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DOU 20/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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43
Nº 238, terça-feira, 20 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Numero 
do
Contrato: 
82/2020. 
Numero 
do
Processo: 
63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado CNPJ:
10.797.579/0001-19 - CLÍNICA DE FRATURAS E REABILITAÇÃO LTDA. Objeto: Serviços nas
áreas de Ortopedia (cirurgia de mão, pé, quadril, ombro, cotovelo, joelho e coluna),
Neurologia (neuropediatria e neuro cirurgia), Cardiologia (eletrofisiologia, hemodinâmica,
cirurgia cardíaca), Angiologia e Cirurgia Vascular, Cirurgia Bucomaxilofacial, Fonoaudiologia,
Fisioterapia (motora e respiratória), UTI Geral, Tomografia e Ultrassonografia. Vigência:
17/12/2022 a 16/12/2023. Valor atualizado do contrato: R$ 300.000,00. Data da assinatura:
17/12/2022.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022
As 16:10 horas do dia 15 de dezembro de 2022, após constatada a
regularidade dos atos procedimentais, o Ordenador de Despesa, o Capitão de Mar e
Guerra (Md) JOSÉ ROBERTO GOMES CORRÊA MACEDO, homologa a adjudicação
referente ao Processo nº 630660037162022238, Pregão Eletrônico nº 7/2022. Objeto:
Aquisição de materiais médico-hospitalares. Registrando as seguintes atas: Resultado
por fornecedor: PHARMAPLUS LTDA - CNPJ: 03.817.043/0001-52. Item 293. Valor da
ATA R$ 6.000,00. NORDE-LAB COMERCIO
E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ:
04.040.450/0001-69. Item 303. Valor da ATA R$ 86.400,00. DMH - PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 05.044.056/0001-61. Itens: 245, 256 e 270. Valor da ATA
R$
55.785,00. MEDILAR
IMPORTAÇÃO E
DISTRIBUIÇÃO
DE PRODUTOS
MEDICO
HOSPITALARES S/A - CNPJ: 07.752.236/0004-76. Itens: 289 e 291. Valor da ATA R$
102.320,00. PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA - CNPJ: 07.944.100/0001-15. Itens 123
e 161. Valor da ATA R$ 46.320,00.
MT COMERCIAL MEDICA LTDA - CNPJ:
07.946.534/0001-54. Itens: 17, 19, 28, 29, 48, 52, 53, 103, 104, 105, 106, 112, 119,
120, 121, 122, 151, 168, 198, 229, 234, 236, 241 e 249. Valor da ATA R$ 218.809,50.
ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI - CNPJ 09.376.051/0001-97.
Itens: 70, 71 e 235. Valor da ATA R$ 56.062,00. GB COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
- CNPJ: 10.782.385/0001-40. Itens 127 e 167. Valor da ATA R$ 11.300,00. NUTRI
HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 10.782.968/0001-70. Item 305. Valor da ATA R$ 9.500,00.
CIRURGICA BRASILEIRA COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA - CNPJ:
11.041.333/0001-85. Itens: 131, 132, 133, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142 e
143. Valor da ATA R$ 161.904,00. ERIMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
PARA SAUDE LTDA - CNPJ: 11.463.608/0001-79. Item 67. Valor da ATA R$ 45.444,00.
PREVIX PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - CNPJ: 11.877.124/0001-76. Item 279. Valor da
ATA
R$ 
140.000,00.
MULTISUL 
COMERCIO
E 
DISTRIBUIÇÃO
LTDA 
-
CNPJ:
12.811.487/0001-71. Item 129. Valor da ATA
R$ 6.392,00. CL COMERCIO DE
MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 13.441.051/0002-81. Itens: 134, 247,
274 e 300. Valor da ATA R$ 87.267,40. DROGAMED COMERCIO E MANUTENÇÃO DE
APARELHOS ELETRO MEDICOS EIRELI - CNPJ: 13.835.264/0001-07. Itens: 6, 7, 54, 55,
111, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 233, 239 e 242.
Valor
da ATA
R$ 108.250,20.
PAULO
CESAR AGOSTINI
ORTOPEDICOS -
CNPJ:
14.556.855/0001-08. Itens: 261, 262 e 271. Valor da ATA R$ 65.190,00. POSTEARI
ASSESSORIA TECNICA EIRELI - CNPJ: 16.743.543/0001-39. Item 47. Valor da ATA R$
4.092,00. PROTECTOR PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 18.466.544/0001-09.
