DOU 20/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 238, terça-feira, 20 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
PORTARIA SRNE/INSS Nº 1.238, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.528796/2022-18, resolve:
Designar DANIEL GINANI FREIRE, matrícula nº 1.635.065, CPF nº 011.884.XXX-
25, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05,
da Gerência-Executiva Natal/RN, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
PORTARIA SRNE/INSS Nº 1.240, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.503903/2022-97, resolve:
Dispensar, a pedido, AIANE JANAINA ROCHA MALVAR, matrícula nº 1.707.601,
CPF nº 785.751.XXX-15, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Santo Antônio de Jesus, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Santo
Antônio de Jesus/BA.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
PORTARIA SRNE/INSS Nº 1.241, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.503903/2022-97, resolve:
Designar MARCIO DOS SANTOS CAVALCANTE, matrícula nº 1.450.747, CPF nº
051.506.XXX-32, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Santo Antônio de Jesus, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Santo
Antônio de Jesus/BA, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
PORTARIA SRNCO/INSS Nº 848, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O
SUPERINTENDENTE
SUBSTITUTO REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE
DO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem
como o contido no Processo Administrativo nº 35014.533186/2022-28, resolve:
Designar TIAGO TURCATEL, matrícula nº 1.527.145, CPF nº 809.257.XXX-72, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência Executiva
Boa Vista/RR, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
LUCINDO RIBEIRO DA SILVA FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
PORTARIA SRSE-I/INSS Nº 1.070, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14
de março de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº
1.510, de 11 de outubro de 2022, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo
nº 35014.482531/2022-58, resolve:
Designar
IZOLDA 
FLORENCIO
COUTINHO, 
matrícula
2025374, 
CPF
nº
537.109.XXX-34, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Jaboticabal, FCE 1.05, da Gerência
Executiva Araraquara, da Superintendência Regional Sudeste I.
VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS
PORTARIA SRSE-I/INSS Nº 1.071, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14
de março de 2022, e a subdelegação de competência de trata a Portaria PRES/INSS nº
1.510, de 11 de outubro de 2022 e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 35014.472716/2022-54, resolve:
Designar MIRIAM ADRIANA BARROS FORTES DE LIMA, matrícula 0942414, CPF
nº 106.459.XXX-19, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Setor de Contratos de Limpeza e Conservação, FCE 1.02, da
Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, da Superintendência Regional
Sudeste I.
VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS
PORTARIA SRSE-I/INSS Nº 1.072, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE
REGIONAL SUDESTE
I PRESIDENTE
DO INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe confere o Decreto
nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a
Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022 e tendo em vista o que consta no
Processo Administrativo nº 35014.405088/2022-00, resolve:
Designar CARLA YAMADA, matrícula 1440984, CPF nº 261.775.XXX-78, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Contratos de Limpeza e
Conservação, FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, da
Superintendência Regional Sudeste I
VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS
PORTARIA SRSE-I/INSS Nº 1.073, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDE REGIONAL SUDESTE I DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de
março de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº
1.510, de 11 de outubro de 2022 e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 35014.471752/2022-09, resolve:
Designar WLADIMIR RODRIGUES DE CAMARGO, matrícula 1786149, CPF nº
751.770.XXX-49, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Setor de Contratos de Concessionárias e Telefonia, FCE 1.02, da
Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, da Superintendência Regional
Sudeste I.
VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS
PORTARIA SRSE-I/INSS Nº 1.078, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14
de março de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº
1.510, de 11 de outubro de 2022 e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 35014.424886/2022-22, resolve:
Designar ANTONIO ELIAS FILHO, matrícula 0941936, CPF nº 059.080.XXX-99,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da
Agência da Previdência Social São José do Rio Pardo, FCE 4.03, da Gerência Executiva São
João da Boa Vista, da Superintendência Regional Sudeste I.
VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS
PORTARIA SRSE-I/INSS Nº .1079, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14
de março de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº
1.510, de 11 de outubro de 2022 e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 35014.533307/2022-31, resolve:
Designar GERUSA GONÇALVES PERES, matrícula 1446127, CPF nº 174.281.XXX-
90, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE
4.03, da Superintendência Regional Sudeste I.
VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS
Analista do Seguro Social
PORTARIA SRSE-I/INSS Nº 1.080, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14
de março de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº
1.510, de 11 de outubro de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 35014.528881/2022-78, resolve:
Designar PATRICIA DO PRADO AMARAL TRINDADE, matrícula 1450799, CPF nº
136.519.XXX-33, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, FCE 4.03 da Superintendência Regional Sudeste I.
VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III
PORTARIA SRSE-III/INSS Nº 300, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE III, considerando o Decreto nº
10.995, de 14 de março de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria
PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no processo de nº
35014.489435/2022-31, resolve
Tornar sem efeitos as Portarias SRSE-III/INSS nº 156, de 26 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 142, de 28 de julho de 2022, Seção 2, pág.
63; e SRSE-III/INSS nº 172, de 5 de agosto de 2022, publicada no DOU nº 149, de 8 de
agosto de 2022, Seção 2, pág. 56.
MARCOS DE OLIVEIRA FERNANDES
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
PORTARIA SRSUL/INSS Nº 946, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março
de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS
nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no Processo Administrativo nº
35014.470918/2022-61;, resolve:
Nº 946 - Designar ANDREZA CORREA, matrícula nº 1.990.225, CPF nº
007.770.XXX-61, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Setor de Estágio Supervisionado, código FCE 1.02, do Serviço de
Gestão de Pessoas, da Divisão de Gestão de Pessoas, da Coordenação de Gestão de
Pessoas, da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais e
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARCIA MATTE FAGUNDES
Substituta
PORTARIA SRSUL/INSS Nº 947, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março
de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS
nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no Processo Administrativo nº
35014.457108/2022-10;, resolve:
Nº 947 - Designar VIRGINIA LOPES DE LIMA, matrícula nº 1.707.655, CPF nº
742.630.XXX-15, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço Social, da Coordenação de Gestão de Benefícios, código FCE
1.05, da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARCIA MATTE FAGUNDES
Substituta
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 1.010, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições
conforme o no uso das atribuições e tendo em vista as disposições contidas no
inciso I, do §1º do art. 4º da Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro de
2019, na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de
25 de maio de 2017, e na Portaria nº 286, de 1º de setembro de 2017, bem
como o que consta no Processo nº 72031.013835/2022-97, resolve:
Art. 1º DISPENSAR ÉLIDA ALVES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1670577,
da Gratificação
Temporária das Unidades
dos Sistemas
Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior (NS), do Sistema de
Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO