DOU 20/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022122000084
84
Nº 238, terça-feira, 20 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1117050, resolve:
Nº 3.941 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
BRUNA INGRYD XAVIER PEREIRA LIMA, matrícula no 378991, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSDRIBEI - Gabinete da
Senadora Daniella Ribeiro, a partir de 16/12/2022.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1117065,
resolve:
Nº 3.942 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, PAULO KEPLER DUARTE SAMPAIO JÚNIOR, matrícula no 175757, ocupante
do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSADIA -
Gabinete
do 
Senador
Alvaro 
Dias,
para 
ocupar
o 
mesmo
cargo 
no
órgão
GABLID/GLPODEMOS - Gabinete da Liderança do Podemos.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1107516,
resolve:
Nº 3.949 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
BRUNO CÉSAR GROSSI DE SOUZA para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSENOGUE - Gabinete da Senadora Eliane Nogueira.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1107416,
resolve:
Nº 3.950 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
LOYSA VASCONCELOS E SILVA, matrícula no 337757, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSENOGUE - Gabinete da Senadora
Eliane Nogueira.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1107496,
resolve:
Nº 3.951 - exonerar FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA, matrícula no 329268, do cargo,
em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão
GABLID/GLDPP - Gabinete da Liderança do PP, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1107498,
resolve:
Nº 3.952 - exonerar JAQUELINE SOARES NUNES DA SILVA RODRIGUES, matrícula no 236450,
do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão
GABLID/GLDPP - Gabinete da Liderança do PP, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1107500,
resolve:
Nº 3.953 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, JOSÉ DE ARIMATÉA TITO GONÇALVES NETO, matrícula no 304818, ocupante
do
cargo, em
comissão,
de AJUDANTE
PARLAMENTAR
JÚNIOR,
AP-01, do
órgão
GABSEN/GSENOGUE - Gabinete da Senadora Eliane Nogueira, para ocupar o mesmo cargo
no órgão GABLID/GLDPP - Gabinete da Liderança do PP.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1107501,
resolve:
Nº 3.954 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, ANTONIO FRANCISCO VALERIO DA SILVA, matrícula no 339559, ocupante
do
cargo, em
comissão,
de AJUDANTE
PARLAMENTAR
JÚNIOR,
AP-01, do
órgão
GABSEN/GSENOGUE - Gabinete da Senadora Eliane Nogueira, para ocupar o mesmo cargo
no órgão GABLID/GLDPP - Gabinete da Liderança do PP.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1107597,
resolve:
Nº 3.955 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, RAIMUNDO NONATO SOUZA MENDES, matrícula no 362650, ocupante do
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão
GABSEN/GSENOGUE - Gabinete da Senadora Eliane Nogueira, para ocupar o mesmo cargo
no órgão GABLID/GLDPP - Gabinete da Liderança do PP.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1117376,
resolve:
Nº 3.956 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, CLAUDIA LUIZA REZENDE REGINA, matrícula no 361395, ocupante do cargo,
em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSDALCOL - Gabinete
do Senador Davi Alcolumbre, para ocupar o mesmo cargo no órgão OSE/DGER - Diretoria-
Geral.
ILANA TROMBKA
PORTARIA Nº 3.948, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regulamentares,
CONSIDERANDO o Ato da Comissão Diretora nº 2, de 2022, que autoriza a
realização de Concurso Público para preenchimento de cargos do Quadro de Pessoal do
Senado Federal e formação de cadastro de reserva;
CONSIDERANDO o art. 12 do Regulamento Administrativo, referendado pelo
Ato da Comissão Diretora nº 5, de 2020, o qual atribui ao Presidente do Senado Federal a
competência para designar a Comissão Examinadora do concurso público, aprovar as
respectivas instruções e homologar a classificação dos candidatos;
CONSIDERANDO o art. 4º do Ato do Presidente nº 7, de 2022, que delega à
Diretoria-Geral a competência para designar nominalmente os representantes da Comissão
Examinadora;
CONSIDERANDO o art. 1º do Ato do Presidente n° 14, de 2022, que delega ao
Diretor-Geral as competências
dispostas no caput do art.
