DOU 20/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022122000035
35
Nº 238, terça-feira, 20 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2022 - UASG 160027
Nº Processo: 64042.001964/2022-85.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 05.496.095/0001-08 - OESTE DIESEL LTDA. Objeto: Aquisição de óleo diesel s10
e óleo diesel s500.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/12/2022 a 19/12/2023. Valor
Total: R$ 1.635.270,00. Data de Assinatura: 19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022).
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE PENALIDADE
Por decisão administrativa, a Diretora do Hospital de Guarnição de João Pessoa
(João Pessoa-PB), considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo NUP:
64590.007611/2022-82, resolve sancionar à empresa PRIMAVERA EQUIPAMENTOS EIRELI,
CNPJ 28.909.833/0001-99, aplicando-lhe a punição de SUSPENSÃO de participar em
licitação e IMPEDIMENTO de contratar com a Administração, pelo prazo de 12 (doze)
meses, a contar da publicação desta sanção no Diário Oficial da União, nos termos do
inciso III, do Art. 87, da Lei nº 8.666/93, por não adimplir com as obrigações contratuais e
exigências pertinentes à licitação e os contratos com a Administração Pública, consoante as
Notas de Empenhos nº 2022NE759, de 06 JUL 22, originária do Pregão Eletrônico n.º
05/2022, HguJP-160139, sendo o Hospital de Guarnição de João Pessoa a Unidade
Gestora.
João Pessoa, PB, 14/12/2022
Ten Cel RENATA CRISTINA DE ALMEIDA MARTINS SCHMIDT
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 160345 - H GU NATAL
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 80644.010818/2018-18.
Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL. Contratado:
05.651.380/0001-48
-
COOPMED/RN
-
COOPERATIVA
MEDICA
DO
RN.
Objeto:
Credenciamento de ocs/psa. Vigência: 20/02/2019 a 31/12/2021. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2021).
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2022 - UASG 160047
Nº Processo: 64305.027418/2022-36. Pregão Nº 7/2022. Contratante: COMANDO 10ª
REGIÃO MILITAR. Contratado: 07.260.872/0001-38 - M. C SERVIÇOS EM LIMPEZA LTDA .
Objeto: Contratação de serviços continuados de a contratação de serviços continuados de
limpeza e conservação das instalações administrativas do comando da 10ª Região Militar,
destacamento do serviço regional de obras/10 - DST SRO/10, e da comissão de seleção,
mediante o regime de execução indireta, com cessão de mão de obra, saneante
domissanitário, equipamentos, ferramentas, incluindo o fornecimento dos materiais e
utensílios necessários para a perfeita execução dos serviços de limpeza das dependências
e demais atividades correlatas , com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência:
02/01/2023 a 02/01/2024. Valor Total: R$ 504.999,96. Data de Assinatura: 16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022).
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2022 - UASG 160050
Nº Processo: 64579012253202288 . Objeto: Serviço de manutenção de campímetro. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração
de Inexigibilidade em 15/12/2022. PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 16/12/2022. ANDRE LUIZ RIBEIRO CAMPOS ALLAO. Cmt 10 Rm.
Valor Global: R$ 8.935,29. CNPJ CONTRATADA : 33.131.079/0001-49 CARL ZEISS DO BRASIL
LTDA .
(SIDEC - 19/12/2022) 160050-00001-2022NE000001
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2021 publicado no D.O de 2021-04-08, Seção 3.
Onde se lê: Contratada: TIM S.A. - 024214210. . Leia-se: Contratada: TIM S A -
02.421.421/0001-11.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2022 - UASG 160204
Nº Processo: 64024006228202231. Objeto: Registro de preços para
eventual aquisição de material permanente, no âmbito das UGs participantes
do Grupo de Coordenação e Acompanhamento das Licitações e Contratos
(GCALC), da guarnição de Teresina-PI.. Total de Itens Licitados: 167. Edital:
20/12/2022 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Praca
Marechal
Floriano
Peixoto
S/n
-
Centro,
-
Teresina/PI
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160204-5-00036-2022.
Entrega
das
Propostas: a partir de 20/12/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/01/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
PAULO RICARDO BORGES DE AGUIAR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/12/2022) 160204-00001-2022NE800001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
7º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO N° 64544.010406/2021-79
O 7º
Grupo de Artilharia
de Campanha
torna público a
sanção de
ADVERTÊNCIA, com fulcro no Art. 87, inciso I, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, a
empresa DENTAL HIGIX PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS, CNPJ 26.240.632/0001-16,
por não efetuar a entrega no prazo previsto dos materiais constantes na nota de empenho
2021NE56.
