DOU 20/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 238, terça-feira, 20 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato EBC/DIJOR/CONTRATO Nº 092/2022. Contratante: Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC. Contratada: Infoco - Informação e Comunicação Ltda. CNPJ/MF nº
01.179.414/0001-92. Objeto: Prestação de serviços jornalísticos especializados de
comentarista esportivo para a TV Brasil, Rádio Nacional e colunas esportivas para a Agência
Brasil, prestados exclusivamente por meio do profissional Márcio Guedes. Valor R$
132.000,00. Vigência: 12 meses a partir da assinatura do Contrato. Assinatura: 08/12/2022.
Processo: 0726/2022.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N° Processo: 0703/2022. Objeto: Aquisição de material e equipamentos elétricos para
viabilizar as instalações elétricas do ponto de transmissão de rádio e TV na cidade de São
Paulo/SP. Fundamento Legal: art. 29, inciso II e art. 40 da Lei nº 13.303/2016, e pelo Art.
13, inciso II do Regulamento Interno de Licitações e Contratações da EBC. Nota de
Empenho: 2022NE001464. Valor Total: R$ 3.768,93 (Três mil, setecentos e sessenta e oito
reais e noventa e três centavos). Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC.
Contratada: Andra S.A Electric Solutions - CNPJ: 47.674.429/0003-90.
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: TLB-PRO-2022/02352
Objeto: Primeiro Termo de Aditamento ao Termo de Cooperação Técnica nº 06/2017.
Data de Assinatura: 07/12/2022.
Vigência: de 28/12/2022 a 28/12/2027.
Partícipes: Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS / CNPJ: 00.336.701/0001-04
e;Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) - Campus
Caxias do Sul / CNPJ: 10.637.926/0010-37.
Objeto: Trata-se de prorrogação da vigência do Termo de Cooperação Técnica pelo prazo
de 60 (sessenta) meses, possuindo como objeto cooperação para políticas públicas de
telecomunicações no Campus Caxias do Sul.
Signatários: pela TELEBRAS: Marcos Bafutto (Diretor Comercial) e Daniel Hanna Laguna
(Gerente de Relacionamento com Operadoras e Parceiros);pelo IFRS - Caxias do Sul:
Jeferson Luiz Fachinetto (Diretor Geral)
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO CONTRATUAL DO CONTRATO DE PERMISSÃO POR TÉRMINO DE
VIGÊNCIA; Contrato de Permissão nº 9912209982/2003, tendo em vista a motivação
apresentada no Documento nº Carta M. S. Chagas (35098455), contido no processo
53131.001604/2022-68. Rescisão do Contrato
de Permissão nº 9912209982/2003,
celebrado em 17/03/2003, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa
jurídica de direito privado M. S. CHAGAS - ME, inscrita no CNPJ-MF sob o n.º
03.687.085/0001-16, a partir de 30/12/2022. Fundamento legal: Cláusula Vigésima do
Contrato de Permissão, subitem 20.1, alínea "a".
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
20º Termo Aditivo ao Contrato 175/2017 - SE/MG: Data de Assinatura: 19/12/2022;
Contratada:
BRITÂNICA
ADMINISTRAÇÃO
&
TERCEIRIZAÇÃO
EIRELI
-
EPP
-:
02.908.313/0001-78; Termo Aditivo: Atualização Financeira - REPACTUAÇÃO DE PREÇOS -
decorrente das Convenções Coletivas de Trabalho 2022/2022, registros no MTE
MG000071/2022, MG000204/2022, MG000219/2022, MG000231/2022, MG000252/2022,
MG000249/2022, MG000281/2022, MG000408/2022, MG000409/2022, MG000422/2022,
MG000613/2022, MG000715/2022, MG000729/2022, MG001080/2022 e MG003039/2022
e do Termo Aditivo a Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2022, registro no MTE
MG000446/2022, com efeitos financeiros retroativos a 01/01/2022; R$ 3.498.159,64;
Processo SEI 53177.006320/2022-31
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000121 SE/MG
Aquisição de tapete antifadiga e apoio para descanso de membros inferiores,
por meio de Sistema de Registro de Preços (ID 979266). Recebimento das propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 28/12/2022 às 08h00 e início da
disputa: 11h00. Informações pelo telefone: (51) 3220-4613 - 32208991 ou e-mail:
licitacoes-rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações Polo SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2022 SE/MG
Aquisição de Esteira Transportadora com comprimento de 4 metros, inclinado,
móvel e 8 metros, reto, móvel, de correia plana contínua sobre mesa de deslizamento
horizontal, por meio de Sistema de Registro de Preços. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 28/12/22 às 8h e início da disputa às
9h. Informações pelo e-mail: gelic-rs-glic@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no
horário de 8h às 18h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - Nº 9912580631. Objeto: contratação da instalação e operação de Agências de
Correios Franqueadas, sob o regime de Franquia Postal, mediante a seleção de pessoas
jurídicas de direito privado, na Região de Atendimento 07 - SJC/SPI; Contratada: R. BONFIM
& CIA LTDA; Data de Assinatura: 01/09/2022. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2032. Taxa
Inicial de Franquia: R$ 30.550,00. Origem: CONCORRÊNCIA Nº 4003/2009 - DR/SPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912580631. Objeto: definir prazo de
12 meses para conclusão das atividades preliminares estabelecidas na Cláusula Terceira do
contrato de franquia postal. Contratada: R. BONFIM & CIA LTDA - AGF JARDIM DAS
NAÇÕES. Data de assinatura/Vigência: 02/09/2022.
2° Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912580631. Objeto: adequações
textuais, rol de direitos e obrigações dos Correios e das Agências Franqueadas. Contratada:
R. BONFIM & CIA LTDA - AGF JARDIM DAS NAÇÕES. Data de assinatura/Vigência:
01/12/2022.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000127 SE/SPM
Locação de empilhadeiras e transpaleteiras elétricas, incluindo treinamento,
manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de suprimentos necessários à operação
(exceto combustível), conservação e limpeza dos equipamentos, por meio de Sistema de
Registro de Preço - SRP (ID 979242). Recebimento das propostas e obtenção do Ed i t a l :
http://www.correios.com.br até 11/01/2023 às 09h00 e início da disputa: 10h00.
Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º Termo Aditivo ao Convênio nº: 19/2019; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura
Municipal de ABOCAS DO BREJO VELHO/BA; CNPJ: 13.655.659/0001-28; Nome da Agência
de Correios Comunitária: AGC MARIQUITA Data de Assinatura do Termo Aditivo:
09/11/2022; Objeto do Termo Aditivo: Ajustar o Termo de Convenio.
1º Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica Nº 43/2020 da AGC MANDIROBA, sob
a gestão da: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, inscrita no CNPJ sob o
n.º 13.982.616/0001-57, Data de Assinatura do Termo Aditivo: 04/10/2022, objeto do
termo: Adequar o texto da fundamentação legal do Termo de Cooperação Técnica da
Agência de Correios Comunitária - AGC MANDIROBA, de acordo com as normas atuais e
vigentes sobre a matéria.
1º Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica Nº 16/2020 da AGC BARAÚNAS, sob a
gestão
da: PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
SEABRA, inscrita
no
CNPJ
sob o
n.º
13.922.604/0001-37, Data de Assinatura do Termo Aditivo: 25/10/2022, objeto do termo:
Adequar o texto da fundamentação legal do Termo de Cooperação Técnica da Agência de
Correios Comunitária - AGC BARAÚNAS, de acordo com as normas atuais e vigentes sobre
a matéria.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000060 SE/BA
Aquisição
de
Mobiliários
e
Equipamentos
Operacionais
(ID
979228).
Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
28/12/2022 às 08h00 e início da disputa: 09h00. Informações pelo telefone: (51) 3220-
4613 - 32208991 ou e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações Polo SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo ao Convênio nº: 86/2021, 87/2021; Nome do Órgão ou Entidade Pública:
Prefeitura Municipal de MONSENHOR TABOSA; CNPJ: 07.693.989/0001-05; Nome da
Agência de Correios Comunitária: AGC BARREIROS, NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO;
Data de Assinatura do Termo Aditivo: 15/12/2022; Objeto do Termo Aditivo: Ajustar o
Termo de Convenio.
2º Termo Aditivo ao Convênio nº: 12/2020, 13/2020; Nome do Órgão ou Entidade Pública:
Prefeitura Municipal de MISSÃO VELHA; CNPJ: 07.977.044/0001-15; Nome da Agência de
Correios Comunitária: AGC JAMACARU, MISSÃO NOVA; Data de Assinatura do Termo
Aditivo: 15/12/2022; Objeto do Termo Aditivo: Ajustar o Termo de Convenio.
2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº: 22/2020; Nome do Órgão ou
Entidade Pública: Prefeitura Municipal de MISSÃO VELHA; CNPJ: 07.977.044/0001-15;
Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC:QUIMAMI; Data de Assinatura do Termo
Aditivo: 15/12/2022; Objeto do Termo Aditivo: Ajustar o Acordo de Cooperação.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 GO
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº 13/22 SE/GO
Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos
Correios, localizado na cidade de Caturaí/GO. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 26/01/23 às 09h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário
de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022 SE/PA
Prestação de serviços de engenharia para execução de manutenção corretiva,
todas sob demanda, em regime de empreitada por preço unitário, sem cessão de mão de
obra em instalações prediais com aplicação de insumos nas unidades dos Correios
abrangidas pela REATE 02 - Pólo Marabá, vinculadas a Superintendência Estadual do Pará
-
SE/PA
ID
974279.
Recebimento
das
Propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br até 11/01/2023 às 9h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
19º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FRANQUIA POSTAL Nº 9912260050/2010 A
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, Empresa Pública Federal,
vinculada ao Ministério Superior, criada pelo Decreto-Lei n.º 509, de 20 de março de 1969,
inscrita no CNPJ-MF sob o número 34.028.316/0001-03, com sede em Brasília/D F,
doravante denominada simplesmente ECT, representada, neste ato, pelo Superintendente
Estadual, Sr. NELSON MASSAO MURATA, carteira de identidade n.º 9.484.348-X, expedida
por SSP/SP, CPF n.º 786.807.008-00, e por seu Gerente Regional de Operações, Sr.
ADRIANO ROSA DA SILVA, carteira de identidade n.º 1531942-3, expedida por SSP/MT, CPF
n.º 003.153.291-81, e, de outro lado, ÂNIMA PRESTADORA DE SERVIÇOS POSTAIS LTDA ,
inscrita no CNPJ-MF sob o n.º 37.438.538/0001-92, com sede em Cuiabá, doravante
denominada simplesmente FRANQUEADA, por seu(s) representante(s) legal(is), Sr. CARLOS
ROBERTO GHIORZI, carteira de identidade n.º 1.125.478-5, expedida por SSP/MT, CPF n.º
204.453.699-49 e o Sr. CARLOS DIÓGENES GHIORZI, carteira de identidade nº 150.3893-9,
expedida por SJSP/MT, CPF Nº 006.900.691-11, resolvem de comum acordo firmar o
presente TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FRANQUIA POSTAL, que será regido pelas
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