DOU 20/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 238, terça-feira, 20 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 426, DE 14 DEZEMBRO DE 2022
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela
Portaria da Casa Civil n° 514, de 11 de maio de 2021, publicada no D.O.U. 12 de maio de
2021, apostilada pela Portaria de Pessoal FUNARTE nº 362, publicada no D.O.U. de 27 de
outubro de 2022, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria de
Pessoal FUNARTE nº 127, de 14 de maio de 2021, publicada D.O.U. de 18 de maio de
2021;
CONSIDERANDO o art. 38, da Lei 8.112 de 11/12/1990;
CONSIDERANDO
a Nota
Técnica nº
27/2015/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP,
resolve:
Art.1º - Designar o servidor Daniel da Cunha Soares, matrícula SIAPE nº
2248536, como substituto para exercer função comissionada executiva de Chefe, código
FCE 1.07, da Divisão de Desenvolvimento e Avaliação de Pessoal/COGEPE desta Fundação,
no período de 21 de dezembro de 2022 a 30 de dezembro de 2022.
MARCELO NERY COSTA
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 429, DE 16 DEZEMBRO DE 2022
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela
Portaria da Casa Civil n° 514, de 11 de maio de 2021, publicada no D.O.U. 12 de maio de
2021, apostilada pela Portaria de Pessoal FUNARTE nº 362, publicada no D.O.U. de 27 de
outubro de 2022, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria de
Pessoal FUNARTE nº 127, de 14 de maio de 2021, publicada D.O.U. de 18 de maio de
2021;
CONSIDERANDO o art. 38, da Lei 8.112 de 11/12/1990, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora Anna Flávia Costa Oliveira, mat. SIAPE nº
2266341, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva
de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Circo/DACEN desta Fundação, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º - Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO NERY COSTA
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 431, DE 19 DEZEMBRO DE 2022
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela
Portaria da Casa Civil n° 514, de 11 de maio de 2021, publicada no D.O.U. 12 de maio de
2021, apostilada pela Portaria de Pessoal FUNARTE nº 362, publicada no D.O.U. de 27 de
outubro de 2022, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria de
Pessoal FUNARTE nº 127, de 14 de maio de 2021, publicada D.O.U. de 18 de maio de
2021;
CONSIDERANDO o art. 38, da Lei 8.112 de 11/12/1990, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor Júlio César Thuler de Medeiros, mat. SIAPE nº
2252896, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva
de Chefe, código FCE 1.04, do Setor de Licitações/DIREX desta Fundação, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º - Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO NERY COSTA
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE RESOLUÇÃO
DEPARTAMENTO DE CONTROLE E ANÁLISE DE PROCESSOS
ADMINISTRATIVOS SANCIONADORES
PORTARIA Nº 115.863, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
A CHEFE SUBSTITUTA DO(A) DEPARTAMENTO DE RESOLUÇÃO E DE AÇÃO
SANCIONADORA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL (DERAD), no uso da competência que lhe
confere o art. 23, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 84.287, de 27
de fevereiro de 2015, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ROGER DOS SANTOS ROSA, matrícula 8.714.030-6,
para exercer interinamente, de 19.12.2022 a 6.1.2023, a função comissionada de
Coordenador, sigla FDO-1, na Gerência Técnica na Região Sul (DERAD/GTSUL/COREP 1).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VIVIAN GRASSI SAMPAIO
Controladoria-Geral da União
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 3.569, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no exercício
das competências previstas no art. 6º, do Anexo I do Decreto nº 11.102, de 23 de junho
de 2022, e à vista das disposições contidas na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011,
e na Portaria SE/CGU nº 2.348, de 2 de outubro de 2020, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como
interlocutores em relação ao tema acesso à informação, no âmbito de suas Unidades
Organizacionais:
I - Gabinete do Ministro:
a) Titular: Marília Ribeiro Lopes de Figueiredo Pereira;
b) Suplentes:
1. Ana Sofia Alencar Lambert; e
2. Viviane Alice Rocha Aurélio;
II - Secretaria-Executiva:
a) Titular: Felipe Mateus Sampaio da Silva;
b) Suplentes:
1. Fernanda Rocha de Moraes; e
2. Juliana Santiago Lima Barnabe Duarte;
III - Ouvidoria-Geral da União:
a) Titular: Solange Reinheimer Brito; e
b) Suplente: Camila Almeida Magalhães;
IV - Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção:
a) Titular: Luiza Ferreira da Silva;
b) Suplentes:
1. Fabiana Cristina de Oliveira Fiorini; e
2. Fernanda Tercetti Nunes Pereira;
V - Secretaria Federal de Controle Interno:
a) Titular: Diana Coelho de Lima;
b) Suplente:
1) Diego Assumpção; e
2) Eduardo Alipio Paulino de Aguiar;
VI - Corregedoria-Geral da União:
a) Titular: Maria Amélia Eugênia Pinheiro;
b) Suplentes:
1. Ana Carolina Fuck Fullana; e
2. Karla Camila Menezes Vieira;
VII - Secretaria de Combate à Corrupção:
a) Titular: Keiko Nakayoshi;
b) Suplente:
1. João Henrique Mariani; e
2. Priscila Bermudes Moraes Coradi;
VIII - Diretoria de Gestão Corporativa:
a) Titular: Melina Pereira Gonçalves; e
b) Suplente: Deborah Tiemi Mizoguchi; e
IX - Diretoria de Tecnologia da Informação:
a) Titular: Maíra Hanashiro; e
b) Suplentes: Rafael Pinchemel Salles.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1.991, de 12 de agosto de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ MARCELO CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA Nº 3.593, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU
n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.102, de 23 de junho de
2022, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo
nº 00190.103268/2022-26, resolve:
D ES I G N A R
MARCIO HARUZO OTTA, para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13,
da Coordenação-Geral de Sistemas de Informação da Diretoria de Tecnologia da
Informação da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, no período de 23 de
janeiro a 25 de janeiro de 2023.
JOSÉ MARCELO CASTRO DE CARVALHO
CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO
DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 3.594, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO
DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XI, do art. 123,
do Anexo I da Portaria CGU nº 3.553, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de novembro de 2019, e, conforme o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no processo 00203.1100208/2022-65,
resolve:
DISPENSAR, HELEM CRISTINA MOREIRA LINHARES, Assistente em Administração,
do cargo de Chefe de Setor, código CCE 1.02, do Setor de Gabinete da Controladoria-
Regional da União no Estado do Amazonas a contar de 20 de dezembro de 2022.
ULYSSES MENDONÇA
PORTARIA Nº 3.596, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO
DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XI, do art. 123,
do Anexo I da Portaria CGU nº 3.553, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de novembro de 2019, e, conforme o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no processo 00203.100209/2022-18,
resolve:
DISPENSAR, RAFAEL MENDONÇA DE ABREU, Auditor Federal de Finanças e
Controle, do encargo de Chefe de Seção, código FCE 1.03, do Núcleo de Ações de Correição
da Controladoria-Regional da União no Estado do Amazonas, a contar de 20 de dezembro
de 2022.
ULYSSES MENDONÇA
PORTARIA Nº 3.597, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO
DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XI, do art. 123,
do Anexo I da Portaria CGU nº 3.553, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de novembro de 2019, e, conforme o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no processo 00203.100210/2022-34,
resolve:
DESIGNAR, HELEM CRISTINA MOREIRA LINHARES, Assistente em Administração,
para ocupar a função de Chefe de Seção, código FCE 1.03, do Núcleo de Ações de
Correição, da Controladoria-Regional da União no Estado do Amazonas, a contar de 20 de
dezembro de 2022.
ULYSSES MENDONÇA
CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº 3.592, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XI, do art. 123, do
Anexo I da Portaria CGU nº 3.553, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial
da União de 13 de novembro de 2019, e, conforme o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, ADRIANA CAVALCANTE VERAS, Auditora Federal de Finanças e
Controle, para substituir, no período de 04 a 13 de janeiro de 2023, o Chefe de Serviço,
código FCE 1.05, da Controladoria Regional da União no Estado do Ceará.
GIOVANNI PACELLI CARVALHO LUSTOSA DA COSTA
CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 3582 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO
NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso XI, do art. 123, do Anexo I da Portaria CGU nº 3.553, de 12 de novembro de
2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019 e, conforme o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DISPENSAR, a pedido, KHALIL CHAVES CRUZ, Auditor Federal de Finanças e
Controle, do encargo de substituto do Chefe de Serviço, código FCE 5, da Controladoria
Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte.
IVAN MONTE CLAUDINO
PORTARIA Nº 3583/2022
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO
NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso XI, do art. 123, do Anexo I da Portaria CGU nº 3.553, de 12 de novembro de
2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019 e, conforme o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, LUCIMAR CÉZAR FERNANDES, Auditora Federal de Finanças e
Controle, para substituir o Chefe de Serviço, código FCE 5, da Controladoria Regional da
União no Estado do Rio Grande do Norte, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
IVAN MONTE CLAUDINO