DOU 20/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 238, terça-feira, 20 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2022 - UASG 741000
Nº Processo: 63014003164202273. Objeto: Aquisição de compressor de ar de
alta pressão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/12/2022 das 08h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h30.
Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-00049-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 20/12/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a
descrição
do item
constante
no
Comprasnet, oriunda
do
código
CATMAT, e
as
especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último..
AFONSO MATOS DE MOURA NETO
Membro da Equipe de Apoio
(SIASGnet - 19/12/2022) 741000-00001-2022NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2022 - UASG 741000
Nº Processo: 63014000299202015. Objeto: Aquisição de parafusos, porcas,
arruelas e rebites. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 20/12/2022 das 08h00 às 11h30 e
das 13h00 às 15h30. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-00042-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 20/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/01/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do
código CATMAT, e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este
último..
LUCAS DO NASCIMENTO LEAL
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/12/2022) 741000-00001-2023NE999999
CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
UASG 744021
Termo Aditivo: 44021/2018-008/04 ao contrato n 44021/2018-008/00 referente ao
processo 63075.001385/2018-14,
Termo de Justificativa
de Dispensa
de Licitacao,
celebrado entre o Centro de Manutencao de Sistemas da Marinha e a EMPRESA
GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS (EMGEPRON), CNPJ: 27.816.487/0001-31, para reducao
do escopo e prorrogacao do prazo de vigencia por mais 12 meses. Valor do termo aditivo:
R$ 2.689.590,50 (Dois milhoes seiscentos e oitenta e nove mil quinhentos e noventa reais
e cinquenta centavos). Valor total R$ 21.487.859,00 (Vinte e um milhoes quatrocentos e
oitenta e sete mil oitocentos e cinquenta e nove reais). Data da assinatura: 08/12/2022.
Vigencia: 12/12/2022 a 11/12/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Paragrafo unico do artigo 61 da
Lei 8.666/93.
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022
UASG 749000 Nº Processo: 63394.001277/2022-15
Pregão Nº 5/2022. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA.
Contratado:
01.096.059/0001-98
-
TELSINC
COMERCIO
DE
EQUIPAMENTOS
DE
INFORMATICA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução
composta de software do fabricante microsoft com serviço de suporte oficial do fabricante
para utilização nos servidores do centro de dados da marinha do brasil (cd-mb).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/12/2022 a 19/12/2025. Valor
Total: R$ 1.147.985,52. Data de Assinatura: 19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022).
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 751212
Nº Processo: 63999.001262/2022-30.
Inexigibilidade Nº 24/2022. Contratante: BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM
NITERÓI.
Contratado: 05.904.868/0001-30 - KONGSBERG MARITIME DO BRASIL LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada por inexigibilidade para realizar os serviços de
verificações e manutenções dos sistemas de sondagens do monofeixe - EA-600 e multifeixe
- em-302 instalados a bordo do navio polar "Almirante Maximiano", com o fito de manter
o elevado grau de confiabilidade, precisão e qualidade dos dados batimétricos adquiridos
pelos referidos equipamentos do navio, que serão prestados nas condições estabelecidas
no projeto básico, anexo do contrato.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/12/2022 a 18/04/2023. Valor
Total: R$ 100.302,03. Data de Assinatura: 19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 51212/2018-008/00
Número do Termo Aditivo: 51212/2018-008/04. Contratante: Base de Hidrografia da
Marinha em Niterói (BHMN). Contratada: EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
(EMGEPRON) - CNPJ: 27.816.487/0001-31; NUP: 63999.001211/2018-21, TJDL 033/2018.
Objeto: Pelo presente termo aditivo, o Ordenador de Despesas decide prorrogar o prazo de
vigência do contrato por mais 12 meses. Vigência: O presente termo aditivo entra em vigor
na data de sua assinatura de 18/12/2022 a 18/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/1993. Data de assinatura: 18/12/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1303/2019 - UASG 751212
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 63990.001497/2019-26.
Inexigibilidade. Nº 37/2019. Contratante: BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA
EM NITERÓI.
Contratado: 04.095.869/0001-18
- NETMAKE
SOLUÇÕES EM
INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato, por 12
meses,
contemplando-se,
nesta
ocasião,
o
período
de
16/12/2022
a
16/12/2023, nos termos do art. 57, II da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
16/12/2022 a 16/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.952,40.
Data de Assinatura: 16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2021 - UASG 762600
Número do Contrato: 29/2021.
Nº Processo: 63191.004569/2020-16.
Concorrência.
Nº
16/2021.
Contratante:
CENTRO
DE
INSTRUCAO
ALMIRANTE
ALEXANDRINO. Contratado: 07.681.401/0001-01 - C.W.R. CONSTRUCOES REFORMAS E
COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 62600/2021-29/00,
por 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/11/2022 a
04/01/2023, nos termos do art. 57, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 05/11/2022 a
04/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 712.255,72. Data de Assinatura:
03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
COLÉGIO NAVAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2021 - UASG 762300
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 63141.001589/2020-21.
Contratante:
COLEGIO
NAVAL.
Contratado:
16.437.942/0001-71
-
RED
TECH
EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Reajustar no índice de "11,57%", correspondente à
variação do índice nacional de custo de construção - disponibilidade interna (incc-di/fgv ),
sobre o saldo remanescente de r$ 307.081,96 ( trezentos e sete mil, oitenta e um reais e
noventa e seis centavos), é de r$ 35.529,38 (trinta e cinco mil, quinhentos e vinte e nove
reais e trinta e oito centavos). A valor total reajustado de r$ 1.194.279,72 (um milhão,
cento e noventa e quatro mil, duzentos e setenta e nove reais e setenta e dois centavos),
com o percentual, passa a ser reajustado para r$ 1.229.809,10 (um milhão, duzentos e
vinte e nove mil, oitocentos e nove reais e dez centavos). a contratada deve manter
durante toda a execução deste termo de apostilamento, todas as condições de habilitação
e qualificação exigidas no edital, para assinatura deste termo.. Vigência: 30/06/2021 a
22/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.980.910,00. Data de Assinatura:
28/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20005/2021 - UASG 765741
Número do Contrato: 2021/0005.
Nº Processo: 63071.003601/2020-11.
Pregão. Nº
20/2020. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO
DA MARINHA.
Contratado: 40.282.584/0001-50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de jardinagem,
lavanderia, limpeza, conservação e higienização de bens móveis e imóveis, com
fornecimento de materiais necessários à sua execução.
Suprimir 9,5 % do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 62.949,84 (sessenta
e dois mil, novecentos e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), em
cumprimento da Orientação Normativa nº 1/2021/COORD/E-CJU/SCOM/CGU/AGU de 17 de
novembro de 2021 e MSG R-011354Z/JUN/2022 da Diretoria Geral de Pessoal da Marinha..
Vigência: 16/12/2022 a 17/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$1.277.908,08.
Data de Assinatura: 16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10030/2022 - UASG 765741
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 63071.002261/2022-64.
Pregão. Nº
17/2022. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO
DA MARINHA.
Contratado: 24.893.687/0001-08 - VTC OPERADORA LOGISTICA LTDA. Objeto: Contratação
de serviço de transporte de carga geral de medicamentos e farmoquímicos, fracionada ou
de um só volume, por via rodoviária, para entrega porta a porta.
Acrescentar, por meio do Termo Aditivo 765741/2022-030/01, 25% do valor inicial
atualizado dos itens 16, 17 e 18 referentes aos estados PB, PE e RN respectivamente,
equivalente a R$ 10.517,08 (dez mil e quinhentos e dezessete reais e oito centavos), nos
moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 16/12/2022 a
27/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.229,87. Data de Assinatura:
16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50002/2021 - UASG 765741
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 63071.004584/2020-21.
Tomada de Preços. Nº 31/2020. Contratante: LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DA MARINHA .
Contratado: 21.286.496/0001-81 - F.J.GONCALVES E GONCALVES OBRAS E REFORMAS LTDA.
Objeto: Reforma e ampliação dos vestiários localizados no pŕedio PPA e nos alojamentos
do prédio de administração do Laboratório Farmacêutico da Marinha (LFM).
Acrescentar, por meio do Termo Aditivo 765741/2021-002/05, 13,67 % do valor inicial
atualizado do contrato, equivalente a R$ 162.676,58 (cento e sessenta e dois mil,
seiscentos e setenta e seis reais e cinquenta e oito centavos), nos termos do art. 65, inciso
II e § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 16/12/2022 a 07/02/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 2.041.352,27. Data de Assinatura: 16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10022/2022 - UASG 765741
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 63071.002261/2022-64.
Pregão.
Nº 17/2022.
Contratante:
LABORATORIO
FARMACEUTICO DA
MARINHA.
Contratado:
24.893.687/0001-08
-
VTC
OPERADORA
LOGISTICA
LTDA.
Objeto:
Contratação
de
serviço
de
transporte
de
carga
geral
de
medicamentos
e
farmoquímicos, fracionada ou de um só volume, por via rodoviária, para entrega porta
a porta, da cidade do rio de janeiro para as capitais e municípios.
Acrescentar, por meio do Termo Aditivo 765741/2022-022/01, 25% do valor inicial
atualizado do contrato, equivalente a R$ 52.155,88 (cinquenta e dois mil, cento e
cinquenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso i,
alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 16/12/2022 a 22/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 260.779,38. Data de Assinatura: 16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
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