DOU 20/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 238, terça-feira, 20 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160472
Número do Contrato: 99125/1437.
Nº Processo: 64082.004756/2020-08.
Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: 5º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado:
34.028.316/7101-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por
mais 12 meses.. Vigência: 16/12/2022 a 16/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 13.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
13/12/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de serviços de pessoa física ou pessoa jurídica, por intermédio de
Cessão de Uso de Bem Imóvel, a título oneroso, para instalação e funcionamento de uma
barbearia. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 20/12/2022 das 08h00 às 11h30 e
de13h30 às 16h00. Endereço: Av Marechal Argolo, 19 - Santa Edwiges LORENA - SP.
Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 05/01/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
CASTORINO BATISTA GOMES NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/12/2022) 160472-00001-2022NE000001
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 160477
Nº Processo: 64031.000709/2020-82.
Dispensa Nº 2/2020. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 02.302.100/0001-06 - EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto:
Contratação de serviço de energia elétrica para o 2 be cmb, 11º e 12º cia eng. Para as
instalações 150010552, 0507865, 20208669, 20208731, 20230010, 20208685, 41927516 e
41699696..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 16/12/2022 a .
Valor Total: R$ 330.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO - UG 160392
Acordo de Cooperação de Cessao de Uso de uma Imóvel no CIBSB, entre o Cmdo da 3ª RM
e o V COMAR. Acordo de Cooperaçao tecnica n° 01/2022 - NUP 64292.025407/2022-16.
Vigência de 5 anos a contar de 05 dez 22. Responsável pelo julgamento: José Maria Lopes
Pompeu - Cel - Ordenador de Despesas. JOSE MARIA LOPES POMPEU - Cel R/1 - Ordenador
de Despesas do Cmdo 3a RM - Porto Alegre/RS, 19 de dezembro de 2022.
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2022 - UASG 160416
Nº Processo: 64594010218202236 . Objeto: Aquisição de 3 módulos de potência pata TRS
RMS 80145901582-05.01202-depuy synthes Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Só tem esse
fornecedor para o item, caracterizando processo de inexigibilidade. Declaração de
Inexigibilidade em 05/12/2022. ERON PACHECO DA SILVA. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 09/12/2022. CARLOS ALBERTO DAHMER. Cmt 3ºrm. Valor Global: R$
30.922,23. CNPJ CONTRATADA : 54.516.661/0080-05 JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL
INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA..
(SIDEC - 19/12/2022) 160416-00001-2022NE111111
5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2022 - UASG 160219
Nº Processo: 64317.037020/2022-79.
Dispensa Nº 41/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 36.966.365/0001-12 - OCASS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Contratação dos serviços de execução de calhas de aguas pluviais e cobertura de vidro no
pnr funcional do comandante da 5º rm.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/12/2022 a
19/04/2023. Valor Total: R$ 22.929,00. Data de Assinatura: 05/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2022 - UASG 160219
Nº Processo: 64317.035514/2022-19.
Dispensa Nº 44/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado:
46.754.870/0001-57
- CAINA
MARTINS
GODOY
36837322885.
Objeto: Desmontagem, transporte e remontagem de quatro conjuntos de
arquivos deslizantes da seção de veteranos e pensionistas.
Fundamento
Legal: LEI
14.133/2021 -
Artigo:
75 -
Inciso: II.
Vigência:
03/12/2022 a 17/04/2023. Valor Total:
R$ 8.389,89. Data de Assinatura:
03/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2020 - UASG 160441 - 28 G A C
Nº Processo: 64559.006324/2020-80. Dispensa Nº 285/2020. Contratante: 28 GRUPO DE
ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 34.028.316/0028-23 - EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de serviços postais, telemáticos e adicionais,
nas modalidades nacional e internacional n]ao agrupados e encomenda postais.
Fundamento Legal: . Vigência: 02/12/2020 a 23/12/2022. Valor Total: R$ 10.200,00. Data
de Assinatura: 02/12/2020
3ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 160517
Nº Processo: 64431.002908/2022. Objeto: Eventual aquisição de materiais para
o setor de aprovisionamento. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 20/12/2022 das 08h00 às
12h00. Endereço: Rua Lauro Muller, 2327 - Passagem - Tubarao, - Tubarão/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/160517-5-00015-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 20/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDO FRACALOSSI SCHRAMM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/12/2022) 160517-00001-2022NE000001
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160216
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 64520.003487/2020-48.
Inexigibilidade. Nº 10/2020. Contratante: 5º ESQUADRAO DE CAVALARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 34.028.316/0020-76 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses. Vigência: 16/12/2022 a
15/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.040,00. Data de Assinatura:
01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 160234
Nº Processo: 64665.007448/2016-00.
Pregão Nº 27/2022. Contratante: 5 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE.
Contratado: 85.131.993/0001-93 - ASS DE CARIDADE S VICENTE DE PAULO. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de lavanderia, lavagem,
amaciamento, secagem, passagem e ensacamento de roupas hospitalares..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/11/2022 a 20/11/2023. Valor
Total: R$ 5.299,20. Data de Assinatura: 14/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2022 - UASG 160250
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 64026.013354/2018-46.
Dispensa. Nº 256/2018. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado:
34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Aditivar
por mais um ano os serviços postais e fornecimento de selos para correspondência para
esta om.. Vigência: 21/01/2023 a 20/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
9.999,96. Data de Assinatura: 09/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2022 - UASG 160250
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 64026.013351/2018-11.
Dispensa. Nº 255/2018. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado:
02.016.440/0001-62 - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Aditivar por mais
um ano o prazo de fornecimento de energia elétrica para esta om.. Vigência: 21/01/2023
a 20/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,04. Data de Assinatura:
09/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2022 - UASG 160250
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 64026.013355/2018-91.
Inexigibilidade. Nº 4/2018. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado:
92.802.784/0001-90 - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN. Objeto:
Aditivar por mais um ano o fornecimento de água e coleta de esgoto para esta om..
Vigência: 21/01/2023 a 20/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.000,00. Data
de Assinatura: 09/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2022).
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2018 publicado no D.O de 2019-01-09, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 12.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 13.104,72. Onde se lê:
Vigência: 11/12/2018 a 10/12/2019. . Leia-se: Vigência: 16/12/2022 a 10/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2017 publicado no D.O de 2017-10-25, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 3.900,00. Leia-se: Valor Total: R$ 4.197,00. Onde se lê:
Vigência: 23/10/2017 a 22/10/2018. . Leia-se: Vigência: 16/12/2022 a 22/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).