DOU 20/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 238, terça-feira, 20 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
instrumento, de acordo com aprovação constante do Processo FAPESP n.º 2020/06984-
6 de 22/12/2020 - Programa Ciência para o Desenvolvimento - Núcleo de Pesquisa
Orientado a Problemas (NPOP-SP). Fundamento legal: Lei n.º 6.189 de 1974, artigos 2º,
IV, alíneas "a", "b" e "c", XII, e 3º, II, com a redação dada pela Lei n.º 7.781, de 27 de
junho de 1989, sujeito às normas do Decreto n.º 93.872, de 23 de dezembro de 1986,
Lei n.º 10.973/2004 e 13.243/2016, Decreto n.º 9.283/2018, Lei n.º 8.666, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 16/12/2022. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Marco
Antonio Zago, Presidente da FAPESP, Ricardo Fonseca de Mendonça Lima e Rafael Agnelli
Mesquisa, representantes da CBMM, Adriano Marim de Oliveira e Flavia Gutierrez
Motta, representantes do IPT, Fulvio Vittorino, Presidente da FIPT, Anderson Ribeiro
Correia, Reitor do ITA, Edson Cezar Wendland, representante da EESC-USP, Reinaldo
Giudici, representante da EPUSP/USP e Isolda Costa, Diretora Substituta do IPEN-
CNEN.
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2022 - UASG 245209
Nº Processo: 01213004642202269. Objeto: Prestação, de forma contínua, de
serviços de Apoio Administrativo com ênfase na área administrativa, contábil, arquivo e
Serviços Gerais, que serão prestadas nas condições estabelecidas no Termo de Referência
(anexo I do Edital). Total de Itens Licitados: 7. Edital: 20/12/2022 das 08h00 às 11h30 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Estrada Joao de Oliveira Remiao, 777, - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/245209-5-00040-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 20/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2022
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GLAUCY RENATA PEREIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 19/12/2022) 245209-24209-2022NE800005
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo FP-ADM-2022/04122. Espécie: Contrato nº 20.22.0558.00; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ 33.749.086/0001-09 e HABIB DECORAÇOES DE ITA JUBÁ
LTDA, CNPJ 03.851.189/0001-14. Objeto: Aquisição dos seguintes materiais: 11 - Persiana
Horizontal em PVC 1,10 m X 1,11 m; 12 - Persiana Horizontal em PVC 1,01 m X 2,11 m.
Valor: R$ R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais). Prazo: 12 (doze) meses a contar da
data de sua assinatura. Assinatura em 14/12/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo FP-ADM-2022/01717. Espécie: Contrato nº 20.22.0559.00; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ 33.749.086/0001-09 e GERIR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
REFRIGERAÇÃO EIRELI,
CNPJ 36.724.325/0001-64. Objeto: Aquisição
dos seguintes
materiais: 15 - Tubo De Cobre 1/4" - Panqueca de 15m; 16 - Tubo de Cobre 3/8" -
Panqueca de 15m; 17 - Cabo PP 4 X 1,5 MM - Rolo 50m; 18 - Estante Simples para
Biblioteca com 05 Prateleiras. Valor: R$ 2.010,02 (dois mil e dez reais e dois centavos).
Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Assinatura em 16/12/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo FP-ADM-2022/01717. Espécie: Contrato nº 20.22.0568.00; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ 33.749.086/0001-09 e Y S Dias Comércio de Papelaria -
ME, CNPJ 36.310.930/0001-99. Objeto: Aquisição dos seguintes materiais: 13 - Ducha
Higiênica. Valor: R$ 9.971,52 (nove mil, novecentos e setenta e um reais e cinquenta e dois
centavos). Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Assinatura em
16/12/2022.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Encomenda - APDT; Referência: 1545/22; Data da Assinatura: 16/12/2022; Partes:
Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09;
Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO -
EXÉRCITO BRASILEIRO - FAPEB; CNPJ nº 08.189.277/0001-16; Objeto: Projeto intitulado
"Desenvolvimento e inovação de sensores, biossensores, detectores nacionais e produtos
estratégicos relacionados a agentes QBRN de uso dual"; Valor total: até R$68.098.080,00
(sessenta e oito milhões, noventa e oito mil e oitenta reais) destinados ao Convenente por
meio de aporte direto; Fonte: Ações Transversais; Prazo de Vigência e Execução Física e
Financeira do Projeto: até 48 (quarenta e oito) meses, a partir da data de assinatura do
convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da
vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA
PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-VERDE
AMARELO -
PARQUES
TECNOLÓGICOS; Referência: 0366/22; Data da Assinatura: 16/12/2022; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL - FUCS; CNPJ nº 88.648.761/0001-03;
Objeto: Projeto intitulado "Impulsionando o Ecossistema de Inovação da Serra Gaúcha: O
level up da incubadora ao parque tecnológico UCS"; Valor total: até R$ 13.273.066,63
(treze milhões, duzentos e setenta e três mil, sessenta e seis reais e sessenta e três
centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Verde-Amarelo;
Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 60 (sessenta) meses, a
partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias
contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: ENCOMENDA AÇÃO TRANSVERSAL; Referência: 2411/22; Data da Assinatura:
16/12/2022; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09; Convenente: Fundação De Apoio ao Desenvolvimento da Computação
Científica (FACC); CNPJ nº 06.220.430/0001-03; Objeto: Projeto intitulado "Preservação,
organização, digitalização e disseminação de acervos históricos de C&T: garantindo o
acesso à informação para formação e P&D"; Valor total: até R$ 619.500,00 (seiscentos e
dezenove mil e quinhentos reais) destinados ao Convenente por meio de aporte direto;
Fonte: Ações transversais; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até
12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até
60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-VERDE AMARELO - PARQUES TEC N O LÓ G I CO S ;
Referência: 0354/22; Data da Assinatura: 16/12/2022; Partes: Concedente: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: UNIÃO BRASILEIRA DE
EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA - UBEA; CNPJ nº 88.630.413/0001-09; Objeto: Projeto intitulado
"Tecnopuc Anywhere - Estruturação e implantação de modelo de negócio híbrido voltado à
expansão nacional e internacional da atuação do Tecnopuc"; Valor total: até R$14.903.080,13
(quatorze milhões, novecentos e três mil, oitenta reais e treze centavos) destinados ao
Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Verde-Amarelo; Prazo de Vigência e Execução Física
e Financeira do Projeto: até 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura do convênio;
Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: ENCOMENDA CT-HIDR; Referência: 1546/22; Data da Assinatura: 16/12/2022;
Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP; CNPJ
n. º
33.749.086/0001-09; Convenente: Fundação Parque Tecnologico da Paraíba - PAQTC-PB;
CNPJ nº 09.261.843/0001-16; Objeto: Projeto intitulado "Unidade Piloto para Tratamento
de Efluente para Reúso de Água: projeto de scale-up da aplicação de semicondutores em
processo de fotodegradação"; Valor total: até R$ 4.999.991,10 (quatro milhões, novecentos
e noventa e nove mil, novecentos e noventa e um reais e dez centavos) destinados ao
Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Ação Transversal; Prazo de Vigência e
Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de
assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data
do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: ENCOMENDAS APDT; Referência: 1890/22; Data da Assinatura: 16/12/2022;
Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP; CNPJ
n. º
33.749.086/0001-09; Convenente: Fundação de Apoio à Pesquisa, Desenvolvimento e
Inovação - Exército Brasileiro (FAPEB); CNPJ nº 08.189.277/0001-16; Objeto: Projeto
intitulado "Inovações tecnológicas para segurança cibernética de sistemas ciberfísicos
aplicadas a infraestruturas críticas e comunicações estratégicas e táticas"; Valor total: até
R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões) destinados ao Convenente por meio de aporte direto;
Fonte: Informática; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 48
(quarenta e oito) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas
Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: ENCOMENDA CT-PETRO; Referência: 1923/22; Data da Assinatura: 16/12/2022;
Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP; CNPJ
n. º
33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA (FACC); CNPJ nº 06.220.430/0001-03; Objeto: Projeto intitulado
"RSBR-Mar: REDE SISMOGRÁFICA BRASILEIRA NO MAR"; Valor total: até R$ 15.955.806,00
(quinze milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e seis reais) destinados ao
Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Petróleo; Prazo de Vigência e Execução
Física e Financeira do Projeto: até 48 (quarenta e oito) meses, a partir da data de
assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data
do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA
PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-VERDE
AMARELO -
PARQUES
TECNOLÓGICOS; Referência: 0344/22; Data da Assinatura: 16/12/2022; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente:
ASSOCIAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - APTSJC; CNPJ nº
09.105.890/0001-70; Objeto: Projeto intitulado "Expansão De Programas De Fomento Ao
Empreendedorismo E Inovação, Ampliação Das Práticas Atuais E Implantação De Novas
Ações"; Valor total: até R$14.797.965,60 (quatorze milhões, setecentos e noventa e sete
mil, novecentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos) destinados ao Convenente
por meio de aporte direto; Fonte: Verde-Amarelo; Prazo de Vigência e Execução Física e
Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do
convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da
vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Termo
Aditivo
01.20.0199.04; Data
de
Assinatura:
16/12/2022;
Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA; CNPJ nº 05.572.870/0001-59; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 22/03/2023; Prazo de Prestação de Contas:
21/05/2023.
CONSELHO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado do Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021
(Alteração de vigência). As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo:
http://resultado.cnpq.br/5549141054527576.
Brasília-DF, 19 de dezembro de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público Concessão de auxílio financeiro à pesquisa para a chamada: Pós-Doutorado Júnior
- 
PDJ 
2020 
(Prorrogação). 
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/.
4768223829935741.
Brasília-DF, 16 de dezembro de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado do Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2020- (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/ 4748318242381971.
Brasília-DF, 19 de dezembro de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CHAMADAS PÚBLICAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada MCTI/CNPQ/MS/SCTIE/DECIT/FUNDAÇÃO BILL GATES GRAND.
As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1241867446074086.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada DEPROS Pesquisa - CHAMADA Nº 27/2020 - EIXO III -
FATORES ASSOCIADOS ÀS DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS. As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0332209125836068.