DOU 20/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 238, terça-feira, 20 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, Processo SEI
21157.002030/2022-61, ao instrumento jurídico de conjugação de esforços para incentivar
o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a
Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação registrado no SAIC/Embrapa
sob o nº 23100.18/0019-1, celebrado em 08/08/2018, entre a Embrapa e a Instituição de
Fomento Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amapá. Partes: Embrapa Amapá e
Bolsista. Objeto: Utilização gratuita de sua infraestrutura e equipamentos, com a finalidade
exclusiva de apoio na execução de seu Projeto. Vigência: O prazo de vigência deste Termo
será de 09 (nove) meses (da data de sua assinatura até 14/09/2023), podendo ser
prorrogado mediante Termo Aditivo. Assinatura: 14/12/2022. Signatários: Antônio Cláudio
Almeida de Carvalho (Chefe Geral) e Cristiane Ramos de Jesus (Chefe Adj. de Pesquisa e
Desenvolvimento) - Embrapa Amapá, Mary de Fátima Guedes dos Santos (Diretora-
Presidente FAPEAP) e Ivoneide dos Santos - Bolsista.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Contrato de Cooperação Técnica (8119817), Processo 21157.002182/2022-63. Partes:
Embrapa Amapá e Cooperante. Objeto: A integração de esforços entre as Partes,
consistentes na implantação da Unidade de Referência Tecnológica (URT) de interesse
mútuo do Tipo Unidade de Observação (UO). Estando relacionado à divulgação de
informações técnicas sobre cultivares de café adaptadas às condições edafoclimáticas do
Amapá para incentivar o estabelecimento da cafeicultura no estado. Vigência: Terá vigência
pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado ou alterado através de Termo Aditivo. Data de assinatura:
14/12/2022. Signatários: Antônio Claudio Almeida de Carvalho e Jô de Farias Lima,
Embrapa e Artur Jorge Braga de Souza, Cooperante.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Contrato de Cooperação Técnica (8128777), Processo 21157.000979/2021-45. Partes:
Embrapa Amapá e Cooperante. Objeto: A integração de esforços entre as Partes,
consistentes na implantação e manutenção de uma Unidade de Referência Tecnológica de
produção de tracajá (Podocnemis unifilis) em cativeiro no município de Porto Grande - AP.
Vigência: Terá vigência pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data
de sua assinatura, podendo ser prorrogado ou alterado através de Termo Aditivo. Data de
assinatura: 14/12/2022. Signatários: Antônio Claudio Almeida de Carvalho e Cristiane
Ramos de Jesus, Embrapa e Sidney Cavalcante Martins, Cooperante.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Contrato de Cooperação Técnica (8132094), Processo 21157.002324/2022-92. Partes:
Embrapa Amapá e Cooperante. Objeto: A integração de esforços entre as Partes,
consistentes na implantação da Unidade de Referência Tecnológica (URT) de interesse
mútuo do Tipo Unidade de Observação (UO). Estando relacionado à divulgação de
informações técnicas sobre cultivares de café adaptadas às condições edafoclimáticas do
Amapá para incentivar o estabelecimento da cafeicultura no estado. Vigência: 36 (trinta e
seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado ou
alterado através de Termo Aditivo. Data de assinatura: 14/12/2022. Signatários: Antônio
Claudio Almeida de Carvalho e Jô de Farias Lima, Embrapa e Jovani Brazão Fernandes,
Cooperante.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica, Processo 21157.001989/2022-89. Partes: Embrapa Amapá
e Cooperante. Objeto: A integração de esforços entre as Partes para a execução do projeto
"AGREGAÇÃO DE VALOR À CARNE E GORDURA DE TRACAJÁ (PODOCNEMIS UNIFILIS)
PRODUZIDO EM CATIVEIRO POR MEIO DE SUPLEMENTAÇÃO DE BURITI (MAURITIA
FLEXUOSA) - Fase II" financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa no Amapá (FA P EA P ) .
Vigência: Terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura,
podendo ser alterado ou prorrogado a qualquer momento, mediante a assinatura de
Termo Aditivo. Assinatura: 14/12/2022. Signatários: Antônio Cláudio Almeida de Carvalho e
Cristiane Ramos de Jesus (Embrapa Amapá) e Sidney Cavalcante Martins (Cooperante).
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: Ata de Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de Insumos
Agrícolas - safras 2022/2023 - para atender à demanda da Embrapa Arroz e Feijão.
Contratante/Registrador: Embrapa Arroz e Feijão - CNPJ: 00.348.003/0014-35; Ata n°
0030/22 - Agrobélia Insumos Agrícolas LTDA, CNPJ: 03.649.963/0001-09, Itens 2, 4, 5, 6, 9,
10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 26, 30, 40, 41, 46, 47, 53, 55, 56, 63, 68, 69, 71, 72,
73, 78, 84, 85, 89, 90, 91, 92, 93, 95, 96, 97, 100, 103, 104, 108, 112, 113, 122, 126, 127,
128, 129, 130, 131, 132, 134, 137, 138, 139, 140, 141, 145, 147, 148, 149, 151, 157, 163,
166, 167, 170, 175 e 178, Valor Global R$ 1.611.948,27. Vigência de 05/10/2022 a
05/10/2023, Data de assinatura 05/10/2022. Ata n° 0031/22 - Cal Vicente Nutrição Animal,
CNPJ: 08.846.841/0001-26, Itens 76, 81, 82, 171, 172, 181, 182 e 183, Valor Global R$
429.974,28. Vigência de 05/10/2022 a 05/10/2023, Data de assinatura 05/10/2022. Ata n°
0032/22 - Ebrapi Agronegócios LTDA -EPP, CNPJ: 46.422.275/0001-14, Itens 1, 8, 36 e 83,
Valor Global R$ 70.046.00. Vigência de 05/10/2022 a 05/10/2023, Data de assinatura
05/10/2022. Ata n° 0033/22 - Mercosul Comércio de Insumos Agrícolas e Confecções
EIRELI, CNPJ: 11.258.338/0001-64, Item 3, 14, 34, 37, 39, 42, 43, 44, 50, 54, 58, 60, 62, 64,
67, 70, 75, 94, 98, 102, 105, 111, 120, 135, 136, 150, 152, 154, 156, 168 e 176, Valor
Global R$ 448.644,76. Vigência de 05/10/2022 a 05/10/2023, Data de assinatura
05/10/2022. Ata n° 0034/22 - Plantiun Distribuidora LTDA, CNPJ: 09.590.203/0001-50, Itens
22, 23, 24, 25, 52, 61, 65, 99, 101, 124 e 133, Valor Global R$ 291.119,95. Vigência de
05/10/2022 a 05/10/2023, Data de assinatura 05/10/2022 Ata n° 0035/22 - Sanigran LTDA
- ME, CNPJ: 15.153.524/0001-90, Itens 49 e 106, Valor Global R$ 10.475,00. Vigência de
05/10/2022 a 05/10/2023, Data de assinatura 05/10/2022. Ata n° 0036/22 - Teca
Tecnologia e Comércio LTDA EPP, CNPJ: 11.163.447/0001-06, Itens 27, 29, 32, 33, 35, 59,
77, 79, 123, 164, 173, 174 e 180, Valor Global R$ 438.023,82. Vigência de 05/10/2022 a
05/10/2023, Data de assinatura 05/10/2022. Ata n° 0037/22 - Vetmax Produtos
Agropecuários Eireli EPP, CNPJ: 09.049.833/0001-11, Item 28, Valor Global R$ 112.240,00.
Vigência de 05/10/2022 a 05/10/2023, Data de assinatura 05/10/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: Ata de Formação de Registro de Preços para eventual contratação de
manutenção e serviços especializados de calibração de equipamentos de laboratório,
motores e balanças, com reposição de peças. Contratante/Registrador: Embrapa Arroz
e Feijão - CNPJ: 00.348.003/0014-35; Ata n° 0070/22 - FR Serviços Técnicos LTDA, CNPJ:
32.951.194/0001-05, Grupos 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 16, 18, 20, 22, 23, 24,
25, 26, 27, 34, 43, 45, 47, 48, 49, 50, 51 e Item 107, Valor Global R$ 591.599,15.
