DOU 20/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 238, terça-feira, 20 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor em Exercício da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do
Senhor Diretor Administrativo, resolve:
Nº 6.262 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 16 de dezembro de 2022, LUIZ FERNANDO FÓZ DE LACERDA, ponto n.º
204386, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CARLOS SAMPA I O.
Nº 6.263 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 16 de dezembro de 2022, JOSOÉ REINALDO PEDRALLI, ponto n.º 229805,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SERGIO SOUZA.
Nº 6.264 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 16 de dezembro de 2022, ROSANA ALVES DA COSTA, ponto n.º 255804,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FABIO MITIDIERI .
Nº 6.265 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 16 de dezembro de 2022, THAISA DOS SANTOS MARTINS GARCIA, ponto
n.º 264530, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GENINHO
ZULIANI.
Nº 6.266 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 16 de dezembro de 2022, POLLYANA DE ANDRADE MACÊDO, ponto n.º
267780, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EDUARDO BISMARCK.
Nº 6.267 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 16 de dezembro de 2022, NILZETE DOS SANTOS FORTE, ponto n.º 269754,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANDRE ABDON.
Nº 6.268 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANTÔNIO DE SOUZA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
LIZIANE BAYER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.269 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DANILO SILVA DE SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MISAEL
VARELLA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 6.270 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ELENILMA CAETANA DA SILVA MACEDO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) CHICO DANGELO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.271 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JORGE ALVES DE ARAUJO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CL AU D I O
CAJADO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 6.272 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOÃO PEDRO ARAUJO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARCE LO
ALVARO ANTONIO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.273 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, KATIENY PISSIGATE DE SOUZA MENDONÇA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) NEUCIMAR FRAGA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.274 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LÍVIA NUNES BARBALHO DE AZEVÊDO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) GENERAL GIRÃO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.275 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de
1990, PRISCILA
SOARES para
exercer,
no gabinete
do(a) Deputado(a)
CELSO
RUSSOMANNO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.276 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ÍTALO PATRICK OLIVEIRA COSTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MARCELO ALVARO ANTONIO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DANIEL DE CASTRO BORBA
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1112036, resolve:
Nº 3.924 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
EDUARDO FELIPE SIQUEIRA CARDOSO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSSARAUJ - Gabinete do Senador Samuel Araujo.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1116856, resolve:
Nº 3.925 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
JOÃO PAULO LEITE FRAGOSO para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSEFILHO - Gabinete do Senador Efraim Filho.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1116857, resolve:
Nº 3.926 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
JOSÉ ALMEIDA FERNANDES para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSOAZIZ - Gabinete do Senador Omar Aziz.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1116696, resolve:
Nº 3.927 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
JACÓ TEIXEIRA FEITOZA LIMA, matrícula no 299008, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSRFREIT - Gabinete da Senadora Rose
de Freitas.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1116716, resolve:
Nº 3.928 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
LEANDRO VIEIRA RODRIGUES BARBOSA, matrícula no 296962, do cargo, em comissão, de
ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSRFREIT - Gabinete da Senadora Rose
de Freitas.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1116718, resolve:
Nº 3.929 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
DIEGO BARBOZA SANTANA REGILIO, matrícula no 375795, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSRFREIT - Gabinete da
Senadora Rose de Freitas.
WANDERLEY RABELO DA SILVA
Em Exercício
PORTARIA Nº 3.934, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1114296,
resolve:
exonerar PATRICIA COSTA PEREIRA, matrícula Nº 395101, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSKAAB - Gabinete da Senadora
Kátia Abreu,
e nomeá-la para o
cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-02, da mesma lotação.
WANDERLEY RABELO DA SILVA
Em Exercício
PORTARIAS DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1113716,
resolve:
Nº 3.933 - exonerar JANAÍNA MONTEIRO LINHARES, matrícula no 382325, do cargo, em comissão,
de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABLID/GLDMAI - Gabinete da Liderança do
Bloco da Maioria, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, do órgão
GABSEN/GSNGONDI - Gabinete da Senadora Nilda Gondim.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares,
e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1115139, resolve:
Nº 3.937 - exonerar EXPEDITO MAIA JÚNIOR, matrícula no 298399, do cargo, em comissão, de
MOTORISTA, AP-04, do órgão GABSEN/GSNGONDI - Gabinete da Senadora Nilda Gondim, e
nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão
GABLID/GLDMAI - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria.
WANDERLEY RABELO DA SILVA
Em Exercício
PORTARIAS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1114556,
resolve:
Nº 3.935 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ANA
CAROLINE DE LIMA PENA, matrícula no 294680, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSFCOL - Gabinete do Senador
Fernando Collor.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares,
e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1114557, resolve:
Nº 3.936 - exonerar IGOR MANOLO DALLAGRANNA, matrícula no 307650, do cargo, em comissão,
de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSFCOL - Gabinete do Senador
Fernando Collor, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-
04, da mesma lotação.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares,
e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1115637, resolve:
Nº 3.938 - exonerar LUCAS ARAÚJO DOS REIS, matrícula no 345055, do cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABSEN/GSJWAG - Gabinete do Senador
Jaques Wagner, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, da
mesma lotação.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares,
e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1116217, resolve:
Nº 3.939 - exonerar AUGUSTA MARIA MARQUES RAMOS, matrícula no 296937, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSOALENC - Gabinete do
Senador Otto Alencar, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-10, da mesma lotação.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares,
e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1116221, resolve:
Nº 3.940 - exonerar PALOMA SOUSA BATISTA, matrícula no 296950, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSOALENC - Gabinete do Senador Otto
Alencar, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INT E R M E D I Á R I O,
AP-10, da mesma lotação.
WANDERLEY RABELO DA SILVA
Em Exercício