DOU 20/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022122000032
32
Nº 238, terça-feira, 20 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 249/GAPDF-HFAB/2022 - UASG 120625
Nº Processo: 67440.013091/2022-59.
Inexigibilidade Nº 079/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL.
Contratado: 28.071.254/0001-10 - CLINICA CRESCER HUMANIZADA EM PSIQUIATRIA LTDA.
Objeto: Contratação de Prestação de Serviços Médicos- Hospitalares de atendimento
hospitalar, exceto Pronto -Socorro e Unidades para atendimento a Urgências (Psiquiatria),
aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico- hospitalar nos
termos da Lei n° 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico e demais Anexos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/10/2022 a 20/10/2027. Valor
Total: R$ 4.000.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 94/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67107007410202288. , publicada no D.O.U de 11/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Cessão de uso à título oneroso da área total de 1.925 m², sendo 776,83 m2 área construída
e 1.148,17 m2 de terreno composto por área cimentada e grama e possui ainda muro
perimetral de concreto com 2m de altura e 176m de extensão, localizada na Vila
Residencial fechada dos SO/SGT do Galeão, na Rua 1S José Senna Brasil, 2B. Novo Edital:
20/12/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495
- Galeão RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 20/12/2022 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/01/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/12/2022) 120645-00001-2022NE000001
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2022 - UASG 928680
Processo
nº SEDE-ADM-2022/01647.
Termo de
Contrato nº
0034-FM/2022/0001.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr.
CARLOS ROBERTO SANTOS, Presidente Substituto, e o Sr. MARCELO MORAES DE OLIVEIRA ,
Diretor de Serviços. Contratada: ROAL INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 94.622.230/0001-36. Representante: Sr. RONALDO ANTONIO DA ROCHA. Objeto: a
contratação de empresa para aquisições futuras de itens de mobiliário, incluindo a
montagem, para atender à Administração Central da NAV Brasil e, complementarmente,
suas Dependências (DNB). Valor global: R$ 363.000,00 (trezentos e sessenta e três mil
reais). Vigência: 06 (seis) meses. Fundamentação legal: art. 68, da Lei nº 13.303/2016, e no
art. 52 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil. Recursos Próprios.
Data da Assinatura: 15/12/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2022 - UASG 928680
Processo nº SEDE-ADM-2021/00351. Termo de Contrato nº 0379-PS/2018/0156.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ
POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS,
Diretor de Administração.
Contratada: CLARO S.A, inscrita no CNPJ
sob o nº
40.432.544/0001-47. Representantes: Sra. JULIANA FRANCO JIBRAN HSIEN e Sr. ANDERSON
LUIZ GOMES PEREIRA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº
0379-PS/2018/0156 por mais 12 (doze) meses, com início em 11/12/2022 e término em
11/12/2023. Valor global: R$ 629.023,69 (seiscentos e vinte e nove mil, vinte e três reais
e sessenta e nove centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação legal: art. 71, da
Lei nº 13.303/2016 c/c art. 56, § 3º, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da
NAV Brasil. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 06/12/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2022 - UASG 928680
Processo nº SEDE-ADM-2022/01172. Termo de Contrato nº 0036-PS/2022/0001.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr.
CARLOS ROBERTO SANTOS, Presidente Substituto, e o Sr. MARCELO MORAES DE OLIVEIRA ,
Diretor de Serviços. Contratada: B7 EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
17.298.685/0001-05. Representante: Sr. GUILHERME DA SILVA BARBOSA. Objeto: a
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia de
adequação de layout das instalações do prédio da Administração Central da NAV Brasil.
Valor global: R$ 409.756,11 (quatrocentos e nove mil, setecentos e cinquenta e seis reais
e onze centavos). Vigência: 04 (quatro) meses. Fundamentação legal: art. 68 da Lei nº
13.303, de 30 de junho de 2016, c/c art. 52 do Regulamento Interno de Licitações e
Contratos da NAV Brasil. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 15/12/2022.
