DOU 20/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 238, terça-feira, 20 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120623
Número do Contrato: 35/2018.
Nº Processo: 67564.012457/2017-17.
Pregão. 
Nº 
137/2017. 
Contratante: 
BASE 
AEREA 
DOS 
AFONSOS. 
Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação da execução e da vigência do termo
de contrato por 12 (doze) meses, conforme faculta os termos do art.57, inciso II, da lei nº
8.6666/93. Vigência: 12/12/2022 a 11/12/2023. Valor Atualizado do Termo Aditivo ao
Contrato: R$ 52.308,13. Data de Assinatura: 23/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120623
Número do Contrato: 36/2018.
Nº Processo: 67564.012699/2017-01.
Pregão.
Nº 
13/2018.
Contratante: 
BASE
AEREA
DOS 
AFONSOS.
Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação da execução e da vigência do termo
de contrato por 12 (doze) meses, conforme faculta o inciso II, Art. 57 da Lei 8.666/93, e o
item 2.1, cláusula 6º - reajuste, do termo de contrato. Vigência: 12/12/2022 a 11/12/2023.
Valor Atualizado do Termo Aditivo ao Contrato: R$ 115.077,61. Data de Assinatura:
23/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120623
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 67241.006326/2021-11.
Pregão.
Nº 
49/2021.
Contratante: 
BASE
AEREA
DOS 
AFONSOS.
Contratado:
29.616.777/0001-67 - ZEICH CONSTRUCOES EIRELI. Objeto: Prorrogação da contratação de
firma especializada na execução de serviços comuns de engenharia em imóveis sito a
avenida abelardo bueno, nº971, vila de jacarepaguá, sob a administração da prefeitura de
aeronáutica dos afonsos - paaf.. Vigência: 06/12/2022 a 06/12/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 814.305,10. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio do Centro de Aquisições Específicas - CAE, neste ato
representado pelo Cel Int Marcus Vinícius Silva Coutinho, Ordenador de Despesas, vem
NOTIFICAR AGUAMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
E ODONTOLÓGICOS, CNPJ 25.137.947/0001-70, tendo em vista a impossibilidade de
entrega de correspondência, devido ao interessado estar em lugar incerto e não sabido, da
aplicação da Sanção Administrativa de Advertência, em razão do descumprimento do prazo
de entrega dos materiais especificados na Nota de Empenho nº 2020NE812942, de
07/12/2020, com base nos subitens 14.2 e 14.2.1 do Termo de Referência, subitens 22.4 e
22.4.1 do Edital do Pregão 49/CAE/2020 e fundamentado nos art. 87, inciso I da Lei nº
8.666/1993 e itens 6.1.1 e 6.1.3 da ICA 12-23/2019, após instauração do PAAI
31/CAE/2021, tudo devidamente apreciado no Parecer Administrativo nº 19/ARC/2022, de
09/05/2022, em anexo, da Assessoria de Risco Contratual do CAE.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por
escrito e assinado, conforme previsão da alínea f do Inciso I do Artigo nº 109 da Lei nº
8.666/93, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta
notificação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Estrada do Galeão, nº
3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 21941-352, mesmo local onde se
encontram disponíveis os autos para consulta.
MARCUS VINÍCIUS SILVA COUTINHO Cel Int
Comandante do CAE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00035/2021 publicado no D.O de 2021-03-11, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 12.500,00. Leia-se: Valor Total: R$ 27.235,64. Onde se lê:
Vigência: 05/03/2021 a 05/03/2022. . Leia-se: Vigência: 19/12/2022 a 05/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 96/2022
Processo nº 67215.006724/2022-36; Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e
Material Especial -Ortopedia e Traumatologia, a serem utilizadas pelo Hospital de
Aeronáutica de Belém (HABE), por 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Firmas Vencedoras: 09.137.708/0001-
63 - NOGUEIRA E FEIO PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALAR LTDA 16.939.635/0001-99 -
ADM COMERCIO DE IMPLANTES LTDA e 46.960.146/0001-80 - CVL SANTOS LOPES LTDA.
Valor Total: R$ 1.645.079,5700.
ANTÔNIO CRISTIANO DE LIMA TEXEIRA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/12/2022) 120628-00001-2022NE800136
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120636
Número do Contrato: 193/2021.
Nº Processo: 67441.011889/2020-94.
Inexigibilidade. Nº 22/2020. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA - CIAAR. Contratado: 17.357.641/0001-09 - CENTRO OFTALMOLOGICO DE
MINAS GERAIS S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do
contrato de despesa nº 193/HFAG-ESLS/2021 por 12(doze) meses, conforme prevê o art. 57
da Lei 8.666/93 e cláusula terceira do instrumento contratual, que versa sobre a
possibilidade de prorrogação do contrato por interesse das partes até o limite de
60(sessenta) meses, considerando a data de 12 de novembro de 2020, quando foi
publicado o edital de credenciamento nº 01/2021 cujo objeto é a prestação de serviço de
assistência complementar de saúde.. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120636
Número do Contrato: 205/2021.
Nº Processo: 67441.002721/2021-79.
