DOU 20/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 238, terça-feira, 20 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO SEBASTIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2022 - UASG 789311
Número do Contrato: 89311/2021-018/00.
Nº Processo: 63138.001071/2020-46.
Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: DEL.DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO
SEBASTIÃO. Contratado: 48.963.698/0001-77 - PLANI DIAGNOSTICOS MÉDICOS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato de
prestação de serviços n° 89311/2021-018/00 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 14/12/2022 a 14/12/2023, nos termos do art. 57 (II ou IV), da Lei n°
8.666, de 1993. Vigência: 14/12/2022 a 14/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
30.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2022 - UASG 789311
Número do Contrato: 89311/2021-016/00.
Nº Processo: 63138.001071/2020-46.
Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO
SEBASTIÃO. Contratado: 45.186.053/0001-87 - IRMANDADE
DA SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. Objeto: O objeto do presente instrumento é
prorrogar o prazo da vigência do termo de contrato de prestação de serviço n°
89311/2021-016/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
20/12/2022 a 20/12/2023, nos termos do art. 57(II ou IV), da Lei n° 8.666, de 1993.
Vigência: 20/12/2022 a 20/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data
de Assinatura: 19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2022 - UASG 789311
Número do Contrato: 89311/2021-017/00.
Nº Processo: 63138.001071/2020-46.
Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO
SEBASTIÃO. Contratado: 60.194.990/0006-82 - INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONÁRIAS
DE MARIA IMACULADA (HOSPITAL ANTONINHO DA ROCHA MARMO) . Objeto: O objeto do
presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do termo de contrato de prestação
de serviço n° 89311/2021-017/00, por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 20/12/2022 a 20/12/2023, nos termos do art. 57(II ou IV), da Lei n° 8.666, de
1993. Vigência: 20/12/2022 a 20/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
50.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022).
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSOS
Nº Processo: 63514.000682/2022-02. Contratante: CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE
FUZILEIROS NAVAIS. Contratada: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE
MATERIAL RECICLÁVEL DA BAIXADA FLUMINENSE LTDA, CNPJ: 21.313.909/0001-70. Objeto:
Selecionar as Associações e/ou Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis ou
Reutilizáveis cadastradas no SINIR para firmar Termo de Compromisso para fins de coleta
dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados no Complexo Naval de Parada de
Lucas, de acordo com o estabelecido no Edital de Chamamento Público nº 01/2022, do
Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas. Fundamento Legal: Lei nº
10.936/2022 e Lei n.º 12.305/2010 e legislação correlata. Vigência: 28/11/2022 a
28/05/2023. Data da Assinatura: 28/11/2022.
Nº Processo: 63514.000682/2022-02. Contratante: CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE
FUZILEIROS
NAVAIS.
Contratada:
ASSOCIAÇÃO
DOS
CATADORES
DO
ATERRO
METROPOLITANO DE JARDIM GRAMACHO, CNPJ: 09.490.884/0001-84. Objeto: Selecionar
as Associações e/ou Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis ou Reutilizáveis
cadastradas no SINIR para firmar Termo de Compromisso para fins de coleta dos resíduos
recicláveis e/ou reutilizáveis descartados no Complexo Naval de Parada de Lucas, de
acordo com o estabelecido no Edital de Chamamento Público nº 01/2022, do Centro de
Intendência da Marinha em Parada de Lucas. Fundamento Legal: Lei nº 10.936/2022 e Lei
n.º 12.305/2010 e legislação correlata. Vigência: 28/05/2023 a 29/11/2023. Data da
Assinatura: 28/11/2022.
Nº Processo: 63514.000682/2022-02. Contratante: CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE
FUZILEIROS NAVAIS. Contratada: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE LIXO
CÉU AZUL, CNPJ: 10.607.231/0001-11. Objeto: Selecionar as Associações e/ou Cooperativas
de Catadores de Materiais Recicláveis ou Reutilizáveis cadastradas no SINIR para firmar
Termo de Compromisso para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis
descartados no Complexo Naval de Parada de Lucas, de acordo com o estabelecido no
Edital de Chamamento Público nº 01/2022, do Centro de Intendência da Marinha em
Parada de Lucas. Fundamento Legal: Lei nº 10.936/2022 e Lei n.º 12.305/2010 e legislação
correlata. Vigência: 30/11/2023 a 30/05/2024. Data da Assinatura: 28/11/2022.
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo número: 63230.000896/2017-90; Licitação: DL1736/2018; Objeto: Serviços de
Assistência Médico Hospitalar (AMH), Laboratorial, Fisioterápica e de Saúde em Geral aos
Usuários do Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA); Credenciada: CLINICA CONSULTE LTDA,
CNPJ 24.705.425/0001-64; Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em
São Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato 42050/2022-068/00; Crédito Orçamentário: Ação
Interna: B422010; Natureza de Despesa: 339039; Valor: R$ 500.000,00; Prazo de Vigência:
14/12/2023; Data de Assinatura: 14/12/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Número do Processo: 63232.000849/2022-93. Pregão Nº 076/2022. Empresa Registrada:
GR Indústria e Comércio de Produtos Químicos S.A, CNPJ 03.157.268/0002-00, Ata nº
42050/2022-ARP-159, Itens 05, 06. Valor Total: R$ 36.400,00. Empresa Registrada: Avanzi
Química Ltda, CNPJ 13.816.737/0001-29, Ata nº 42050/2022-ARP-160, Itens 1 a 4. Valor
Total: R$ 162.557,00 . Objeto: Produtos químicos - Tratamento de água e efluentes.
Crédito Orçamentário: Serão alocados recursos do ano de 2022. Data de Assinatura:
16/12/2022. Prazo de Vigência: 12 meses.
Número do Processo: 63232.000842/2022-71. Pregão Nº 079/2022. Empresa Registrada:
ZGS Importações e Comércio Eireli, CNPJ 19.680.004/0001-96, Ata nº 42050/2022-ARP-178,
Item 3. Valor Total: R$ 22.513,00 .Empresa Registrada: Lanza e Villanova de Leon Ltda,
CNPJ 35.633.383/0001-10, Ata nº 42050/2022-ARP-179, Itens 2, 4. Valor Total: R$
69.297,00. Objeto: Paletes de conteção, tambores metálicos e contêineres IBC. Crédito
Orçamentário: Serão alocados recursos do ano de 2022. Data de Assinatura: 16/12/2022.
Prazo de Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Número do Processo: 63232.000849/2022-93. Pregão Nº 076/2022. Empresa Registrada:
GR Indústria e Comércio de Produtos Químicos S.A, CNPJ 03.157.268/0002-00, Ata nº
42050/2022-ARP-159, Itens 05, 06. Valor Total: R$ 36.400,00. Empresa Registrada: Avanzi
Química Ltda, CNPJ 13.816.737/0001-29, Ata nº 42050/2022-ARP-160, Itens 1 a 4. Valor
Total: R$ 162.557,00 . Objeto: Produtos químicos - Tratamento de água e efluentes.
Crédito Orçamentário: Serão alocados recursos do ano de 2022. Data de Assinatura:
16/12/2022. Prazo de Vigência: 12 meses.
Número do Processo: 63232.000842/2022-71. Pregão Nº 079/2022. Empresa Registrada:
ZGS Importações e Comércio Eireli, CNPJ 19.680.004/0001-96, Ata nº 42050/2022-ARP-178,
Item 3. Valor Total: R$ 22.513,00 .Empresa Registrada: Lanza e Villanova de Leon Ltda,
CNPJ 35.633.383/0001-10, Ata nº 42050/2022-ARP-179, Itens 2, 4. Valor Total: R$
69.297,00. Objeto: Paletes de conteção, tambores metálicos e contêineres IBC. Crédito
Orçamentário: Serão alocados recursos do ano de 2022. Data de Assinatura: 16/12/2022.
Prazo de Vigência: 12 meses.
COORDENADORIA-GERAL DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO
DE SUBMARINO COM PROPULSÃO NUCLEAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 740002
Nº Processo: 62164.004005/2022-18.
Dispensa Nº 86/2022. Contratante: COORD-GERAL PROG. DESENV. SUBMAR. NUCLEA R .
Contratado: 27.816.487/0001-31 - EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS. Objeto:
Contratação de prestação, sob demanda, de serviços de assessoria, apoio técnico, gerencial
e operacional às atividades de execução, controle e fiscalização do programa de
desenvolvimento de submarinos (prosub), com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, em caráter contínuo..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: VIII. Vigência: 28/12/2022 a
28/12/2023. Valor Total: R$ 25.701.298,35. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2022 - UASG 741000
Nº Processo: 63014.003062/2021-77.
Pregão Nº 24/2022. Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 08.659.240/0001-04 - LAUSHER COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME. Objeto:
Contratação do serviço comum de engenharia, serviço de manutenção dos telhados e
cobertura dos edifícios e galpões do amrj, que será prestado nas condições estabelecidas
no termo de referência nº 003/16a/2021 e demais documentos técnicos que se encontram
anexos ao edital do pl 12-0078/2021..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2022 a 14/03/2023. Valor
Total: R$ 3.525,53. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 110/2022, Processo nº 63014.005374/2019-09.
Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de parafusos 01, especificado no
grupo 7 - itens 36 ao 41, Pregão nº 34/2022 do PL 12-0178/2019-01. Partes/Signatários:
Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro e a Empresa CLENEX COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI.
CNPJ 18.707.234/0001-39. Valor Total Homologado: R$ 25.004,10. Fundamento Legal Lei
8.666/1993 e no Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata: 14/12/2022 A 14/12/2023
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 111/2022, Processo nº 63014.005374/2019-09.
Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de parafusos 01, especificado no
grupo 3 - itens 15 ao 22 e grupo 4 - itens 23 ao 27, Pregão nº 34/2022 do PL 12-
0178/2019-01. Partes/Signatários: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro e a Empresa
COMERCIAL BOCA DOS
PARAFUSOS LTDA. CNPJ 29.377.532/0001-24.
Valor Total
Homologado: R$ 92.728,56. Fundamento Legal Lei 8.666/1993 e no Decreto nº 7.892/2013.
Vigência da Ata: 14/12/2022 A 14/12/2023
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 112/2022, Processo nº 63014.005374/2019-09.
Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de parafusos 01, especificado no
grupo 1 - itens 1 e 2 e grupo 2 - itens 3 ao 14, Pregão nº 34/2022 do PL 12-0178/2019-
01. Partes/Signatários: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro e a Empresa EQUIPA RIO
CONSTRUÇÕES COMERCIO EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ 32.319.258/0002-22. Valor Total
Homologado: R$ 77.418,00. Fundamento Legal Lei 8.666/1993 e no Decreto nº 7.892/2013.
Vigência da Ata: 14/12/2022 A 14/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 741000
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 63014.005660/2019-66.
Tomada de Preços. Nº 35/2020. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEI R O.
Contratado CNPJ 05.498.127/0001-04 - E C R CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de execução dos serviços do contrato nº 41.000/2021-009/00, por mais 180 (cento
e oitenta) dias, passando-se, nesta ocasião, a data de conclusão dos serviços de
30/11/2022 para 29/05/2023 e a data de vigência contratual de 30/11/2022 para
28/06/2023, nos termos do § 1º do Art. 57 da Lei 8.666 de 1993.. Vigência: 30/12/2022 a
28/06/2023. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 741000
Número do Contrato: 310/2018.
Nº Processo: 63014.002987/2015-52.
Contratante:
ARSENAL
DE
MARINHA
DO
RIO
DE
JANEIRO.
Contratado
CNPJ
00.064.702/0001-39 - SKM ELETRO ELETRONICA LTDA. Objeto: Em atendimento ao
disposto no Artigo 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93, formaliza-se por meio deste
instrumento, o Reajustamento de Preços, conforme previsto, às fls. 722 dos autos.
Destaca-se que os valores do Reajuste de Preços foram concedidos de acordo com as
informações contidas na Análise Técnica de Reajuste (ATR) nº 001/2022, às folhas
1.046/1.049v dos autos, emitida pelo setor de Análise Econômico-Financeira (AMRJ-
14213), devidamente autorizada pelo Sr. Ordenador de Despesas deste Arsenal de
Marinha. Face ao exposto, cabe esclarecer que de acordo com o aludido índice de
reajuste de 10,7385%, referente ao IPCA de novembro/2021 acumulado dos últimos 12
meses (conforme item 6.4 da ATR nº 001/2022), deverá ser acrescido ao contrato o valor
de R$ 598.450,80(quinhentos e noventa e oito mil quatrocentos e cinquenta reais e
oitenta
centavos.). Dito
isso, o
valor global
do contrato
fica reajustado
para
R$6.171.396,80(seis milhões e cento e setenta e um mil trezentos e noventa e seis reais
e oitenta centavos.), para o período de 2/03/2021 a 25/03/2022, para alteração do
acordo inicial. Nesse mesmo sentido, os preços unitários deverão ser reajustados pelo
índice de reajuste supracitado, fazendo jus dessa forma a contratada a retroatividade na
diferença dos valores pagos da data de 25/03/2021 até a celebração do presente
Apostilamento.. Vigência: 25/03/2021 a 25/03/2022. Valor do Contrato: R$ 6.171.396,80.
Data de Assinatura: 19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022).
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