12 do Regulamento
Administrativo, consolidado pela Resolução do Senado Federal n° 13, de 2018;
CONSIDERANDO a Portaria da Diretoria-Geral n° 2.694, de 2022, que dispõe
sobre a Equipe Multiprofissional e Interdisciplinar para, em conjunto com a Fundação
Getúlio Vargas, realizar a Avaliação Biopsicossocial dos candidatos que concorrerão as
vagas reservadas às pessoas com deficiência, resolve:
Art. 1º O art. 2º da Portaria da Diretoria-Geral n° 2.694, de 2022, passa a
vigorar com a seguinte redação:
Art. 2º Ficam designados para compor a Equipe os servidores HUGO RICARDO
VALIM DE CASTRO, matrícula nº 257865, Analista Legislativo, especialidade Medicina, a
quem cabe a coordenação; FRANCIS LOBO BOTELHO VILAS MONZO, matrícula nº 257075,
Analista Legislativo, especialidade Assistência Social; ANTÔNIO TAVARES DOS SANTOS
NETO, matrícula nº 265424, Técnico Legislativo, especialidade Policial Legislativo Federal;
ALINE
SAYURI
MORITSUGU
MARTINS, matrícula
nº
257166,
Técnico
Legislativo,
especialidade Policial Legislativo Federal; FRANCISCO TADEU MIRANDA MOURÃO FILHO,
matrícula nº 265310, Técnico Legislativo, especialidade Policial Legislativo Federal;
GUSTAVO DE ALMEIDA, matrícula nº 256381, Analista Legislativo, especialidade Medicina;
KAREN WERBERICH GOULART, matrícula nº 228002, Analista Legislativo, especialidade
Medicina; ROLF REGEHR,
matrícula nº 256393, Analista
Legislativo, especialidade
Administração; CAMILA HUMMEL DE SOUSA, matrícula nº 257671, Analista Legislativo,
especialidade Psicologia; GUSTAVO KORST FAGUNDES, matrícula nº 257749, Analista
Legislativo, especialidade Medicina; e CLEANDRO PIRES DE ALBUQUERQUE, matrícula nº
223971, Analista Legislativo, especialidade Medicina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÃO
PORTARIAS DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso da
delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral Nº
33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da
Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.022256/2022-56, resolve:
Nº 3.783 - Art. 1º - Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor
FRANCISCO
EUGÊNIO 
MACHADO
ARCANJO, 
Consultor
Legislativo/Assessoramento
Legislativo, Nível III, Padrão S-45, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional nº
103, de 2019, combinado com o parágrafo 16, do artigo 40 da Constituição Federal,
observando-se
o
limite
remuneratório
determinado pelo
artigo
37,
inciso
XI, da
Constituição Federal.
Art. 2º - Conceder Benefício Especial, com fundamento no art. 3º, § 1º, da Lei nº
12.618/2012.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso da
delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral Nº
33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da
Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.022349/2022-60, resolve:
Nº 3.819 Art. 1º - Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor RENZO
VIGGIANO, Técnico Legislativo/Processo Industrial Gráfico, Nível II, Padrão M-36, nos
termos do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, combinado com o
parágrafo 16, do artigo 40 da Constituição Federal, observando-se o limite remuneratório
determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
Art. 2º - Conceder Benefício Especial, com fundamento no art. 3º, § 1º, da Lei nº
12.618/2012.
WANDERLEY RABELO DA SILVA
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso da
delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral Nº
33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da
Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.022203/2022-14, resolve:
Nº 3.820 - aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor ANTÔNIO
OSTROWSKI, Analista Legislativo/Orçamento Público, Nível III, Padrão S-45, nos termos do
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, na forma assegurada pelo artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei nº
8.112, de 1990, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso
XI, da Constituição Federal.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso da
delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral Nº
33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da
Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.021755/2022-13, resolve:
Nº 3.821 - Art. 1º - Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor JÚLIO
CEZAR DE BARROS GUIMARÃES, Técnico Legislativo/Administração, Nível II, Padrão M-36,
nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, combinado com o
parágrafo 16, do artigo 40 da Constituição Federal, observando-se o limite remuneratório
determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
Art. 2º - Conceder Benefício Especial, com fundamento no art. 3º, § 1º, da Lei nº
12.618/2012.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso da
delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral Nº
33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da
Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.022441/2022-20, resolve:
Nº 3.822 - Art. 1º - Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor
MARIO RENE ANTONIOU, Técnico Legislativo/Processo Industrial Gráfico, Nível II, Padrão
M-36, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, combinado com
o parágrafo 16, do artigo 40 da Constituição Federal, observando-se o limite remuneratório
determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
Art. 2º - Conceder Benefício Especial, com fundamento no art. 3º, § 1º, da Lei nº
12.618/2012.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso da
delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral Nº
33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da
Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.022361/2022-74, resolve:
Nº 3.823 - Art. 1º - Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor
NARCISO MORI JÚNIOR, Técnico Legislativo/Processo Legislativo, Nível II, Padrão M-36, nos
termos do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, combinado com o
parágrafo 16, do artigo 40 da Constituição Federal, observando-se o limite remuneratório
determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
Art. 2º - Conceder Benefício Especial, com fundamento no art. 3º, § 1º, da Lei nº
12.618/2012.
WANDERLEY RABELO DA SILVA
PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso da
delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral Nº
33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da
Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.022393/2022-70, resolve: