DOU 20/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 238, terça-feira, 20 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada CNPq/MS-DIAHV Nº 24/2019 - Pesquisas em Ações de Vigilância.
As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2836679475865790.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada CNPq/MS-SCTIE-Decit Nº 22/2019 - PESQUISAS SOBRE DOENÇAS.
As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4607003637071950.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada CNPq/MS-SCTIE-Decit/ Fundação Bill & Melinda Gates Nº 23/2019.
As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5230702446343188.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa A - Até R$ 30.000,00.
As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7486942254022900.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada UNIVERSAL 2018 - Chamada MCTIC/CNPq Nº 28/2018 -
Universal/Faixa B - De R$ 0,00 a R$ 60.000,00. As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/3182437834542057.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada UNIVERSAL 2018 - Chamada MCTIC/CNPq Nº 28/2018 -
Universal/Faixa C - De R$ 0,00 a R$ 120.000,00. As propostas aprovadas encontram-se no
http://resultado.cnpq.br/8248269108264453.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada DEPROS Pesquisa - Chamada Nº 27/2020 - EIXO I -
ESTRATÉGIAS EFETIVAS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. As propostas aprovadas encontram-
se no link: http://resultado.cnpq.br/4945180292321099.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Universal 01/2016 - Faixa A - até R$ 30.000,00. As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5301579043988831.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada CNPq Nº 12/2022 - Programa Editorial. As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5995668975139244.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada ENC Projeto GOLDS - ENCOMENDA PROJETO GOLDS (G LO BA L
OPEN COLLECTING DATA SYSTEM) SEI 01300.006779/2020-15. As propostas aprovadas
encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6791484509194588.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada CNPq Nº 12/2022 - Programa Editorial. As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2442263990333848.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada CNPq Nº 12/2022 - Programa Editorial. As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2918480579242768.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Museus 2022 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT nº 39/2022 -
Linha 1 - Aquisição e adaptação de veículos para projetos de ciência móvel/ciência itinerante.
As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6270574921542035.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Museus 2022 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT nº 39/2022 -
Linha 2 - Revitalização da infraestrutura e do acervo de espaços científico-culturais existentes.
As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7345708831384847.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada PDI-MneraisEstrateg - Chamada Nº 27/2022 - Linha Temática
2 - Minerais Estratégicos com Elevado Déficit Comercial: agrominerais. As propostas aprovadas
encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6940413577382119.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Museus 2022 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT nº 39/2022 -
Linha 4 - Pesquisas sobre Divulgação de Ciência em Espaços Científicos-Culturais. As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5136919707285018.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Museus 2022 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT nº 39/2022 -
Linha 3 - Divulgação científica e educação museal em espaços científico-culturais. As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3196247205180787.
Em 19 de dezembro de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública - Pós-doutorado no Exterior - PDE 2019. A
proposta aprovada encontra-se no link http://resultado.cnpq.br/8597940423704697.
Brasília-DF, 19 de dezembro de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
EDITAL DE NOTICAÇÃO N° 670/2022, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
Pelo presente fica notificado o Sr (a) Clésia Lima Silva CPF: ***.710.713-**, por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias, solicitar
parcelamento, apresentar defesa ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU,
disponível no endereço: http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp,
o valor de R$ 23.840,85 (vinte e três mil oitocentos e quarenta reais e oitenta e cinco centavos),
sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito,
como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações
especificadas no processo n. 131845/2017-9. Pedido de informações e envio do comprovante
do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br.
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança
e Tomada de Contas Especial (PO 067/2012)
EDITAL DE NOTICAÇÃO N° 31.908/2022, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
Pelo presente fica notificado o Sr (a) Richard Hamilton Gonzalez Luna CPF:
***.046.111-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias,
solicitar parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU,
disponível no endereço: http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, o
valor de R$ 49.622,10 (quarenta e nove mil seiscentos e vinte e dois reais e dez centavos) visto o
não atendimento à Notificação 527/2022 recebida em 27/10/2022, sob pena de inscrição do
CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O
débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n. 130384/2016-
0. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail:
secoa@cnpq.br.
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança
e Tomada de Contas Especial (067/2012)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº 069/2017. *OBJETO: Prorrogação da vigência
contratual pelo período de 06 (seis) meses, a saber, de 21/12/2022 a 20/06/2023, ou até
que seja concluído o processo de mudança para a nova sede deste Conselho, o que ocorrer
primeiro, em consonância com inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93, bem como a Cláusula
Quinta do Contrato Nº 069/2017 (SEI Nº 0127479). SUBCLÁUSULA ÚNICA - No caso de
conclusão do processo de mudança para a nova sede deste Conselho, antes da data de
20/06/2023, esse CNPq deverá solicitar a rescisão com antecedência mínima de 30 dias.
*Firmado entre este Conselho (CNPq) e a Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP.
*Processo nº 01300.011350/2017-36.
*Fundamento legal: Lei 8666/93.
*Data de
assinatura: 19/12/2022. *Assinam - Pelo CNPq: Regina de Almeida Mattos (Diretora de
Gestão Administrativa - DADM) e pela FINEP: Andre Luz de Godoy (Diretor Administrativo
- FINEP).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nono Termo Aditivo ao Contrato Nº 075/2015.*OBJETO: Prorrogação da vigência contratual
pelo período de 06 (seis) meses, a saber, de 20/12/2022 a 20/06/2023, ou até que seja
concluído o processo de mudança para a nova sede deste Conselho, o que ocorrer
primeiro, em consonância com inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93, bem como a Cláusula
Sexta do Contrato Originário (SEI Nº 0003170 Pág. 86). Subcláusula Única: Considerando as
tratativas referentes à locação do novo Edifício SEDE para o CNPq e que a vigência do
presente Contrato deve estar vinculada ao Contrato de Locação nº 059/2010 com a
Construtora Luner, conforme registrado no Processo SEI N° 01300.000680/2010-21, na data
do encerramento do Contrato com a Locatária o presente Contrato nº 075/2015 torna-se-
á rescindido automaticamente, sem a incidência de quaisquer ônus para o CNPq. *Firmado
entre este Conselho (CNPq) e a Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores
do Poder Executivo Federal, dos servidores da Secretaria de Saúde e dos trabalhadores em
ensino no Distrito Federal LTDA - SICOOB EXECUTIVO. *Processo nº 01300.002440/2012-21.
*Fundamento legal: Lei 8666/93. *Data de assinatura: 19/12/2022. *Assinam - Pelo CNPq:
Regina de Almeida Mattos (Diretora de Gestão Administrativa - DADM) e pelo SICOOB: Luiz
Lesse Moura Santos (Diretor Presidente) e Creuzenir da Silva Borges (Diretora Executiva de
Relacionamento Interno).
CO O R D E N AÇ ÃO - G E R A L
DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS DO FOMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 55/2022 - UASG 364102
Número do Contrato: 059/2010.
Nº Processo: 000680/2010-9.
Dispensa. Nº 123/2010. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOG I CO.
Contratado: 00.670.588/0001-90 - CONSTRUTORA LUNER LTDA. Objeto: I. A prorrogação da
vigência contratual pelo período de 06 (seis) meses, a saber, de 20/12/2022 a 20/06/2023,
com possibilidade de rescisão antecipada, assim que concluído o processo de mudança
para a nova sede deste conselho, sem que ocorra a incidência de aluguel, multas, juros ou
quaisquer encargos de locação por parte do locatário, o que ocorrer primeiro, em
consonância com a lei 8.666/93;
ii. Redução do valor do objeto contratado, em decorrência do abatimento concedido pela
locadora de 27,39% sobre o valor do aluguel, equiparando-se assim ao valor de locação do
edifício telemundi ii, com fundamentação legal: no art. 18, da lei 8245/1991 c/c art. 58,
caput do art. 65 e inciso i §3º do art. 62, da lei 8666/93 e clausulas quarta e quinta do
contrato de locação de imóvel.. Vigência: 20/12/2022 a 20/06/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 3.768.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022).
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 27.390/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr. Marcelo Messias Rondon***. 214.781**-a
cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada,
processo técnico nº 141737/2017-4 se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que,
no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 19 de dezembro de 2022.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5.745/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr. Diogo Seiji Ishimori CPF: ***. 101.672 - a
cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas processo técnico nº
130020/2017-6 encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias,
realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que
diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa,
conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 19 de dezembro de 2022.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO
INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E INOVAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
PROCESSO SEI: 01300.680021/2013-14. Processo CNPq 680021/2013-2. Convênio firmado
entre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ
33.654.831/0001-36, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul -
FAPERGS, CNPJ 93.017.663/0001-08, tendo como interveniente o Estado do Rio Grande do
Sul, por intermédio da Secretaria da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico,
CNPJ 93.859.833/001-95. OBJETO: Prorrogar "de ofício" o prazo de vigência do Convênio
Plataforma + Brasil n° 794470/2013, Programa de Apoio a Núcleos de Excelência - PRONEX,
no Estado do Rio Grande do Sul, passando a vigência final de 31/05/2023 para
31/12/2023.
DATA DA ASSINATURA: 12/12/2022
ASSINA: Pelo CNPq - Maria Zaira Turchi - Diretora Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação.