DOU 20/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 238, terça-feira, 20 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 74/2018. Nº Processo: 08129.006779/2018-70. Inexigibilidade. Nº
160/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS. Contratado:
06.336.222/0001-66 - CENTROHERD - CENTRO HOLISTICO DE ESTUDO E RECUPERACAO E.
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n°74/2018.. Vigência: 02/12/2022 a 02/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 422.002,80. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 83/2018.
Nº Processo: 08129.007154/2018-25.
Inexigibilidade. Nº 455/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 35.328.426/0001-53 - ENTIDADE DE ASSISTENCIA E PROMOCAO SOCIAL
LINDONJONSON. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos
previstos em sua cláusula nona do contrato n°83/2018.. Vigência: 02/12/2022 a 02/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.335,20. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 44/2021.
Nº Processo: 71000.004141/2020-00.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 63.079.172/0003-84 - CASA DE REINTEGRACAO SOCIAL NOVA VIDA. Objeto:
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n°44/2021.. Vigência: 03/12/2022 a 03/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 253.201,68. Data de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 56/2021.
Nº Processo: 71000.017382/2020-19.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 19.160.690/0001-74 - ASSOCIACAO E COMUNIDADE TERAPEUTICA TENDA DE
ABRAAO. Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do
contrato n°56/2021.. Vigência: 06/12/2022 a 06/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 844.005,60. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 101/2021.
Nº Processo: 71000.000847/2020-94.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 15.025.978/0001-85 - ASSOCIACAO VITIMAS DAS DROGAS SANTO ONES I M O.
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em
sua cláusula nona do contrato n°101/2021.. Vigência: 06/12/2022 a 06/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 281.335,20. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 67/2021.
Nº Processo: 71000.018665/2020-70.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 13.876.924/0001-06 - CENTRO DE RECUPERACAO ALCOOL E DROGAS DESAFIO
JOVEM MAA. Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona
do contrato n°67/2021.. Vigência: 06/12/2022 a 06/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 562.670,40. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 71/2021.
Nº Processo: 71000.019531/2020-76.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 27.794.695/0001-87 - ASSOCIACAO CASA DORCAS. Objeto: A prorrogação de
vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n°71/2021.. Vigência:
06/12/2022 a 06/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.667,60. Data de
Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 68/2018.
Nº Processo: 08129.006724/2018-60.
Inexigibilidade. Nº 28/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 11.099.499/0001-52 - ONG MARIA BONITA. Objeto: Constitui objeto deste
aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato
n°68/2018.. Vigência: 02/12/2022 a 02/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
422.002,80. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 34/2021.
Nº Processo: 71000.049160/2020-57.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 81.764.532/0001-05 - CENTRO DE ASSISTENCIA E RECUP DE VIDAS MOR A DA
DE DEUS. Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do
contrato n°34/2021.. Vigência: 06/12/2022 a 06/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 130.862,52. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 93/2021.
Nº Processo: 71000.081084/2019-31.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 15.290.841/0001-58 - ASSOCIACAO PARA ACOLHIMENTO DE DEPENDEN T ES
QUIMICOS E F. Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula
nona do contrato n°93/2021.. Vigência: 06/12/2022 a 06/12/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 351.669,00. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 32/2021.
Nº Processo: 71000.020941/2020-60.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 48.555.775/0124-09 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZE N DA
DA ESPERA. Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona
do contrato n°32/2021.. Vigência: 06/12/2022 a 06/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 158.996,04. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 24/2018.
Nº Processo: 08129.007522/2018-35.
Inexigibilidade. Nº 73/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 15.284.024/0001-97 - ASSOCIACAO DE ACOLHIMENTO PARA DEPENDEN T ES
QUIMICOS DIV. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos
termos previstos em sua cláusula nona do contrato n°24/2018.. Vigência: 02/12/2022 a
02/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.335,20. Data de Assinatura:
01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 71000.019513/2020-94.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 04.490.453/0001-02 - COMUNIDADE TERAPEUTICA PROJETO VIDA NOVA .
Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato
n°27/2021.. Vigência: 02/12/2022 a 02/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.020.048,36. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 71000.018292/2020-37.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 07.856.329/0001-06 - ASSOCIACAO DE ACOLHIMENTO AOS DEPENDENT ES
QUIMICOS E FA. Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula
nona do contrato n°05/2021.. Vigência: 02/12/2022 a 02/12/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 654.312,60. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 39/2021.
Nº Processo: 71000.048669/2020-82.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 11.208.669/0002-70 - ONG - SALVE A SI. Objeto: A prorrogação de vigência nos
termos previstos em sua cláusula nona do contrato n°39/2021.. Vigência: 07/12/2022 a
07/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 308.187,00. Data de Assinatura:
07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 48/2018.
Nº Processo: 08129.006301/2018-40.
Inexigibilidade. Nº 27/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 10.337.091/0001-09 - ASSOCIACAO TESHUVA. Objeto: Constitui objeto deste
aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato
n°48/2018.. Vigência: 02/12/2022 a 02/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
239.134,92. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 77/2021.
Nº Processo: 71000.019476/2020-14.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 20.917.302/0002-17 - ASSOCIACAO CENTRO SOCIAL ESCOLA RESTAURANDO
VIDAS. Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do
contrato n°27/2021.. Vigência: 03/12/2022 a 03/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.125.340,80. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 97/2021.
Nº Processo: 71000.081561/2019-68.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 13.196.874/0001-08 - FAZENDA PARA ACOLHIMENTO DE DEPENDENTES
QUIMICOS DIVINA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos
termos previstos em sua cláusula nona do contrato n°97/2021. Pelo presente termo
aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato pelo período de 03/12/2022 a 03/12/2023.
Vigência: 03/12/2022 a 03/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.335,20.
Data de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 71000.018270/2020-77.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 02.300.137/0014-01 - ASSOCIACAO CASAS DO SERVO SOFREDOR. Objeto: A
prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato
n°22/2021.. Vigência: 06/12/2022 a 06/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
861.052,32. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 41/2018. Nº Processo: 08129.006061/2018-83. Inexigibilidade. Nº
416/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS. Contratado:
11.126.606/0002-75 - ASSOCIACAO CENTRO
ESPECIALIZADO EM PREVENCAO E
RECUPERA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos
previstos em sua cláusula nona do contrato n°41/2018.