Vigência de 18/11/2022 a 18/11/2023, Data de assinatura 18/11/2022. Ata n° 0071/22
- S. Nolli Comércio e Serviços Eireli - ME, CNPJ: 03.566.923/0001-01, Grupos 1, 5, 11,
15, 17, 19, 21, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 44 e 46, Valor
Global R$ 611.485,50. Vigência de 18/11/2022 a 18/11/2023, Data de assinatura
18/11/2022. Ata n° 0072/22 - Tecfhor Serviços Técnicos em Manutenção de Balanças,
Equipamentos Industriais e Automação, CNPJ: 22.650.224/0001-81, Grupo 52 e Itens
99, 111, 112, 113, 114, 115 e 116, Valor Global R$ 12.717,60. Vigência de 18/11/2022
a 18/11/2023, Data de assinatura 21/11/2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2022
A Embrapa Arroz e Feijão/CNPAF, CNPJ: 00.348.003/0014-35, torna público o
resultado parcial do PE SRP n. 23/2022, cujo objeto é a eventual aquisição de material de
acondicionamento e embalagens. CNPJ: 21.352.262/0001-95 - Stop Lab Distribuidora LTDA
Valor R$ 77.470,00. Totalizando R$ 77.470,00. Signatários: Fernando Magela de Souza Silva,
Chefe-Adjunto de Administração e Rodrigo Rezende dos Santos, Supervisor do Setor de
Patrimônio e Suprimentos.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2022
A Embrapa Arroz e Feijão/CNPAF, CNPJ: 00.348.003/0014-35, torna público o
resultado parcial do PE SRP n. 25/2022, cujo objeto é a eventual aquisição de Insumos
Laboratoriais para atender à demanda da Embrapa Arroz e Feijão. CNPJ: 00.398.022/0002-
32 - Pro Analise Química e Diagnostica LTDA, Valor R$ 20.000,00; 01.151.850/0001-53 -
Ludwig Biotecnologia LTDA, Valor 55.894,00; 01.334.250/0003-92 - Qiagen Biotecnologia
Brasil LTDA Valor R$ 308.614,50; 06.153.182/0001-17 - Liliane Alarcão Dias Correa
Ramanzini, Valor R$ 44.841,88; 11.909.227/0001-70 - Promega Biotecnologia do Brasil
LTDA, Valor R$ 16.476,00; 15.653.057/0001-67 - Santos E Santana Produtos Hospitalares
LTDA, Valor R$ 32.933,10; 21.707.794/0001-06 - Fastlabor Comercial Eireli, Valor R$
21.371,90; 
24.632.970/0001-78 
-
LB 
distribuição 
LTDA, 
Valor
R$ 
75.540,00;
28.610.403/0001-71 - GPC Biotech Comércio e Serviço de Insumos para Pesquisa LTDA,
Valor R$ 6.174,00; 34.075.789/0001-61 - Fox Science Comércio e Produtos Eireli, Valor R$
1.795,00; 68.337.658/0001-27 - Sigma Aldrich Brasil LTDA, Valor R$ 3.164,00. Totalizando
R$ 586.804,38. Signatários: Fernando Magela de Souza Silva, Chefe-Adjunto de
Administração e Rodrigo Rezende dos Santos, Supervisor do Setor de Patrimônio e
Suprimentos.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado entre a Embrapa Arroz
e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE - CNPJ n.
20.320.503/0001-51; Processo SEI n. 21161.004298/2022-78. Objeto: Doação à Embrapa de
bens móveis adquiridos com recursos interesse mútuo - Convênio SIRIUS 10200.17/0070-1
- subprojeto 2 RM: 12297, projeto: 2519, consistente de 01 (um) Notebook Dell XPS, CORE
I7 no valor de R$ 12.013,63 e 1 (uma) Cadeira Contessa 11 Alta Giratória no valor R$
9.987,00 Notas fiscais nº 7542 e 7544, de 30/11/2022. Data da assinatura: 14/12/2022.
Signatários: Fernando Magela de Sousa Silva, Chefe Geral Substituto (Embrapa Arroz e
Feijão) e Rodrigo Gava, Diretor - Presidente (FUNARBE).
