DOU 20/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 238, terça-feira, 20 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5
PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 1/21-CRO8/PCTD - UASG 160215
Termo Aditivo nº 05 de prorrogação de prazo ao contrato de atividade especial para
atender encargos temporários de obras e serviços de engenharia-PCTD nº 003/2021-
CRO/8.
1) Contratante: CRO/8; 2) Contratado: JOSY DA CONCEIÇÃO SARDINHA VILHENA GE M AQ U E ;
3) Cargo: Técnica em Edificações; 4) Vigência do Contrato: 08/12/2022 a 07/03/2023; 5)
Data da Assinatura: 07/12/2022.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A UNIÃO FEDERAL, entidade de Direito Público Interno, representada no ato
pela COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/8, órgão do MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO
EXÉRCITO, situada na Avenida Av. Almirante Barroso, 4531 - Souza, Belém - PA, 66613-710,
inscrita no CNPJ/MF sob o n° 28.890.858/0001-98, neste ato representado pelo Coronel
RENATO BAGATELLI, Ordenador de Despesas da CRO 8, de acordo com a Portaria nº 608,
de 21 de julho de 2021, publicado no DOU nº 137, de 22 de julho de 2021, brasileiro,
Identidade nº 0114575442, emitida pelo Exército Brasileiro/Ministério da Defesa e CPF nº
015.291.597-41, formaliza o presente instrumento de retificação do Termo Aditivo nº
04/2022 do Contrato nº 05/2021, celebrado com o Sr. VITOR MACEDO MARQUES, inscrito
no CPF nº 789.746.582-91, através do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO -nº 001/2021-
CRO 8, publicado no Diário Oficial da União-DOU nº 124, de 5 de julho de 2021.
DA RETIFICAÇÃO
Após constatado erro formal na data de prorrogação do 4º Termo Aditivo, a
presente retificação, passa a incluir-se no referido termo, conforme descrito a seguir.
Cumpre ressaltar que se trata apenas de correção da cláusula décima terceira, ficando as
demais condições e especificações do 4º Termo Aditivo inalteradas.
Onde se lê:
I - Na "CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA"
"O presente contrato vigerá a partir de 08/06/2022 a 07/09/2022."
Leia-se:
"O presente contrato passará a vigorar a partir de 07/09/2022 a 08/12/2022"
Leia-se:
I - Na "CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA"
"O presente contrato vigerá a partir de 08/06/2022 a 07/09/2022."
Leia-se:
"O presente contrato passará a vigorar a partir de 08/09/2022 a 07/12/2022"
Belém-PA, 5 de dezembro de 2022.
Cel RENATO BAGATELLI
Chefe da CRO/8
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
2ª COMPANHIA DE FRONTEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE EMPENHO Nº 2022NE000186 publicado no D.O de 2022-09-09, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 1,00. Leia-se: Valor Total: R$ 2,00.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE EMPENHO Nº 2022NE000154 publicado no D.O de 2022-08-09, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 2,00. Leia-se: Valor Total: R$ 0,00.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE EMPENHO Nº 2022NE000183 publicado no D.O de 2022-09-08, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 3,00. Leia-se: Valor Total: R$ 0,00.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022).
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 160149
Nº Processo: 65326.011321/2022-26.
Dispensa Nº 180/2022. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA .
Contratado: 873890860 - PRO RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO. Objeto: Prestação
de serviços de dosimetria para os operadores de equipamentos de emissão de radiação
ionizante do comando da 4ª brigada de cavalaria mecanizada.
subcláusula
- o
presente contrato
está
vinculado ao
processo administrativo nr
65326.011321/2022-26 e a dispensa de licitação nr 180/2022 -cmdo 4ª bda c mec, com
fulcro no inciso ii do art. 24 da lei 8.666/93..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 15/12/2022 a
31/10/2023. Valor Total: R$ 1.260,00. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 75/2020 - UASG 160143
Nº Processo: 64577.010000/2020-28.
Inexigibilidade Nº 83/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO
GRANDE.
Contratado: 28.341.891/0001-69 - BONFIETTI & ELIAS CLINICA DE DIAGNOSTICO E
TRATAMENTO E. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza
contínua, na área de cardiologia e exames diagnósticos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 08/12/2020 a . Valor Total: R$
300.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 49/2020 - UASG 160143
Nº Processo: 64577.012947/2020-73.
Inexigibilidade Nº 54/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO
GRANDE.
Contratado: 29.385.901/0001-20 - SANTE SERVICOS MEDICOS DE REABILITACOES LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de apoio de saúde especializados, de natureza contínua,
na área de fisioterapia e fonoaudiologia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 06/10/2020 a 05/10/2025.
Valor Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022).
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160157
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 64047.000047/2021-52.
Contratante:
9
BATALHAO
DE 
ENGENHARIA
DE
CONSTRUCAO.
Contratado:
04.780.776/0001-22 - DP BARROS - PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Reajustar o serviço de execução da obra de instalações elétricas de auxílio à navegação,
sinalização provisória, iluminação de pátio de aeronaves, iluminação viária, subestações,
guarita, caixa separadora de água e óleo, casa de bombas e comissionamento da PPD da
obra de ampliação e restauração do aeroporto regional de Dourados-MS em R$
1.680.610,50. Vigência: 01/11/2021 a 25/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
19.632.604,65. Data de Assinatura: 08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160530
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 65303.001723/2022-81.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: BASE DE ADM E APOIO DO CMDO MILITAR DO OESTE.
Contratado: 35.184.440/0001-20 - KELLTCH-ON ELETRICA E CONSTRUCAO CIVIL EIRELI.
Objeto: Prorrogação da vigência e a alteração do valor, através de Aditivo, constante no
termo de contrato nº 14/2022 - B ADM AP/CMO, UASG160530. Vigência: 19/12/2022 a
23/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 235.450,51. Data de Assinatura:
19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022).
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160136
Número do Contrato: 59/2022.
Nº Processo: 65345.000037/2022-04.
Pregão. 
Nº
7/2022. 
Contratante:
9º 
GRUPAMENTO
LOGISTICO. 
Contratado:
04.126.931/0001-91 - JJ IMPRESSORAS EIRELI. Objeto: Acréscimo de 10,06% ao valor do
contrato, equivalente a locação de mais uma impressora tipo ii e item referente a
impressões excedentes, a fim de atender demanda do sfpc do cmdo 9º gpt log, pelo
período de dezembro 22 a julho 23.. Vigência: 19/12/2022 a 12/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 58.216,00. Data de Assinatura: 19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2022 - UASG 160136
Nº Processo: 65345005467202212. Objeto: Contratação de serviço de coleta,
análise físico-química e elaboração de relatório técnico comparativo da qualidade de
efluentes do Pelotão de Armamento do 9º Batalhão de Manutenção. . Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 20/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av.
Duque de Caxias, Nr. 1127 - Bairro Amambai, Amambai - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160136-5-00045-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 20/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/01/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO DE ANDRADE CARDOSO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/12/2022) 160136-00001-2022NE800000
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160479
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 64263.003781/2022-08.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCITO. Contratado:
23.456.483/0001-39 - SEVILLA BARBEARIA LTDA. Objeto: Reajustar a cláusula do preço onde
é previsto o pagamento, pela concessionária, quando não há nenhum impedimento na
prestação de serviço, do valor devido, para fins de casos específicos em que, por motivo
alheio, a mesma não puder cumprir o horário de funcionamento previsto, ocasião em que
serão feitos os devidos descontos conforme cláusula 1.1.1. Deste termo aditivo.. Vigência:
20/12/2022 a 10/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26,73. Data de
Assinatura: 19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022).
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2021
Fica
anulada
a
licitação supracitada,
referente
ao
processo
Nº
64147011061202153 . Objeto: Pregão Eletrônico - Simulador de escolta de
moto
BRUNO BARBOSA FETT DE MAGALHAES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/12/2022) 160060-00001-2021NE000001