DOU 20/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022122000082
82
Nº 238, terça-feira, 20 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Estêvão Ferreira Couto do
exercício da função de Defensor Público-Chefe da unidade da Defensoria Pública da União
em Belo Horizonte/MG (FCDPU-06), a contar de 09/01/2023.
Art. 2º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Carolina Godoy Leite para
exercer a função de Defensora Pública-Chefe da unidade da Defensoria Pública da União
em Belo Horizonte/MG (FCDPU- 06), a contar de 09/01/2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL DE MACEDO ALVES PEREIRA
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.324, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no
artigo 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994:
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022,
publicada no DOU em 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2 (SEI 5375665);
Considerando o Processo Administrativo
SEI nº 08038.014201/2022-92;,
resolve:
Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Thales Leal Gomes do exercício
da função de Defensor Público-Chefe da unidade DPU Petrolina/PE - Juazeiro/BA (FCDPU -
05), a contar de 1º de janeiro de 2023.
Art. 2º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Marcelo Pontes Galvão do
exercício da função de Defensor Público-Chefe substituto da unidade DPU Petrolina/PE -
Juazeiro/BA, a contar de 1º de janeiro de 2023.
Art. 3º Designar o Defensor Público Federal Dr. Marcelo Pontes Galvão para
exercer a função de Defensor Público-Chefe da unidade DPU Petrolina/PE - Jua z e i r o / BA
(FCDPU - 05), a contar de 1º de janeiro de 2023.
Art. 4º Designar o Defensor Público Federal Dr. Thales Leal Gomes para exercer
a função de Defensor Público-Chefe substituto da unidade DPU Petrolina/PE - Juazeiro/BA,
a contar de 1º de janeiro de 2023.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL DE MACEDO ALVES PEREIRA
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.325, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no
artigo 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994:
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022,
publicada no DOU em 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2 (SEI 5375665);
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08190.000098/2022-31;
Considerando o Processo Administrativo
SEI nº 08038.014205/2022-71;,
resolve:
Art. 1º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Leila de Alencar Costa
Carinhanha do exercício da função de Defensora Pública-Chefe da unidade da Defensoria
Pública da União em Vitória da Conquista/BA (FCDPU - 05), a contar de 1º de janeiro de
2023.
Art. 2º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Deraldino Alves de Araújo Filho
do exercício da função de Defensor Público-Chefe substituto da unidade da Defensoria
Pública da União em Vitória da Conquista/BA, a contar de 1º de janeiro de 2023.
Art. 3º Designar o Defensor Público Federal Dr. Deraldino Alves de Araújo Filho
para exercer a função de Defensor Público-Chefeda unidade da Defensoria Pública da
União em Vitória da Conquista/BA (FCDPU - 05), a contar de 1º de janeiro de 2023.
Art. 4º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Leila de Alencar Costa
Carinhanha para exercer a função de Defensora Pública-Chefe substituta da unidade da
Defensoria Pública da União em Vitória da Conquista/BA, a contar de 1º de janeiro de
2023.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL DE MACEDO ALVES PEREIRA
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.355, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no
artigo 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994:
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022,
publicada no DOU em 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2 (SEI 5375665);
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.015108/2022-03;
Considerando o Processo Administrativo
SEI nº 08038.014168/2022-09;,
resolve:
Art. 1º Designar o Defensor Público Federal Dr. Gustavo Zortéia Silva para o
exercício da função de Assessor titular da Assessoria de Atuação no Supremo Tribunal
Federal - AASTF (FCDPU - 03).
