DOU 20/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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30
Nº 238, terça-feira, 20 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2018 - UASG 120072
Número do Contrato: 11/2018.
Nº Processo: 67619.002405/2018-22.
Pregão. Nº 58/2018. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG. A E R EO.
Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO
RADIOLO. Objeto: Prorrogação da vigência contratual e reajuste do preço, com base no
Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do serviço de monitorização individual
externa, compreendendo leitura e registro das doses de radiação recebidas por usuário
monitorado e emissão dos relatórios mensais, que serão prestados nas condições
estabelecidas
no Termo
de Referência,
anexo
do Edital.
Vigência: 11/12/2022 a
10/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.696,00. Data de Assinatura:
11/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120072
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 67613.012274/2021-47.
Pregão. Nº 88/2021. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG. A E R EO.
Contratado: 08.469.404/0001-30 - CARLETTO GESTAO DE FROTAS LTDA. Objeto: O objeto
do presente termo aditivo é a alteração da razão social e do endereço da contratada..
Vigência: 19/12/2022 a 23/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 764.865,35.
Data de Assinatura: 19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 120072
Número do Contrato: 107/2021.
Nº Processo: 67435.003344/2021-74.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
85.504.447/0001-50 - ROSANGELA GRIGOLI - ME. Objeto: Registro da manutenção, pelo
credenciado, do cumprimento de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos
no item 11 do edital de credenciamento e comprovação da existência de recursos
orçamentários para atender as contratações decorrentes do credenciamento. Vigência:
17/12/2021 a 17/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.000,00. Data de
Assinatura: 24/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 120072
Número do Contrato: 135/2021.
Nº Processo: 67435.009566/2021-09.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
80.764.889/0001-12 - OFTALMOCLINICA CURITIBA LTDA. Objeto: Registro da manutenção,
pelo credenciado, do cumprimento de todos os requisitos relativos à habilitação
estabelecidos no item 11 do edital de credenciamento e comprovação da existência de
recursos orçamentários para atender as contratações decorrentes do credenciamento.
Vigência: 30/12/2021 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.000,00.
Data de Assinatura: 16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 120072
Número do Contrato: 108/2021.
Nº Processo: 67435.002259/2021-99.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
052.951.689-64 - FERNANDA CIDRAL MICKOSZ DE AZEVEDO. Objeto: Registro da
manutenção, pelo credenciado, do cumprimento de todos os requisitos relativos à
habilitação estabelecidos no item 11 do edital de credenciamento e comprovação da
existência de recursos orçamentários para atender as contratações decorrentes do
credenciamento. Vigência: 17/12/2021 a 17/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 177.000,00. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 120072
Número do Contrato: 208/2021.
Nº Processo: 67435.009510/2021-46.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
76.098.870/0001-07 - SERVICO DE RADIOLOGIA MANOEL DE ABREU EIRELI. Objeto: Registro
da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento de todos os requisitos relativos à
habilitação estabelecidos no item 11 do edital de credenciamento e comprovação da
existência de recursos orçamentários para atender as contratações decorrentes do
credenciamento. Vigência: 17/12/2021 a 17/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 120072
Número do Contrato: 128/2021.
Nº Processo: 67435.009714/2021-87.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
23.632.584/0001-13 - PRIMA MEDICINA RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM S.A ..
Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento de todos os requisitos
relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de credenciamento e
comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as contratações
decorrentes
do
credenciamento.
Vigência: 17/12/2021
a
17/12/2026.
Valor
Total
Atualizado do Contrato: R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 120072
Número do Contrato: 117/2020.
Nº Processo: 67435.028266/2020-30.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
75.621.367/0001-21 - CENTRO PARANAENSE DE DIAGNOSTICO ECOGRAFICO GUIDO A.V..
Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento de todos os requisitos
relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de credenciamento e
comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as contratações
decorrentes
do
credenciamento.
Vigência: 15/12/2020
a
15/12/2025.
Valor
Total
Atualizado do Contrato: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 120072
Número do Contrato: 106/2021.
