DOU 20/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 238, terça-feira, 20 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 1.011, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições conforme o
no uso das atribuições e tendo em vista as disposições contidas no inciso I, do §1º do art.
4º da Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro de 2019, na Lei nº 11.356, de 19 de
outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, e na Portaria nº 286, de
1º de setembro de 2017, bem como o que consta no Processo nº 72031.013835/2022-97,
resolve:
Art. 1º CONCEDER a ÁLVARO CAETANO DE ABREU DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1583161, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior (NS), do Sistema de Pessoal Civil da
Administração Federal - SIPEC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 1.012, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.267,de 29 de novembro de 2022, resolve:
DESIGNAR SHIRLEY COSTA SILVA para exercer a função comissionada executiva
de Assessora Técnica, código FCE 2.10, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e
Financeira, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-
Executiva deste Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 1.014, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições e tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.267,
de 29 de novembro de 2022, e no inciso II, do §1º do art. 4º da Portaria Mtur nº 390, de
18 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar WILLANA SANTOS FÉLIX, matrícula SIAPE nº 2176776, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretora, código CCE 1.15, do
Departamento de Ordenamento, Parcerias e Concessões, da Secretaria Nacional de Atração
de Investimentos, Parcerias e Concessões deste Ministério, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 1.015, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no
Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, bem como no Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, resolve:
DESIGNAR CLAUDIA MARIA CHAVES para exercer a função comissionada
executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, do Escritório de Representação Regional de
Minas Gerais, do Instituto Brasileiro de Museus, vinculado a este Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
SECRETARIA ESPECIAL DE CULTURA
SECRETARIA NACIONAL DA ECONOMIA CRIATIVA E DIVERSIDADE
C U LT U R A L
PORTARIA Nº 8, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DA ECONOMIA CRIATIVA E DIVERSIDADE CULTURAL DA
SECRETARIA ESPECIAL DE CULTURA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo art. 3º da Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 245, Seção 1, página 177, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a inscrição de notas de
empenho em Restos a Pagar Não Processados (RPNP) a liquidar e em liquidação, no âmbito da
Unidade Gestora 540021 da Secretaria Nacional da Economia Criativa e Diversidade Cultural:
I. Responsável pela indicação para inscrição de NE em RPNP a liquidar/em
liquidação Titular: Fabricio Bezerra Queiroz, CPF 624.246.961-87, Matrícula 1602812.
II. Responsável pela indicação para inscrição de NE em RPNP a liquidar/em
liquidação Substituto: Flavia Correia Dantas, CPF 669.512.831-68, Matrícula 1642135.
Art. 3º - Revogar a Portaria nº 11, de 17 de novembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 19 de novembro de 2021.
Art. 4º Essa Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL NOGUEIRA ALVES TAVARES DA SILVA
SECRETARIA NACIONAL DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS,
PARCERIAS E CONCESSÕES
PORTARIA Nº 7, DE 31 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS, PARCERIAS E
CONCESSÕES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria/SE/MTur nº 390, de 18 de
dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1º Designar HEITOR MAGALHÃES DE SOUSA KADRI, CPF: 026.201.181-66
para realizar atos de gestão nas Unidades Gestoras: UG 540017 - Executora de Contrato,
UG 540018 - Executora de Convênios e UG 187002 - Fundo Geral de Turismo, como
Ordenador de Despesas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HEITOR MAGALHÃES DE SOUSA KADRI
PORTARIAS DE PESSOAL IPHAN DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro
de 2019, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2019, a Portaria Casa Civil nº 225, de
08 de maio de 2020, publicada no DOU de 11 de maio de 2020, bem como o Art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.005313/2022-32,
resolve:
Nº 465 - Designar a servidora JULIANA CÂNDIDO TONIDANDEL, matrícula SIAPE nº
2089517, para o encargo de substituta do Coordenador de Recursos Logísticos, código CCE
1.10, da Coordenação-Geral de Logística, Convênios e Contratos, do Departamento de
Planejamento e Administração, deste Instituto, nos períodos de 19 a 23 de dezembro de
2022 e de 08 a 16 de janeiro de 2023, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e nas vacâncias do cargo, sem prejuízos às respectivas
atribuições, ficando dispensado o servidor GIANNINI VERAS MAGALHÃES, matrícula SIAPE
nº 3126950, no referido período.
