DOU 20/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 238, terça-feira, 20 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO
MILITAR (160303) E A EXCEL ELEVADORES LTDA (CNPJ: 02.590.254/0001-32).
ESPÉCIE: Termo de Contrato n° 05/2022.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no
serviço referente à conservação, manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e
monta-cargas do Palácio Duque de Caxias, que serão prestados nas condições estabelecidas
no Termo de Referência, anexo do Edital.
VIGÊNCIA: 17 Janeiro de 2023 a 16 de Janeiro de 2024.
DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, RJ, 13 de Dezembro de 2022.
HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 160323
Nº Processo: 65344.015448/2022-04.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 74.116.898/0001-02 - COMAX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios - quantitativo de rancho (qr), conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2022 a 18/12/2023. Valor
Total: R$ 1.334,14. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
HOSPITAL MILITAR DE RESENDE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2022-12-19, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 02/11/2022 a 01/11/2023. . Leia-se: Vigência: 02/11/2021 a
01/11/2022. Onde se lê: Assinatura: 01/11/2022. . Leia-se: Assinatura: 01/11/2021. Onde
se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 4/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 3/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2022 publicado no D.O de 2022-12-19, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 02/11/2021 a 01/11/2022. . Leia-se: Vigência: 02/11/2022 a
01/11/2023. Onde se lê: Assinatura: 01/11/2021. . Leia-se: Assinatura: 01/11/2022. Onde
se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 3/2021. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 4/2022.
onde se lê: prorrogação e acréscimo de valor do termo de credenciamento 29/2018. . Leia-
se: prorrogação e acréscimo de valor do termo de credenciamento 29/2018.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 160239
Nº Processo: 65362011178202236. Objeto: Aquisição de Impressos Gráficos
destinados à atividade de Saúde do Hospital Militar de Resende. Total de Itens Licitados:
74. Edital: 20/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rodovia
Presidente
Dutra
Km 
306
Agulhas
Negras
-
Resende/rj, 
-
Resende/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160239-5-00014-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 20/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/01/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO LUIZ DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 19/12/2022) 160239-00001-2022NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2022 - UASG 160118
Nº Processo: 64316.087845/2022-44.
Dispensa Nº 10/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
068.709.276-00 - FABRICIO DA SILVA FERREIRA. Objeto: Cessão de uso onerosa de imóvel
da união para prestação de serviço de barbearia para atender ao CMDO 4ª REGIÃO
MILITAR.
Fundamento Legal: LEI 9.636/1998 - Artigo: 24C. Vigência: 01/12/2022 a 28/02/2023. Valor
Total: R$ 1.379,85. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2022 - UASG 160118
Nº Processo: 64316.061885/2022-66.
Dispensa Nº 9/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
30.549.459/0001-00 - FEDERAÇÃO DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E
ECONOMIA SOLIDÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Objeto: Aquisição de alimentos da
agricultura familiar (feijão carioca, feijão preto e café torrado) na modalidade compras
institucional, do programa de aquisição de alimentos (PAA), para atendimento da demanda
dos órgãos e entidades da administração pública federal. Fundamento Legal: LEI 11.947 /
2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 06/12/2022 a 05/12/2023. Valor Total: R$
396.002,90. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022).
1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2021
O 1¨ Batalhão de Polícia do Exército torna público o resultado do
julgamento
do Pregão
Eletrônico nº
002/2021, a
qual foi
considerada
vencedora dos itens 01 ao 03 do GRUPO 1 e itens04 ao 05 do GRUPO 2 a
empresa
ALIANÇA 
CARVALHO
COMÉRCIO 
E
SERVIÇOS 
DE
PRODUTOS
INDUSTRIAIS E AUTOMOTIVOS LTDA de CNPJ: 08.362.070/0001-00 cujo valor
total é de R$ 2.225.113,8065;
ALEXANDRRE DE SOUZA PACHECO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/12/2022) 160255-00001-2022NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022
UASG 160295 - GUES/9ª BDA INF MTZ Nº Processo: 64303.009658/2021-98
Dispensa Nº 50/2021. Contratante: COMANDO DO GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLA -
9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT
SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: Extensão do Contrato de prestação de serviço de
fornecimento de energia elétrica ao Comando do Grupamento de Unidades Escola - 9ª
Brigada de Infantaria Motorizada. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso:
XXII. Vigência: 01/01/2022 a 29/12/2023. Valor do Contrato Atualizado: R$ 1.086.349,66.
Data de Assinatura: 29/12/2021.
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO: 64301.015021/2022-31
O COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA, UG 160111,
torna público que foi aplicada à Empresa COMERCIAL FLEX EIRELI, inscrita no CNPJ nº
41.819.055/0001-05, a penalidade de Suspensão de Licitar e Contratar no âmbito do
Exército Brasileiro, pelo prazo de 12 (doze) meses, por descumprir o prazo de entrega do
material constante da Nota de Empenho nº 2022NE000875, de 22 de junho de 2022 (UASG
160111), e ter sido considerada culpada em Processo Administrativo, com fulcro no inciso
III, do art. 87, da Lei 8.666/93.
Juiz de Fora - MG, 19 de dezembro de 2022
Coronel UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA
OD Exec Orç Fin Patm Cmdo 4ª Bda Inf L Mth.
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 160195
Nº Processo: 64284.011035/2022-31.
Dispensa Nº 75/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE.
Contratado: 09.156.195/0001-38 - ALFAPRINT LOCACOES EIRELI. Objeto: A contratação de
empresa para prestação de serviços contínuos de impressão corporativa - outsourcing de
impressão, compreendendo impressões e reproduções de caráter local e com acesso via
rede local (tcp/ip), modalidade franquia mensal de páginas mais excedentes, incluindo a
disponibilização de equipamentos, software de gerenciamento de ativos e bilhetagem das
páginas, prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, treinamento de
usuários, fornecimento e reposição de peças e suprimentos, exceto papel
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/12/2022 a
14/12/2023. Valor Total: R$ 15.600,00. Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022
RETIFICADO - UASG 160201
Nº Processo: 64329.001858/2020-23.
Processo Administrativo n° 64329.001858/2020-23 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº
02/2022 AO CONTRATO nº 03/2021- Contratante: Comissão Regional de Obras da 7ª Região
Militar. Contratada: R&M CONSTRUTORA EIRELI EPP. Objeto: Acréscimo de serviços e
acréscimo de prazo de execução de obra e vigência contratual. Motivo do termo aditivo:
O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de prazo de execução de obra e
vigência contratual de 120 (cento e vinte) dias corridos do Termo de Contrato nº 03/2021,
passando o término de execução para 27/03/2023 e passando o término de vigência para
11/05/2023, além do acréscimo de serviços no valor de R$ 40.022,39 (quarenta mil e vinte
e dois reais e trinta e nove centavos). Data de Assinatura do Termo aditivo: 15/12/2022.
Justificativa: Lei n° 8.666/93.
EDITAL DE INTIMAÇÃO - UASG 160201
O Chefe da CRO/7 no uso de suas atribuições como autoridade julgadora, e de
acordo com o art. 26, § 4º da Lei Federal nº 9.784 de 1999, e considerado que se trata de
interessado (administrado) indeterminado, desconhecido, ou com endereço indefinido ou
desconhecido, INTIMADA a pessoa jurídica mencionada: BRUNO BARBOSA SOUZA EIRELI,
CNPJ: 13.344.533/0001-32, a comparecer pessoalmente ou por meio de representante
legal constituído, à Comissão Regional de Obras/7, no endereço Avenida Norte Miguel
Arraes de Alencar, nº 245 - bairro de Santo Amaro, Recife/PE - CEP: 50.040-200, no horário
das 09 horas às 16:00 horas, de segunda a quinta e das 08 horas às 11:30 horas na sexta,
para tomar conhecimento do processo administrativo NUP 64329.006276/2022-03.
Após o prazo de 10 dias (prazo para recurso) contados do último dia da
publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade,
independente do comparecimento do intimado
Recife - PE, 16 de dezembro de 2022.
BRUNO BEZERRA DE MELO - CEL
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2022 - UASG 160203
Nº Processo: 6404001069020223. Objeto: Insumos, na modalidade
registro de preços, para seu contrato de Obra na Rodovia Federal BR-367, a
fim de atender as necessidades do 2º Batalhão de Engenharia de Construção,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
Total de Itens Licitados: 12. Edital: 20/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833, Centro - Teresina/PI
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-00051-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 20/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/12/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
HEIDER STAEVIE DOS SANTOS
Ordenador Despesas
(SIASGnet - 17/12/2022) 160203-00001-2022NE000001