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DOU 20/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 238, terça-feira, 20 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 33/2022
O Ordenador de Despesas do Centro de Intendência da Marinha em São Pedro
da Aldeia, torna público a adjudicação/homologação do Pregão Eletrônico (SRP) 33/2022,
nos dias 13/12/2022 e 16/12/2022, respectivamente. Objeto: Material de Expediente:
17.526.067/0001-67 - VIPE COMERCIAL EIRELI, valor R$ 15.615,50; 18.631.695/0001-75 -
CAMEPEL COMÉRCIO DE PAPEIS LTDA, valor R$ 95.904,60; 27.307.079/0001-54 - LG
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, valor R$ 17.384,55; 28.485.774/0001-79 - ARAUJO
LICITAÇÕES LTDA, valor R$ 11.666,80; 31.371.075/0001-02 - J M GOL COMÉRCIO
REPRESENTAÇÕES LTDA, valor R$ 23.555,00; 31.969.144/0001-84 - BIANCA APAR EC I DA
MACHADO DE ALENCAR BATISTA DE OLIVEIRA, valor R$ 2.545,01; e 45.306.525/0001-98 -
CIAMUNDO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, valor R$ 1.352,00. valor global R$
168.023,46 .
LEANDRO RUBINO RAMOS
COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE
COMANDO DO 1º ESQUADRÃO DE APOIO
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo: 63429.000576/2022-80
No Extrato de Dispensa de Licitação n° 1/2022 publicado no D.O de 2022-12-19, página 28,
Seção 3.
Onde se lê: Prazo de Vigência: 16/12/2022 a 16/12/2023. leia-se: Prazo de Vigência:
15/12/2022 a 15/05/2023.
1º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 781000
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 62002.007211/2021-43.
Pregão. Nº
7/2021. Contratante: COMANDO
DO 1.DISTRITO
NAVAL. Contratado:
68.568.021/0001-41 - ARTEL SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato por 12 (doze) meses.. Vigência: 16/12/2022 a 15/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 199.549,60. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos 030/2022 do
Pregao Eletronico 034/2022; registro de precos para futura e eventual aquisicao de pecas
das bombas do dique seco Almirante Abel Campbell de Barros, conforme subitem 1.1 do
Termo de Referencia, anexo I do edital de Pregao nº 034/2022 ; por periodo de 12 meses
a contar da assinatura; Registrada: TECH MINING IMPORTACAO E COMERCIO SOLUCO ES
EM MINERACAO LTDA; CNPJ: 09.522.104/0001-30; Acao Interna 901020, Fonte de Recursos
100000000, Natureza de Despesa 33903000; Valor Total R$ 881.278,00. Data da Assinatura:
19/12/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 782801
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 63028.004113/2021-29.
Pregão. Nº 16/2021. Contratante: BASE NAVAL DE ARATU. Contratado: 12.442.461/0001-01
- CASSIA MATOS EVENTOS LTDA. Objeto: Em face do interesse das partes envolvidas quanto
à renovação do presente acordo, e à vista do contido no parecer técnico 30/001/2022, do
chefe do departamento de intendência da bna,
formalmente aprovado pelo ordenador de despesa desta organização militar e nos
dispositivos do acordo inicial e com fulcro no inciso ii do artigo 57 da lei nº 8.666/93, lavra-
se o presente termo aditivo, com vistas à alteração da cláusula segunda (vigência) e
cláusula terceira (preço),tudo do acordo inicial.. Vigência: 09/12/2022 a 09/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 23.222,40. Data de Assinatura: 09/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2022).
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01.
Especie: Termo Aditivo n 82320/2020-46/02. Contratada: EQUILIBRIUS PSICOLOGIA CLINICA
E ORGANIZACIONAL LTDA. CNPJ: 07.954.698/0001-23. Objeto: Contratacao de servicos de
assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimado: R$ 9.000,00 (Nove mil reais). Periodo de
Vigencia: 11/11/2022 a 10/11/2023. Data de Assinatura: 13/12/2022.
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01.
Especie:
Termo 
Aditivo
n
82320/2021-17/01.
