DOU 20/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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22
Nº 238, terça-feira, 20 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2022
Foi homologado no dia 19/12/2022 o pregão supracitado no valor de
R$191.394,44 (cento e noventa e um mil, trezentos e noventa e quatro reais e quarenta e
quatro centavos).
SARA RANULCE DE MEDEIROS
Pregoeira
(SIDEC - 19/12/2022) 240114-00001-2022NE800003
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 240123
Nº Processo: 01209.000090/2022-89.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE COMPUTACAO CIENTIFICA .
Contratado: 19.452.240/0001-55 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA.
Objeto: Contratação de solução de firewall de próxima geração para segurança da
informação de perímetro que possibilite a visibilidade e controle de tráfego e aplicações
em camada 7, filtragem de conteúdo web, prevenção contra ataques e ameaças avançadas
e modernas, filtro de dados, vpn e controle granular de banda de rede, compreendendo
fornecimento de equipamentos e softwares integrados em forma de appliance..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2022 a 08/06/2023. Valor
Total: R$ 1.075.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 240123
Nº Processo: 01209.000190/2022-13.
Inexigibilidade Nº 6/2022. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE COMPUTAC AO
CIENTIFICA .
Contratado: 07.685.582/0001-36 - DOT LIB REPRESENTACAO EDITORIAL LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de pessoa jurídica
especializada na comercialização e licenciamento de banco e bases de dados de
informações bibliográficas - jstor - life sciences..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 4.151,67. Data de Assinatura: 16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 240123
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 01209.000134/2021-90.
Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE COMPUTAC AO
CIENTIFICA. Contratado: 11.615.516/0001-67 - INOVA CONSULTORIA, CURSOS E EVENTOS
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 012/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23 de dezembro de 2022 a 22 de dezembro
de 2023, nos termos do artigo 107, da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.. Vigência:
23/12/2022 a 22/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de
Assinatura: 16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 240125
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 01205.000257/2022-41.
Pregão. Nº 20/2021. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado:
07.275.920/0001-61 - LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA. Objeto: A alteração, a
partir de 1º de novembro de 2022, da lenovo comercial e distribuição ltda pela lenovo
tecnologia (brasil) limitada, conforme acima qualificada, como parte do contrato,
substituindo e sucedendo, em decorrência de incorporação daquela por esta, a partir de 1º
de novembro de 2022, integrante em todos os seus direitos e obrigações. Em decorrência
da alteração procedida por meio do presente termo aditivo, com a alteração da razão
social e do cnpj, originalmente a lenovo comercial e distribuição ltda, cnpj nº
22.797.545/0001-03, passando com a alteração, a lenovo tecnologia (brasil) limitada, cnpj
nº 07.275.920/0001-61, designada para pagamento dos valores referentes à aquisição de
desktops de alto desempenho, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
termo de referência, objeto do contrato.. Vigência: 16/12/2022 a 04/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 52.560,00. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 17/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário destinados a atender a
demanda administrativa, arquivística e museológica do Museu Paraense Emílio Goeldi em
Belém/PA
DILSON AUGUSTO DE ARAUJO JUNIOR
Pregoerio
(SIDEC - 19/12/2022) 240125-00001-2021NE800011
SECRETARIA DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N°: 01250.025606/2019-97
CONVÊNIO INTERNO nº: 05/2019
PLATAFORMA +BRASIL Nº: 883193/2019
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo de prazo
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do
CONVÊNIO nº 05/2019, registrado na Plataforma +Brasil sob o nº 883193/2019, por
mais oito meses, com término em 31/08/2023. A prorrogação de vigência de que trata
o caput é motivada pelas razões e conclusões constantes das manifestações exaradas
nos autos do Processo Administrativo nº 01250.025606/2019-97, em especial a NOTA
TÉCNICA 2674 (SEI nº 8925075), sob o fundamento da Cláusula Décima do instrumento
originário.
DATA DA ASSINATURA: 14/12/2022.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, JOSÉ GUS T AV O
SAMPAIO GONTIJO, Secretário de Empreendedorismo e Inovação do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovações, e pelo Município de Campos dos Goytacazes/RJ, o
Prefeito WLADIMIR BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N°: 01200.004604/2008-05
CONVÊNIO nº: 00.0191.00/2008
PLATAFORMA +BRASIL Nº: 702045/2008
ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo de prazo
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Convênio
nº 00.0191.00/2008, registrado na Plataforma + Brasil sob o nº 702045, com término para
13 de outubro de 2023. A prorrogação de vigência de que trata o caput é motivada pelas
razões e conclusões constantes das manifestações exaradas nos autos do processo
administrativo 
nº 
01200.004604/2008-05, 
em 
especial
do 
Parecer 
Técnico 
nº
3781/2022/SEI-MCTI (SEI 10545384), sob o fundamento da Cláusula Quinta do instrumento
original.
DATA DA ASSINATURA: 14/12/2022.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, JOSÉ GUS T AV O
SAMPAIO GONTIJO, Secretário de Empreendedorismo e Inovação do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovações, e pela EMATER/MG, o Diretor Presidente OTAVIO MARTINS
MAIA .
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
PROCESSO: 01245.020074/2022-76
ESPÉCIE: Termo de Cooperação, celebrado entre a Secretaria de Empreendedorismo e
Inovação - SEMPI/MCTI - CNPJ: 01.263.896/0029-65 e a Associação para Promoção da
Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX - CNPJ: 01.679.152/0001-25 e 01.679.152/0002-
06.
PROJETO: Execução de Chamada Pública para o Projeto Residência em Microeletrônica - CI
Brasil Inovação, para a seleção de instituições executoras credenciadas junto ao CATI, no
contexto do PPI PNM Design, criado no âmbito dos Programas e Projetos Prioritários de
Informática (PPI).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: R$ 33.000.000,00 (trinta e três milhões de reais).
DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2022
VIGÊNCIA: 16 de março de 2026
ASSINAM: Pela Secretaria de Empreendedorismo e Inovação - SEMPI /MCTI: JOSÉ GUSTAVO
SAMPAIO GONTIJO, Secretário de Empreendedorismo e Inovação e pela Associação para
Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX, DIÔNES DOS SANTOS LIMA, Vice-
Presidente Executivo, NELSON LUIZ FALSETI FILHO, Gerente Administrativo Financeiro.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
PROCESSO: 01245.021082/2022-30
ESPÉCIE: Termo de Cooperação, celebrado entre a Secretaria de Empreendedorismo e Inovação
- SEMPI/MCTI - CNPJ: 01.263.896/0029-65 e a Associação para Promoção da Excelência do
Software Brasileiro - SOFTEX - CNPJ: 01.679.152/0001-25 e 01.679.152/0002-06.
PROJETO: Residência em TIC - Manna BRAx, no contexto do Programa Prioritário SOFTEX,
no âmbito dos Programas e Projetos Prioritários de Informática (PPI), conforme
detalhamento constante do Plano de Utilização anexo, devidamente apresentado pela
COORDENADORA e aprovado pela CONCEDENTE e que constitui parte integrante deste
instrumento.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: R$ 3.399.875,00 (três milhões, trezentos e noventa e nove
mil oitocentos e setenta e cinco reais)
DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2022
VIGÊNCIA: 16 de dezembro de 2024
ASSINAM: Pela Secretaria de Empreendedorismo e Inovação - SEMPI /MCTI: JOSÉ GUSTAVO
SAMPAIO GONTIJO, Secretário de Empreendedorismo e Inovação, e pela Associação para
Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX, DIÔNES DOS SANTOS LIMA, Vice-
Presidente Executivo, NELSON LUIZ FALSETI FILHO, Gerente Administrativo Financeiro.
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2022 - UASG 203001
Nº Processo: 135013712022-15 . Objeto: Contratação de empresa para confecção de
medalhas (modelo moeda) comemorativas alusivas ao Bicentenário da Independência do
Brasil e de medalhas (modelo moeda) SPORT, além da prestação de serviços de design
baseado no tema e imagens - Conforme Termo de Referência Total de Itens Licitados:
00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: É dispensável a licitação para a aquisição de bens ou serviços prestados por
órgãos da administração pública Declaração de Dispensa em 19/12/2022. EDIVALDO SOUSA
GONCALVES. Pregoeiro. Ratificação em 19/12/2022. ALUISIO VIVEIROS CAMARGO. Diretor
de Planejamento,orçamento e Administração. Valor Global: R$ 51.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 34.164.319/0005-06 CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB.
(SIDEC - 19/12/2022) 203001-20402-2022NE000001
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 113203
Nº Processo: 134500241/2022-34. Objeto: Contratação da licença permanente
do software de backup/restore Veeam Backup & Replication Enterprise Plus Edition.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 20/12/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Rua Helio de Almeida, 75 - Cidade Universitaria - Ilha do Fundao, Cidade
Universitária - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113203-5-00005-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
20/12/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/12/2022
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTO DE OLIVEIRA LOBO
Assist. em C&t
(SIASGnet - 16/12/2022) 113203-11501-2022NE000008
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE CONVÊNIO ESPECÍFICO
PROCESSO nº 01342.002668/2021-16. ESPÉCIE: Termo de Convênio Específico, PARTES:
Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração - CBMM, CPNJ nº 33.131.541/0001-08,
Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo - IPT, CNPJ nº
60.633.674/0001-55, 
Instituto 
Tecnológico 
de 
Aeronáutica
- 
ITA, 
CNPJ 
nº
00.394.429/0144-03, Universidade de São Paulo - Escola de Eng. De São Carlos - EESC-
USP, CNPJ nº 63.025.530/0028-24, Universidade de São Paulo - Escola Politécnica -
EPUSP/USP, Comissão Nacional de Energia Nuclear- CNEN, CNPJ nº 00.402.552/0001-26,
por meio de sua unidade administrativa Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares
- IPEN, CNPJ 00.402.552/0005-50, Fundação de Apoio ao Instituto de Pesquisas
Tecnológicas - FIPT, CNPJ: 05.505.390/0001-75 e Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de São Paulo - FAPESP, CNPJ nº 43.828.151/0001-45. OBJETO: estabelecer as
condições específicas para a execução e o desenvolvimento de projeto denominado
"Manufatura Aditiva de Aços ligados ao Nióbio" doravante designado como Projeto
Específico, firmado no âmbito do "Núcleo", a ser financiado pela CBMM e pela FA P ES P ,
com a contrapartida econômica da ICT SEDE e demais ICTs signatárias deste