DOU 20/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 238, terça-feira, 20 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EDITAL Nº 57/2022
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS
DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna publica:
1.
Relação de
candidatos desclassificados
por
não comparecimento
ou
desistência, conforme ordem de classificação, acarretando sua exclusão e desclassificação
em caráter irrevogável e irretratável:
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
1.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO:
9º Leandro Bruno Pereira
1.2 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO DE PRODUÇÃO:
10º Glauber Alves
1.3 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO ELETRICISTA:
3º Luiz Flavio Rodrigues Alves
1.4 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO MECÂNICO:
56º Barbara Soriano de Araujo
1.5 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO NAVAL:
4º Ryan Santos Coutinho
2. Relação de candidatos convocados, conforme ordem de classificação, em
decorrência das desclassificações mencionadas no item 1 acima:
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
2.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO:
10º Gabriel de Azevedo Limeira
2.2 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO DE PRODUÇÃO:
19º Clarissa de Paula Kopp
2.3 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO ELETRICISTA:
18º Allan Moraes Lessa Busson
2.4 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO MECÂNICO:
67º Fernando Soares Alves
2.5 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO NAVAL:
5º Jose Antonio Esteves Tenreiro
2.1.1. Os candidatos relacionados no item 2 neste edital deverão comparecer
no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e whatsapp para: a) apresentação
e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original
e cópia) b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato
deverá entregar o Curriculum Vitae.
2.1.2. O não comparecimento do candidato na data definida e a não
apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicara na
exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
São Paulo - SP, 19 de dezembro de 2022.
DANIELA AMORIM FERREIRA
EDITAL Nº 56/2022
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZONIA AZUL
TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, em
decorrência dos pedidos de final de fila de candidatos convocados, torna
pública a convocação dos classificados em posição imediatamente subsequente,
no concurso público homologado pelo Edital nº 01/2022, em 09 de junho de
2022, conforme ordem de classificação.
1.Relação
de
candidatos
convocados,
conforme
ordem
de
classificação:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
DEFESA - OPERADOR DE PROCESSOS:
34º Gustavo de Arruda Machado
1.2 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
DEFESA - PROJETISTA MECÂNICO / TUBULAÇÃO:
6º Wagner Rodrigues da Silva
1.3 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
DEFESA - TÉCNICO DE INSTRUMENTAÇÃO:
2º Vitor Henrique Camprubi Paixao
1.4 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
DEFESA - TÉCNICO DE SECRETARIADO:
8º Aviner de Jesus Soares dos Santos
Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
1.5 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
DEFESA - MÉDICO DO TRABALHO:
6º Ana Sheila Duarte Nunes Silva
2. Os candidatos relacionados neste edital deverão comparecer no
endereço, data e horários encaminhados via e-mail e whatsapp para: a)
apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital
regulador do Concurso (original e cópia) b) agendamento para a realização dos
exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar o Curriculum Vitae.
3. O não comparecimento do candidato na data definida e a não
apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação
implicara na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso
público.
São Paulo - SP, 19 de dezembro de 2022.
DANIELA AMORIM FERREIRA
Gerente de Desenvolvimento de Pessoas
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Atas de Registro de Preço desta Base
Naval, com vigência de 16/12/2022 à 16/12/2023, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº
54/2022, processo nº 63105.005556/2022. Objeto: A presente Ata tem por objeto a
aquisição de medicamentos a serem utilizados nos serviços de revisão das balsas salva-
vidas dos meios navais da Marinha do Brasil (MB), especificados no item 1.1 do Termo de
Referência, anexo I do edital de Pregão nº 54/2022, que é parte integrante da Ata, assim
como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Empresas Registradas:
Itens 01 ao 08 e 10 ao 13 para a empresa: BIOMEDICAL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE
PRODUDOS CORRELATOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 02.078.622/0001-68, Valor total: R$
76.428 (setenta e seis mil e quatrocentos e vinte e oito reais), iten 9 para empresa: AGL
RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 05.763.509/0001-00, Valor total: R$
16.380,00 (dezesseis mil e tezentos e oitenta reais). Data da assinatura: 16/12/2022.
Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra EMERSON AUGUSTO SERAFIM.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Atas de Registro de Preço desta Base
Naval, com vigência de 16/12/2022 à 16/12/2023, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº
21/2022, processo nº 63105.003290/2022-17. Objeto: A presente Ata tem por objeto a
aquisição de sobressalentes de balsa salva-vidas a serem utilizados nas revisões dos
referidos equipamentos peetencentes aos meios navais da Marinha do Brasil, especificados
no item 1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 21/2022, que é parte
integrante da Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Empresas Registradas: Item 46 para a empresa: LUIZ TADEO DAMASCHI, inscrita no CNPJ:
01.424.128/0001-45, Valor total: R$ 10.500 (dez mil e quientos reais), itens 18 ao 20 para
empresa: MARIA INES MARCON, inscrita no CNPJ: 42.204.934/0001-95, Valor total: R$
7.062,00 (sete mil e sessenta e dois reais), item 04 para empresa: L DE A B DANTAS,
inscrita no CNPJ: 42.726.388/0001-52, Valor total: R$ 909,40 (novessentos e nove reais e
quarenta centavos), item 14 para empresa: EQUIPA RIO CONSTRUÇÃO COMÉRCIO
EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 32.319.258/0002-22, Valor total: R$ 4.500,00
(quatro mil e quientos reais), itens 39 e 40 para empresa: REGINA CÉLIA CUNHA DE SOUZA,
inscrita no CNPJ: 36.336.388/0001-43, Valor total: R$ 13.100,00 (treze mil e cem reais),
itens 1 ao 3, 5 ao 13, 15 ao 17, 21 ao 38, 41 ao 45, 47 ao 51: SETMAR ENGENHARIA
SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 13.094.126/0001-14, Valor total: R$
252.126,47 (duzentos e cinquenta e dois mil e cento e vinte e seis reais e quarenta e sete
centavos). Data da assinatura: 16/12/2022. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e
Guerra EMERSON AUGUSTO SERAFIM.
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2022
Nº do Processo: 63015.002742/2022-44. Objeto: Prestação de serviços para o uso do
Sistema de Distribuição de energia elétrica da Concessionária Local pela Base Aérea Naval
de São Pedro da Aldeia. Contratado: Ampla Energia e Serviços S.A. CNPJ: 33.050.071/0001-
58, Valor estimado anual : R$ 3.503.096,84 Fundamentação: Caput do Artigo 25 da Lei nº
8.666/93. Declaração de Inexigibilidade de licitação em 16/12/2022, CMG JOSÉ FABIO
CARNEIRO DA SILVA, Ordenador de Despesa. Ratificação em 19/12/2022, CALTE AU G U S T O
JOSÉ DA SILVA FONSECA JÚNIOR, Comandante da Força Aeronaval.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia; Espécie: Pregão Eletrônico (SRP) nº
11/2022; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Baterias Estacionárias;
Data de assinatura da Ata: 15/12/2022; Validade: 15/12/2023. Ata nº 88/2022, ZOIT
CONSULTORIA
E
SERVIÇOS
DE
TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO
LTDA
-
CNPJ
05.925.793/0001-73, item: 3, valor R$ 11.850,00; e Ata nº 89/2022, M&M IMPORTAÇÃO E
ECOMMERCE DE INFORMATICA LTDA - CNPJ: 27.414.128/0001-58, itens: 1, 2 e 4, valor R$
111.748,60.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1402/2020 - UASG 791181
Número do Contrato: 1400/2020.
Nº Processo: 63398.000664/2020-24.
Pregão. Nº 18/2020. Contratante: CENTRO DE INTEND. DA MARINHA EM S.PEDRO DA AL.
Contratado: 17.820.639/0001-16 - MARTE UPDATES & AVIONICS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do termo de contrato n° 91181/2020-014/00, por 12 (doze) meses, nos
termos do art. 57, ii, da lei n.° 8.666, de 1993.
reajustar o valor da mão de obra, objeto deste termo de contrato, conforme solicitação da
empresa, para r$ 453,16 (quatrocentos e cinquenta e três reais e dezesseis centavos). O
valor do reajuste está em conformidade com as regras estabelecidas no termo de
referência, conforme previsto no edital.. Vigência: 19/12/2022 a 18/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 345.824,88. Data de Assinatura: 16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor do Centro de Intendência da Marinha em São Pedro da Aldeia notifica
a empresa WASH AIR ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 40.461.441/0001-05, para apresentar
esclarecimentos e adoção de medidas cabíveis em relação ao descumprimento contratual na
Dispensa Eletrônica n° 319/2022, visto que a empresa falhou na execução contratual, tendo
em vista que em 26 de setembro de 2022, foi emitida a Nota de Empenho n° 2022NE2686,
para Contratação de serviço de engenharia para adequação da Praça D'Armas deste Centro de
Intendência, no valor total de R$ 58.999,00 (cinquenta e oito mil e novecentos e noventa e
nove reais). A referida empresa compareceu a este Centro de Intendência, com seus
representantes, na manhã do dia 03 de outubro de 2022, para reunião inicial, a fim de
estabelecer prazos e início das obras. Ocorre que na tarde do mesmo dia, o fornecedor enviou
e-mail, informando que não seria mais possível manter com o acordo firmado, configurando
deste modo a inexecução total do contrato. Por oportuno, informo que o não atendimento da
providência ou o seu atendimento fora das condições contratuais, ensejará instauração de
procedimento administrativo específico para o exame dos fatos e eventual aplicação das
sanções previstas no item 9.1.3. do Aviso de Dispensa Eletrônica n° 319/2022, que prevê o
cometimento de infração administrativa, o fornecedor que der causa à inexecução total do
contrato. O contratado ficará sujeito a sanção de impedimento de licitar e contratar no
âmbito da Administração Pública direta e indireta Federal e/ou multa, no termo dos incisos II
e III, c/c os § 4° e § 7°, do art. 156, da Lei n° 14.133/2021, assim como previsto no item 9.2,
alíneas "b e c", do mesmo documento. A Notificação torna-se necessária, uma vez que o
fornecedor encontra-se em local incerto e não sabido, visto que foi realizada a tentativa de
notificação pelos Correios, contudo há a informação de que a referida empresa mudou-se.
Pelo exposto, fica a empresa NOTIFICADA para, querendo, apresentar defesa por escrito, no
prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da publicação, sem prejuízo de
eventuais sanções cabíveis, nos termos da legislação supracitada.
LEANDRO RUBINO RAMOS
Capitão de Fragata
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