DOU 20/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 238, terça-feira, 20 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
ATO Nº 170, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor PAULO ENEAS ROSSI, Técnico Judiciário - Área
Administrativa, da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-6, da 374ª
Zona Eleitoral - Rio Pequeno.
Art. 2º Dispensar a servidora MELISSA LACERDA TERWEDOW, Analista Judiciária
- Área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 346ª Zona Eleitoral
- Morumbi.
Art. 3º Designar a servidora MELISSA LACERDA TERWEDOW, Analista Judiciária
- Área Judiciária, para função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-6, da
374ª Zona Eleitoral - Rio Pequeno.
Art. 4º Relotar o servidor PAULO ENEAS ROSSI, Técnico Judiciário - Área
Administrativa, para secretaria do Tribunal, em unidade a ser designada.
Art. 5º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 9 de janeiro de 2023.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 2.659, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1028728/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito, MARCO ANTONIO BORGES, matrícula N.
308.240, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 2º Juizado de Violência Doméstica e
Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado da
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de
Secretaria da referida Unidade.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, CELIA SOUSA DA SILVA, matrícula N.
311.460, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do
Diretor de Secretaria do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da
Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de
Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da referida Unidade.
Art. 3º Designar a Bacharela em Direito, PAULA COSTA, matrícula N. 309.941,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz do
2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.932, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1043316/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito, CAMILA BARROS BEZERRA BORGES,
matrícula N. 318.420, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara de Execução de
Medidas Socioeducativas do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada,
FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.959, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1043478/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear LAURA JANE SANTOS FREITAS, matrícula N. 317.431, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo
em Comissão, CJ-01, do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação, ficando dispensada
da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do 4º Núcleo Virtual de Mediação e
Conciliação.
Art. 2º Nomear SOLANGE SOLON CHAVES, matrícula N. 311.055, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo
em Comissão, CJ-01, do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação, ficando dispensada
da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do 5º Núcleo Virtual de Mediação e
Conciliação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.963, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1043586/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear DANIEL SAMPAIO MOTA, matrícula N. 317.884, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo
em Comissão, CJ-01, da Comissão Permanente de Apoio ao Concurso Para Servidores e
Para Delegação de Serviços de Notas e Registros, ficando dispensado da Função
Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Família.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.968, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 93,
inciso II, da Lei 8.112/1990, art. 9º, § 1º, do Decreto 10.835/2021, artigo 6º,
inc. XXIX, do Regimento Interno do CNJ e na Portaria CNJ nº 310/2008, e tendo
em vista o contido no Processo SEI 0026854/2018, resolve:
Prorrogar a transferência do exercício do servidor SILVINO CÉSAR
SILVEIRA, matrícula
310.422, Técnico
Judiciário, Área
Administrativa, Sem
Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, pelo prazo de
1 (um) ano, a contar de 15 de janeiro de 2023, para continuar exercendo a
função de confiança de Assistente de Projetos de Tecnologia da Informação e
Comunicação, nível FC-5, do Conselho Nacional de Justiça, com ônus do cargo
efetivo para o TJDFT.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.973, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1043895/2022,
resolve:
Art. 1º Designar MARCOS CHERULLI DE CARVALHO, matrícula N. 319.489,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Esdras Neves Almeida.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.974, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1043562/2022,
resolve:
Art. 1º Designar TACIANA DA SILVA NOGUEIRA BRAGA, matrícula N. 317.921,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da
Circunscrição Judiciária de Águas Claras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.980, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1043334/2022,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito MARINA LÔBO RESENDE BATISTA,
matrícula N. 320.119, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Secretário do Juiz
da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.981, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1043906/2022,
resolve:
Art. 1º Dispensar PAULO ROBERTO NEVES DIB, matrícula N. 240, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor da 2ª Vara
de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, RUBENICE MARIÁ SILVA COSTA,
matrícula N. 318.088, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Substituto do Diretor da 2ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.
Art. 3º Designar CRISTINA MENDONCA DE ALENCAR MATTOS, matrícula N.
312.712, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara de Família da Circunscrição
Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da
referida Unidade.
Art. 4º Designar ARIALDO TENORIO DOS ANJOS, matrícula N. 312.153, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de
Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara
Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.982, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1043973/2022,
resolve:
Art. 1º Designar LARA SOARES FRANCOSO DE CASTRO, matrícula N. 321.117,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da
Circunscrição Judiciária de Águas Claras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.983, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1044087/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear CHARLESTON REIS COUTINHO, matrícula N. 310.130, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em
Comissão, CJ-01, do Gabinete da Corregedoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.997, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da
Lei 8.112/90, bem como no artigo 1º da Portaria GPR 78/2018, e no contido no processo
SEI 0025275/2021, resolve:
Prorrogar a cessão do servidor LEANDRO RODRIGUES DE AZEREDO E SILVA,
matrícula 320.096, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal de Justiça, para continuar exercendo a Função Comissionada de
Oficial de Gabinete, código FC-5, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, pelo prazo de
1 (um) ano, a contar de 12 de janeiro de 2023, com ônus do cargo efetivo para o cedente
e da função comissionada para o cessionário.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.000, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1043842/2022,
resolve:
Art. 1º Designar VERONICA BRITO AGUIAR, matrícula N. 318.155, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, do Núcleo de Registro de Inativos, Pensionistas e Informações
Previdenciárias, ficando dispensada THAIS BRUZZI DE FARIA SILVEIRA, matrícula N. 314.603,
Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO