lhe foi atribuída pela Portaria n.
1.596, de 8 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto
de 2016, e tendo em vista o que consta do Processo n. 25351.935493/2022-65, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a Ana Maria Barbosa Gomes, CPF/MF n.
205.132.674-68, na qualidade de ex-conjugue divorciada com recebimento de pensão
alimentícia do servidor Wamberto Sérgio Gomes da Silva, Siape 508887, Agente de Saúde
Pública, Classe S/Padrão III, falecido em 24 de outubro de 2022, com fundamento no inciso
II do art. 217 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o item 6 da
alínea "b" do inciso VII do art. 222 da Lei n. 8.112/90, com redação dada pela Lei n.
13.135/2015, regulamentado pela Portaria ME n. 424, de 29 de dezembro de 2020,
combinado com o art. 23 da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019,
e inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME n. 4.645, de 24 de maio de 2022.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24 de outubro de
2022.
MARIA CECILIA DOS SANTOS QUEIROZ DE ARAUJO
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
PORTARIA SUEST-MA/SEREH/ Nº 7.367, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no
Estado do Maranhão, nomeado pela Portaria nº 908, de 5 de maio de 2021, publicado no
DOU nº 97 de 25 de maio de 2021, e no uso das atribuições que lhe confere o art. 13,
aprovado pelo Decreto nº. 8.867, de 3 de outubro de 2016, publicado no DOU nº 191 de
4 de outubro de 2016, em conformidade com o processo nº. 25170.000906/2022-17,
resolve:
ART. 1º Conceder pensão vitalícia a senhora Maria do Socorro Pinheiro da Costa
(esposa), do ex-servidor Francisco de Assis Costa (inativo), Matrícula Siape nº. 0497413,
ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S Padrão III, com fundamento nos
artigos 215 c/c 217, Inciso I, Alínea "a" da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº
13.135/2015, combinado com o Art.23 § 1 da Emenda Constitucional nº 103 de
12/11/2019.
ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AUGUSTO BACELAR DE FRANÇA FERREIRA
Ministério do Trabalho e Previdência
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA/MTP Nº 4.142, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo
em vista o Decreto nº 11.068, de 10 de maio de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, VIVIANE CABRAL, matrícula nº 1499838, do encargo de
substituta eventual da Função de Subsecretário da Perícia Médica Federal, código FCE 1.15,
da Secretaria de Previdência. (Processo nº 10128.129518/2022-65).
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
PORTARIA MTP Nº 4.193, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo
em vista o Decreto nº 11.068, de 10 de maio de 2022, resolve:
Designar ELZILENE MENDES BASTOS, matrícula nº 1078925, para exercer o
encargo de substituta eventual da Função de Coordenador-Geral de Registro Sindical,
código FCE 1.13, da Subsecretaria de Relações do Trabalho da Secretaria de Trabalho, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função, ficando revogada
a PT/SEPRT nº 1.296/2019, publicada no DOU de 13 de novembro de 2019, seção 2 página
19. (Processo nº 19964.122523/2022-60).
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SE/MTP nº 4.122, de 16 de dezembro de 2022, publicada no DOU
de 19/12/2022, seção 2, página 31, onde se lê: "Chefe da Divisão de Programação
Financeira, código FCE 1.02", leia-se: "Chefe da Divisão de Programação Financeira, código
FCE 1.07"
PORTARIA SE/MTP Nº 4.136, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência de que trata a
Portaria MTP nº 1, de 2 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de
agosto de 2021, bem como o art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999,
resolve
Reconduzir MARISTELA BOSQUÊ FERREIRA ao mandato de Conselheira Suplente,
Representante do Governo na 2ª Composição Adjunta da 13ª Junta de Recursos do
Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de São Paulo, pelo período de 03
(três) anos, a partir de 3 de janeiro de 2023. (Processo nº 10128.118740/2022-32).
LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO
PORTARIAS SE/MTP DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º da Portaria MTP nº 158, de 1º de
setembro de 2021, publicada no DOU de 2 de setembro de 2021, seção 1, página 152,
resolve:
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS
ESTRATÉGICOS EM SAÚDE