DOU 20/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 238, terça-feira, 20 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
2º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160056
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64201.000916/2020-38.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 2º CENTRO DE GEOINFORMACAO. Contratado:
34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por
mais 12 meses. Vigência: 23/02/2023 a 23/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
24.606,70. Data de Assinatura: 28/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 160292
Nº Processo: 09/SALC/CMRJ. Objeto: Contratação de serviço da presente
licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de
erradicação e poda de árvores, desinsetização, desratização e descupinização.. Total de
Itens Licitados: 8. Edital: 20/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Rua Sao Francisco Xavier, N. 267 -
Maracana, Tijuca - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160292-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 20/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2022
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO RODRIGO SANTOS CAMPOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/12/2022) 160292-00001-2022NE000001
COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-12-19, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 15/12/2022 a 10/03/2023. . Leia-se: Vigência: 19/12/2022 a
17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-12-19, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 410.856,00. Leia-se: Valor Total: R$ 473.030,84.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2022 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.018912/2022-74.
Pregão Nº 31/2022. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 02.347.121/0002-10 - ASMAR & FURTADO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de lavanderia, em
proveito do setor de aprovisionamento da esa.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/12/2022 a 19/12/2023. Valor
Total: R$ 44.400,00. Data de Assinatura: 16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2022 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.000345/2022-60.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 7/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS
AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 03.509.843/0001-06 - VENTO SUL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Obra de
engenharia para recuperação de trecho da adutora de água da fazenda da brragem na
aman..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3.
Vigência: 09/12/2022 a 18/12/2023. Valor Total: R$ 1.215.987,22. Data de Assinatura:
09/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022).
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO
HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 160523
Nº Processo: 64213008660202230. Objeto: Aquisição de produtos
panificados congelados para atender às necessidades do Centro de Preparação
de Oficiais da Reserva e Colégio Militar de Belo Horizonte, bem como demais
participantes.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 20/12/2022 das 09h00 às
12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Mal Esperidiao Rosas, 400 - Sao
Francisco, 
São
Francisco 
- 
Belo
Horizonte/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160523-5-00021-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 20/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/01/2023 às 09h15 no site www.gov.br/compras.
Informações 
Gerais:
Observação: 
inclui 
regime 
de
comodato 
de
equipamentos..
MARCUS VINICIUS MANSUR MESSEDER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/12/2022) 160523-00001-2022NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160186
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 65304.005678/2020-61.
Dispensa. Nº 28/2020. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado:
00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato nº 19/2020-b adm qgex por novo período de 12 meses, iniciando em 01 de
novembro de 2022 a 31 de outubro de 2023.. Vigência: 01/11/2022 a 31/10/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 339.656,28. Data de Assinatura: 29/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 168008
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 2021/000060-FE.
Pregão. Nº 60/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 34.239.836/0001-65 - RN SERVICOS DE CONSTRUCAO ENGENHARIA E
PROJETOS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada em projetos de
arquitetura e projetos de prevenção e combate e incêndio, credenciada no cbmerj - corpo
de bombeiros militar do estado do rio de janeiro - para elaboração de projeto legal e
básico de arquitetura e elaboração de projeto executivo de segurança contra incêndio e
pânico na imbel - filial fábrica da estrela.. Vigência: 17/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 168007
Nº Processo: 2022/060137-FMCE.
Dispensa Nº 137/2022. Contratante: INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL/FMCE.
Contratado: 10.984.751/0001-43 - MCAM SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DIGITAL
LTDA. Objeto: Serviço de TV corporativa.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 16/11/2022 a
15/11/2024. Valor Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 15/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-11-09, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 01/01/2023 a 02/01/2023. . Leia-se: Vigência: 19/12/2022 a
31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022).
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2022 - UASG 168004
Nº Processo: 2022/000357-FPV.
Dispensa Nº 118/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 56.677.537/0001-45 - RL REVESTIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA.. Objeto:
Serviço para reforma e adequação da bacia de contenção da tancagem de ácido residual e
ácido nítrico residual da nc-03..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XVIII. Vigência: 02/12/2022 a
01/12/2023. Valor Total: R$ 272.079,30. Data de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2022 - UASG 168004
Nº
Processo: 
2022/000380-FPV.
Objeto:
Aquisição 
de
PLATAFORMAS
ELEVATÓRIAS: PANTOGRÁFICA TIPO TESOURA ELÉTRICA, PANTOGRÁFICA TIPO TESOURA
DIESEL E TIPO LANÇA ARTICULADA, para atender às necessidades da Indústria de Material
Bélico do Brasil -FPV,. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/12/2022 das 09h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00103-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 20/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/12/2022) 168004-16501-2022NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168001 -
F U N D. H A B . E X E R C I
Número do Contrato: 1402/2021.
Nº Processo: 000637/2021.
Inexigibilidade. Nº 637/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO
-
FHE. 
Contratado:
10.771.823/0001-74 
-
FLÁVIO 
LEONEL
FERREIRA
01221100645 - ME.
Objeto: Acrescentar ao contrato
original os serviços
técnicos de avaliação de imóveis atendendo aos parâmetros da nbr 14653, por
situação paradigma, sem necessidade de vistoria interna ou externa, e sem
deslocamento ao local do imóvel (av5).. Vigência: 12/12/2022 a 10/12/2026.
Valor
Total 
Atualizado
do 
Contrato:
R$ 
0,01.
Data 
de
Assinatura:
12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).