Item 74. Valor da ATA R$ 12.960,00. A FAVARIN DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ:
18.702.558/0001-84. Itens:
14, 61e 110. Valor
da ATA R$
65.050,00. CRUZEL
COMERCIAL LTDA - CNPJ: 19.877.178/0001-43. Itens: 30, 40, 41 e 79. Valor da ATA R$
30.012,00. JMM PAULA GARCIA DISTRIBUIDORA - CNPJ: 20.740.314/0001-38. Item
117. Valor da ATA R$ 14.400,00. JOSE DANTAS DINIZ FILHO - CNPJ: 22.077.847/0001-
07. Itens: 243 e 273. Valor da ATA R$ 5.050,00. EQUIPE HOSPITALAR PRODUTOS
MEDICO-CIRURGICOS LTDA - CNPJ: 26.190.705/0001-02. Itens: 222 e 244. Valor da ATA
R$ 1.631,10. PROMED COMERCIO DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ:
26.715.034/0001-56. Itens: 126, 158, 159 e 267. Valor da ATA R$ 232.418,50. PRIME
SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI - CNPJ: 27.080.739/0001-07. Itens: 31, 72, 73, 83, 84 e
85. Valor da ATA R$ 145.655,00. MEDICENTRO COMERCIO DE MEDICAMENTOS - EIRELI
- CNPJ: 27.105.456/0001-72. Itens: 1, 13, 24, 60, 78, 96, 97, 98, 99, 173, 174, 175,
176, 240, 250, 251, 252, 253, 254 e 255. Valor da ATA R$ 348.268,15. MEDBRANDS
COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI - CNPJ: 27.256.185/0001-56. Item 248. Valor da
ATA R$ 16.890,00. SIEG NEGOCIOS LTDA - CNPJ: 28.341.370/0001-01. Item 153. Valor
da ATA R$ 3.870,00. BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ:
28.719.518/0001-07. Itens 152 e 272. Valor da ATA R$ 6.495,00. NUTRIMEDICA
MATERIAL HOSPITALAR E NUTRIÇÃO EIRELI - CNPJ: 29.997.219/0001-99. Item 266.
Valor da ATA R$ 7.800,00. SIMARA MARIA LOPES DE ARAÚJO 08234216430 - CNPJ:
30.057.093/0001-51. Item 3. Valor da ATA R$ 22.932,00. IS 8 INTERNACIONAL
SUPPLIES IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ:
30.597.921/0001-44. Itens: 264, 265, 297 e 298. Valor da ATA R$ 8.438,00. GVFLEX
INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - CNPJ: 31.531.888/0001-
12. Item: 228. Valor da ATA R$ 18.000,00. CIRURGICA SERRA MAR LTDA - CNPJ:
31.908.034/0001-02. Itens: 20, 59, 69, 80, 86, 87, 88, 89, 214, 215, 216, 217, 218,
219, 223, 224, 226 e 238. Valor da ATA R$ 172.916,00. LICITATRADE SERIÇO,
COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 32.258.056/0001-37. Itens: 107 e 124. Valor
da
ATA 
R$
67.735,00.
K.S. 
EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES
EIRELI 
-
CNPJ:
33.546.315/0001-98. Itens: 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38 e 39. Valor da ATA R$ 45.000,00.
UNIÃO SUL COMERCIAL DE ARTIGOS DA SAÚDE LTDA - CNPJ: 33.851.567/0001-20.
Itens: 4 e 115. Valor da ATA R$ 18.340,00. DISMATH DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS
MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 34.180.445/0001-12. Item 225. Valor da AT A
R$ 3.200,00. R. C. DIEGO DE SOUZA & DE PAULA LTDA - CNPJ: 35.473.398/0001-68.
Item 179. Valor da ATA R$ 2.370,00. QUALIMED - COMÉRCIO ATACADISTA DE
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 35.514.416/0001-02. Itens:
9, 10, 11, 12, 21, 22, 23, 90, 157, 171, 177, 280, 290 e 292. Valor da ATA R$
139.290,00. ECOMEIOS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ: 36.598.479/0001-
57. Itens: 2, 128 e 237. Valor da ATA R$ 34.890,00. LEILA APARECIDA BONILHA - CNPJ:
37.434.968/0001-36. Itens: 169 e 170. Valor da ATA R$ 5.920,00. LOG DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS HOSPITALAR E HIGIENE PESSOAL LTDA - CNPJ: 37.844.417/0001-40.