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 160238
Nº Processo: 65261001599202297. Objeto: Aquisição de case para
equipamentos hospitalares. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 20/12/2022 das
08h00 às 12h00. Endereço: Avenida Brasil,nr 25540, Deodoro - Rio de Janeiro,
- Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160238-5-00004-
2022. Entrega
das Propostas: a
partir de
20/12/2022 às 08h00
no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/01/2023 às 10h00 no site
www.gov.br/compras.
JORGE DA SILVA FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/12/2022) 160238-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
04/02/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para
prestação de serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra para coleta,
transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de saúde. Total de Itens Licitados:
00001 Novo Edital: 20/12/2022 das 09h30 às 11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço:
Estrada do Aeroporto, 4174, Bairro Aeroporto TEFE - AM. Entrega das Propostas: a partir
de 20/12/2022 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
30/12/2022, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
IVAN PEREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/12/2022) 160537-00001-2022NE000001
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2022 - UASG 160002
Nº Processo: 65323.010822/2022-15.
Inexigibilidade Nº 29/2022. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS.
Contratado: 22.948.900/0001-06 - CARDOSO E FRANCO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços clínicos e ambulatoriais nas especialidades gastroenterologista e pediatria..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 09/12/2022 a 09/12/2023. Valor
Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2022 - UASG 160002
Nº Processo: 65323.009654/2022-15.
Inexigibilidade Nº 28/2022. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS.
Contratado: 10.301.917/0001-80 - VIDERE SERVICOS OFTALMOLOGICOS - EIRELI. Objeto:
Contratação de serviços clínicos e ambulatoriais nas especialidades de oftalmologista..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 09/12/2022 a 09/12/2023. Valor
Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2022 - UASG 160002
Nº Processo: 65323.011333/2022-81.
Inexigibilidade Nº 24/2022. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS.
Contratado: 03.108.592/0001-58 - CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITACAO LTDA ..
Objeto: Contratação de serviços clínicos e ambulatoriais nas especialidades de fisioterapia,
fonaudiologia, psicologia, nutrição e terapia ocupacional..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 09/12/2022 a 09/12/2023. Valor
Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2022 - UASG 160002
Nº Processo: 65323.011333/2022-81.
Inexigibilidade Nº 27/2022. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS.
Contratado: 13.325.100/0001-30 - CEDIMP-CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM DRS.
MAIRA E MA. Objeto: Contratação de serviços clínicos e ambulatoriais nas especialidades
diagnóstico por imagem..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 07/12/2022 a 07/12/2023. Valor
Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022).
COMANDO DE FRONTEIRA JURUÁ/ 61º BATALHÃO DE INFANTARIA
DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 160536
Nº Processo: 64123.006539/2022-82.
Inexigibilidade Nº 6/2022. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA E 61º BIS.
Contratado: 46.325.179/0001-58 - CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto:
Prestação de serviços na área de radiologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 15/08/2022 a
15/08/2023. Valor Total: R$ 4.140.000,00. Data de Assinatura: 11/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2022
UASG 160536 - CMDO FRON JURUA/61º BIS Número do Contrato: primeiro termo aditivo
14/2022. Nº Processo: 64123.010926/2022-13
contrato Nº 17/2021. Nº Processo: 64123.004375/2021-43. Contratante: COMANDO DE
FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado: 10.331.865/0001-94 - PAZ AMBIENTAL. Objeto:
Prorrogação Contratual - serviços de tratamento de resíduos sólidos. Vigência: 27/10/2022
a 27/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.500,00. Data de Assinatura:
27/10/2022.
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
21ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 160022
Nº Processo: 64411003825202277. Objeto: Contratação de empresa
para execução de transporte fluvial de materiais e pessoas.. Total de Itens
Licitados: 43. Edital: 20/12/2022 das 08h30 às 12h30 e das 14h30 às 17h00.
Endereço: Area Cap. Nobuo Oba, S/n - Bairro Cachoeirinha, Cachoeirinha - São
Gabriel da Cachoeira/AM
ou https://www.gov.br/compras/edital/160022-5-
00021-2022. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2022 às 08h30 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2022 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Amparada na Lei Nº 8.666/93, Lei Nº
10.520/2002 e Decreto Nº 10.024/19..
RICARDO PETERSON CORDOBA ROBERTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/12/2022) 160022-00001-2022NE000001