DOU 20/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 238, terça-feira, 20 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 43/2018.
Nº Processo: 08129.006869/2018-61.
Inexigibilidade. Nº 71/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 02.105.707/0001-98 - CENTRO DE PREVENCAO E REABILITACAO DE VIDAS DE
ITATIBA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos
previstos em sua cláusula nona do contrato n°43/2018.. Vigência: 02/12/2022 a
02/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.335,20. Data de Assinatura:
01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 82/2021.
Nº Processo: 71000.051964/2020-16.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 26.999.838/0001-24 - ASSOCIACAO COMUNIDADE TERAPEUTICA VIVER BEM
ASSISTENCIA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos
previstos em sua cláusula nona do contrato n°82/2021.. Vigência: 02/12/2022 a
02/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.667,60. Data de Assinatura:
01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 60/2018.
Nº Processo: 08129.007588/2018-25.
Inexigibilidade. Nº 53/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 05.419.797/0001-80 - ASSOCIACAO DE PROMOCAO E APOIO INTEGRAL AO
INDIVIDUO. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos
previstos em sua cláusula nona do contrato n°60/2018.. Vigência: 02/12/2022 a
02/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 351.669,00. Data de Assinatura:
01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 71000.019729/2020-50.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado:
16.896.998/0002-75
-
ASSOCIACAO FILANTROPICA
SHALOM.
Objeto: A
prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato
n°24/2021.. Vigência: 02/12/2022 a 02/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.443.332,88. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 71000.019363/2020-19.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 05.366.113/0001-29 - ASSOCIACAO VIDA PLENA AMOR EXIGENTE SANTA
ROSA/RS - AVI. Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula
nona do contrato n°05/2021.. Vigência: 03/12/2022 a 03/12/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 360.833,22. Data de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 95/2021.
Nº Processo: 71000.081597/2019-41.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 21.496.907/0001-63 - INSTITUTO SANTANA CANTE-ISC. Objeto: A prorrogação
de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n°95/2021.. Vigência:
06/12/2022 a 06/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.335,20. Data de
Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 71000.018138/2020-65.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 17.246.772/0001-00 - ASSOCIACAO COMUNIDADE TERAPEUTICA MAES &
FILHOS. Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do
contrato n°16/2021.. Vigência: 03/12/2022 a 03/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 372.977,40. Data de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 37/2018.
Nº Processo: 08129.005879/2018-89.
Inexigibilidade. Nº 31/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 79.372.108/0005-99 - CENTRO DE RECUPERACAO NOVA ESPERANCA CERENE.
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em
sua cláusula nona do contrato n°37/2018.
pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato pelo
período de 02/12/2022 a 02/12/2023.. Vigência: 02/12/2022 a 02/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 281.335,20. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 38/2018.
Nº Processo: 08129.006075/2018-05.
Inexigibilidade. Nº 436/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS
DROGAS. Contratado: 78.312.188/0001-09 - CENTRO DE RECUPERACAO VIDA
NOVA CERVIN. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência
nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n°38/2018. Pelo
presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato pelo período de
02/12/2022 a 02/12/2023.. Vigência: 02/12/2022 a 02/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 562.670,40. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 99/2018.
Nº Processo: 08129.008261/2018-71.
Inexigibilidade. Nº 178/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 62.475.660/0001-86 - ASSISTENCIA SOCIAL O BOM SAMARITANO. Objeto:
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n°99/2018.. Vigência: 02/12/2022 a 02/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 253.201,68. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 71000.011103/2020-03.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 07.977.081/0001-23 - INSTITUTO LUZ DA VIDA. Objeto: Constitui objeto deste
aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato
n°03/2021.. Vigência: 02/12/2022 a 02/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
422.002,80. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral ao Termo de Fomento nº 919997/2021. Concedente:
MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: COMUNIDA D E
TERAPÊUTICA DESAFIO JOVEM/BA - CNPJ: 13.342.308/0001-67. Objeto: O presente
instrumento tem por fim RESCINDIR O TERMO DE FOMENTO Nº 919997/2021, celebrado
em 20/12/2021 e publicado no Diário Oficial da União no dia 21 de dezembro de 2021,
entre a COMUNIDADE TERAPÊUTICA DESAFIO JOVEM/BA - TERMO DE FOMENTO Nº
919997/2021, o qual tem por objeto "Aquisição bem veículo Van permanente para unidade
de acolhimento desafio jovem para proporcionar cuidado e conforto ao acolhido".
Vigência: 20/12/2021 a 20/12/2022. Conforme Decreto nº 8.726/2016. O termo de
denúncia entra em vigor a partir da data da sua publicação. Assinatura 16/12/2022.
SIGNATÁRIO: 
QUIRINO
CORDEIRO 
JÚNIOR 
CPF 
nº
***.496.788-** 
Processo:
71000.039311/2021-40.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 927364/2022, MINISTÉRIO DA
CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. ASSOCIAÇÃO MARINGÁ APOIANDO
A RECUPERAÇÃO DE VIDAS-MAREV/PR, CNPJ/MF: 01.914.458/0001-19. O Termo de
Fomento em referência foi consumado sob a tutela da Lei nº 13.019/2014, Art. 55,
Parágrafo Único. Vigência: 14/06/2022 a 20/09/2023. Data de Assinatura: 14/12/2022.
Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR - Secretário Nacional de
Cuidados e Prevenção às Drogas. Processo nº 71000.012437/2022-58.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 930019/2022, MINISTÉRIO DA
CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. ASSOCIAÇÃO APRISCO/BA,
CNPJ/MF: 08.792.836/0001-88. O Termo de Fomento em referência foi consumado sob a
tutela da Lei nº 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único. Vigência: 16/08/2022 a 16/10/2023.
Data de Assinatura: 14/12/2022. Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - QUIRINO CO R D E I R O
JÚNIOR - Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas. Processo nº
71000.012420/2022-09.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício da vigência ao Termo de Colaboração nº 931214/2022,
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. SANATÓRIO
ESPÍRITA JOSÉ DIAS MACHADO, CNPJ: 21.330.303/0001-42 P.I. O Termo de Colaboração em
referência foi consumado sob a tutela da Lei nº 13.019/2014. Vigência: 05/09/2022 a
13/10/2023. Data de Assinatura: 14/12/2022. Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA -
QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR - SECRETÁRIO NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÁS
DROGAS. Processo nº 71000.028275/2022-70.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício da vigência ao Termo de Fomento nº 929249/2022, MINISTÉRIO
DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA
CASA DE DEUS, CNPJ: 20.713.840/0001-09 P.I. O Termo de Fomento em referência foi
consumado sob a tutela da Lei nº 13.019/2014, Decreto nº 8726/2016. Vigência:
04/07/2022 a 09/09/2023. Data de Assinatura: 14/12/2022. Assina: MINISTÉRIO DA
CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR - SECRETÁRIO NACIONAL DE CUIDADOS E
PREVENÇÃO ÁS DROGAS. Processo nº 71000.012399/2022-33.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício da vigência ao Termo de Colaboração nº 931883/2022,
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. ASSOCIAÇ ÃO
CRESCE - DF, CNPJ: 08.466.173/0001-01 P.I. O Termo de Colaboração em referência foi
consumado sob a tutela da Lei nº 13.019/2014, Vigência: 17/10/2022 a 19/10/2023. Data
de Assinatura: 14/12/2022. Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO
JÚNIOR - SECRETÁRIO NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÁS DROGAS. Processo nº
71000.028127/2022-55.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício da vigência ao Termo de Colaboração nº 931961/2022,
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001 COMUNIDADE
TERAPÊUTICA NOVA JERUSALÉM, CNPJ: 24.758.913/0001-30. Termo de colaboração em
referência foi consumado sob a tutela da Lei nº 13.019/2014, Decreto nº 8726/2016.
Vigência: 18/10/2022 a 19/10/2023. Data de Assinatura: 14/12/2022. Assina: MINISTÉRIO
DA CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR - SECRETÁRIO NACIONAL DE CUIDADOS E
PREVENÇÃO ÁS DROGAS. Processo nº 71000.029226/2022-54.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício da vigência ao Termo de Fomento nº 932474/2022, MINISTÉRIO
DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. GRUPO RESGATE SÃO
FRANCISCO DE ASSIS, CNPJ: 07.033.647/0001-69 P.I. O Termo de Fomento em referência
foi consumado sob a tutela da Lei nº 13.019/2014, Decreto nº 8726/2016. Vigência:
20/09/2022 a 27/10/2023. Data de Assinatura: 14/12/2022. Assina: MINISTÉRIO DA
CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR - SECRETÁRIO NACIONAL DE CUIDADOS E
PREVENÇÃO ÁS DROGAS. Processo nº 71000.012393/2022-66.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 928681/2022, MINISTÉRIO DA
CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. COMUNIDADE TERAPÊUTICA CASA DO
BOM SAMARITANO GUANAMBI/BA, CNPJ/MF: 21.434.914/0001-30. O Termo de Fomento em
referência foi consumado sob a tutela da Lei nº 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único.
Vigência: 05/09/2022 a 12/10/2023. Data de Assinatura: 14/12/2022. Assina: MINISTÉRIO DA
CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR - Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às
Drogas. Processo nº 71000.012314/2022-17.