Art. 2º Designar o Defensor Público Federal Dr. Bruno Vinícius Batista Arruda
para o exercício da função de Assessor substituto da Assessoria de Atuação no Supremo
Tribunal Federal - AASTF (FCDPU - 03).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL DE MACEDO ALVES PEREIRA
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.356, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no
artigo 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994:
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022,
publicada no DOU em 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2 (SEI 5375665);
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.009726/2022-14;
Considerando o Processo Administrativo
SEI nº 08038.014168/2022-09;,
resolve:
Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Fernando da Cunha Cavalcanti
do exercício da função de Assessor titular da Câmara de Coordenação e Revisão Criminal
(FCDPU -01).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL DE MACEDO ALVES PEREIRA
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.371, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no
artigo 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994:
Considerando os termos do art. 20, §§ 1º e 2º, da Lei nº 14.377, de 22 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União no dia 23 de junho de 2022, seção 1, edição
nº 117, página 1 (SEI 5302417);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022,
publicada no DOU de 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2 (SEI 5375665);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.203, de 12 de novembro de
2022, publicada no DOU de 17 de novembro de 2022, edição nº 216, seção 2 (SEI
5694607);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.253, de 22 de novembro de
2022, publicada no DOU de 29 de novembro de 2022, edição nº224, seção 2 (SEI
5722544);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.290, de 29 de novembro de
2022, publicada no BEIDPU de 01º de dezembro de 2022, edição nº 234 (SEI nº
5734658);
Considerando o Processo Administrativo
SEI nº 08038.014239/2022-65;,
resolve:
Art. 1º Designar o Defensor Público Federal Dr. Robson de Souza para exercer
a função de Defensor Público-Chefe substituto da unidade DPU/Santarém/PA ( FC D P U - 0 5 ) ,
no período de 05/12/2022 a 16/12/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos.
DANIEL DE MACEDO ALVES PEREIRA
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.372, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no
artigo 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994:
Considerando os termos do art. 20, § 1º e 2º, da Lei nº 14.377, de 22 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União no dia 23 de junho de 2022, seção 1, edição
nº 117, página 1 (SEI 5302417);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022,
publicada no DOU de 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2 (SEI 5375665);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.100, de 20 de outubro de 2022,
publicada no DOU de 2 de dezembro de 2022, edição nº 226, seção 2 (SEI 5734374);
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08180.000159/2015-50;
Considerando o Processo Administrativo
SEI nº 08038.014271/2022-41;,
resolve:
Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Alexandre Gallina Krob da
função de Defensor Público-Chefe da unidade da Defensoria Pública da União em Santa
Maria/RS (FCDPU-05), a contar de 16/12/2022.
Art. 2º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. José Luiz Kaltbach Lemos da
função de Defensor Público-Chefe substituto da unidade da Defensoria Pública da União
em Santa Maria/RS (FCDPU-05), a contar de 16/12/2022.
Art. 3º Designar o Defensor Público Federal Dr. José Luiz Kaltbach Lemos para
o exercício da função de Defensor Público-Chefe da unidade da Defensoria Pública da
União em Santa Maria/RS (FCDPU-05), a contar de 16/12/2022.
Art. 4º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Josianne Zanoto para o
exercício da função de Defensora Pública-Chefe substituta da unidade da Defensoria
Pública da União em Santa Maria/RS (FCDPU-05), a contar de 16/12/2022.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL DE MACEDO ALVES PEREIRA
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.374, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no
artigo 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022,
publicada no DOU de 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2 (SEI 5375665);
Considerando o Despacho ENADPU DPGU 5646394;
Considerando o Processo Administrativo
SEI nº 08038.014168/2022-09;,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora pública federal Sra. Renata Gameleira do exercício
do encargo de Coordenadora substituta da Coordenação de Educação a Distância
( C EA D ) .
Art. 2º Designar a servidora pública federal Sra. Priscila Fernandes do Prado
Neto para exercer encargo de Coordenadora substituta da Coordenação de Educação a
Distância (CEAD).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL DE MACEDO ALVES PEREIRA
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.379, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no
artigo 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 729, de 19 de julho de 2022,
publicada no DOU em 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2 (SEI 5375653);
Considerando o Despacho SUBDPGF 5766788;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.013905/2022-48;
Considerando o Processo Administrativo
SEI nº 08038.014168/2022-09;,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora pública federal Sra. Lívia Gonçalves Guimarães
Padilha para exercer a função de Coordenadora da Coordenação de Apoio à Atuação no
Sistema Interamericano de Direitos Humanos (FCDPU-02), a contar de 20/01/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL DE MACEDO ALVES PEREIRA
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DO PRESIDENTE DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, BÁRBARA MIYUKI TAKENAKA FUJIMOTO, ponto nº 8199, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe
B, Padrão 07, da função comissionada de Assistente Técnico, FC-2, do Gabinete do
Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, ALINE ANDRADE RAMOS PAULINELI, ponto n° 8143, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe B, Padrão 07, para
exercer a função comissionada de Assistente Técnico, FC-2, do Gabinete do Presidente, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA