DOU 20/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 238, terça-feira, 20 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 36/2022
O Ordenador de Despesas do Comando de OperaçõesEspeciais, no uso de suas
atribuições, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP 36/2022, cujo objeto é a
Contratação de Serviço de Manutenção de Viaturas e Aquisição de Peças para o Comando
de Operações
Especiais, sagrando-sevencedora
a empresa:
08.990.041/0001-84 -
MECANICATECH COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - 26.770.310/0001-
89 - AUTORAMA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS EIRELI - VALOR GLOBAL DA ATA R$
439.903,89 (Quatrocentos e trinta e nove mil, novecentos e três reais e oitenta e nove
centavos)
JÚLIO CEZAR MEDEIROS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/12/2022) 160098-00001-2022NE000001
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
23ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022 - UASG 160101
Nº Processo: 64407004227202258 . Objeto: Contratação da Empresa Brasileira de Correios
e Telegráfos para prestação de serviços postais da 23ª Cia e Cmb. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Unica empresa e especializada em fornecer serviços postais, conforme legislação vigente.
Declaração de Inexigibilidade em 14/12/2022. RENATA DOS SANTOS ESTEVES. Chefe da
Salc. Ratificação em 19/12/2022. RICARDO DE CASTRO TROVIZO. Cmt da 11rm. Valor
Global: R$ 4.800,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0013-47 EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 19/12/2022) 160101-00001-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2022 - UASG 160101
Nº Processo: 64407006894202275 . Objeto: Contratação de empresa especializada de
Clínica de Reabilitação de Fisioterapia no FUSEx, conforme condições estabelecidas no
Edital de credenciamento nº 02/2019 para atender as necessidades da 23ª Companhia de
Engenharia de Com bate. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Tendo em vista a vigencia e
aproveitamento do Edital de Credenciamento nº 02/2019 - 23ª CIA E CMB Declaração de
Inexigibilidade em 19/12/2022. RENATA DOS SANTOS ESTEVES. Chefe da Salc. Ratificação
em 19/12/2022. RICARDO DE CASTRO TROVIZO. Comandante da 11ª Rm. Valor Global: R$
60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 48.193.077/0001-51 MARIA E DA S GONCALVES.
(SIDEC - 19/12/2022) 160101-00001-2022NE800001
36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 160130
Nº Processo: 64101008394202211. Objeto:
Aquisição de materiais de
expediente e faxina. Total de Itens Licitados: 219. Edital: 20/12/2022 das 10h00 às 16h30.
Endereço:
Av. 
Asp
Mega 
731
-
Bairro 
Jaragua,
- 
Uberlândia/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160130-5-00019-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 20/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
FELIPE ROSA BARROSO MAGNO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/12/2022) 160130-00001-2022NE000001
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160066
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64332.001763/2020-51.
Tomada de Preços. Nº 14/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.
Contratado: 28.461.880/0001-12 - MS ENERGIA LIMPA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Retificação da data final da vigência contratual e a
prorrogação do prazo de execução dos serviços técnico profissionais de estudos
e elaboração de projetos de engenharia
para a construção de usina fotovoltaica, com potência de 5mw, a
ser instalada em área jurisdicionada ao exército brasileiro, em
brasília/df. Vigência: 19/12/2022 a 20/05/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 204.355,36. Data de Assinatura: 09/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2022).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2022 - UASG 160066
Nº Processo: 432022 . Objeto: Contratação de serviço de confecção de placa de aço inox,
medindo 4 x 12cm, com impressão de logotipo e texto Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Contratação de serviço de confecção de placa de aço inox, medindo 4 x 12cm, com
impressão de logotipo e texto Declaração de Dispensa em 19/12/2022. PEDRO ARTUR
LEITE RODRIGUEZ. Chefe da Salc. Ratificação em 19/12/2022. FRANCISCO THARCIO GOMES
COSTA.
Ordenador de
Despesas. Valor
Global:
R$ 130,00.
CNPJ CONTRATADA
:
46.161.419/0001-26 GREEN MULTI COMERCIAL E SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 19/12/2022) 160066-00001-2022NE000001
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160106
Número do Contrato: 55/2021.
Nº Processo: 65308.015208/2021-57.
Pregão.
Nº 47/2021.
Contratante:
2
BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado:
31.960.615/0001-93
- 
PAOLLA
DOS
SANTOS
MARQUES 
EIRELI.
Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 09/12/2022 a 09/12/2023. Valor
Total 
Atualizado 
do
Contrato: 
R$ 
867.365,00. 
Data
de 
Assinatura:
09/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160106
Número do Contrato: 41/2021.
Nº Processo: 65308.009418/2021-14.
Pregão.
Nº
21/2021.
Contratante: 
2
BATALHAO
FERROVIARIO.
Contratado:
02.913.444/0001-43 - REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual. Vigência: 06/12/2022 a 06/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.921.425,00. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160106
Número do Contrato: 53/2021.
Nº Processo: 65308.011926/2021-54.
Pregão.
Nº
39/2021.
Contratante: 
2
BATALHAO
FERROVIARIO.
Contratado:
02.274.200/0001-68 - DIVERS UNIVERSITY ESPORTE AQUATICO LTDA. Objeto: Porrogação da
vigência contratual. Vigência: 09/12/2022 a 09/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 46.306,60. Data de Assinatura: 09/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2022).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, Comandante da 2ª Região Militar, no
uso de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA a administrada LIDER GLASS
VIDROS BLINDADOS LTDA, CNPJ 27.161.509/0001-72, para que compareça ao Cmdo 2ª
RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222,
Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar
ciência da decisão em Processo Administrativo.
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65/2022 - UASG 160495
Número do Contrato: 50/2021.
Nº Processo: 64584.021955/2021-01.
Pregão. Nº 53/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado:
09.617.802/0001-10 - CEBRAD CENTRO BRASILEIRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM EIR.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 50/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/12/2022 a 19/12/2023, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/12/2022 a 19/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 228.800,00. Data de Assinatura: 16/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2022).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
4º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160474 Nº PROCESSO:
65358.001284/2022-71
Inexigibilidade Nº 52/2022. Contratante: 4 BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado:
07.689.002/0001-89 - EMBRAER S.A.. Objeto: Curso de capacitação para manutenção de 2°
e 3° escalões do sistema radar saber m60 e de 2° escalão do coaae. Fundamento Legal: LEI
8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 13/12/2022 a 24/10/2023. Valor Total: R$
227.440,00. Data de Assinatura: 13/12/2022.
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 160462
Nº Processo: 64309.010967/2021-51.
Pregão Nº 25/2021. Contratante: COMANDO DA 12 BRIG.DE INFANT.LEVE (AEROMOVEL).
Contratado: 20.397.214/0001-50 - ACF CONSTRUCOES E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto:
Serviço comum de engenharia para a reforma do forro do alojamento dos praças da
companhia de comando da 12ª brigada de infantaria leve (amv).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/12/2022 a 21/12/2022. Valor
Total: R$ 41.384,34. Data de Assinatura: 23/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022).
2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 54/2022 - UASG 160498
Nº Processo: 64084008319202205 . Objeto: Prestação de serviços médico-hospitalar aos
usuários do sistema SAMMED / FUSEx. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de profissionais
credenciados pela associação de classe e serem remunerados pela AMB. Declaração de
Inexigibilidade
em 25/11/2022.
FERNANDO
CASAGRANDE
ESTEVES. Ordenador
de
Despesas. Ratificação em 30/11/2022. JORGE CARDOSO MARTINS. Cmt 2ªrm. Valor Global:
R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 44.279.506/0001-57 OLIVEIRA& RAHIM SER V I CO S
MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 19/12/2022) 160498-00001-2022NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 16/12/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Material Permanente de Saúde, visando atender às necessidades do 2º BIL e
órgãos participantes. Total de Itens Licitados: 00009 Novo Edital: 20/12/2022
das 10h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Av Antonio Emmerich 975
- Jardim Guassu Jardim Guassu - SAO VICENTE - SP. Entrega das Propostas: a
partir de 20/12/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 04/01/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO CASAGRANDE ESTEVES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/12/2022) 160498-00001-2022NE000001