DOU 20/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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28
Nº 238, terça-feira, 20 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
seguintes cláusulas: Objeto: 1.1 Promover a inclusão dos itens abaixo relacionados no texto
do Contrato de Franquia Postal: 2.3.1; 4.3.1.1; 4.8.3.1.1; 4.13; 7.2.4; 7.2.4.1; 8.1.11; 8.2;
8.2.1; 8.2.2; 9.1.37; 9.1.37.1; 10.1.11; 11.2.3; 16.2.15; 16.2.15.1; 1.2 Promover a adequação
do teor dos itens abaixo relacionados no texto do Contrato de Franquia Postal:
19º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FRANQUIA POSTAL Nº 9912260025/2010; A
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, Empresa Pública Federal,
vinculada ao Ministério Superior, criada pelo Decreto-Lei n.º 509, de 20 de março de 1969,
inscrita no CNPJ-MF sob o número 34.028.316/0001-03, com sede em Brasília/D F,
doravante denominada simplesmente ECT, representada, neste ato, pelo Superintendente
Estadual, Sr. NELSON MASSAO MURATA, carteira de identidade n.º 9.484.348-X, expedida
por SSP/SP, CPF n.º 786.807.008-00, e por seu Gerente Regional de Operações, Sr.
ADRIANO ROSA DA SILVA, carteira de identidade n.º 1531942-3, expedida por SSP/MT, CPF
n.º 003.153.291-81, e, de outro lado, CUIABÁ E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ-MF
sob o n.º 02.201.145/0001-86, com sede em Cuiabá, doravante denominada simplesmente
FRANQUEADA, por seu(s) representante(s) legal(is), Srª. WILZETH ARAÚJO BARBOSA ,
carteira de identidade n.º 109.796, expedida por SSP/MT, CPF n.º 041.045.951-87, JOSÉ
EUCLIDES BARBOSA FILHO, carteira de identidade n.º 279.770, expedida por SSP/MT, CPF
nº 345.995.841-34 e a Srª. WILVANETH MARIA ARAÚJO BARBOSA, carteira de identidade nº
108.376, expedida por SSP/MT, CPF Nº 104.495.071-49, resolvem de comum acordo firmar
o presente TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FRANQUIA POSTAL, que será regido pelas
seguintes cláusulas: Objeto: 1.1 Promover a inclusão dos itens abaixo relacionados no texto
do Contrato de Franquia Postal: 2.3.1; 4.3.1.1; 4.8.3.1.1; 4.13; 7.2.4; 7.2.4.1; 8.1.11; 8.2;
8.2.1; 8.2.2; 9.1.37; 9.1.37.1; 10.1.11; 11.2.3; 16.2.15; 16.2.15.1; 1.2 Promover a adequação
do teor dos itens abaixo relacionados no texto do Contrato de Franquia Postal:
19º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FRANQUIA POSTAL Nº 9912293852/2012; A
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, Empresa Pública Federal,
vinculada ao Ministério Superior, criada pelo Decreto-Lei n.º 509, de 20 de março de 1969,
inscrita no CNPJ-MF sob o número 34.028.316/0001-03, com sede em Brasília/D F,
doravante denominada simplesmente ECT, representada, neste ato, pelo Superintendente
Estadual, Sr. NELSON MASSAO MURATA, carteira de identidade n.º 9.484.348-X, expedida
por SSP/SP, CPF n.º 786.807.008-00, e por seu Gerente Regional de Operações, Sr.
ADRIANO ROSA DA SILVA, carteira de identidade n.º 1531942-3, expedida por SSP/MT, CPF
n.º 003.153.291-81, e, de outro lado, UNIÃO SERVIÇOS POSTAIS LTDA, inscrita no CNPJ-MF
sob o n.º 14.906.527/0001-94, com sede em Cuiabá, doravante denominada simplesmente
FRANQUEADA, por seu(s) representante(s) legal(is), Sr. CARLOS DIÓGENES GHIORZI, carteira
de identidade n.º 1503893-9, expedida por SJSP/MT, CPF n.º 006.900.691-11 e o Sr.
ROGERS MARTINS ALVES, carteira de identidade nº 98002369258, expedida por SSP/CE,
CPF Nº 654.883.343-00, resolvem de comum acordo firmar o presente TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE FRANQUIA POSTAL, que será regido pelas seguintes cláusulas: Objeto: 1.1
Promover a inclusão dos itens abaixo relacionados no texto do Contrato de Franquia
Postal: 2.3.1; 4.3.1.1; 4.8.3.1.1; 4.13; 7.2.4; 7.2.4.1; 8.1.11; 8.2; 8.2.1; 8.2.2; 9.1.37;
9.1.37.1; 10.1.11; 11.2.3; 16.2.15; 16.2.15.1; 1.2 Promover a adequação do teor dos itens
abaixo relacionados no texto do Contrato de Franquia Postal:
19º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FRANQUIA POSTAL Nº 9912260090/2010; A
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, Empresa Pública Federal,
vinculada ao Ministério Superior, criada pelo Decreto-Lei n.º 509, de 20 de março de 1969,
inscrita no CNPJ-MF sob o número 34.028.316/0001-03, com sede em Brasília/D F,
doravante denominada simplesmente ECT, representada, neste ato, pelo Superintendente
Estadual, Sr. NELSON MASSAO MURATA, carteira de identidade n.º 9.484.348-X, expedida
por SSP/SP, CPF n.º 786.807.008-00, e por seu Gerente Regional de Operações, Sr.
ADRIANO ROSA DA SILVA, carteira de identidade n.º 1531942-3, expedida por SSP/MT, CPF
n.º 003.153.291-81, e, de outro lado, JOSÉ ANTONIO DE ÁVILA ME, inscrita no CNPJ-MF sob
o n.º 37.470.267/0001-52, com sede em Rondonópolis, doravante denominada
simplesmente FRANQUEADA, por seu(s) representante(s) legal(is), Sr. JOSÉ ANTONIO DE
ÁVILA, carteira de identidade n.º 00585512-8, expedida por SJ/MT, CPF n.º 007.918.571-15,
resolvem de comum acordo firmar o presente TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
FRANQUIA POSTAL, que será regido pelas seguintes cláusulas: Objeto: 1.1 Promover a
inclusão dos itens abaixo relacionados no texto do Contrato de Franquia Postal: 2.3.1;
4.3.1.1; 4.8.3.1.1; 4.13; 7.2.4; 7.2.4.1; 8.1.11; 8.2; 8.2.1; 8.2.2; 9.1.37; 9.1.37.1; 10.1.11;
11.2.3; 16.2.15; 16.2.15.1; 1.2 Promover a adequação do teor dos itens abaixo relacionados
no texto do Contrato de Franquia Postal:
19º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FRANQUIA POSTAL Nº 9912260048/2010; A
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, Empresa Pública Federal,
vinculada ao Ministério Superior, criada pelo Decreto-Lei n.º 509, de 20 de março de 1969,
inscrita no CNPJ-MF sob o número 34.028.316/0001-03, com sede em Brasília/D F,
doravante denominada simplesmente ECT, representada, neste ato, pelo Superintendente
Estadual, Sr. NELSON MASSAO MURATA, carteira de identidade n.º 9.484.348-X, expedida
por SSP/SP, CPF n.º 786.807.008-00, e por seu Gerente Regional de Operações, Sr.
ADRIANO ROSA DA SILVA, carteira de identidade n.º 1531942-3, expedida por SSP/MT, CPF
n.º 003.153.291-81, e, de outro lado, JARDIM CUIABÁ SERVIÇOS POSTAIS EPP, inscrita no
CNPJ-MF sob o n.º 06.905.958/0001-08, com sede em Cuiabá, doravante denominada
simplesmente FRANQUEADA, por seu(s) representante(s) legal(is), Sr. LEONNARDO
DIORGIO SARDINHA DIAS, carteira de identidade n.º 1116968-0, expedida por SJ/MT, CPF
n.º 879.503.321-15 e a Srª. MARISA NISHITANI DIAS, carteira de identidade nº 20093578,
expedida por SSP/PR, CPF Nº 710.139.461-20, resolvem de comum acordo firmar o
presente TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FRANQUIA POSTAL, que será regido pelas
seguintes cláusulas: Objeto: 1.1 Promover a inclusão dos itens abaixo relacionados no texto
do Contrato de Franquia Postal: 2.3.1; 4.3.1.1; 4.8.3.1.1; 4.13; 7.2.4; 7.2.4.1; 8.1.11; 8.2;
8.2.1; 8.2.2; 9.1.37; 9.1.37.1; 10.1.11; 11.2.3; 16.2.15; 16.2.15.1; 1.2 Promover a adequação
do teor dos itens abaixo relacionados no texto do Contrato de Franquia Postal:
19º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FRANQUIA POSTAL Nº 9912260081/2010; A
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, Empresa Pública Federal,
vinculada ao Ministério Superior, criada pelo Decreto-Lei n.º 509, de 20 de março de 1969,
inscrita no CNPJ-MF sob o número 34.028.316/0001-03, com sede em Brasília/D F,
doravante denominada simplesmente ECT, representada, neste ato, pelo Superintendente
Estadual, Sr. NELSON MASSAO MURATA, carteira de identidade n.º 9.484.348-X, expedida
por SSP/SP, CPF n.º 786.807.008-00, e por seu Gerente Regional de Operações, Sr.
ADRIANO ROSA DA SILVA, carteira de identidade n.º 1531942-3, expedida por SSP/MT, CPF
n.º 003.153.291-81, e, de outro lado, BRASIL POSTAL LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob o n.º
03.470.558/0001-29, com
sede em
Cuiabá, doravante
denominada simplesmente
FRANQUEADA, por seu(s) representante(s) legal(is), Sr. CARLOS ROBERTO GHIORZI, carteira
de identidade n.º 1.125.478-5, expedida por SSP/MT, CPF n.º 204.453.699-49 e a Srª. VERA
LÚCIA GHIORZI, carteira de identidade nº 3.546.437-9, expedida por SSP/PR, CPF Nº
376.392.931-20, resolvem de comum acordo firmar o presente TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE FRANQUIA POSTAL, que será regido pelas seguintes cláusulas: Objeto: 1.1
Promover a inclusão dos itens abaixo relacionados no texto do Contrato de Franquia
Postal: 2.3.1; 4.3.1.1; 4.8.3.1.1; 4.13; 7.2.4; 7.2.4.1; 8.1.11; 8.2; 8.2.1; 8.2.2; 9.1.37;
9.1.37.1; 10.1.11; 11.2.3; 16.2.15; 16.2.15.1; 1.2 Promover a adequação do teor dos itens
abaixo relacionados no texto do Contrato de Franquia Postal:
19º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FRANQUIA POSTAL Nº 9912260085/2010; A
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, Empresa Pública Federal,
vinculada ao Ministério Superior, criada pelo Decreto-Lei n.º 509, de 20 de março de 1969,
inscrita no CNPJ-MF sob o número 34.028.316/0001-03, com sede em Brasília/D F,
doravante denominada simplesmente ECT, representada, neste ato, pelo Superintendente
Estadual, Sr. NELSON MASSAO MURATA, carteira de identidade n.º 9.484.348-X, expedida
por SSP/SP, CPF n.º 786.807.008-00, e por seu Gerente Regional de Operações, Sr.
ADRIANO ROSA DA SILVA, carteira de identidade n.º 1531942-3, expedida por SSP/MT, CPF
n.º 003.153.291-81, e, de outro lado, FREITAS & CARDOSO LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob
o n.º
73621.351/0001-93, com
sede em
Rondonópolis, doravante
denominada
simplesmente FRANQUEADA, por seu(s) representante(s) legal(is), Sr. JOÃO ROMULO
FAGUNDES DE FREITAS, carteira de identidade n.º 525.016, expedida por SSP/MT, CPF n.º
384.733.301-10 e a Srª MARIENE DE ABREU FAGUNDES, carteira de identidade nº
01004476 expedida por SSP/MT, CPF nº 160.453.002-20, resolvem de comum acordo
firmar o presente TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FRANQUIA POSTAL, que será regido
pelas seguintes cláusulas: Objeto: 1.1 Promover a inclusão dos itens abaixo relacionados no
texto do Contrato de Franquia Postal: 2.3.1; 4.3.1.1; 4.8.3.1.1; 4.13; 7.2.4; 7.2.4.1; 8.1.11;
8.2; 8.2.1; 8.2.2; 9.1.37; 9.1.37.1; 10.1.11; 11.2.3; 16.2.15; 16.2.15.1; 1.2 Promover a
adequação do teor dos itens abaixo relacionados no texto do Contrato de Franquia
Postal:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000037 SE/PB
Locação de Empilhadeira elétrica,
incluindo treinamento, manutenção
preventiva e corretiva, fornecimento de suprimentos necessários à operação (exceto
combustível), conservação e limpeza dos equipamentos (ID: 979380). Recebimento das
propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 11/01/2023 às 14h00 e
início da disputa: 15h00. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-
gelic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo SE/MG
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
72º Apostilamento ao Contrato de Franquia Postal - SE/PB. Objeto do Apostilamento:
Adequação do - Anexo 4 do CFP - Quadro de Ocorrência de Descumprimento Contratual.