Itens: 26, 56, 57, 58, 62, 63, 64, 65, 66, 130, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 184, 185,
186, 187, 188, 189, 190 e 191. Valor da ATA R$ 172.864,00. RCORE INSUMOS
MÉDICOS LTDA - CNPJ: 38.714.672/0001-31. Itens: 114, 116, 125, 165, 182, 183, 231,
283, 295 e 296. Valor da ATA R$ 338.550,00. FAROMED COMERCIO DE MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 39.500.536/0001-01. Itens: 49, 50, 75, 76, 77, 82, 95,
100, 101, 102, 211, 220 e 221. Valor da ATA R$ 24.829,98. COMERCIAL MONTANNA
LTDA - CNPJ: 39.528.472/0001-57. Item 306. Valor da ATA R$ 2.190,00. BARRETO
FERRAZ MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI - CNPJ: 40.543.792/0001-65. Itens: 257,
258, 259 e 269. Valor da ATA R$ 37.340,00. CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 40.788.766/0001-05. Itens: 5, 8, 16, 27, 113, 118, 160,
162, 163, 164, 178, 268, 286, 288 e 294. Valor da ATA R$ 130.487,00. BLC COMERCIO
DE MATERIAIS EIRELI - CNPJ: 41.488.836/0001-64. Itens: 192, 193, 194, 195, 196, 197,
227,
281 e
282.
Valor da
ATA R$
53.020,00.
GRAZIELE PEREIRA
TOLETINO
09610321623. Item 230. Valor da ATA R$ 3.520,00. MAXXIMED COMERCIO DE
PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 43.301.230/0001-01. Valor da ATA
R$
30.600,00.
ALTERNATIVA
DISTRIBUIDORA 
HOSPITALAR
LTDA
-
CNPJ:
43.556.958/0001-76. Itens: 42, 43, 44, 45, 46, 166, 275 e 276. Valor da ATA R$
89.536,80. THIAGO G. DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E LOGISTICA LTDA - CNPJ:
44.037.882/0001-35. Valor da ATA R$ 16.150,00. CLNA7 COMERCIAL LTDA - CNPJ:
44.837.833/0001-87. Itens: 154, 155, 156, 285 e 287. Valor da ATA R$ 136.040,00.
VALOR GLOBAL DA ATA R$ 3.675,694,63.
Capitão de Mar e Guerra (Md) JOSÉ ROBERTO GOMES
CORRÊA MACEDO
Ordenador de Despesa
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 784330
Número do Contrato: 19249/2020.
Nº Processo: 63039.000143/2018-31.
Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUI. Contratado: 34.028.316/0022-38 -
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação de vigência da
contratação dos serviços da empresa brasileira de correios e telégrafos (ect).. Vigência:
10/12/2020 a 10/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.616,04. Data de
Assinatura: 09/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2022).
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
EDITAL Nº 4, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
PROCESSO SELETIVO (PS) DE ADMISSÃO AOS CURSOS DE ADAPTAÇÃO PARA
AQ U AV I Á R I O S
MÓDULO ESPECÍFICO PARA FLUVIÁRIOS - SEÇÃO DE MÁQUINAS (CAAQ-CTF), CURSO DE
ADAPTAÇÃO PARA AQUAVIÁRIOS - MÓDULO ESPECÍFICO PARA MARÍTIMOS - SEÇÃO DE
MÁQUINAS - ELETRICISTA (CAAQ-ELT) E CURSO DE ADAPTAÇÃO PARA AQUAVIÁRIOS -
COZINHEIRO, TAIFEIRO, ENFERMEIRO E AUXILIAR DE SAÚDE (CAAQ-CTS) DO ANO DE
2023
O Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar, designado pela Diretoria de
Portos e Costas (DPC), representante da Autoridade Marítima para a Marinha Mercante,
como Órgão Coordenador e Executor do Processo Seletivo (PS) de Admissão aos Cursos de
Adaptação para Aquaviários - Módulo Específico para Fluviários - Seção de Máquinas
(CAAQ-CTF), Curso de Adaptação para Aquaviários - Módulo Específico para Marítimos -
Seção de Máquinas - Eletricista (CAAQ-ELT) e Curso de Adaptação para Aquaviários -
Cozinheiro, Taifeiro, Enfermeiro e Auxiliar de Saúde (CAAQ-CTS) do Ano de 2023, torna
público que estarão abertas as inscrições no período de 02 a 13 de janeiro de 2023, para
o doravante denominado Processo Seletivo, os quais serão regidos pelo presente Edital.
O Edital do Processo Seletivo de Admissão aos Cursos de Adaptação para
Aquaviários encontra-se disponível no site https://www.marinha.mil.br/ciaba.