Contratada: 
NATCLIN
SERVICOS
LABORATORIAIS LTDA. CNPJ: 07.489.901/0001-38. Objeto: Contratacao de servicos de
assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimado: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais). Periodo de
Vigencia: 24/11/2022 a 23/11/2023. Data de Assinatura: 23/11/2022.
LUCIANO MACIEL RODRIGUES- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 35/2022
Processo: n.º 60677.001262/2022-84
Atas de Registro de Preços nº 180, 181, 182, 183 e 184/2022.
Registrada: CASA ATLÂNTICO EIRELI ME., CNPJ: 22.505.764/0001-71, Ata nº
180/2022, valor: R$ 14.518,91;
Registrada: FERNANDA FOGAÇA FANTOURA MORDINI, CNPJ: 29.704.594/0001-
01., Ata nº 181/2022, valor: R$ 19.071,20;
Registrada: 
FUTURO
COMÉRCIO 
DE
EMBALAGENS 
EIRELI,
CNPJ:
32.203.621/0001-69. Ata nº 182/2022, valor: R$ 1.097.652,00;
Registrada: MAIANA DOS SANTOS ALVES 04324058520, CNPJ: 36.463.427/0001-
73. Ata nº 183/2022, valor: R$ 624.682,50;
Registrada: VVM ATACADISTA DE ALIMENTOS EIRELI., CNPJ: 10.675.412/0001-
85., Ata nº 184/2022, valor: R$ 90.897,60;
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Salvador.
Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preços visando eventual aquisição
de gêneros alimentícios diversos. Vigência: 16/12/2022 a 16/08/2023. Data da
Assinatura: 16/12/2022.
3º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 783810
Nº Processo: 63397.001352/2022-18.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM NATAL.
Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES EIRELI.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte porta
a porta em caminhão fechado, tipo baú, de mobiliário, equipamentos, bens pessoais,
automóveis e motocicletas em território nacional, constando todas as despesas inclusive
seguro especifico, para atender às necessidades dos militares e seus dependentes e
servidores civis da área de jurisdição do Comando do 3° Distrito Naval, movimentados para
outras localidades do território nacional, assim como dos militares licenciados, ex officio,
por conclusão do tempo de serviço ou de estágio e por conveniência do serviço, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/12/2022 a 13/12/2023. Valor
Total: R$ 102.750,00. Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022 - UASG 783810
Nº Processo: 63033002493202279. Objeto: Registro de preços para contratação
de empresa especializada para prestação, sob regime de execução indireta, de serviços de
telecomunicações para atender, de forma contínua, às necessidades das Organizações
Militares subordinadas ao Comando do 3º Distrito Naval situadas em Natal/RN e região
metropolitana. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 20/12/2022 das 08h00 às 11h30 e das
13h00 
às 
17h00. 
Endereço: 
Silvio 
Pélico, 
S/nr 
- 
Alecrim, 
- 
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/783810-5-00034-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 20/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ALBERTO DA SILVA MENDES
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/12/2022) 783810-00001-2022NE000001
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2022 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.010786/2022-62.
Dispensa Nº 118/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.
Contratado: 27.319.412/0001-45 - ARAUJO E OLIVEIRA LIMITADA. Objeto: Contratação de
empresa visando modelagem de processos e desenvolvimento de software de gestão
médica..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/12/2022 a
01/12/2023. Valor Total: R$ 12.500,04. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 168/2021.
Nº Processo: 63034.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
053.536.384-25 - TATIANA GOMES GONÇALVES. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 83701/2021-168-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 16/12/2022 a 15/12/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
1993. Vigência: 16/12/2022 a 15/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
20.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 166/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
33.737.435/0001-72 - SAS EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 83701/2021-166-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 16/12/2022 a 15/12/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666,
de 1993. Vigência: 16/12/2022 a 15/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
20.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 169/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
12.038.936/0001-90 - ENDOGIN - CLINICA DE ENDOSCOPIA GINECOLOGICA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-169-00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/12/2022 a 17/12/2023, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 18/12/2022 a 17/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.005732/2022. Objeto: Aquisição de materiais de
curativos para suprir as necessidades do Hospital Naval de Natal e Órgãos
participantes.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 20/12/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Silvio Pelico S/n - Alecrim, -
Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783701-5-00016-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 20/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
RITA DE CASSIA MACHADO PASSOS
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 19/12/2022) 783701-00001-2022NE000001

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