EXTRATO DE DISTRATO
Processo SEI nº 21161.001603/2019-74 - Termo de Distrato ao contrato de prestação de
serviços de Vigilância Eletrônica, efetivado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Empresa Centro Oeste Sistemas de
Segurança EIRELI-ME - CNPJ n. 15.408.392/0001-08. Objeto: Distratar a partir de
20.12.2022, o contrato de prestação de serviços de vigilância eletrônica. Data de
Assinatura: 19.12.2022. Signatários: Fernando Magela de Souza Silva, Chefe Adjunto de
Administração e Rodrigo Rezende dos Santos, Supervisor do SPS, Embrapa Arroz e Feijão,
pela Embrapa e Karynne Sales Vieira Cristovam, pela Centro Oeste Vigilância - EIRELI-
ME.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo ao TED, celebrado entre a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0014-35 e o Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento - MAPA. Registro SAIC: 10100.20/0022-8. Processo SEI:
21161.002698/2020-87. Objeto: Prorrogação da vigência do TED n.410/2020, celebrado
entre o SDI/MAPA e a Embrapa Arroz e Feijão em 21/12/2020. Vigência: 21/12/2020 a
30/06/2023. Data de assinatura: 29/11/2022. Valor: não se aplica. Registro SAIC:
10100.20/0022-8 - 01. Assinam: Cleber Oliveira Soares, CPF: 616.727.935-72, Secretário de
Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação, SDI/MAPA, Élcio Perpétuo Guimarães -
CPF: 830.359.078-20 - Chefe-Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de locação de imóvel residencial funcional; Locadora: Embrapa Clima
Temperado- CNPJ: 00.348.003/0137-94. SEI 21169.000560/2021-54. Locatário: Mauro dos
Santos Nolasco; CPF: ***.354.****; CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto: A EMBRAPA dá em
locação à(ao) LOCATÁRIA(O) o imóvel residencial funcional de sua propriedade, localizado
à Embrapa Clima Temperado, na Estação Terras Baixas - ETB, Município Capão do Leão, RS;
com área construída de 80,18 m² (Oitenta metros quadrados e dezoito decímetros
quadrados); constituído de 05(cinco) cômodos, sob o registro patrimonial nº 17202663,
doravante designado simplesmente "Imóvel". CLÁUSULA TERCEIRA - Valor do Aluguel: O
valor mensal do aluguel é de R$ 296,49 (Duzentos e noventa e seis reais e quarenta e nove
centavos). CLÁUSULA SEXTA - Vigência: O Contrato terá vigência 30(trinta) meses, a contar
da data de sua assinatura, de 19.12.2022 a 19.12.2027, podendo ser prorrogado, por iguais
e sucessivos períodos, mediante celebração de Termo Aditivo, se do interesse de ambas as
partes. Data de assinatura: 19.12.2022; Signatários: Sr. Carlos Leandro Padilha Barneche e
Sr. Paulo Roberto Britzius Barwald - Representantes da Embrapa Clima Temperado e Sr.
Mauro dos Santos Nolasco - Locatário.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato de cooperação técnica Unidade de observação: Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Ari Moraes
Caproni de CPF ***660***-63. Objeto: O presente Contrato objetiva a integração de
esforços entre as partes para implantação de Unidade de Observação (UO), em imóvel de
propriedade e/ou posse do Cooperante, no município de Douradinho-MG, visando
estabelecer entre a Embrapa Clima Temperado e produtor, cooperação técnica e científica
para a realização de ações de pesquisa relacionadas ao desenvolvimento e avaliação de
ativos gerados pelos programas de melhoramento genético de mirtilo e amora-preta
(Projeto registrado no SEG sob o nº 20.18.01.005.00.00) e testes de adaptação, bem como
acompanhamento do crescimento e do desenvolvimento das plantas, com registro das
fases fenológicas, assim como organização conjunta de dados de genótipos experimentais
de AMORA-PRETA (Rubus spp), objeto do Plano de Trabalho. Acordo assinado em
01/12/2022. Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e Gustavo Heiden pela Embrapa; e o
cooperante Sr. Ari Moraes Caproni.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 03, AO CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA.
Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, por intermédio de sua
unidade descentralizada denominada Embrapa Clima Temperado - CPACT. Contratada: PHILIP
MORRIS BRASIL (PMB) inscrita no CNPJ com o nº 04.041.933/0001-88. CLÁUSULA PRIMEIRA -
DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto tem por objeto prorrogação do contrato
original e a incorporar ao instrumento original, na forma de anexo, o Plano de Trabalho, na
forma prevista na Cláusula Sexta do Contrato de Cooperação Técnica e Financeira ora aditado.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA: A vigência deste aditivo será de 01/01/2023 a 31/12/2023.
Data de assinatura: 19.12.2022; Signatários: Sr. Roberto Pedroso de Oliveira e Germani
Concenço - Representantes da Embrapa Clima Temperado, Luiz Clóvis Belarmino -
Reprsentanta da FAPEG e Ayane Porto Gitirana e Daniel Joares Wagner - Representantes da
Phillip Morris.

                            

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