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DOU 20/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 238, terça-feira, 20 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 52/BAAF/2022
A Base Aérea dos Afonsos, torna público que, conforme Processo nº
67241.005693/2022-89, referente ao Pregão Eletrônico nº 052/2022, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 06/12/2022, pelo Ordenador de Despesas por
Delegação de Competência, o senhor Tenente-Coronel Intendente JOSÉ HENRIQUE
FERREIRA CORÉ, a referida licitação, cujo objeto é o registro de preços para a contratação
de serviços de manutenção de extintores e equipamentos contra incêndio para a Base
Aérea dos Afonsos e Unidades Apoiadas, como segue: FIRE - RED COMÉRCIO DE MATERIAIS
CONTRA INCÊNDIO LTDA, CNPJ: 10.859.198/0001-17, itens 3, 5, 13 e 14, Valor Total
Registrado: R$ 18.348,21.
PREGAO ELETRÔNICO Nº 52/BAAF/2022
A Base Aérea dos Afonsos, torna público que, conforme Processo nº
67241.005693/2022-89, referente ao Pregão Eletrônico nº 052/2022, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 07/12/2022, pelo Ordenador de Despesas por
Delegação de Competência, o senhor Tenente-Coronel Intendente JOSÉ HENRIQUE
FERREIRA CORÉ, a referida licitação, cujo objeto é o registro de preços para a contratação
de serviços de manutenção de extintores e equipamentos contra incêndio para a Base
Aérea dos Afonsos e Unidades Apoiadas, como segue: FIRE - RED COMÉRCIO DE MATERIAIS
CONTRA INCÊNDIO LTDA, CNPJ: 10.859.198/0001-17, item 7, Valor Total Registrado: R$
2.439,39.
PREGAO ELETRÔNICO Nº 52/BAAF/2022
A Base Aérea dos Afonsos, torna público que, conforme Processo nº
67241.005693/2022-89, referente ao Pregão Eletrônico nº 052/2022, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 13/12/2022, pelo Ordenador de Despesas por
Delegação de Competência, o senhor Tenente-Coronel Intendente JOSÉ HENRIQUE
FERREIRA CORÉ, a referida licitação, cujo objeto é o registro de preços para a contratação
de serviços de manutenção de extintores e equipamentos contra incêndio para a Base
Aérea dos Afonsos e Unidades Apoiadas, como segue: FIRE - RED COMÉRCIO DE MATERIAIS
CONTRA INCÊNDIO LTDA, CNPJ: 10.859.198/0001-17, itens 10 e 11, Valor Total Registrado:
R$ 7.124,09; SYC SOLUÇÕES E GESTÃO DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ: 11.574.847/0001-04,
itens 2, 4, 6, 8, 9, 12, 15, 16, 17, 18, 19 e 20, Valor Total Registrado: R$ 44.343,00;
QUIMILAR COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ: 86.776.499/0001-49, item
1, Valor Total Registrado: R$ 1.759,50.
JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ Tenente-Coronel Int
Ordenador de Despesas Por Delegação de Competência
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 71/BAAF/2022
A Base Aérea dos Afonsos, torna público que, conforme Processo nº
67241.007937/2022-68, referente ao Pregão Eletrônico nº 071/2022, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 25/11/2022, pelo Ordenador de Despesas por
Delegação de Competência, o senhor Tenente-Coronel Intendente JOSÉ HENRIQUE
FERREIRA CORÉ, a referida licitação, cujo objeto é o registro de preços para a aquisição de
materiais permanentes diversos para a Base Aérea dos Afonsos (BAAF) e Unidades
Apoiadas, como segue: CH3 COMÉRCIO E NEGÓCIOS LTDA, CNPJ: 43.684.445/0001-40, item
88, Valor Total Registrado: R$ 35.030,00; A ECONÔMICA COMÉRCIO LTDA, CNPJ:
44.854.551/0001-98, item 87, Valor Total Registrado: R$ 67.704,00.
JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ Tenente-Coronel Int
Ordenador de Despesas Por Delegação de Competência
EXTRATO DE CONTRATO
ESPËCIE: 1° TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO N° 004/BAAF-UNIFA/2021; CEDENTE:
União Federal, representada pelo Comando da Aeronáutica, por intermédio do
Universidade da Força Aérea - UNIFA; CNPJ: 00.394.429/0058-46; CESSIONÁRIA: BANCO
SANTANDER S. A.; CNPJ: 90.400.888/0001-42; CONTRATO Nº 004/BAAF-UNIFA/2021;
OBJETO: Cessão de uso, a título oneroso, de uma área medindo 107,16m², destinada ao
funcionamento de um Posto de Atendimento Bancário, localizado na área interna da
Universidade da Força Aérea - UNIFA; FINALIDADE: Reajuste em 21,73% (vinte e um vírgula
setenta e três por cento), a contar de novembro de 2021, Índice Geral de Preços de
Mercado - IGP-M, conforme facultam o Parágrafo 1° do art. 136, da Lei n° 14.133 de 1° de
abril de 2021; DATA DE ASSINATURA: 12/09/2022; VIGÊNCIA: 01/11/2021 a 30/10/2022.