Inexigibilidade. Nº 37/2021. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA. Contratado: 22.908.406/0001-00 - CLINICA OTONEURO LTDA. O presente
termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato de despesa nº 205/ H FAG -
ESLS/2021 por 12(doze) meses, conforme prevê o art. 57 da Lei 8.666/93 e cláusula
terceira do instrumento contratual, que versa sobre a possibilidade de prorrogação do
contrato por interesse das partes até o limite de 60(sessenta) meses, considerando a data
de 12 de novembro de 2020, quando foi publicado o edital de credenciamento nº 01/2021
cujo objeto
é a prestação de
serviço de assistência complementar
de saúde.
Enquadramento legal: Art. 25 da Lei 8.666/1993. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120636
Número do Contrato: 221/2021.
Nº Processo: 67441.004203/2021-90.
Inexigibilidade. Nº 42/2021. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA. Contratado: 37.436.208/0001-68 - CLINICA EXISTENCE SERVICOS EM
PSICOLOGIA E PSIQUIATRIA. O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do
contrato de despesa Nº 221/HFAG-ESLS/2021 por 12(doze) meses, conforme prevê o art.
57 da Lei 8.666/93 e cláusula terceira do instrumento contratual, que versa sobre a
possibilidade de prorrogação do contrato por interesse das partes até o limite de
60(sessenta) meses, considerando a data de 12 de novembro de 2020, quando foi
publicado o edital de credenciamento nº 01/2021 cujo objeto é a prestação de serviço de
assistência complementar de saúde.. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120636
Número do Contrato: 136/2021.
Nº Processo: 67441.011822/2020-50.
Inexigibilidade. Nº 28/2020. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA. Contratado: 70.947.213/0001-00 - NUCLEO DE NEFROLOGIA DE BELO
HORIZONTE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do
contrato de despesa nº 136/HFAG-ESLS/2021 por 12(doze) meses, conforme prevê o art. 57
da Lei 8.666/93 e cláusula terceira do instrumento contratual, que versa sobre a
possibilidade de prorrogação do contrato por interesse das partes até o limite de
60(sessenta) meses, considerando a data de 12 de novembro de 2020, quando foi
publicado o edital de credenciamento nº 01/2021 cujo objeto é a prestação de serviço de
assistência complementar de saúde. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120636
Número do Contrato: 168/2021.
Nº Processo: 67441.011879/2020-59.
Inexigibilidade. Nº 24/2021. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA - CIAAR. Contratado: 14.531.205/0001-08 - RADIODENTE - RADIOGRAFIAS
DENTARIAS LTDA. O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato
de despesa nº 168/HFAG-ESLS/2021 por 12(doze) meses, conforme prevê o art. 57 da Lei
8.666/93 e cláusula terceira do instrumento contratual, que versa sobre a possibilidade de
prorrogação do contrato por interesse das partes até o limite de 60(sessenta) meses,
considerando a data de 12 de novembro de 2020, quando foi publicado o edital de
credenciamento nº 01/2021 cujo objeto é a prestação de serviço de assistência
complementar de saúde.. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120636
Número do Contrato: 140/2021.
Nº Processo: 67441.011828/2020-27.
Inexigibilidade. Nº 23/2021. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA. Contratado: 18.192.170/0001-80 - CLINICA MEDICA JOAO JOSE IN AC I O
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato de
despesa nº 140/HFAG-ESLS/2021 por 12 (doze) meses, conforme prevê o art. 57 da Lei
8.666/93 e cláusula terceira do instrumento de contrato, que versa sobre a possibilidade
de prorrogação do contrato por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses,
considerando a data de 12 de novembro de 2020, quando foi publicado o edital de
credenciamento nº 01/2021, cujo objeto é a prestação de serviço de assistencia
complementar de saúde. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120636
Número do Contrato: 126/2021.
Nº Processo: 67441.011816/2020-01.
Inexigibilidade. Nº 30/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA .
Contratado: 65.170.185/0001-28 - FISIOCENTER SOCIEDADE SIMPLES. Objeto: O presente
termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato de despesa nº 126/hfag-
esls/2021 por 12 (doze) meses, conforme prevê o art. 57 da lei 8.666/93 e cláusula terceira
do instrumento de contrato, que versa sobre a possibilidade de prorrogação do contrato
por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, considerando a data de 12 de
novembro de 2020, quando foi publicado o edital de credenciamento nº 01/2021, cujo
objeto é a prestação de serviço de assistência complementar de saúde.. Vigência:
01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de
Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120636
Número do Contrato: 178/2022.
Nº Processo: 67441.011884/2020-61.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO
DA 
AERONÁUTICA
- 
CIAAR 
Contratado: 
25.463.423/0001-79
- 
VITA
HEMOTERAPIA LTDA.
O presente termo
aditivo tem por
finalidade a
prorrogação do contrato de despesa nº 178/HFAG-ESLS/2022 por 12 (doze)
meses, conforme prevê o art. 57 da Lei 8.666/93 e cláusula terceira do
instrumento contratual, que versa sobre a possibilidade de prorrogação do
contrato
por interesse
das partes
até o
limite de
60 (sessenta)
meses,
considerando a data de 12/11/2020 quando
foi publicado o edital de
credenciamento nº
01/2021, cujo objeto
é a contratação
de serviços
complementares de saúde.. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).

                            

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