Belém, PA, 16 de dezembro de 2022.
Capitão de Fragata MARCIO BRAGA DE SOUZA
Comandante
6º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 633480010053201953. OBJETO: Quarto Termo
Aditivo ao contrato nº
86000/2020-004/04, CREDENCIANTE: Comando do 6º Distrito Naval. CREDENCIADO:
DOMAPE 
ENGENHARIA 
CONSULTIVA 
LTDA. 
EPP, 
CNPJ:16.912.830/0001-25, 
ora
representada pelo Sr. Dorianey Magnus Peres, sediada na Rua Doutor Arthur Jorge, n° 622,
Salão 01 - Centro, Cidade de Campo Grande-MS, CEP.: 79.002-450. O prazo de vigência
deste termo aditivo será de sua assinatura ao encerramento contratual em 04/01/2023.
Data da assinatura: 01/12/2022. O prazo de execução do objeto será de 870 (oitocentos e
setenta dias) a contar de 05/08/2020, sem acréscimo de valores.
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 407/2022 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201818901 . Objeto: Prestação de serviços de reabilitação. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de
serviço. Declaração de Inexigibilidade em 19/12/2022. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora
de
Despesas. Ratificação
em 19/12/2022.
PAULO
CESAR BITTENCOURT
FERREIRA.
Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 12.000,00. CNPJ CONTRATADA :
24.041.968/0001-24 VANESSA LEFEVRE MARIOSA.
(SIDEC - 19/12/2022) 786700-86700-2022NE001756
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo 62455.005417/2022-91. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 129/2022. Objeto: registro de
empresa para contratação de coleta de resíduos mistos,conforme condições quantidades e
exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 31/2022; Vigência de:
19/12/2022 à 19/12/2023. Preço registrado com a seguinte empresa e respectivo item e
preço total em real; Empresa vencedora: 47.194.029/0001-15 - SA COMERCIO E S E R V I CO S
LTDA , valor global da ata: R$ 30.960,00.
AVISO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICAÇAO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022
O Comando do 8 Distrito Naval comunica aos interessados que o Processo Nº
62455.005417/2022-91 relativo ao Pregao Eletrônico Nº 31/2022. Objeto: Contratação de
empresa de coleta particular de resíduo misto foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO em
19/12/2022, nos termos do Inciso VI, do Artigo 43, da Lei n 8.666/93, as seguintes
Empresas: AS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 47.194.029/0001-15, valor total: R$
30.960,00. Valor Global da Ata de R$ 30.960,00.
CMG (IM) ERIVELTON ARAUJO GRACILIANO
Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICAÇAO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022
O Comando do 8 Distrito Naval comunica aos interessados que o Processo Nº
62455.006935/2022-22 relativo ao Pregão Eletrônico Nº 21/2022. Objeto: Aquisição de
Gêneros Alimentícios para o Comando do 8° Distrito Naval, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência foi ADJUDICADO E
HOMOLOGADO em 19/12/2022, nos termos do Inciso VI, do Artigo 43, da Lei n 8.666/93, as
seguintes Empresas: SUPERMECADO MORADA DO SOL EIRELI, CNPJ: 03.649.725/0001-01,
valor total: R$ 31.11,0,00, MARCELO DOS SANTOS BARBOSA, CNPJ: 05.637.139/0001-64,
valor total: R$ 39.559,00, J BRILHANTE COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 06.910.908/0001-19, valor
total: R$ 8.960,00, NUTRITE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 10.364.908/0001-38,
valor total: 91.900,00, NUTRICELLI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 12.433.700/0001-
59,
valor
total: R$
71.587,40,
CONFIANCE
COMERCIO VAREJISTA
LTDA,
CNPJ:
20.531.237/0001-06, valor total: R$ 2.300,00, MARISTELA DA SILVA SOUSA, CNPJ:
27.423.859/0001-60, valor total: R$ 22.367,95, ITAMAR ROBINSON CECCON JUNIOR, CNPJ:
37.421.415/0001-49, valor total: R$ 6.434,00, JCS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
LTDA, CNPJ: 37.877.936/0001-09, valor total: R$ 400.647,00, GBV ALIMENTOS LTDA, CNPJ:
41.471.161/0001-40, valor total: R$ 26.240,00 e SIDNEI APARECIDO PEREIRA DA SILVA, CNPJ:
47.002.695/0001-04, valor total: R$ 6.060,00. Valor Global da Ata de R$ 707.165,35.
CMG (IM) ERIVELTON ARAUJO GRACILIANO
Ordenador de Despesas

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