DOU 20/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 238, terça-feira, 20 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 24/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64043.005726/2022. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Viaturas e Equipamentos de
Engenharia.
RENATO COARY DE IRACEMA GOMES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/12/2022) 160348-00001-2022NE000001
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 160353
Nº Processo: 64044.005981/2022-71.
Inexigibilidade Nº 36/2022. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONST R U C AO.
Contratado: 02.341.470/0001-44 - RORAIMA ENERGIA S.A. Objeto: Contratação de energia
elétrica para o 6º bec..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 06/10/2022 a
06/10/2027. Valor Total: R$ 542.627,52. Data de Assinatura: 06/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022 - UASG 160353
Nº Processo: 64044007610202224. Objeto: Aquisição de insumos de obra e
insumos asfálticos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 20/12/2022 das 08h00 às 13h00 e
das 14h30 às 17h00. Endereço: Av Cap Ene Garcez, 1037 - Mecejana, Mecejana - Boa
Vista/RR
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160353-5-00029-2022.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 20/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/12/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER FERNANDES DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/12/2022) 160353-00001-2022NE000001
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2022 - UASG 160001
Número do Contrato: 41/2022.
Nº Processo: 64045.000096/2022-96.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 05.394.853/0002-50 - M. S. M. INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Revisar os valores
contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea d, da lei 8.666/93, em razão do
pedido de reequilíbrio econômico financeiro publicado no bi n° 175, de 12/09/2022, do 7°
bec.. Vigência: 12/09/2022 a 06/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.158,00.
Data de Assinatura: 12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 - UASG 160001
Nº 
Processo: 
64045004737202281. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de transporte aéreo de cargas e pessoal em
aeronave monomotor turbo hélice tipo Caravan ou similar.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 20/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Nações Unidas
2100, Bairro 7º Bec, - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/160001-5-
00024-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
20/12/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/12/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRENO EDMUNDO BRITO VICTORIANO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/12/2022) 160001-00001-2022NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 12º REGIÃO MILITAR
AVISO DE PENALIDADE
Em solucao ao Processo Administrativo Nr 64625.006359/2022-40, o Ordenador
de Despesas do Pq R Mnt/12, no uso de suas atribuicoes, resolve aplicar a empresa H T F
ALFAIA EIRELI CNPJ: 18.256.239/0001-92, a sancao administrativa de advertencia, nos
termos do Inciso I, Artigo 87 da Lei Nr 8.666/93, a contar do termino do prazo de 05
(cinco) dias uteis para interposicao de recurso da decisao, contados a partir da publicacao
desta no Diario Oficial da Uniao, como preve o Inciso I do Artigo 109 da Lei Nr 8.666/93.
Outrossim, o recurso podera ser protocolado junto a secretaria do Pq R Mnt/12 no
seguinte endereco - Avenida Coronel Teixeira, nr 1985, Compensa I, CEP 69.030-480,
Manaus/AM, e ser assinada pelo proprietario da empresa ou por seu representante,
devidamente constituido por procuracao.
Ten Cel KLEIDSON GOMES PANTALEAO
Ordenador de Despesas do Parque Regional de
Manutencao/12
AVISO DE PENALIDADE
Em solucao ao Processo Administrativo Nr 64625.006268/2022-12, o
Ordenador de Despesas do Pq R Mnt/12, no uso de suas atribuicoes, resolve
aplicar a empresa POWERTECH CONSTRUCOES
E COMERCIO DE GENEROS
ALIMENTICIOS LTDA CNPJ: 02.498.918/0001-38, a sancao administrativa de
suspensao temporaria de participacao em licitacao e impedimento de contratar
com a Administracao, pelo prazo de 06 (seis) meses, nos termos do Inciso III,
Artigo 87 da Lei Nr 8.666/93, a contar do termino do prazo de 05 (cinco) dias
uteis para interposicao de recurso da decisao, contados a partir da publicacao
desta no Diario Oficial da Uniao, como preve o Inciso I do Artigo 109 da Lei
Nr 8.666/93. Outrossim, o recurso podera ser protocolado junto a secretaria do
Pq R Mnt/12 no seguinte endereco - Avenida Coronel Teixeira, nr 1985,
Compensa I, CEP 69.030-480, Manaus/AM, e ser assinada pelo proprietario da
empresa ou por seu representante, devidamente constituido por procuracao.
Ten Cel KLEIDSON GOMES PANTALEAO
Ordenador de Despesas do Parque Regional de
Manutencao/12
AVISO DE PENALIDADE
Em solucao
ao Processo Administrativo Nr
64625.005406/2022-38, o
Ordenador de Despesas do Pq R Mnt/12, no uso de suas atribuicoes, resolve aplicar a
empresa I B COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA CNPJ: 13.109.110/0001-38,
a sancao administrativa de advertencia, nos termos do Inciso I, Artigo 87 da Lei Nr
8.666/93, a contar do termino do prazo de 05 (cinco) dias uteis para interposicao de
recurso da decisao, contados a partir da publicacao desta no Diario Oficial da Uniao, como
preve o Inciso I do Artigo 109 da Lei Nr 8.666/93. Outrossim, o recurso podera ser
protocolado junto a secretaria do Pq R Mnt/12 no seguinte endereco - Avenida Coronel
Teixeira, nr 1985, Compensa I, CEP 69.030-480, Manaus/AM, e ser assinada pelo
proprietario da empresa ou por seu representante, devidamente constituido por
procuracao.