Nº 466 - Designar o servidor ANDRÉ ÉRIK RIBEIRO LESSA, matrícula SIAPE nº 2885571, para
o encargo de substituto do Coordenador de Recursos Logísticos, código CCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Logística, Convênios e Contratos, do Departamento de Planejamento
e Administração, deste Instituto, no período de 02 a 07 de janeiro de 2023, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e nas vacâncias do
cargo, sem prejuízos às respectivas atribuições, ficando dispensado o servidor GIANNINI
VERAS MAGALHÃES, matrícula SIAPE nº 3126950, no referido período.
Nº 467 - Designar o servidor GIANNINI VERAS MAGALHÃES, matrícula SIAPE nº 3126950,
para o encargo de substituta do Coordenador-Geral de Logística, Convênios e Contratos,
código FCE 1.13, do Departamento de Planejamento e Administração, deste Instituto, no
período de 2 a 16 de janeiro de 2023, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e nas vacâncias do cargo.
LARISSA PEIXOTO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 468, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro
de 2019, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2019, a Portaria Casa Civil nº 225, de
08 de maio de 2020, publicada no DOU de 11 de maio de 2020, bem como o Art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01425.000493/2022-73,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANA JOAQUINA DA CRUZ OLIVEIRA, matrícula SIAPE
nº 3127025, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe da Divisão Técnica,
código CCE 1.07, da Superintendência do Iphan no Estado do Mato Grosso, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, sem prejuízo às suas respectivas
atribuições.
LARISSA PEIXOTO
Presidente
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 471, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e a Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro
de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2019, e considerando
a Portaria Casa Civil nº 225, de 08 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União
de 11 de maio de 2020, bem como o art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006,
e o processo SEI nº 01450.004349/2022-07, resolve:
Designar o servidor ARTUR HENRIQUE ALENCAR CABRAL, matrícula SIAPE nº
1008381, CRC - RN-013209/O-0, para Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Contabilidade
Federal (MPAAC), de Nível Superior, da Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento
do Departamento de Planejamento e Administração, deste Instituto, dispensando o
servidor REITÔMIO GOMES PONTE DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1813247, da referida
gratificação.
LARISSA PEIXOTO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 472, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e a Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro
de 2019, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2019, e considerando a Portaria Casa
Civil nº 225, de 8 de maio de 2020, publicada no DOU de 11 de maio de 2020, bem como
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº
01510.000305/2022-48, resolve:
Designar a servidora MARINA CAÑAS MARTINS, matrícula SIAPE nº 1534729,
para exercer o encargo de substituta de Superintendente, CCE 1.10, da Superintendência
do Iphan no estado de Santa Catarina, no período de 20 a 23 de dezembro de 2022, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, sem prejuízo às suas respectivas
atribuições, ficando dispensada a servidora REGINA HELENA MEIRELLES SANTI AG O,
matrícula SIAPE nº 1551708, no referido período.
LARISSA PEIXOTO
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 89, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O 
COORDENADOR-GERAL 
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
SUBSTITUTO 
DO
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, considerando o disposto na Portaria nº 92, de 05 de
julho de 2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, e no uso das atribuições que lhe
confere a Portaria nº 365, de 20 de agosto de 2015, publicado no Diário Oficial da União,
de 25 de agosto de 2015, e a Portaria nº 355, de 29 de outubro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União, de 04 de novembro de 2021, e considerando o que consta do
Processo Administrativo nº 01450.005020/2022-55, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor
FLÁVIO ÉDER DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 0224417, ocupante do cargo ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO I, Classe "S", Padrão "III", CPF nº xxx.308.901-xx, integrante do Quadro de
Pessoal deste Instituto, com fundamento no inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo acima.
PAULO FABRÍCIO DORNELES DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 423, DE 9 DEZEMBRO DE 2022
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE,
nomeado pela Portaria da Casa Civil n° 514, de 11 de maio de 2021, publicada
no D.O.U. 12 de maio de 2021, apostilada pela Portaria de Pessoal FUNARTE
nº 362, publicada
no D.O.U. de 27
de outubro de 2022,
no uso das
competências que lhe foram delegadas pela Portaria de Pessoal FUNARTE nº
127, de 14 de maio de 2021, publicada D.O.U. de 18 de maio de 2021;
CONSIDERANDO o art. 38, da Lei 8.112 de 11/12/1990;
CONSIDERANDO 
a 
Nota 
Técnica 
nº
27/2015/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP, resolve:
Art.1º - Designar o servidor Ruimar Ribeiro, matrícula SIAPE nº
222360, como substituto para exercer função comissionada de Chefe, código
FCE 1.07, da Divisão de
Gestão Patrimonial/CLGP desta Fundação, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.
MARCELO NERY COSTA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
N AC I O N A L

                            

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