Maj LEONARDO JOSÉ MUNIZ SANTOS REIS
Ordenador de Despesas Substituto do 7º Grupo de
Artilharia de Campanha
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO N° 64544.003310/2022-35
O 7º Grupo de Artilharia de Campanha torna público a suspensão temporária
de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo
de 6 (seis) meses, a contar de 19 de dezembro de 2022, com fulcro no Art. 87, inciso III,
da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e Art. 7º, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002,
a empresa EDNALDO R DA SILVA, CNPJ 19.383.860/0001-80, por não efetuar a entrega do
material constante na nota de empenho 2021NE3361.
MajLEONARDO JOSÉ MUNIZ SANTOS REIS
Ordenador de Despesas Substituto do 7º Grupo de
Artilharia de Campanha
71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 160177
Nº Processo: 64107004114202237. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
farmacológico, odontológico e materiais permanentes para o PAASSEX 2023, destinados a
atender a Divisão de Saúde do 71º Batalhão de Infantaria Motorizado.. Total de Itens
Licitados: 187. Edital: 20/12/2022 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço:
Rod
Br
423,
Km
94
-
Heliópolis,
Heliópolis
-
Garanhuns/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160177-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 20/12/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/01/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO GUIMARAES DE SANTANA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/12/2022) 160177-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
8ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160163
Nº Processo: 64319048731202259. Objeto: Eventual e futuro fornecimento de
gêneros alimentícios, conforme as validades e os parâmetros qualitativos exigidos pela
Portaria No 158-COLOG, de 02 OUT 2020 - Catálogo de Alimentos do Exército Brasileiro
(EB40-C-30.403), ANEXO A, destinados às Organizações Militares do Exército Brasileiro,
jurisdicionadas pela 8° Região Militar (8° RM). Total de Itens Licitados: 63. Edital:
20/12/2022 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Joao Diogo, Nr 458
- Comercio, Comércio - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160163-5-00001-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
20/12/2022
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
17/01/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURICIO SAMPAIO PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/12/2022) 160163-00001-2022NE800001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5
PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 1/21-CRO8/PCTD - UASG 160215
Termo Aditivo nº 05 de prorrogação de prazo ao contrato de atividade especial para
atender encargos temporários de obras e serviços de engenharia-PCTD Nº 001/2021-
CRO/8.
1) Contratante: CRO/8; 2) Contratado: ALMIR HERCULANO DE CARVALHO RIBEIRO; 3)
Cargo: Arquiteto; 4) Vigência do Contrato: 08/12/2022 a 07/03/2023; 5) Data da
Assinatura: 07/12/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5
PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 1/21-CRO8/PCTD - UASG 160215
Termo Aditivo nº 05 de prorrogação de prazo ao contrato de atividade especial para
atender encargos temporários de obras e serviços de engenharia-PCTD nº 005/2021-
CRO/8
1) Contratante: CRO/8; 2) Contratado: VITOR MACEDO MARQUES; 3) Cargo: Engenheiro
Civil; 4) Vigência do Contrato: 08/12/2022 a 07/03/2023; 5) Data da Assinatura:
07/12/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5
PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 1/21-CRO8/PCTD - UASG 160215
Termo Aditivo nº 05 de prorrogação de prazo ao contrato de atividade especial para
atender encargos temporários de obras e serviços de engenharia-PCTD nº 004/2021-
CRO/8.
1) Contratante: CRO/8; 2) Contratado: PAMELA MORAES DA SILVA; 3) Cargo: Técnica em
Edificações; 4) Vigência do Contrato: 08/12/2022 a 07/03/2023; 5) Data da Assinatura:
07/12/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5
PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 1/21-CRO8/PCTD - UASG 160215
Termo Aditivo nº 05 de prorrogação de prazo ao contrato de atividade especial
para atender encargos temporários de obras e serviços de engenharia-PCTD Nº
002/2021-CRO/8.
1) Contratante: CRO/8;
2) Contratado: CHRISTIAN WAGNER
DE ALMEIDA
FAÇANHA; 3) Cargo: Engenheiro Civil; 4) Vigência do Contrato: 08/12/2022 a
07/03/2023; 5) Data da Assinatura: 07/12/2022.
Fechar