DOU 20/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 238, terça-feira, 20 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 69/2018.
Nº Processo: 08129.006807/2018-59.
Inexigibilidade. Nº 75/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 00.426.476/0001-99 - FUNDACAO FREI ANTONINO PUGLISI. Objeto: Constitui
objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona
do contrato n°69/2018.. Vigência: 02/12/2022 a 02/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 140.667,60. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 38/2021.
Nº Processo: 71000.059319/2020-41.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 34.517.369/0001-98 - ASSOCIACAO MAP- MULHERES ALEM DAS PLACAS.
Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato
n°38/2021.. Vigência: 07/12/2022 a 07/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
317.992,08. Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 55/2018.
Nº Processo: 08129.007586/2018-36.
Inexigibilidade. Nº 85/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 10.013.395/0001-10
- ONG
DOM VALERIO
BREDA -
CASA DO
BOM
SAMARITANO. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos
previstos em sua cláusula nona do contrato n°55/2018.. Vigência: 02/12/2022 a
02/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.335,20. Data de Assinatura:
01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 75/2018.
Nº Processo: 08129.006849/2018-90.
Inexigibilidade. Nº 79/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado:
09.065.348/0001-31
-
REENCONTRO- CENTRO
DE
TRATAMENTO
PARA
DEPENDENTES DE AL. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos
termos previstos em sua cláusula nona do contrato n°75/2018.. Vigência: 01/12/2022 a
02/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.335,20. Data de Assinatura:
01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 45/2021.
Nº Processo: 71000.019367/2020-05.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 09.351.494/0002-04 - INSTITUTO RESGATE JOAO L. PIZZATTO. Objeto: A
prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato
n°45/2021.. Vigência: 06/12/2022 a 06/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
492.336,60. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 71000.019297/2020-87.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 14.657.835/0002-04 - GRUPO TERAPEUTICO GOIAS SEM DROGAS. Objeto: A
prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato
n°18/2021.. Vigência: 07/12/2022 a 07/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
158.996,04. Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 31/2018.
Nº Processo: 08129.005684/2018-39.
Inexigibilidade. Nº 3/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 79.372.108/0002-46 - CENTRO DE RECUPERACAO NOVA ESPERANCA CERENE.
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em
sua cláusula nona do contrato n°31/2018.
pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato pelo
período de 02/12/2022 a 02/12/2023.. Vigência: 02/12/2022 a 02/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 436.069,56. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 39/2018.
Nº Processo: 08129.005899/2018-50.
Inexigibilidade. Nº 17/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 10.172.899/0001-83 - ASSOCIACAO RENOVAR - CENTRO DE APOIO E
RECUPERACAO. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos
termos previstos em sua cláusula nona do contrato n°39/2018.. Vigência: 02/12/2022 a
02/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 450.136,32. Data de Assinatura:
01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 52/2018.
Nº Processo: 08129.006296/2018-75.
Inexigibilidade. Nº 22/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS
DROGAS.
Contratado:
25.213.000/0001-09 
-
COMUNIDADE
TERAPEUTICA
FAZENDINHA
IRMA 
ERLINDA.
Objeto:
Constitui
objeto 
deste
aditivo
a
prorrogação de
vigência nos termos previstos
em sua cláusula
nona do
contrato n°52/2018.. Vigência: 02/12/2022 a 02/12/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 140.667,60. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 110/2021.
Nº Processo: 71000.002383/2020-51.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 09.049.114/0002-81 - ASSOCIACAO AGAPE. Objeto: Constitui objeto deste
aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato
n°110/2021.. Vigência: 03/12/2022 a 03/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.125.340,80. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 115/2021.
Nº Processo: 71000.002987/2020-05.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 00.761.763/0001-55 - CENTRO DE RECUPERACAO HUMANO RENASCER. Objeto:
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n°115/2021.. Vigência: 03/12/2022 a 03/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 351.669,00. Data de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 71000.017564/2020-81.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 05.497.233/0001-65 - ASSOCIACAO SANTA EDWIGES DE ACAO SOCIAL DE
CARAGUATATUB. Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula
nona do contrato n°17/2021.. Vigência: 02/12/2022 a 02/12/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 340.582,20. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 35/2021.
Nº Processo: 71000.049138/2020-15.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 17.922.227/0001-97 - FUNDACAO CENTRO DE RECUPERACAO FEMININO
MISSAO RESGATE. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos
termos previstos em sua cláusula nona do contrato n°35/2021.
pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato pelo
período de 03/12/2022 a 03/12/2023.. Vigência: 03/12/2022 a 03/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 929.239,20. Data de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 81/2018.
Nº Processo: 08129.007124/2018-19.
Inexigibilidade. Nº 133/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 07.478.222/0003-25 - ASSOCIACAO DIVINA MISERICORDIA. Objeto: Constitui
objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona
do contrato n°81/2018.. Vigência: 02/12/2022 a 02/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 422.002,80. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 34/2018.
Nº Processo: 08129.005841/2018-14.
Inexigibilidade. Nº 8/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 07.741.268/0001-23 - ASSOCIACAO AGAPE. Objeto: Constitui objeto deste
aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato
n°34/2018.. Vigência: 02/12/2022 a 02/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
422.002,80. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 86/2018.
Nº Processo: 08129.007200/2018-96.
Inexigibilidade. Nº 103/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 14.757.932/0001-98 - NUCLEO DE ACAO SOCIAL LUZ A VIDA. Objeto: Constitui
objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona
do contrato n°86/2018.. Vigência: 02/12/2022 a 02/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 267.268,44. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 71000.019613/2020-11.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 01.834.051/0004-24 - FAZENDA DA PAZ. Objeto: A prorrogação de vigência nos
termos previstos em sua cláusula nona do contrato n°26/2021.. Vigência: 06/12/2022 a
06/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 327.156,30. Data de Assinatura:
06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 40/2018.
Nº Processo: 08129.005881/2018-58.
Inexigibilidade. Nº 4/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 04.177.669/0001-04 - COMUNIDADE TERAPEUTICA NOVA ESPERANCA. Objeto:
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n°40/2018. Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a
vigência do contrato pelo período de 02/12/2022 a 02/12/2023.. Vigência: 02/12/2022 a
02/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 309.468,72. Data de Assinatura:
01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).