Ten Cel KLEIDSON GOMES PANTALEAO Ten Cel
Ordenador de Despesas do Parque Regional de
Manutencao/12
AVISO DE PENALIDADE
Em solucao ao Processo Administrativo Nr 64625.003462/2022-38, o Ordenador
de Despesas do Pq R Mnt/12, no uso de suas atribuicoes, resolve aplicar a empresa N F J
E D CONSTRUCAO DE EMBARCACOES LTDA CNPJ: 35.013.623/0001-83, a sancao
administrativa de advertencia, nos termos do Inciso I, Artigo 87 da Lei Nr 8.666/93, a
contar do termino do prazo de 05 (cinco) dias uteis para interposicao de recurso da
decisao, contados a partir da publicacao desta no Diario Oficial da Uniao, como preve o
Inciso I do Artigo 109 da Lei Nr 8.666/93. Outrossim, o recurso podera ser protocolado
junto a secretaria do Pq R Mnt/12 no seguinte endereco - Avenida Coronel Teixeira, nr
1985, Compensa I, CEP 69.030-480, Manaus/AM, e ser assinada pelo proprietario da
empresa ou por seu representante, devidamente constituido por procuracao.
Ten Cel KLEIDSON GOMES PANTALEAO
Ordenador de Despesas do Parque Regional de
Manutencao/12
AVISO DE PENALIDADE
Em solucao ao Processo Administrativo Nr 64625.004835/2022-98, o Ordenador
de Despesas do Pq R Mnt/12, no uso de suas atribuicoes, resolve aplicar a empresa UNT
PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI
CNPJ: 35.339.031/0001-56, a sancao
administrativa de advertencia, nos termos do Inciso I, Artigo 87 da Lei Nr 8.666/93, a
contar do termino do prazo de 05 (cinco) dias uteis para interposicao de recurso da
decisao, contados a partir da publicacao desta no Diario Oficial da Uniao, como preve o
Inciso I do Artigo 109 da Lei Nr 8.666/93. Outrossim, o recurso podera ser protocolado
junto a secretaria do Pq R Mnt/12 no seguinte endereco - Avenida Coronel Teixeira, nr
1985, Compensa I, CEP 69.030-480, Manaus/AM, e ser assinada pelo proprietario da
empresa ou por seu representante, devidamente constituido por procuracao.
Ten Cel KLEIDSON GOMES PANTALEAO
Ordenador de Despesas do Parque Regional de
Manutencao/12
AVISO DE PENALIDADE
Em solucao ao Processo Administrativo Nr 64625.005165/2022-27, o Ordenador
de Despesas do Pq R Mnt/12, no uso de suas atribuicoes, resolve aplicar a empresa
ADONAI COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI CNPJ: 17.356.181/0001-96, a
sancao administrativa de advertencia, nos termos do Inciso I, Artigo 87 da Lei Nr 8.666/93,
a contar do termino do prazo de 05 (cinco) dias uteis para interposicao de recurso da
decisao, contados a partir da publicacao desta no Diario Oficial da Uniao, como preve o
Inciso I do Artigo 109 da Lei Nr 8.666/93. Outrossim, o recurso podera ser protocolado
junto a secretaria do Pq R Mnt/12 no seguinte endereco - Avenida Coronel Teixeira, nr
1985, Compensa I, CEP 69.030-480, Manaus/AM, e ser assinada pelo proprietario da
empresa ou por seu representante, devidamente constituido por procuracao.
Ten Cel KLEIDSON GOMES PANTALEAO Ten Cel
Ordenador de Despesas do Parque Regional de
Manutencao/12
AVISO DE PENALIDADE
Em solucao ao Processo Administrativo Nr 64625.003098/2022-14, o Ordenador
de Despesas do Pq R Mnt/12, no uso de suas atribuicoes, resolve aplicar a empresa P A DE
BRITO SILVA CNPJ: 10.884.236/0001-68, a sancao administrativa de advertencia, nos termos
do Inciso I, Artigo 87 da Lei Nr 8.666/93, a contar do termino do prazo de 05 (cinco) dias
uteis para interposicao de recurso da decisao, contados a partir da publicacao desta no
Diario Oficial da Uniao, como preve o Inciso I do Artigo 109 da Lei Nr 8.666/93. Outrossim,
o recurso podera ser protocolado junto a secretaria do Pq R Mnt/12 no seguinte endereco
- Avenida Coronel Teixeira, nr 1985, Compensa I, CEP 69.030-480, Manaus/AM, e ser
assinada pelo proprietario da empresa ou por seu representante, devidamente constituido
por procuracao.
Ten Cel KLEIDSON GOMES PANTALEAO Ten Cel
Ordenador de Despesas do Parque Regional de
Manutencao/12
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2022
O 1¨ Batalhão de Guardas torna público o resultado do julgamento
do Pregão Eletrônico nº 008/ 2022, a qual foi considerada vencedora dos iten
1 e 2 a empresa LIDER DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA
SAÚDE LTDA de CNPJ: 38.007.528/0001-65, cujo valor total é de R$ 9.320,00;
dos itens 3, 4, 12 e 1empresa SKYLAB COMERCIAL HOSPITALAR LTDA de CNPJ
38.482.591/0001-53, cujo valor total é de R$ 16.707,62; do item 11 a empresa
OBAH PRODUTOS E SERVIÇOS ANALÍTIC OS LTDA de CNPJ 09.134.068/0001-38,
cujo valor total é de R$ 5.907,64; dos itens 7, 8, 9 e 13 a empresa PRIMEMED
EQUIPAMENTOS LTDA-EPP de CNPJ 46.218.314/0001-66, cujo valor total é de
R$ 104.500,00; do item 6 a empresa K.C.R INDUSTRIA E COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP de CNPJ 09.251.627/0001-90, cujo valor total é de
R$ 10.296,00.
LEONARDO SANCHES SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/12/2022) 160253-00001-2022NE000001