Nº Processo: 67435.002253/2021-11.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
15.741.423/0001-30 - AAA-ENDOSCOPY SS LTDA. Objeto: Registro da manutenção, pelo
credenciado, do cumprimento de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos
no item 11 do edital de credenciamento e comprovação da existência de recursos
orçamentários para atender as contratações decorrentes do credenciamento. Vigência:
17/12/2021 a 17/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.000,00. Data de
Assinatura: 24/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 120072
Número do Contrato: 132/2020.
Nº Processo: 67435.030215/2020-78.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
00.897.070/0001-94 - CENTRO DIAGNOSTICO AGUA VERDE LTDA. Objeto: Registro da
manutenção, pelo credenciado, do cumprimento de todos os requisitos relativos à
habilitação estabelecidos no item 11 do edital de credenciamento e comprovação da
existência de recursos orçamentários para atender as contratações decorrentes do
credenciamento. Vigência: 20/12/2020 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 120072
Número do Contrato: 110/2021.
Nº Processo: 67435.027602/2020-27.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
25.032.345/0001-58 - VISANCE CLINICA OFTALMOLOGICA LTDA. Objeto: Registro da
manutenção, pelo credenciado, do cumprimento de todos os requisitos relativos à
habilitação estabelecidos no item 11 do edital de credenciamento e comprovação da
existência de recursos orçamentários para atender as contratações decorrentes do
credenciamento. Vigência: 17/12/2021 a 17/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 177.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 120072
Número do Contrato: 120/2021.
Nº Processo: 67435.002252/2021-77.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
33.177.651/0001-00 - THAIS DUARTE BAIAO PESSOA EIRELI. Objeto: Registro da
manutenção, pelo credenciado, do cumprimento de todos os requisitos relativos à
habilitação estabelecidos no item 11 do edital de credenciamento e comprovação da
existência de recursos orçamentários para atender as contratações decorrentes do
credenciamento. Vigência: 17/12/2021 a 17/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 19/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2022).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2022 - UASG 120629
Nº Processo: 67278008727202270 . Objeto: Credenciamento, no Estado do Rio Grande do
Sul, de Pessoas Físicas ou Jurídicas interessados na prestação de serviços de apoio ao
diagnóstico por imagem e afins, conforme proposta constante no PAG, aos beneficiários do
Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema
de Saúde de outras Forças Singulares. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atende o item 6 do Edital de
Credenciamento (Habilitação) e o item 8 do Projeto Básico (Proposta de Valores)
Declaração de Inexigibilidade em 23/11/2022. EDISON CASSIO AGUIRRE DE SOUZA .
Ordenador de Despesas do Haco. Ratificação em 13/12/2022. CLOER VESCIA ALVES. Diretor
de
Saúde da
Aeronáutica.
Valor Global:
R$
13.930,65.
CNPJ CONTRATADA
:
05.334.158/0001-11 IOHB INSTITUTO DE OXIGENOTERAPIA HIPERBARICA DO BRASIL
LTDA .
(SIDEC - 19/12/2022) 120629-00001-2022NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA Nº 16/BANT-COMARA/2022
Nº Processo: 67222.000841/2022-05 e 67222.013905/2022-20 (Apenso).
Pregão nº 09/BANT/2022. Contratante: COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO
AMAZÔNICA - COMARA.
Contratado:
12.924.624/0001-84 
-
TCPAV
-
TECNOLOGIA 
EM
CONSTRUÇÃO
E
PAVIMENTAÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de Concreto Betuminoso Usinado a Quente
(CBUQ) para a obra de recuperação dos pavimentos da área operacional da ALA 10.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.078/90 - Código de Defesa
do Consumidor e Decreto nº 7.892/13. Vigência: 08/12/2022 a 08/12/2023. Valor Total: R$
2.109.600,00. Data de Assinatura: 08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2022 - UASG 120631
Nº Processo: 67222007970202135. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a instalação de compartimentação vertical nos blocos de
apartamento do Conjunto Habitacional Augusto Severo (CHAS), localizado na
Av. Prof. Clementino Câmara, 173 - Santos Reis, Parnamirim - RN, CEP: 59140-
840. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua
do Especialista S/n, Bant Nt,emaús,
Parnamirim/rn, 
Emaus
- 
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-00036-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 20/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 02/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ANDERSON DA SILVA ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/12/2022) 120631-00001-2022NE800000