DOU 20/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022122000081
81
Nº 238, terça-feira, 20 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
PORTARIA Nº 256, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2022
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª
REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve ALTERAR PORTARIA Nº 254, de 13 de
dezembro de 2022, especificamente nos termos abaixo, mantendo as determinações
anteriores:
DISPENSAR o membro do Ministério Público do Trabalho para atuar na sessão
de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho no horário e turma abaixo
relacionados:
JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO
1ª Turma - Sessão Presencial:
19/12, com início às 08h30 e término às 17h
DESIGNAR os membros do Ministério Público do Trabalho para atuar na sessão
de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho no horário e turma abaixo
relacionados:
PAULO GERMANO COSTA DE ARRUDA
1ª Turma - Sessão Presencial:
19/12, com início às 08h30 e término às 12h
DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA
1ª Turma - Sessão Presencial:
19/12, com início às 13h30 e término às 17h
ANDRESSA ALVES LUCENA RIBEIRO COUTINHO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA Nº 107/2022-PRT 16ª REGIÃO, de 12 de dezembro de 2022,
publicada no DOU Nº 235, de 15 de dezembro de 2022:
ACRESENTAR: Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor a
partir do dia
07/01/2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA Nº 108/2022-PRT 16ª REGIÃO, de 12 de dezembro de 2022,
publicada no DOU Nº 235, de 15 de dezembro de 2022:
ACRESENTAR: Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor a
partir do dia
07/01/2023.
Tribunal de Contas da União
PORTARIA-TCU Nº 186, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 31, inciso I, do Regimento
Interno do TCU, c/c o art. 70, inciso III, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, e tendo em
vista as informações constantes do processo nº TC-028.792/2022-0, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora SUELI BOAVENTURA DE
OLIVEIRA PARADA, Matrícula 2610-7, no cargo de Auditor Federal de Controle Externo,
Área Controle Externo, Especialidade Controle Externo, Classe Especial, Padrão 13, do
Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com proventos integrais, reajustados pela
paridade, fundamentada no art. 6º da Emenda Constitucional 41, de 19 de dezembro de
2003, assegurada pelo art. 3º da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019,
acrescido das vantagens previstas no art. 15, § 1º, da Lei 9.527, de 10 de dezembro de
1997, e art. 67, redação original, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, asseguradas
pelo art. 13 da Lei 9.624, de 2 de abril de 1998.
Ministro BRUNO DANTAS
PORTARIA-TCU Nº 187, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso I do art. 31, c/c
o inciso VIII do art. 28, ambos do Regimento Interno do TCU, e tendo em vista a solicitação
constante do processo nº TC-030.791/2022-7, resolve:
EXONERAR, a pedido, a contar de 20 de dezembro de 2022, nos termos do art.
10 da Resolução-TCU nº 147, de 28 de dezembro de 2001, JOSEBEL COSTA DO
NASCIMENTO, Matrícula 10868-5, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete,
exercido no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira.
Ministro BRUNO DANTAS
PORTARIA-TCU Nº 188, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso I do art. 31, c/c
o inciso VIII do art. 28, ambos do Regimento Interno do TCU, e tendo em vista a solicitação
constante do processo nº TC-030.791/2022-7, resolve:
NOMEAR, nos termos do art. 10 da Resolução-TCU nº 147, de 28 de dezembro
de 2001, MARTHA DANIELLE DE JESUS DANTAS SALES, para exercer o cargo em comissão
de Assistente de Gabinete, constante do Anexo VIII da mencionada Resolução, no Gabinete
do Ministro-Substituto Weder de Oliveira.
Ministro BRUNO DANTAS
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA-SEGEP Nº 219, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS
DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art.
1° da Portaria nº 17, de 29 de julho de 2022, da Secretaria-Geral de Administração deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar KARLA CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula 41209-0,
AUFC, para exercer a função de confiança de Chefe de Assessoria, código FC-5, no(a)
Assessoria Parlamentar.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Defensoria Pública da União
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.256, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no
artigo 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994:
Considerando os termos do art. 20, § 1º e § 2º, da Lei nº 14.377, de 22 de
junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União no dia 23 de junho de 2022, seção 1,
edição nº 117, página 1 (SEI 5302417);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022,
publicado no DOU de 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2 (SEI 5375665);
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08177.000176/2022-75;
Considerando o Processo Administrativo
SEI nº 08038.014246/2022-67;,
resolve:
Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Paulo Sérgio Oliveira de
Carvalho Filho da função de Defensor Público-Chefe da unidade da DPU/Boa Vista/RR
(FCDPU-05), a contar de 10/11/2022.
