DOU 20/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 238, terça-feira, 20 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-02 (98001016) (processo nº
19.04.3402.0013762/2022-81).
Nº 1.592 - Designar o servidor VINICIUS COSTA FONTES, matrícula 4975-1, Analista do
MPU/Psicologia da
carreira do
Ministério Público
da União,
para substituir, nos
impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de
Apoio Operacional da Assessoria de Apoio Operacional do Centro Regional Psicossocial IV,
código CC-01 (53002143) (processo nº 19.04.3687.0012828/2022-72).
RENATO LUQUEIZ SALLES
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 881, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho
de 2022, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGEA - 1.00.000.026652/2022-32, resolve:
1. Apostilar a nomeação de VIVIANE CAVALCANTE MAGALHAES, Bacharela em
Direito, cedida ao Ministério Público Federal pelo Superior Tribunal de Justiça, matrícula nº
10321, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível VI, CC-6, da Assessoria Jurídica de
Repercussão Geral e Súmulas Vinculantes, do Gabinete do Procurador-Geral da República,
realizada originalmente pela Portaria VPGR, de 16 de novembro de 2004, publicada no
Boletim de Serviço, de 30 de novembro de 2004, para considerar a nomeação para exercer
o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível VI, CC-6, da Assessoria Jurídica de
Gerenciamento de Precedentes Junto ao Supremo Tribunal Federal, do referido
Gabinete.
2. Apostilar a nomeação de GIORDANO BRUNO VIEIRA DE BARROS, Bacharel em
Direito, matrícula nº 30955, do cargo em comissão de Assessor Nível VI, CC-6, da
Assessoria Jurídica de Repercussão Geral e Súmulas Vinculantes, do Gabinete do
Procurador-Geral da República, realizada originalmente pela Portaria PGR/MPF nº 392, de
28 de abril de 2020, publicada no DOU de 30 de abril de 2020, para considerar a
nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível VI, CC-6, da Assessoria
Jurídica de Gerenciamento de Precedentes Junto ao Supremo Tribunal Federal, do referido
Gabinete.
3. Apostilar a nomeação de BRUNA FELIX PANTUZO, Bacharela em Direito,
matrícula nº 31000, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, da Assessoria
Jurídica de Repercussão Geral e Súmulas Vinculantes, do Gabinete do Procurador-Geral da
República, realizada originalmente pela Portaria SGA/MPF nº 618, de 20 de maio de 2020,
publicada no DOU de 25 de maio de 2020, para considerar a nomeação para exercer o
cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica de Gerenciamento
de Precedentes Junto ao Supremo Tribunal Federal, do referido Gabinete.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 181, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA
PROCURADORIA REGIONAL DA
REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR/MPF
nº 603, de 07 de outubro de 2021, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno
Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria
PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de
30 de agosto de 2019, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora Didiane Souza da Silva, matrícula MPF nº 30853,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor,
Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da República Valquíria Oliveira Quixadá
Nunes - GABPRR35.
Art. 2º Nomear a servidora Lyane Ribeiro Vieira Rocha, matrícula MPF nº 23861,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de
Assessor, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da República Valquíria
Oliveira Quixadá Nunes - GABPRR35.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAROLINE MACIEL DA COSTA
PORTARIA Nº 182, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
A
PROCURADOR-CHEFE DA
PROCURADORIA
REGIONAL SUBSTITUTA
DA
REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR/MPF
nº 603, de 07 de outubro de 2022, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno
Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria
PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de
30 de agosto de 2019, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Islene Vieira Guedes de Paula, matrícula MPF nº
22866, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administrativo, para a função de
confiança de Secretário, FC-2, de gabinete de procurador(a) regional da República -
GABPRR11.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAROLINE MACIEL DA COSTA
PORTARIA Nº 183, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
A
PROCURADOR-CHEFE DA
PROCURADORIA
REGIONAL SUBSTITUTA
DA
REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR/MPF
nº 603, de 07 de outubro de 2022, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno
Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria
PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de
30 de agosto de 2019, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora Lívia Carvalho Conrado, matrícula MPF nº 24774,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor,
Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Bruno Freire de Carvalho
Calabrich - GABPRR42.
Art. 2º Nomear o servidor Marcelo Ribeiro Martins, matrícula MPF nº 31620,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de
Assessor, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Bruno Freire de
Carvalho Calabrich - GABPRR42.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAROLINE MACIEL DA COSTA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
PORTARIA Nº 310, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
A PROCURADORA-CHEFE
DA PROCURADORIA
DA REPÚBLICA
EM MATO
GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio
de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 908, de 08/11/2022, publicada no
DOU - Seção 2, de 10/11/2022, resolve:
Art. 1º. Dispensar o servidor Eguinaldo Merotti Rodrigues, Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 18124, do encargo de substituto eventual da
Coordenadoria de Administração, CC-3, da Procuradoria da República em Mato Grosso.
Art. 2º. Designar o servidor Gianderson Maxsuel Gil da Penha Miranda, Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 25544, para o encargo de substituto eventual da
Coordenadoria de Administração, CC-3, da Procuradoria da República em Mato Grosso.
VANESSA CRISTHINA MARCONI ZAGO RIBEIRO SCARMAGNANI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 640, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento
Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de
maio de 2015), resolve:
1-Dispensar PATRICIA DAL CORTIVO CASTELUCCI MORONE, matrícula 8728-9,
Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente, Nível II, FC-2, da Procuradoria da
República no Estado do Paraná.
2-Dispensar 
LUCIMARA 
RIBASKI, 
matrícula
31777-2, 
Técnico 
do
MPU/Administração, da função de Chefe do Setor de Gestão Documental, FC-1, da
Procuradoria da República no Estado do Paraná.
3-Designar PATRICIA DAL CORTIVO CASTELUCCI MORONE, matrícula 8728-9,
Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Chefe do Setor de Gestão
Documental, FC-1, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
4-Designar
LUCIMARA 
RIBASKI,
matrícula
31777-2, 
Técnico
do
MPU/Administração, para exercer a função de Assistente, Nível II, FC-2, da Procuradoria da
República no Estado do Paraná.
PAULA CRISTINA CONTI THA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA
PORTARIA PR/RO Nº 175, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do
MPF, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar
nº 75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do expediente PR-RO-00039863/2022,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 18/10/2022, a servidora LIANA CHEILA SOARES
CARVALHO, matrícula 17691, Analista do MPU/Comunicação Social, do encargo de
substituta do cargo em comissão, código CC-03, de Assessora-Chefe Nível III da
Procuradoria da República em Rondônia.
Art. 2º Designar o servidor ANDESSON DE MELO BRAGA, matrícula 25913,
Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto do cargo em comissão,
código CC-03, de Assessor-Chefe Nível III da Procuradoria da República em Rondônia.
DANIELA LOPES DE FARIA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 752, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria n.º SG/MPF n.º 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Dispensar, a partir de 20/12/2022, o servidor DIEGO LUÍS MARCOLINO,
Matrícula nº 26721, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de
Subcoordenador Administrativo, FC-2, da Procuradoria da República no Município de
Presidente Prudente.
MARCOS ANGELO GRIMONE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 816 /DG/SEC/MPM, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR,
Substituto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº
290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:
Designar a servidora ANA GONÇALVES DE MACEDO SANTOS, Analista do
MPU/Saúde/Serviço Social, matrícula nº 1508-3, para exercer a Função de Confiança de
Assistente Administrativo Nível II, código FC-2 (69295), exonerando-a, em consequência, do
Cargo em Comissão de Chefe da Seção Psicossocial e de Programas de Saúde, Código CC-
1 (67538), ambas do Departamento de Atenção à Saúde/DAS, da Procuradoria-Geral de
Justiça Militar.
RUBENS PEREIRA PRADO
PORTARIA Nº 817 /DG/SEC/MPM, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR,
Substituto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº
290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:
Nomear 
o 
servidor 
MÁRCIO 
DE 
MOURA 
PEREIRA, 
Técnico 
do
MPU/Saúde/Saúde, matrícula nº 412-0, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da
Seção de Psicossocial e de Programas de Saúde, Código CC-1 (67538), dispensando-o, em
consequência, da Função de Confiança de Assistente Administrativo Nível II, Código FC-2
(69295), ambas do Departamento de Atenção à Saúde/DAS, da Procuradoria-Geral de
Justiça Militar.
RUBENS PEREIRA PRADO