Data da vigência: o Anexo 4 do CFP de que trata este apostilamento será considerado
vigente de pleno direito em 01 de janeiro de 2023. AGF BAIRRO TORRE, Contrato de
Franquia Postal 9912311828; AGF CRISTO, Contrato de Franquia Postal 9912308123; AGF
ESPACO CULTURAL DA PARAIBA, Contrato de Franquia Postal 9912324288; AGF PONTO DE
CEM REIS, Contrato de Franquia Postal 9912325388;AGF PRAIA CABO BRANCO, Contrato de
Franquia Postal 9912316707; AGF PRESIDENTE EPITACIO PESSOA, Contrato de Franquia
Postal 9912320096; AGF RODOVIARIA JOAO PESSOA, Contrato de Franquia Postal
9912320721; AGF BAIRRO PRATA, Contrato de Franquia Postal 9912305301;
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DOS AFONSOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 369, 370, 371, 373, 374, 375, 376, 377, 378, 379 e
380/2022; A Base Aérea dos Afonsos, de acordo com o art. 5°, inciso VII, do Decreto 7.892,
de 23/01/2013, torna público o Registro de Preços para a aquisição de material de
consumo de Tecnologia da Informação, referente às atas assinadas em 13/10/2022 com
validade de 12 meses, a partir da data de assinatura, conforme Pregão nº 078/2022, como
segue: ELETRA TECNOLOGIA EINFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 01.804.159/0001-21, item 16,
Valor Total Registrado: R$ 6.297,90; ELETROQUIP COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA, CNPJ:
05.854.663/0001-97, item 15,
Valor Total Registrado: 9.000,00;
SANTO ANTÔNIO
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ: 06.049.630/0001-37, item 22, Valor Total
Registrado: R$ 12.180,00; PRM COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
11.822.403/0001-32, itens 1, 6, 31 e 33, Valor Total Registrado: R$ 16.044,24; ONE
COMERCIAL LTDA, CNPJ: 14.517.117/0001-51, item 17, Valor Total Registrado: R$
63.400,00; L C SILVA ALVES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 14.959.265/0001-26, itens
7, 8, 10, 11, 12, 13, 14 e 32, Valor Total Registrado: R$ 24.330,00; QUALITY ATAC A D O
EIRELI, CNPJ: 15.724.019/0001-58 , itens 2, 3, 34 e 35, Valor Total Registrado: R$
51.910,13; J. E. M. ARCHILLA LTDA, CNPJ: 27.465.898/0001-20, itens 20 e 21, Valor Total
Registrado: R$ 69.699,00; ANV COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA TELEINFORMÁTICA LTDA ,
CNPJ: 33.043.732/0001-18, itens 5 e 36, Valor Total Registrado: R$ 5.565,00; I.R.
COMÉRCIO E MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI, CNPJ: 33.149.502/0001-38 , item 4, Valor Total
Registrado: R$ 16.253,64; A.F.C.C. COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E
TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ: 35.973.235/0001-44, item 1, Valor Total Registrado: R$
6.888,00. A Ata de Registro de Preços, na íntegra, encontra-se disponível no endereço
eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG 120623.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 459 e 460/2022; A Base Aérea dos Afonsos, de acordo
com o art. 5°, inciso VII, do Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna público o Registro de
Preços para a aquisição de materiais permanentes diversos para a Base Aérea dos Afonsos
(BAAF) e Unidades Apoiadas, referente às atas assinadas em 25/11/2022 com validade de
12 meses, a partir da data de assinatura, conforme Pregão nº 071/2022, como segue: CH3
COMÉRCIO E NEGÓCIOS LTDA, CNPJ: 43.684.445/0001-40, item 88, Valor Total Registrado:
R$ 35.030,00; A ECONÔMICA COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 44.854.551/0001-98, item 87, Valor
Total Registrado: R$ 67.704,00. A Ata de Registro de Preços, na íntegra, encontra-se
disponível no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG 120623.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 59/BAAF/2022
A Base Aérea dos Afonsos, torna público que, conforme Processo nº
67241.006900/2022-12, referente ao Pregão Eletrônico nº 059/2022, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 08/12/2022, pelo Ordenador de Despesas por
Delegação de Competência, o senhor Tenente-Coronel Intendente JOSÉ HENRIQUE
FERREIRA CORÉ, a referida licitação, cujo objeto é o registro de preços para a
contratação de serviço de transporte de pessoal para a Base Aérea dos Afonsos e
Unidades Apoiadas, como segue: ROTA LIVRE TURISMO LTDA, CNPJ: 04.009.920/0001-
21, item 3, Valor Total Registrado: R$ 2.975,13; AAVA LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA,
CNPJ: 18.087.315/0001-83, itens 6 e 7, Valor Total Registrado: R$ 229.300,00.
PREGAO ELETRÔNICO Nº 59/BAAF/2022
A Base Aérea dos Afonsos, torna público que, conforme Processo nº
67241.006900/2022-12, referente ao Pregão Eletrônico nº 059/2022, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 12/12/2022, pelo Ordenador de Despesas por
Delegação de Competência, o senhor Tenente-Coronel Intendente JOSÉ HENRIQUE
FERREIRA CORÉ, a referida licitação, cujo objeto é o registro de preços para a
contratação de serviço de transporte de pessoal para a Base Aérea dos Afonsos e
Unidades Apoiadas, como segue: AMAZON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ:
24.980.538/0001-78, itens 1, 2, 4, 5, 8 e 9, Valor Total Registrado: R$ 97.780,00.
JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ Tenente-Coronel Int
Ordenador de Despesas Por Delegação de Competência
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