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00222/2020 publicado no D.O de 2020-11-20, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 144.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 158.755,20. Onde se lê:
Vigência: 18/11/2020 a 18/11/2021. . Leia-se: Vigência: 16/12/2022 a 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00266/2021 publicado no D.O de 2021-12-24, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 03/12/2021 a 03/09/2022. . Leia-se: Vigência: 16/12/2022 a
03/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00146/2021 publicado no D.O de 2021-08-12,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 26/07/2021 a 26/07/2022. . Leia-se: Vigência:
16/12/2022 a 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1026/2022 - UASG 120060
Nº Processo: 67510011991202291. Objeto: Aquisição de rádios e drones para a
GUARNAE-YS, conforme
condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste
instrumento (PE1026/2022). Total de Itens Licitados: 10. Edital: 20/12/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), -
Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-01026-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 20/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/12/2022) 120060-00001-2021NE800593
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 120060
Nº Processo:
67510017046202201. Objeto:
Contratação de
serviço de
manutenção corretiva no homogeneizador de leite da Fazenda da Aeronáutica de
Pirassununga (FAYS).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/12/2022 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00
às 16h00.
Endereço: Estrada
de Aguai
S/n -
(campo Fontenelle),
-
Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-00015-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 20/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/12/2022) 120060-00001-2021NE800593
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91041/2022 - UASG 120060
Nº Processo: 67510016629202214. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de uniformes, aviamentos, bandeiras,
flâmulas e insígnia.. Total de Itens Licitados: 159. Edital: 20/12/2022 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), -
Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-91041-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 20/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/12/2022) 120060-00001-2021NE800593
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.004631/2022-67.
Pregão Nº 78/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 08.030.124/0001-21 - AGENCIA AEROTUR LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de agência de viagens para a gestão de
agenciamento de viagens internacionais compreendendo: cotações, reservas, emissões,
reemissões e alterações, inclusive cancelamento e reembolsos, assim como a mediação
na
contratação/aquisição de serviços correlatos (seguro
viagem), conforme termo de
referência,
anexo i deste termo de contrato..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/12/2022 a 18/12/2023. Valor
Total: R$ 2.765.160,00. Data de Assinatura: 22/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120016
Número do Contrato: 85/2019.
Nº Processo: 67720.002262/2019-72.
Inexigibilidade. Nº 4/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 88.031.539/0001-59 - AEL SISTEMAS S.A. Objeto: Prorrogar a vigência do
termo de cessão de uso de bens móveis nº
085/gap-sj-iaop/2019 por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, a vigência com
início em 09/12/2021 e encerrando-se 09/06/2023 nos termos do art. 57, inciso iv, da lei
n.º
8.666, de 1993. Vigência: 09/12/2022 a 06/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
0,00. Data de Assinatura: 08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 3/GAP-SJ/2022
O Grupamento de Apoio de São José dos Campos, por intermédio do
Ordenador
de
Despesas, torna
pública,
após
constatar
a regularidade
dos
atos
procedimentais relativos ao PAG nº 67720.003714/2022-39, a HOMOLOGAÇÃO da licitação
supramencionada, cujo objeto é aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais
beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006,
por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil, com dispensa
de licitação, com fulcro no art. 34, da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, do art.
17 do Decreto nº 10.880, de 02 de dezembro de 2021, e na Resolução GGPAAB nº 3,
publicada no DOU de 20 de junho de 2022, com adjudicação do seu objeto à empresa
COOPERATIVA DOS SUINOCULTORES DO CAI SUPERIOR LTDA, CNPJ 91.360.420/0001-34 no
valor global R$2.401.675,00.
Ronald José Pinto - Cel Int
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120072
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 67613.012274/2021-47.
Pregão. Nº 88/2021. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG. A E R EO.
Contratado: 08.469.404/0001-30 - CARLETTO GESTAO DE FROTAS LTDA. Objeto: O objeto
do presente termo aditivo é a alteração da razão social e do endereço da contratada..
Vigência: 19/12/2022 a 23/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 764.865,35.
Data de Assinatura: 19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2018 - UASG 120072
Número do Contrato: 11/2018.
Nº Processo: 67619.002405/2018-22.
Pregão. Nº 58/2018. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG. A E R EO.
Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO
RADIOLO. Objeto: Prorrogação da vigência contratual e reajuste do preço, com base no índice
de preços ao
consumidor amplo (ipca), do serviço de monitorização individual externa, compreendendo
leitura e registro das doses de radiação recebidas por usuário monitorado e emissão dos
relatórios
mensais, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital.. Vigência: 11/12/2022 a 10/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.696,00.
Data de Assinatura: 11/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2022).

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