DOU 20/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 238, terça-feira, 20 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2017 publicado no D.O de 2017-10-25, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 27.261,60. Leia-se: Valor Total: R$ 29.324,64. Onde se lê:
Vigência: 23/10/2017 a 22/10/2018. . Leia-se: Vigência: 16/12/2022 a 22/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
AVISO DE PENALIDADE
O 12° Batalhão de Engenharia de Combate Blindado comunica a aplicação de
penalidade à empresa MR LICITAÇÕES - LTDA, CNPJ: 41.687.100/0001-15. Penalidade:
Aplicação multa compensatória de 10 % (dez por cento) sobre o valor total do contrato,
suspensão de participar em licitação e impedido de contratar com órgão, entidade ou
unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente,
pelo período de 2 (dois) anos. Processo 64038.003284/2022-65. Motivo: Aplicação da
punição pela inexecução total do contrato referente ao empenho nº 2021NE469 por
intermédio do Pregão Eletrônico 04/2021 do 12º BE Cmb Bld, sendo aplicada a punição
conforme item 14.2.3 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 04/2021 - 12º BE
Cmb Bld e Impedimento de Licitar e Contratar conforme a lei n° 10520/02, art 7ª, no prazo
inicial em 29/04/2022 e prazo final em 29/04/2024.
Alegrete-RS, 19 de novembro de 2022.
ALESSANDRO PINTO NUNES
Ordenador de Despesas
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2022
A CPL declarou habilitada as seguintes empresas: ELC ENGENHARIA LTDA, CNPJ:
29.796.882/0001-25 e HC SOLUCOES ESTRUTURAIS LTDA, CNPJ: 36.433.869/0001-77.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - TC
Ordenador de Despesas da CRO3
(SIDEC - 19/12/2022) 160396-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 33/2022 - UASG 160396
Nº Processo: 64327004914202263. Objeto: Adequação do Bloco Cirúrgico e do
Centro de Esterilização do Hospital de Guarnição de Bagé, em Bagé - RS.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 20/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Sete 
Setembro,
332 
-
Centro 
Historico,
Centro 
-
Porto 
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160396-2-00033-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
05/01/2023 às 08h30. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro - Porto
Alegre/RS. Informações Gerais: Slc@cro3.eb.mil.br.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/12/2022) 160396-00001-2022NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160403
O Ordenador de Despesas do 6º GAC homologou o Pregão Eletrônico -SRP nº
06/2022, tornando público o resultado do referido processo licitatório, cujo objeto é a
escolha da proposta mais vantajosa para Prestação de Serviços de Confecção, com
Fornecimento de Material e Mão de Obra, de Placas de Sinalização, Visual e Tátil, Interna
e Externa, em Proveito do 6º GAC e das Organizações Participantes no Valor Global de R$
6.297.465,0000 Tendo como vencedor o licitante: FLEX PROJETOS E SISTEMAS LTDA -
12.957.444/0001-07 - Valor Total R$ 6.297.465,0000
FLAVIO TOSTES ALVES - TEN CEL
8º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE PENALIDADE
O 8º Batalhão Logístico resolve aplicar à empresa AEROQUALITY COMÉRCIO DE
PRODUTOS E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº 08.403.769/0001-62, a penalidade de
suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a
administração, pelo prazo de trinta (30) dias e anulação da nota de empenho. A penalidade
é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão 001/2021 (UASG 160389),
tendo em vista a inexecução do objeto constante da Nota de Empenho nº 2022NE000229,
da UASG 160389, através do Processo Administrativo nº 64129.007923/2022-42.
LUCIANO HICKERT
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2017 publicado no D.O de 2017-10-05,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 4.165.000,00. Leia-se: Valor Total: R$
1.879.500,00. Onde se lê: Vigência: 02/10/2017 a 01/10/2018. . Leia-se:
Vigência: 16/12/2022 a 01/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 39/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
14/12/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de sistema interferidor,
com capacidade de bloqueio de sistemas aéreos remotaamente pilotados (SARP). Total de
Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 20/12/2022 das 10h00 às 11h30 e de13h30 às 16h30.
Endereço: Epct Km 5 Df 001 Setor Habitacional Taquari BRASILIA - DF. Entrega das
Propostas: a partir de 14/12/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 02/03/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
DIEGO SIMOES DOS REIS DA COSTA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 19/12/2022) 160528-00001-2022NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 14/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
65256001488202250. , publicada no D.O.U de 01/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de confecção e instalação
de sistema complementar de sinalização, visual e tátil, interna e externa da Base
Administrativa do Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército e órgão
participantes. Novo Edital: 20/12/2022 das 09h30 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço:
Epct Km 5 Df 001 Setor Habitacional Taquari Taquari - BRASILIA - DFEntrega das Propostas:
a partir de 01/12/2022 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
03/01/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
DIEGO SIMOES DOS REIS DA COSTA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 19/12/2022) 160528-00001-2022NE000001
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - UASG 160091
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 22-CITEx-005-00. PROCESSO N°
64222.021342/2022-55. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA DO EXÉRCITO - CITEx e a TELECOMUNICAÇÕES
BRASILEIRAS S.A. - TELEBRÁS. OBJETO: Integração, compartilhamento ou cessão de
infraestruturas físicas e lógicas nas áreas de tecnologia da informação e comunicações e de
capacidades de telecomunicações, visando aperfeiçoar as comunicações estratégicas de
interesse da Defesa Nacional em todo o território nacional, bem como contribuir para a
implementação de políticas públicas voltadas para à inclusão digital na Amazônia
Ocidental. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura, com
possibilidade de prorrogação. DATA DA ASSINATURA: 14/12/2022. ASSINAM: pelo CITEx o
Sr. General de Brigada Jacy Barbosa Junior - Chefe do CITEx, pela TELEBRÁS o Sr. JARBAS
JOSÉ VALENTE - Presidente da TELEBŔÁS.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 160091
Nº Processo: 64222018404202241. Objeto: Aquisição de Solução para Evolução
do Backbone de Integração (BBI) composta por equipamentos, software e serviços para
expansão da infraestrutura de Backbone do Sistema de Telemática do Exército (SisTEx)..
Total de Itens Licitados: 28. Edital: 20/12/2022 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av Duque
de 
Caxias 
S/n 
- 
Setor 
Militar 
Urbano, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160091-5-00014-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 20/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELO CAXIAS DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/12/2022) 160091-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 160091
Nº Processo: 64195001586202296. Objeto: Contratação de serviços continuados
de manutenção preditiva, preventiva e corretiva de Grupos Motores Geradores (CMG) a
diesel do Centro Integrado de Telemática do Exército (CITEx) e do 7° Centro de Telemática
de Área (7°CTA) e de no-break de alta capacidade do 7°CTA, com o fornecimento e
substituição de peças, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento e seus apêndices.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/12/2022 das 08h00 às
12h00. Endereço: Av Duque de Caxias S/n - Setor Militar Urbano, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/160091-5-00011-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 20/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELO CAXIAS DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/12/2022) 160091-00001-2022NE000001
CENTRO TECNOLÓGICO
N OT I F I C AÇ ÃO
NOTIFICO a empresa JULIANE FERREIRA ROCHA 12928270760, CNPJ
nº 41.843.916/0001-90, por encontrar-se em domicílio indefinido, sobre a
Solução do Processo Administrativo nº 013/2022, NUP: 64219.010467/2022-17,
para, querendo, apresentar recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar
desta publicação. Informo que os autos do processo administrativo encontram-
se à disposição para vistas e cópias do interessado no Centro Tecnológico do
Exército (CTEx), situado na Av. das Américas nº 28.705 - Guaratiba - Rio de
Janeiro - RJ, no período de segunda a quinta, das 10:00 às 15:00, mediante
requisição formal, ressalvados os dados e documentos de terceiros protegidos
por sigilo ou pelo direito à privacidade, à honra e à imagem.
MARCO ANTÔNIO DE ANDRADE SILVA - CORONEL
Ordenador de Despesas do CTEx