Art. 2º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Rafael Martins Liberato de
Oliveira da função de Defensor Público-Chefe substituto da unidade da DPU/Boa Vista/RR
(FCDPU-05), a contar de 10/11/2022.
Art. 3º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Mariana Moutinho Fonseca
para exercer a função de Defensora Pública-Chefe da unidade da DPU/Boa Vista/RR
(FCDPU-05), a contar de 10/11/2022.
Art. 4º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Carla Marrone Alimena para
exercer a função de Defensora Pública-Chefe substituta da unidade da DPU/Boa Vista/RR
(FCDPU-05), a contar de 10/11/2022.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos.
DANIEL DE MACEDO ALVES PEREIRA
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.304, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no
artigo 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994:
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022,
publicada no DOU em 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2 (SEI 5375665);
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.016829/2022-22;
Considerando o Processo Administrativo
SEI nº 08038.014168/2022-09;,
resolve:
Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Bruno Carlos dos Rios do
exercício da função de Assessor titular da Câmara de Coordenação e Revisão Previdenciária
(FCDPU - 01).
Art. 2º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Bruno Carlos dos Rios do
exercício da função de Coordenador substituto da Câmara de Coordenação e Revisão
Previdenciária (FCDPU - 01).
Art. 3º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Carolina Botelho Moreira de
Deus para exercer a função de Assessora titular da Câmara de Coordenação e Revisão
Previdenciária (FCDPU - 01).
Art. 4º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Carolina Botelho Moreira de
Deus para exercer a função de Coordenadora substituta da Câmara de Coordenação e
Revisão Previdenciária (FCDPU -01).
Art. 5º Dispensar, a contar de 25/11/2022, a Defensora Pública Federal Dra.
Lidiane da Penha Segal do exercício da função de Assessora titular da Câmara de
Coordenação e Revisão Previdenciária (FCDPU -01).
Art. 6º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Gilmar Menezes da Silva Júnior
do exercício da função de Assessor substituto da Câmara de Coordenação e Revisão
Previdenciária (FCDPU - 01).
Art. 7º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Larissa Arantes Rodrigues do
exercício da função de Assessora substituta da Câmara de Coordenação e Revisão
Previdenciária (FCDPU -01).
Art. 8º Designar o Defensor Público Federal Dr. Gilmar Menezes da Silva Júnior
para exercer a função de Assessor titular da Câmara de Coordenação e Revisão
Previdenciária (FCDPU-01).
Art. 9º Designar o Defensor Público Federal Dr. Bruno Carlos dos Rios para
exercer a função
de Assessor substituto da Câmara de
Coordenação e Revisão
Previdenciária (FCDPU - 01).
Art. 10º Designar o Defensor Público Federal Dr. Eraldo Silva Júnior para exercer
a função de Assessor substituto da Câmara de Coordenação e Revisão Previdenciária
( FC D P U - 0 1 ) .
Art. 11º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL DE MACEDO ALVES PEREIRA
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.310, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no
artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994:
Considerando os termos do art. 20, § 1º e 2º da Lei nº 14.377, de 22 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União no dia 23 de junho de 2022, seção 1, edição
nº 117, página 1 (SEI 5302417);
Considerando a Portaria GABDPGF nº 730, de 19 de julho de 2022, publicado
no DOU de 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2 (SEI 5375665);
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08182.000197/2014-11;
Considerando o Processo Administrativo
SEI nº 08038.014242/2022-89;,
resolve:
Art. 1º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Lígia Prado da Rocha da
função de Defensora Pública-Chefe da unidade da Defensoria Pública da União em Santos
e São Vicente (FCDPU - 05), a contar de 01/12/2022.
Art. 2º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Maria Eduarda Arruda
Magalhães de Oliveira da função de Defensora Pública-Chefe substituta da unidade da
Defensoria Pública da União em Santos e São Vicente (FCDPU - 05), a contar de
01/12/2022.
Art. 3º Designar o Defensor Público Federal Dr. Bruno Marco Zanetti para
exercer a função de Defensor Público-Chefe da unidade da Defensoria Pública da União em
Santos e São Vicente (FCDPU - 05), a contar de 01/12/2022.
Art. 4º Designar o Defensor Público Federal Dr. Cristiano dos Santos de Messias
para exercer a função de Defensor Público-Chefe substituto da unidade da Defensoria
Pública da União em Santos e São Vicente (FCDPU - 05), a contar de 01/12/2022.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos
DANIEL DE MACEDO ALVES PEREIRA
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.311, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no
artigo 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994:
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022,
publicada no DOU em 21 de julho de 2022, seção 2, edição nº 137 (SEI 5375665);
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08139.000889/2022-95;
Considerando o Processo Administrativo
SEI nº 08038.014191/2022-95;,
resolve: